sexta-feira, março 12, 2010

Direitos HUMANOS, apenas

Por Caio Mayerhoffer Moraes

Foi com pesar que li, depois de chegar de mais um dia de estudo, a notícia da morte do cartunista Glauco e do seu filho em um crime chocante. (veja aqui). Um crime que, segundo as primeiras investigações policiais, teria sido cometido por um conhecido da família, o que torna para nós ainda mais difícil a resignação diante de tamanha covardia.

Em um momento de abalo emocional tão forte, é certo que surjam desabafos em toda a sociedade civil e na imprensa. São desabafos completamente aceitáveis, principalmente aquelas que trazem a questão da falta de segurança nas grandes cidades e até o debate sobre as drogas, já que é possível, segundo relatos da cena do crime, que os criminosos estivessem sob o efeito de tóxicos.

Dentro dessa análise, observamos também palavras que melhor seriam NÃO terem sido ditas. Nesse sentido é que exponho minha repugnância à seguinte frase: Direitos Humanos para humanos direitos; empregada nesse contexto para tratar dos assassinos.

Definitivamente, essa é uma frase que me enoja bastante, principalmente como estudante de Direito e, assim, entusiasta da história política mundial e observador de comportamentos sociais em geral. Mas para não ser denso e visando expor preferencialmente uma opinião pessoal, não vou entrar em um debate jurídico.

Desse modo, o que fere muito a mim é o conceito de ‘humanos direitos’ que é empreendido nesse pensamento.

O que é ‘humano direito’? O que quero dizer é: você que explora sua explora sua empregada doméstica, renegando seus mínimos direitos trabalhistas, é direito? Você que dá seu ‘dinheirinho’ pro policial em seus momentos de aperto, é direito? Você que é o primeiro a dar seu ‘jeitinho brasileiro’ diante de qualquer problema... Vocês todos são ‘direitos’?

É curioso como NORMALMENTE os primeiros a defenderem a frase citada, são pessoas que se encaixam nessas características. Aqueles que acham que ilícito é apenas matar outra pessoa. Afinal, jogar lixo no chão ou se deixar corromper passivamente não é nada. (A propósito, é curioso como toda essa hipocrisia me lembra práticas costumeiras de certa parte da população goitacá)

Qual seria então o critério para se aplicar os Direitos Humanos? Já que posso negar os Direitos Humanos aos assassinos, posso também proporcionalmente negar a você que comete um crime de natureza mais leve? Enquanto os assassinos se encaminham para a morte, posso condenar um comprador de carteira de habilitação a uma torturazinha, de leve?

É lamentável que muitos desprezem direitos fundamentais que foram conquistados pela humanidade diante de tanto sangue derramado. A nossa Constituição é um grande exemplo disso, promulgada depois de um período negro de ditadura, período de torturas e de supressões de direitos, fatalmente contrárias à ordem democrática. Aliás, para finalizar, seria interessante que as pessoas se interessassem mais por ler a nossa Constituição. É um grande documento e que oferece muito mais cultura do que preza grande parte da imprensa brasileira...

15 comentários:

Anônimo disse...

Professores ignoram recomendação da CET e bloqueiam Paulista em protesto

Dois sentidos da via foram bloqueados às 15h30.
Eles decidem em assembleia rumos da greve iniciada na segunda

Splanchnizomai abraçando o amanhã. disse...

Caio! Bravo! É isso aí, e ainda te digo mais, se lermos a Carta Magna deixada por Deus vamos ver que toda a nossa Constituição foi feita mesmo basesda em valores de tantos e tantos que aprenderam ali sobre dignidade do ser humano.
Deus é Amor. Mas Deus é Justiça. E nem tem essa de meio termo não.

Será que você não é um Daniel Timóteo e não sabe?

É isso mesmo, Caio.
E aqui mesmo pelos blogs vimos muita falta de humanidade. Diria melhor, falta de respeito a pensamentos diferentes, desfazendo totalmente do próximo com humilhações das mais baixas. Mas nada que o Perdão de Deus nos corações não traga a cura.

