Três receitas em aumento na PMCG

O blog de forma resumida passará a seus leitores informações sobre s receitas da PMCG que poderiam estar disponibilizadas de forma clara para o cidadão, já que este acompanhamento, além de obrigação legal definida na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é elemento de cidadania ao mostrar ao munícipe, a origem e o destino do dinheiro que é de todos e não de ninguém, como pensam e agem alguns. Vamos lá: A receita de ISS (Imposto Sobre Serviços) teve o acréscimo da tributação sobre o transporte coletivo que agora é realizado na fonte, pela própria PMCG, ao fazer o repasse do subsídio da passagem a R$ 1. Além disso, o ISS teve também o acréscimo da receita dos percentuais de pedágio com a concessão da BR-101 para a Autopista Fluminense S.A. estimado em mais de R$ 2 milhões anualmente. Outra receita criada foi da iluminação pública. A terceira, agora bastante debatida aqui no blog é referente ao aumento médio de 60% do IPTU. Ainda assim, a receita própria da PMCG não deverá ultrapassar o percentual de 5% da receita total do orçamento do município de Campos dos Goytacazes. Sem ter acesso aos números mais recentes, mas tendo feito este acompanhamento amiúde entre 2001 e 2005, posso garantir que cerca de 70% das nossas receitas são oriundas dos royalties. Um pouco mais de 25% de nossas receitas são oriundas das transferências governamentais (federal e estadual). Como exemplo: o FPM, SUS, FNDE, IR, ICMS, IPVA, etc. Menos de 5% das nossas receitas são chamadas de próprias. Aí está incluído o ISS, hoje, já a maior receita, o IPTU, ITBI além de todas as demais taxas e emolumentos municipais como aluguéis de quiosques, taxa de cemitério, etc. Onde estavam os vereadores? O blog insiste que o aumento de imposto deve ser debatido mais amplamente com a população, até para que ela ganhe esta consciência cidadã e possa querer influir, seus representantes, tanto na decisão do quanto de reajuste, quanto na fiscalização da sua aplicação. Diante disto tudo, cabe uma pergunta o que nossos vereadores fizeram, que posição tiveram diante desta decisão que passou pela Câmara Municipal? Mais uma vez, a população vai percebendo a fragilidade da representação que elegeu. Ou não? Assim, o blog deixa a palavra para os comentários de nossos leitores e leitoras.