Do Portal O Globo Online:
"Cabral chora com aprovação da emenda que divide receita do pré-sal"
"Rio pode perder R$ 7,2 bi"
Publicada em 11/03/2010 às 14h13mGustavo Paul - O GloboRJ TV
" O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Melo, voltou a falar nesta quinta-feira de manhã, em um evento na Pontifícia Universidade Católica (PUC), sobre a nova distribuição de royalties prevista pela emenda Ibsen, aprovada ontem na Câmara. Revoltado com a redução da arrecadação do estado, ele chorou durante seu discurso.
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- Eu acho que foi feito um linchamento contra o Rio de Janeiro", disse Cabral, emocionado. "Na história do Rio houve algumas decisões que prejudicaram o estado, como por exemplo a mudança da Capital Federal para Brasília. Em um estado de direito democrático nunca vi nada parecido, tratando o Rio e a legalidade dessa forma - disse.
Se for promulgada, a emenda Ibsen deverá representar uma perda de R$ 7,2 bilhões na economia estadual, incluindo aí os recursos destinados ao governo e aos municípios.
A aprovação da emenda também gerou protestos em municípios no interior do Rio. Desde o início da manhã desta quinta-feira, manifestantes fazem um protesto no acesso à cidade de Campos dos Goytacazes, no norte fluminense, prejudicando o tráfego na região. Com barricadas de pneus queimados, eles interditaram a BR-101 nos dois sentidos, o que está provocando um engarrafamento de sete quilômetros.
Também na madrugada desta quinta-feira, moradores de Macaé e de Quissamã fecharam a mesma BR-101 para protestar contra a emenda, mas nestes trechos a manifestação já acabou."
Atualizado às 16:12: Sobre o mesmo assunto matéria e foto do Portal O Dia Online:
"Royalties do pré-sal: Cabral chora em palestra e diz que o Estado acabou" 
Rio - Em palestra na Pontíficia Universidade Católica (PUC), nesta quinta-feira, o Governador Sérgio Cabral chorou ao falar sobre a aprovação pela Câmara dos Deputados para o marco regulatório do Pré-Sal - o governo deixará de arrecadar R$ 7,2 bilhões em royalties. Na PUC, Cabral falou para 150 estudantes de diferentes cursos abordando o tema Rio de Janeiro no Século XXI - Perspectivas do Desenvolvimento Econômico e Social.
Depois de responder a algumas perguntas de alunos, Cabral alertou sobre uma ameaça que paira sobre a economia do Rio, ao fazer um veemente pronunciamento contra a aprovação pela Câmara dos Deputados, na quarta, em Brasília - emenda tem como proposta um marco regulatório da exploração petrolífera da camada de pré-sal.
Pela emenda aprovada, os royalties e participações especiais seriam distribuídos por todo o país de acordo com os critérios do Fundo de Particípações dos Estados (FPE). O governador demonstrou toda a sua indignação com a decisão dos deputados, a tal ponto que, emocionado, parou de falar e começou a chorar.
"Isto é a maior leviandade que a Câmara dos Deputados fez na sua história, desde a Proclamação da República. Não há nada mais irresponsável que tenha visto na minha vida. Nunca vi tanto desrespeito com o princípio federativo, ao direito de cada estado", revoltou-se Cabral.
O governador disse que acredita no veto do presidente Lula, como prometera, se a emenda for aprovada pelo Congresso da Câmara. Além disso, Cabral disse que a emenda é inconstitucional porque altera o critério de compensação de estados e municípios produtores de petróleo por danos ambientais, entre outras razões."O Estado do Rio recebe da participação dos estados cerca de R$ 50 per capita/ano de recursos federais enquanto há outros estados, mais pobres, que chegam a ganhar R$ 500 per capita, como o Maranhão. Nunca reclamei, acho até justo, embora esse critério vá cair daqui a dois anos. Os que aprovaram esta emenda não se tocaram nisso", completou.
Segundo a emenda, o petróleo e gás extraído seria distribuído por todo o país, contrariando um acordo do governo federal com os estados e municípios produtores que perderiam receita de royalties e participações especiais, mas continuariam recebendo a maior parte da produção. E valeria apenas para os poços do pré-sal a serem leiloados, ao contrário da emenda que engloba os poços da camada de pós-sal e os do pré-sal já leiloados. Somando todo o petróleo e gás extraídos das duas camadas, o cálculo é da produção de mais de 90 bilhões de barris.
Segundo Cabral, este acordo viabilizou a proposta do governo federal na comissão especial da Câmara dos Deputados. Com a apresentação de uma emenda por Ibsen Pinheiro e sua aprovação ontem, os estados e municípios produtores quebrarão, segundo o governador.
"É uma emenda alucinante. O Estado do Rio recebeu, em 2009, em royalties e participações especiais, mais de R$ 4 bilhões e pela nova lei passa a receber R$ 100 milhões. Isso acaba com o estado. No nosso caso, esses recursos vão todos para a previdência pública. Os 5% desses recursos são destinados ao Fundo Estadual de Conservação Ambiental (Fecam) e todos são aplicados no meio ambiente e no saneamento básico, o que vem salvando a Baía de Guanabara e as lagoas e rios do estado.