Um bjo, Caio. Gostei do seu texto.
na ternura de Cristo
Rosângela

Splanchnizomai abraçando o amanhã. disse...

Caio! Bravo!

É isso aí, e ainda te digo mais, se lermos a Carta Magna deixada por Deus vamos ver que toda a nossa Constituição foi feita mesmo baseada em valores de tantos e tantos que aprenderam ali sobre dignidade do ser humano.

Deus é Amor. Mas Deus é Justiça. E nem tem essa de meio termo não. Hoje é assim, Caio, o vil é precioso e o precioso é vil.

Será que você não é um Daniel Timóteo e não sabe?

É isso mesmo, Caio.

E aqui mesmo pelos blogs vimos muita falta de humanidade. Diria melhor, falta de respeito a pensamentos diferentes, desfazendo totalmente do próximo com humilhações das mais baixas. Mas nada que o Perdão de Deus nos corações não traga a cura.

Um bjo, Caio. Gostei do seu texto.
na ternura de Cristo.
O Senhor Jesus te abençoe.
Rosângela

Bruno Lindolfo disse...

Caio, muito boa reflexão, sobretudo pelo enfoque em desvelar a incongruência de um discurso extremamente frágil moralmente.

O que comumente ocorre em casos de comoção nacional é a adoção dos discursos extremados, partindo ambos, no entanto, de um conceito "comum de dois": o direito penal do autor. Punível - ou não, pela pessoa que é: para um dos lados, um monstro a quem cabe a pena capital, para outros, pena alguma, posto que vítima social, sujeito que já cumpre "pena de vida". É o mesmo conceito subjetivista que faz engendrar, como vc colocou, na cabeça desses mesmos justiceiros que o sujeito passível de cometer um crime é estranho a si, sendo tão somente um fato dos outros: os bandidos.

E a questão debatida se perde na seara da punibilidade, permeada por ideologização canalha, quando poderia e deveria se estender para o campo da efetividade da pena privativa de liberdade num sistema carcerário caquético, da reformulação da malha prisional, das questões sociais que permeiam a punção delitiva, das questões de debilidade moral, tão presentes nos crimes pretensamente menores, caracterizados como sendo tão somente "desvios corriqueiros", como apontado por vc.

Mais pessoas tivessem uma abordagem sóbria e o caos seria menor.

Da morte do Glauco, de quem era fã, tomei conhecimento aqui. Gostava muito do personagem Geraldão, e tenho ainda guardadas várias tirinhas da Folha SP.

Rudy Klug disse...

Sempre tem alguém para defender os bandidos. Não podem ver um assassino que já se colocam a favor dele. Só em comparar crime de assassinato com outras coisas menos graves já é um absurdo.

Mas é claro que as coisas têm pesos diferentes. Até mesmo porque tradicionalmente um assassino é penalizado de forma mais severa. Com relação aos direitos humanos, eles não são a coisa mais importante nesse mundo. Os direitos naturais estão sendo substituídos pelos direitos humanos e todos estão aplaudindo isso sem saber o que se passa. Alguns fazem isso de propósito e outros não passam de idiotas úteis.

“Mas as pessoas não têm o direito de errar?” Quem errar deve pagar pelo erro. Cada um tem um preço, existem erros que clamam aos céus e portanto são mais caros. Tirar a vida de uma pessoa é um desses. A única forma de mostrar o valor pela vida é fazendo o assassino pagar na mesma moeda. Do contrário você estaria desvalorizando a vida da vítima em detrimento do assassino, isso é um insulto à vítima e à sua família.

O relativismo chegou a tal ponto de colocar a mesma medida para crimes completamente diferentes. Não venham falar da bíblia moldada para endossamento das coisas erradas, lá tem muito mais do que isso. Tudo indica que a lei hebraica ainda era aplicada na época de Jesus, e veja o que ele falou sobre isso em Mateus 5:25-26.

