sexta-feira, março 12, 2010

Ainda não se falou de toda a perda com a aprovação da Emenda Ibsen

Além das quotas mensais dos royalties e das trimestrais participações especiais, a redução da receita será ainda maior para todos os municípios, e não apenas os produtores: com o repasse reduzido também para o governo estadual, reduzem-se os repasses deste para os municípios através do FPE. A redução da atividade econômica reduz também a comercialização de produtos e a contratação de serviços, reduzindo consequentemente a receita de ICMS (estadual - depois repassada em quotas aos municípios) e também a receita do ISS (que é municipal). Com menos recursos circulando tende a reduzir, ou no mínimo estabilizar, a receita com o IPVA, outra importante receita do estado. Os municípios produtores serão tentados a aumentar alíquotas de impostos, na tentativa de reduzir o desastre, que será uma arrecadação menor até que a folha de pagamento de alguns destes municípios. Apesar de tudo isso, num passeio pela internet, não é difícil encontrar municípios de porte semelhante aos nossos, vivendo, de forma razoável, ou pelo menos, não muito diferente da nossa realidade. O blog ainda vai arrumar tempo para trazer para este espaço alguns exemplos, como, ironicamente, o do município de Pelotas no Rio Grande do Sul, terra do algoz, o deputado Ibsen Pinheiro, que tem um orçamento anual de R$ 317 milhões para atender uma população de 323 mil habitantes que vivem em cerca de 2 mil Km². Apesar de ainda vislumbrar chances políticas e/ou jurídicas na luta em favor dos royalties, mesmo que em parcelas menores, há que se reconhecer, que se o pior vier, o mais traumático de tudo será a travessia de uma situação para outra sem uma transição.

6 comentários:

Anônimo disse...

MOVIMENTO SEM ROYALTIES"SEM PETRÓLEO"
ROBERTO TALVES SEJA BESTEIRA, MAS SE A EMENDA NÃO FOR BARRADA NO STF. HÁ PESSOAS DIZENDO QUE IRÃO PARAR A PRODUÇAO DE PETRÓLEO. OU SEJA OS MANIFESTANTES IRÃO SE MANIFESTAR ENFRENTE A PETROBRAS NO TERMINAL CABIUNAS. E NOS TERMINAIS DE EMBARQUE PARA AS PLATAFORMAS. NINGUÉM EMBARCA E A PETROBRÁS PARA. REVOLUTION DO PETRONENSE...
RSRSRSRS

Anônimo disse...

A solução com certeza deve sair das mentes brilhantes dos magníficos membros do "Blog do Núcleo".
Como ali só tem gente com títulos de "Mestre" ou "Doutor", acho que eles podem trazer a solução para os royalties perdidos.
Isso tudo é culpa do PT!
E o PT de Campos, um dos mais ridículos do Brasil, tem sua culpa.
Fora "cambada petista"!!!

Jurista Sabido

Dr. Antonio Carlos disse...

Dr. Roberto, venho aqui pedir encarecidamente em nome de todos os funcionários médicos da fundação João Barcelos Martins que a Excelentíssima Prefeita rosinha Garotinho marque uma audiência para que alguns chefes de equipe transmitam a ela tudo que esta acontecendo na fundação e as condições de trabalho que estamos enfrentando.
Obrigado!
Dr. Antonio Carlos.

Anônimo disse...

Pofessor a comparação com Pelotas é infeliz, pois o clima lá é bem mais favorável a uma agricultura bem mais rentável, aqui vivemos da falimetar monocultura da cana de açúcar.

Anônimo disse...

No post anterior alguém cobra do Roberto Moraes a participação do IFF no ato da Governadora...
Não creio que é lá que devemos estar, pois o que nos une é a defesa dos royaltes, mas tem uma diferença muito grande nos princípios: queremos que se mantenha os repasses, mas que se justifique os gastos até então e que daqui pra frente a sociedade tenha participação na aplicação dos mesmos.
Como bem finito, é necessario que a verba se transforme em fonte de trabalho e renda, com invertimentos no setor agrícola, industrial, etc, para produzir empregos perenes, gerando,assim, divisas para o município e independência da tão vultuosa verba.
O que o repasse investiu até hoje foi no crescimento da miséria humana, da subserviência das pessoas.
Creio que finalmente está nacendo um grande movimento, que é o de uma CPI, proposto pela vereadora, que como sabemos não terá apoio nem dos ditos "oposição", mas que toda comunidade organizada e/ou desorganizada e universidades públicas,clamam por isto já faz tempo. O momento é agora. Se os demais vereadores não querem, chegou a hora da sociedade explorada e comprometida abraçar a luta e participar das audiências públicas que se sucederão e então fazer valer a voz, já que a maioria dos vereadores comprometeu os votos da população com causas pessoais, vamos mostrar para eles o quão importante eles deixarão de ser e que nós seremos os fiscalizadores de todo o processo.
Abraços.

nucleolenilsonchaves disse...

Caro Roberto,

Permita-me o debate:

Não há diferenças climáticas que justifiquem o atraso ou o desenvolvimento de uma região em relação a outra, ou de um país em relação a outro.

Esse determinismo geográfico já foi morto faz muito tempo, junto com o determinismo racial, e outras teses eugenistas e positivistas.

Como explicar que Israel é próspero, enquanto palestinos sufocam na aridez do deserto?

Escolhas econômicas e má distribuição do recursos tecnológicos.

O que favoreceu a agroeconomia na região sul, inclusive Pelotas foi a distribuição fundiária não concentradora, onde pequenas e médias propriedades, idealizadas pela vivência dos primeiros colonos em seus países de origem, favoreceu o cutivo diversificado, bem como estabeleceu laços solidários, que fortaleceu a autonomia através das cooperativas e similares.

Clima influencia muito pouco, depois de todas as possibilidades biotecnológicas, e de enfrentamento da escassez de água.

O que precisamos é de investimento no lugar certo.

Ao invés de colocar dinheiro público em usinas que usam mão-de-obra escrava, por exemplo.

Um abraço, Professor