Possíveis mudanças numa reforma política do país

Abaixo o blog transcreve abaixo, parte do artigo do senador Cristovam Buarque, publicado, no último sábado, em O Globo. O senador comentou sobre uma mesa redonda acontecida no Fórum Nacional organizado pelo ex-ministro Reis Veloso, para debater os grandes temas nacionais, que teve nesta 22ª sessão, uma mesa-redonda sobre o Congresso Nacional. As propostas que circularam pelo debate são importantes de serem conhecidas: “Durante o debate foram apresentadas sugestões concretas de como fazer essa modernização: proibição de mais de uma reeleição consecutiva; redução da duração do mandato de senador; possibilidade de candidatura independente de partido; divulgação on-line de todos os gastos do exercício do mandato; realização de sessões plenárias em todos os dias úteis ao longo de três semanas, reservando uma semana por mês para visitas às bases eleitorais; perda do mandato para parlamentares nomeados para cargos no Executivo; criação de comissão permanente de inquérito e de comissões especiais provisórias para enfrentar os grandes problemas nacionais; obrigatoriedade do cumprimento dos mandatos de prefeitos, governadores e presidentes até o final, impedindo-os de disputar eleição para o período seguinte; declaração de “moratória partidária” por seis meses para permitir a reorganização dos partidos como forma de dar-lhes mais identidade; campanhas eleitorais apenas com recursos de fundo público; programa eleitoral gratuito limitado às falas dos candidatos; caracterizar como quebra de decoro o uso de serviços privados de saúde e educação por parlamentares e seus familiares; submeter todas as declarações dos eleitos à fiscalização da “malha fina” da Receita Federal; proibir alianças eleitorais para cargos executivos no primeiro turno; separar as eleições federais das estaduais; substituir o título de “deputado” por “representante do eleitor”. Mas a grande modernização será entender, aproveitar e submeter o Congresso às possibilidades de interação com a “praça virtual” onde a “população está se reunindo”, por meio de e-mails, twitters, blogs etc. A votação da Lei Ficha Limpa na quartafeira foi uma vitória da ética na política. Ainda maior foi o exemplo de como o poder direto do povo consegue hoje penetrar, pressionar, conduzir os parlamentares. Foram milhões de assinaturas e dezenas de milhões de mensagens que conduziram o Congresso a decidir conforme a população queria e não apenas conforme os desejos e os temores dos parlamentares. Por meses, o Brasil esteve nas ruas e praças virtuais. A grande modernização da atividade congressual está na utilização dos modernos meios e técnicas de informática para tomar as decisões que o país precisa, sem abrir mão da reflexão que o Congresso permite.” O artigo na íntegra pode ser lido aqui.