Como vocês são “bonzinhos”... Lugar de bandido é na cadeia, quem paga propina tem que ser punido assim como quem extorquiu. Lugar de assassino é na cova. Tem que diminuir a maioridade penal, um dos assassinos do João Hélio está morando fora do país no programa de proteção à criança e ao adolescente. Com o nosso dinheiro, e ainda ganhou esse privilégio no dia que completou 18 anos, ou seja, deixou de ser menor.

As pessoas estão com os corações moles, do jeito que o diabo gosta. De bandeja para os estupradores, assassinos, bandidos e toda raça de malfeitores. E ainda surgem fenômenos distorcendo e alterando a forma cristã de pensar. Se alguém faz alguma coisa de errado é protegida, isso é um incentivo para continuar reincidindo. Todos dizem: “dê a outra face”. Então o que você fará se a sua mulher for estuprada? Qual é a outra face nesse caso? O que você fará se o seu filho for assassinado? Quantos filhos você tem para oferecer? Pensem bem, o caminho não é esse. Não virem massa de manobra nessa arquitetura mental diabólica.

Guarde o seu nojo pelas crianças que são vítimas de rituais de magia negra, que têm os pênis descepados, que têm os corpos perfurados por agulhas. As pessoas que pagam propina e dão “jeitinho brasileiro” para conseguirem fazer algo sem a intervenção do estado, eles têm sim os seus vícios e suas doenças. Mas tudo tem seu peso e sua medida. A maioria das coisas desse mundo não são iguais, as pessoas não são iguais e Deus é apenas um. Isto quer dizer que não adianta desenvolver uma nova lógica esquizofrênica incapsulada com o nome de DIREITOS HUMANOS.

Caio Moraes disse...

1 - Esperava que não aparecesse o argumento infantil e fraco juridicamente de que estou defendendo bandido. Infelizmente aconteceu. Relevarei insinuações do tipo e interpretações maldosas do que eu disse.

2 – A comparação com outros crimes foi um amparo técnico para demonstrar que o critério arbitrário para condenar à morte uma pessoa torna outro tipo de crime passível do mesmo tipo de condenação, ou da mesma violação dos seus direitos fundamentais. Nunca concordarei com a pena de morte, mas ainda que eu concordasse, eu me questionaria sempre sobre várias questões. Homicidas que agem na modalidade culposa têm que ser mortos também? No concurso de pessoas, um indivíduo que auxilia ou instiga o assassino a cometer o resultado pretendido vai ser executado também? Qual é o limite disso?

3- "A única forma de mostrar o valor pela vida é fazendo o assassino pagar na mesma moeda."

Pra que séculos de evolução da experiência jurídica? Pra que finalmente a consolidação do Estado Democrático de Direito? Pra que tudo isso quando se pode retornar à atualíssima Lei de Talião?! A mínima convivência acadêmica afasta qualquer possibilidade desse pensamento. Sorte da nossa Justiça e azar daqueles que propagam essa espécie de senso comum.

E termino reforçando o que o Bruno expôs perfeitamente: 'E a questão debatida se perde na seara da punibilidade, permeada por ideologização canalha, quando poderia e deveria se estender para o campo da efetividade da pena privativa de liberdade num sistema carcerário caquético, da reformulação da malha prisional, das questões sociais que permeiam a punção delitiva, das questões de debilidade moral, tão presentes nos crimes pretensamente menores, caracterizados como sendo tão somente "desvios corriqueiros".

Anônimo disse...

Prezado Caio,

Bonitas palavras... mas de pouco efeito pratico.

Assassino tem que ir para a cova, como disse nosso amigo Rudy. Olho por olho, dente por dente. So quem perde um parente assim entende o que eu digo.

As leis tao bonitas que voce prega liberam o Dantas e vao prender o Protogenes.

Abracos.

Rudy Klug disse...

Simplesmente dizer os meus argumentos são fracos e infantis não é prova de que eles realmente o sejam. Não faço insinuações maldosas, eu falo com a máxima clareza que eu consigo. Não precisa ler nas entrelinhas para entender o que eu disse, eu não estou insinuando e sim afirmando.

