O tribunal considerou que o prefeito cometeu abuso de poder econômico e político por usar indevidamente veículo de comunicação na campanha das eleições municipais de 2008.
O presidente do TRE, desembargador Nametala Jorge, afirmou que a decisão deve ser cumprida imediatamente. Balthazar pode recorrer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Em agosto passado, o tribunal aceitou recurso do prefeito, mantendo ele no cargo.
A cassação dele e do vice, Benedito Wilton de Morais, foi dada em dia 22 de junho de 2009. Na ocasião, o tribunal decidiu que ambos deveriam ficar no cargo "apenas até o julgamento dos embargos de declaração [recurso]".
A reportagem ainda não localizou o prefeito para comentar a decisão."
Do O Globo Online:
"Justiça Eleitoral cassa o mandato dos prefeitos de Rio das Ostras e de Cabo Frio"
Publicada em 06/05/2010 às 22h54m -Paulo Roberto Araújo
Carlos Augusto foi cassado sob acusação de ter veiculado propaganda do seu governo numa rádio local no período eleitoral. O prefeito disse que respeita a decisão do TER, que vai passar o cargo para o presidente da Câmara Municipal e vai impetrar um pedido de liminar segunda-feira no Tribunal Superior Eleitoral para recorrer no cargo.
- A legislação determina que os governantes deem publicidade aos seus atos. O motivo da cassação foi um anúncio numa rádio para divulgar uma feira de promoções que está incluída há anos no calendário turístico do município, que vive do turismo. O anúncio informava apenas o dia, a hora, o local e as atrações da feira - disse o prefeito.
Já em Cabo Frio, o prefeito Marquinho Mendes foi cassado sob acusação de abuso do poder econômico nas últimas eleições municipais. A justiça determinou que ele passe o cargo para o presidente da Câmara Municipal, mas isso não aconteceu porque nem o prefeito nem os vereadores foram localizados pelos oficiais de justiça para serem notificados da decisão judicial. Marquinho impetrar liminar nesta sexta-feira para recorrer no cargo."
Um comentário:
o pai do presidente da fundação municipal de Esportes so freu um acidente doméstico e encontra-se internado no hospital ferreira machado.
O sr Manoel Pereira Neves pai do Presidente da Fundação Municipal de Esportes Magno Prisco, encontra-se internado no hospital Ferreira Machado. O sr Manoel Neves quebrou o femur durante o banho em sua residência no bairro do caju, o incidente aconteceu por volta das 23 horas e rapidamente ele foi socorrido.
O estado clinico e estável e o paciente poder[a passar por cirurgia.
Melhoras ao Sr. Manoel Neves
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