A repercussão da aprovação dessa emenda é de fechar o estado. Esquece Olimpíadas, esquece Copa do Mundo, esquece tudo. Acabou o estado. Não estou de brincadeira, não. Cabo Frio, que recebe R$ 350 milhões/ano, passará a receber R$ 1 milhão, Macaé, onde todo o teatro de operações do petróleo, que recebe R$ 500 milhões, R$ 600 milhões/ano, terá apenas R$ 2 milhões. É uma brincadeira de mau gosto", exaltou-se.
Cabral lembrou que o Estado do Rio já perdeu recursos que atualmente somariam R$ 10 bilhões por ano se, na votação da Constituição de 1988, o petróleo, ao lado da energia elétrica, não fossem os únicos produtos que não cobram ICMS na origem."
Rio - Em palestra na Pontíficia Universidade Católica (PUC), nesta quinta-feira, o Governador Sérgio Cabral chorou ao falar sobre a aprovação pela Câmara dos Deputados para o marco regulatório do Pré-Sal - o governo deixará de arrecadar R$ 7,2 bilhões em royalties. Na PUC, Cabral falou para 150 estudantes de diferentes cursos abordando o tema Rio de Janeiro no Século XXI - Perspectivas do Desenvolvimento Econômico e Social.
Depois de responder a algumas perguntas de alunos, Cabral alertou sobre uma ameaça que paira sobre a economia do Rio, ao fazer um veemente pronunciamento contra a aprovação pela Câmara dos Deputados, na quarta, em Brasília - emenda tem como proposta um marco regulatório da exploração petrolífera da camada de pré-sal.
Pela emenda aprovada, os royalties e participações especiais seriam distribuídos por todo o país de acordo com os critérios do Fundo de Particípações dos Estados (FPE). O governador demonstrou toda a sua indignação com a decisão dos deputados, a tal ponto que, emocionado, parou de falar e começou a chorar.
"Isto é a maior leviandade que a Câmara dos Deputados fez na sua história, desde a Proclamação da República. Não há nada mais irresponsável que tenha visto na minha vida. Nunca vi tanto desrespeito com o princípio federativo, ao direito de cada estado", revoltou-se Cabral.
O governador disse que acredita no veto do presidente Lula, como prometera, se a emenda for aprovada pelo Congresso da Câmara. Além disso, Cabral disse que a emenda é inconstitucional porque altera o critério de compensação de estados e municípios produtores de petróleo por danos ambientais, entre outras razões."O Estado do Rio recebe da participação dos estados cerca de R$ 50 per capita/ano de recursos federais enquanto há outros estados, mais pobres, que chegam a ganhar R$ 500 per capita, como o Maranhão. Nunca reclamei, acho até justo, embora esse critério vá cair daqui a dois anos. Os que aprovaram esta emenda não se tocaram nisso", completou.
Segundo a emenda, o petróleo e gás extraído seria distribuído por todo o país, contrariando um acordo do governo federal com os estados e municípios produtores que perderiam receita de royalties e participações especiais, mas continuariam recebendo a maior parte da produção. E valeria apenas para os poços do pré-sal a serem leiloados, ao contrário da emenda que engloba os poços da camada de pós-sal e os do pré-sal já leiloados. Somando todo o petróleo e gás extraídos das duas camadas, o cálculo é da produção de mais de 90 bilhões de barris.
Segundo Cabral, este acordo viabilizou a proposta do governo federal na comissão especial da Câmara dos Deputados. Com a apresentação de uma emenda por Ibsen Pinheiro e sua aprovação ontem, os estados e municípios produtores quebrarão, segundo o governador.
"É uma emenda alucinante. O Estado do Rio recebeu, em 2009, em royalties e participações especiais, mais de R$ 4 bilhões e pela nova lei passa a receber R$ 100 milhões. Isso acaba com o estado. No nosso caso, esses recursos vão todos para a previdência pública. Os 5% desses recursos são destinados ao Fundo Estadual de Conservação Ambiental (Fecam) e todos são aplicados no meio ambiente e no saneamento básico, o que vem salvando a Baía de Guanabara e as lagoas e rios do estado.
A repercussão da aprovação dessa emenda é de fechar o estado. Esquece Olimpíadas, esquece Copa do Mundo, esquece tudo. Acabou o estado. Não estou de brincadeira, não. Cabo Frio, que recebe R$ 350 milhões/ano, passará a receber R$ 1 milhão, Macaé, onde todo o teatro de operações do petróleo, que recebe R$ 500 milhões, R$ 600 milhões/ano, terá apenas R$ 2 milhões. É uma brincadeira de mau gosto", exaltou-se.
Cabral lembrou que o Estado do Rio já perdeu recursos que atualmente somariam R$ 10 bilhões por ano se, na votação da Constituição de 1988, o petróleo, ao lado da energia elétrica, não fossem os únicos produtos que não cobram ICMS na origem."
Um comentário:
Sérgio Cabral deveria aprender a trabalhar ao invés de se omitir e chorar pelo leite derramado.
Cabral, aprenda politica com Garotinho.
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