Você pode discordar da pena de morte, cada um tem sua opinião. Eu não conheço as suas convicções nem a sua formação, pense o que quiser e defenda as suas ideias; mas não queira que eu pense como você e promova as suas ideias como se fossem a verdade.

Sobre os indivíduos que agem na modalidade culposa, cabe aos profissionais da área de direito decidir. Eu não estudei o assunto suficientemente mas ainda o farei. O que eu quis deixar claro é que não há nada que substitua uma vida, não há pena ao mesmo nível e valor da vida. A não ser a própria vida. Isso é um fato! O estudo dos diferentes casos que podem existir são muito complicados, as interações humanas são enormemente diversas. Pode ocorrer de tudo. E isso realmente é um problema difícil de se resolver, mas tem que ser resolvido baseado no princípio básico do valor da vida.

Explico: quem é contra a pena de morte o faz porque é mais fácil pensar assim. Se você simplesmente nega o valor da vida tudo fica mais fácil de resolver e os casos complicados deixam de ser complicados. Se você se baseia no princípio básico do valor da vida, tudo fica mais difícil porque existem muitas situações aparentemente contraditórias. Isso é difícil de resolver, então as pessoas esquecem isso e não têm o argumento como verdade mais.

É a mesma coisa que acontece com os dogmas, se você não entende que duas verdades APARENTEMENTE contraditórias possam existir, você elimina uma delas e tudo passa a fazer sentido. Pensar é difícil baby.

A lei de Talião é a base de todo o direito que se tem hoje, isso você não pode negar. O primeiro senso de direito vem de lá, e isso não deve ser ridicularizado. Infelizmente a convivência acadêmica é uma doença que te amarra a esse tipo de pensamento. Existem mais ignorantes na academia do que as pessoas possam imaginar, eu tenho convivência acadêmica suficiente para afirmar isso. Não estou insinuando.

Ideologização canalha é essa patifaria de DIREITOS HUMANOS. Cada preso já custa uma fortuna, quer aumentar o gasto com esse povo achando que vai consertar alguém? Aprenda, o estado não conserta ninguém, existem meios mais eficazes do que o estado. Existem crimes menores e isso também é ruim, não os estou defendendo. Mas cada coisa tem o seu peso. Roubar não é igual a matar. Estuprar não é igual a subornar. Mas tudo isso é errado.

Anônimo disse...

Caio, parabéns pela análise e pela resposta! Mas, parabéns, sobretudo, pelo olhar digno e inteligente!

A grande questão é que as pessoas confundem JUSTICA com VINGANÇA! Vingança não é uma questão de lei, mas da emoção. COmpreensível que a vítima ou a família da vítima seja tomada por esse sentimento, mas não a sociedade e, muito mesmo, o poder jurídico de uma sociedade.

È claro que quem comete um crime deve sofrer os efeitos jurídicos desse ato, mas não pode estar sob a antigaaaaaaaaaaaaaaaaaa lei de TALIÃO ["OLHO POR OLHO, DENTE POR DENTE"]!!!!

Há poucos a TV mostrou uma cadeia que deveria deter 36 presos...e apresentva um contigente mais de 300 presos! Um caos! Uma "bomba" preste a explodir!!!!!Isso é o que? Tal realidade alimente, potencializa a ira e esse indivíduo retorna a sociedade movido de mais raiva...e comente cada vez mais delitos...ferindo a todos de forma mais dramática ainda!
Países que superarão esse concecpção primária de punição, já apresentam grande queda na criminalidade! As pessoas cumprem com a lei, mas são levadas [pelo próprio Estado] a mundança real no padrão do comportamento!

Algumas falas aqui me lembraram o pensamento de um famoso biólogo, Humberto Maturana: "TUDO DEPENDE DA ÓTICA DO OBSERVADOR." E a gente age e olha o mundo com o que a gente consegue ver, com a percepção do outro,de si mesmo e da sociedade!

Por isso mesmo, admiro seu olhar tão jovem e já conseguindo transpor o fato [na sua forma emocional] e refletir um visão à frente de muitos, de justiça e transformação do quadro de violência do país!

Justiça sempre!
Vingança já não cabe numa sociedade tão avançada!
Além do mais, no nosso país o nosso problema ainda é a impunidade e, por isso, muita gente deseja ações tradicionais, ignorando que a luta tem [DEVERIA SER!!!!!!!] que ser pelo cuprimento [que só acontece para alguns socialmente falando] da lei e, parece-me, pela mundança em muitos artigos desta mesmo Lei que não refletem a contemporaneidade!

Sugiro o filme "INVICTUS"!
Mandela sugere agir diferente!
Agir diferente para criar uma sociedade efetivamente carregada de humanidade!
E olha... que até aqui não falei em Cristianismo, mas em justiça da Terra [apesar de ter religião e crer na Lei de Deus]!

Parbéns, jovem Caio!
Parabéns!
Orgulho-me ao ver um jovem com essa visão de mundo!
[Sou professora!!!!!!!!!!!!]

Abraços

Anônimo disse...

Passei pelo blog do Rudy e fiquei encantada com a compreensão, a clareza que apresentou sobre a TEORIA DO CONTROLE!! E sugiro que ele
transponha essa belíssima explicação...para a estrutura humana...e verá que "quanto mais qualidade quisermos de um sistema de controle, mais os ruídos nos preocuparão"!

A JUSTIÇA brasileira [prisões, casas de detenção,o sistema carcerário, muitos advogados e juízes] está carrregadaaaaaaaaaaaaaaaaaaaa de RUÍDOS e tem agido ainda sem torná-la coerente!!!!
O racíocínio por ele apresentado no próprio blog parece-me estar em contradição com o texto que escreveu aqui nesse blog!

Não se pode ignorar os problemas na justiça brasileira. Não há um efetivo controle NA [e DA] JUSTIÇA brasileira e este também deve ser buscado, assim como ele apresenta um fabuloso olhar sobre as ciências exatas [texo claro e coerente]!!!!

Países que conseguiram buscar esse CONTROLE...estão obtendo resultados absolutamente favoráveis!Apesar de muitos ruídos permanecerem, pois como ele mesmo disse, haverá sempre algum ruído.

JUSTIÇA SEMPRE...
VINGANÇA NÃO CABE MAIS....
Assim como muitos conceitos científicos foram mudados com o passar dos anos...Ex.: TEORIA DAS RAÇAS [final do século XIX] e a GENÉTICA [final do XX, as LEIS SOCIAIS também precisam ser modificadas.
Hoje, a teoria das raças não pode mais ser aceita, pois a genética rompeu com essa visão científica do século XIX e que perpassou a do XX.

Repito, belíssimo texto que foi postado por ele no próprio blog. E é com respeito que faço essa observações [MESMO!!!!!!!!!!!!]
Abraços.

Rudy Klug disse...

Pensem o que vocês quiserem e discordem do que quiserem, eu não estou impondo a minha palavra como verdade absoluta. Entretanto, todos aparecem aqui com argumentos do tipo: tal conceito é velho, tal ideia é infantil, isso é vingança e etc. O interessante é que tudo isso beneficia a quem? O malfeitor. Depois do PNDH-3 está muito claro que o conceito de direitos humanos pode ser moldado ao gosto do freguês. A minha crítica aqui é aos tais direitos humanos, se ele é pra todos automaticamente deixa de ser para alguns. Ou seja, é imoral. Como o caso é assassinato, atualmente a família do malfeitor recebe pensão porque o cara não pode sustentar a família e está preso. A família da vítima recebe o que?

E sobre controle, nem tudo deve ser controlado. Em engenharia com máquinas isso funciona muito bem, mas com sociedades isso não pode ser feito sem mecanismos de controle eficazes (morte, esterilização, controle de estoque alimentar, desarmamento). Hoje todo mundo acha bonito aborto de uma criança que não fez nada e acha repugnante a morte de um assassino. Hoje todo mundo anda desarmado, enquanto os bandidos (que já vivem na ilegalidade) são praticamente beneficiados com o direito de terem armas. E por aí vai...

Se alguém acha que a justiça deve ser controlada pelo estado, fica aí a dica: vote na Dilma. Ela que “aparelhar o Estado”, eles sempre falam em “mecanismos de controle”. A base do governo faz de tudo para não dar um salário digno aos policiais e bombeiros militares, e se valem de sabotagem e terrorismo de cifras para impor a vontade deles. A prática mostra que os direitos humanos só são aplicados aos bandidos, Fidel pode matar quantos quiser. Lenin, Stalin e Mao Tse Tung mataram quantos quiseram (Lula é fão declarado de Mao). Nós não podemos nos defender, temos que aceitar tudo sob a mão do poder do “divino Estado”. Eu defendo que devemos seguir a lei de Deus e não a lei dos homens, do politicamente correto ou dos “bonzinhos”.

Se não respeitam as ideias antigas e não querem conservá-las, que façam. Mas eu não farei como vocês, moderninhos, pois dou valor ao que vem dando certo e não sou moderninho. Nem tudo que é novo é bonito: distribuição de preservativos para o sexo livre, casamento gay, apoio ao aborto, desarmamento, políticas de redução de danos, maioridade penal elevada, liberação das drogas e etc. Façam isso à vontade avisados do que estão fazendo, eu não participo disso. Todas essas ideias “super novas” que vocês seguem também têm o seu preço. Direitos humanos são uma deformidade mental e moral, isso não vai acabar bem. É muito mais interessante valorizar um bandido do que um cidadão de bem, e isso será feito até o final para atingir benefícios das ideologias que se valem dessa armação chamada DIREITOS HUMANOS. Bandido tem mente deformada e voltada para atividades revolucionárias, por isso que Mao Tse Tung fez a revolução cultural. E isso está sendo engendrado no Brasil. O ambiente acadêmico é uma praga e uma peste que sustenta esses pensamentos.

Fiquem com seus nojos, suas novidades e seus respeitos pelo que só trouxe destruição. Continuem buscando montar o “outro mundo possível”. Eu vou por outro caminho, “quem quiser entender que entenda”. Eu faço isso com a mente tranquila isento de obrigações porque sei que não se deve “jogar pérolas aos porcos para que não as pisem com os pés e, voltando-se, vos dilacerem ”.

Anônimo disse...

Sobre a postagem acima!!!!

Assim como você tme direito, a gente tem de discordar. Apenas isso.
Permita.
Você parece que não está aceitando tanta gente discordando de você e concordando a postagem base!!!
Ou você está gostando????
Permita quue as pessoas discordem de você, apenas isso!
OK???
E que você foi contraditório, isso foi!

Anônimo disse...

Sobre seguir a Lei de Deus....e adotar a pena de morte!!!!! Não entendi a combinação desses pontos!!!!

Ou falta ler o Novo Testamento...ou fatal habilidade para compreender o ...

Postagem sem argumentação da lógica evangélica!!!!!!!!!!

Anônimo disse...

COmentário 8:02....disse que fica coma Lei de Deus....

Só pra lembrar: Jesus Cristo foi condenado a pena de morte! Até o ateu reconhece isso!

Rudy Klug disse...

É muito melhor discordarem de mim do que concordarem. O que não me agrada é aparecerem falando que há algum conceito fraco ou contradição e não provarem nada.

Jesus fala no evangelho que veio para aprimorar, completar os que disseram os antigos profetas. E não negar.

As leis hebraicas ainda eram aplicadas, Jesus disse que enquanto o mundo existir nenhuma palavra nem acento deve ser tirado da lei. O próprio Jesus foi condenado à morte. Entretanto o fizeram sem que ele tenha praticado o mal. É um problema completamente diferente.

Estudem a bíblia antes de falaram besteira. Como foi dito: quem quiser entender que entenda. Se quiserem pisar sobre as pérolas, que o façam. A escolha é de vocês.