quarta-feira, junho 30, 2010

Vereadora do PSDB do Rio critica vice de Serra

Com um depoimento deste, de uma parlamentar do partido aliado, e do próprio estado dele, vê-se que o Serra, correu, correu e não fugiu do problema do vice, mas deve ter, realmente, ajudado o presidente do DEM na sua reeeleição à Câmara. Pelo visto, na chapa e nos apoios do PSDB/DEM tem pouca gente olhando para além dos seus interesses. Veja os detalhes d ainformação do do Portal R7: "Ex-colega de Índio da Costa (DEM-RJ) na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, a vereadora do PSDB Andrea Gouvêa Vieira recebeu com indignação a notícia de que o deputado federal será o vice de José Serra (PSDB) na disputa presidencial. Para Andrea, a campanha tucana escolheu um “ficha suja”para o posto. Em seu segundo mandato no legislativo carioca, Andrea foi relatora da CPI na Câmara que investigou irregularidades nos contratos de merenda escolar na cidade na época em que Índio ocupou a Secretaria de Administração (2001 a 2006). No relatório, Andrea vê indícios de formação de quartel e pede a quebra de sigilo fiscal dos envolvidos ao Ministério Público Estadual. Procurada pela reportagem, a assessoria de Índio não retornou o contato até a publicação da notícia para comentar as acusações. - O que eu penso do candidato Índio da Costa está refletido neste relatório da CPI. Houve direcionamento no resultado da merenda escolar. A conduta dele não é uma conduta de Ficha Limpa. É justamente o projeto Ficha Limpa uma das principais bandeiras políticas de Indio, que foi um dos relatores do projeto na Câmara dos Deputados. A vereadora do Rio, porém, também critica a postura pessoal de Indio da Costa, que, na opinião dela, é “arrogante e prepotente”. - É uma pessoa que é arrogante, prepotente, que aqui no mundo político do Rio de Janeiro não é popular, um nome que poucos sabem quem é e tem dificuldade de transitar. Andrea disse que até tentou, mas não teve tempo de avisar a cúpula tucana sobre o que pensa de Índio e credita a indicação do deputado como um “golpe de mestre” do presidente do DEM, deputado federal Rodrigo Maia (RJ), que neste ano deve tentar a reeleição. Segundo a vereadora, Indio poderia atrapalhá-lo ao dividir os votos para deputados do DEM no Estado. - Não consigo ver como ele agrega. Até poderia dizer que, nesses circunstâncias, é um nome que não cheira, nem fede. Para mim fede. Ele não é um nome sem rejeição, ele tem rejeição. A indicação de Índio colocou um fim na crise instaurada na aliança entre PSDB e DEM pela candidatura de Serra. Após os tucanos indicarem Alvaro Dias para a vaga de vice, houve protestos na cúpula do DEM, que fez questão que um nome do partido ocupasse o posto."

Coincidência: relator do processso de Rosinha no TSE é o mesmo que deferiu liminar para Garotinho

Marcelo Ribeiro. Abaixo o que consta do site do TSE sobre o julgamento da Ação Cautelar em que está feito o pedido de liminar para suspensão da decisão de cassação tomada e ratificada pelo TRE-RJ: "Rosinha Garotinho e seu vice recorrem ao TSE para suspender cassação" 30 de junho de 2010 - 20h28 "Chegou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite desta quarta-feira (30) ação cautelar ajuizada pela prefeita de Campos dos Goytacazes (RJ), Rosinha Garotinho e por seu vice, Francisco Arthur de Oliveira. Eles pedem a suspensão da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) que, ao julgar todos os recursos esta semana, confirmou a cassação de seus mandatos. Na ação, eles explicam que a decisão do TRE fluminense foi provocada por uma ação de seu adversário político, Arnaldo Vianna que acusou a prefeita de ter sido beneficiada por um grupo de comunicação da região composto de uma rádio e um jornal. De acordo com o entendimento do TRE, teria havido uso indevido dos meios de comunicação e abuso de poder econômico, uma vez que publicações em jornal e rádio teriam favorecido a então candidata. Dessas publicações, destaca-se uma entrevista que ela concedeu a um programa conduzido por seu marido, Anthony Garotinho, como pré-candidata no dia 14 de junho de 2008. Rosinha Garotinho alega que a entrevista “aconteceu uma única vez, em um único programa e que foi equivocadamente considerado como propaganda antecipada porque conteria propostas de políticas públicas e seu intento de implementá-las, se eleita”. Além disso, sustenta que a mera suspeita de que um determinado jornal tenha assumido posição nas eleições e publicado opinião favorável a um dos candidatos, não caracteriza, necessariamente, uso indevido de meio de comunicação. Pede, portanto, que seja concedida liminar para suspender a eficácia da decisão do TRE até que o recurso especial eleitoral venha a ser julgado pelo TSE. De acordo com a prefeita e seu vice, a decisão é necessária para “evitar prejuízo de impossível reparação”, uma vez que estão impedidos de exercer as funções para as quais foram eleitos. Sustenta ainda, que pode haver prejuízo para a própria comunidade de Campos, uma vez que o TRE determinou a realização de novas eleições no município e “ sucessivas alternâncias no exercício da chefia do executivo sempre são traumáticas”. Processo relacionado: AC 154990 CM/LF."
PS.: Atualizado às 22:30 com a imagem do andamento do processo no TSE.

Ministro do TSE que concedeu liminar a Garotinho explica o seu voto

Em extensa matéria aqui no Globo Online, o ministro Marcelo Ribeiro, fala da sua decisão e da relação desta com a Lei Ficha Limpa (LC nº 135/2010). Para quem pôde observar com mais cuidado, para dentro da sua sentença, o ministro trouxe, sem que houvesse necessidade, até porque não decidiu baseado nela, a polêmica da LC nº 135/2010, que ainda vai tomar conta do Tribunal nestes próximos dias. Aí, talvez, resida, outro importante motivo da desistência do ex-governador, embora a elegibilidade para governador, seja a mesma para deputado federal, mas o risco a e a exposição da segunda é infinitamente menor que a primeira. Além do mais, o mandato na Câmara confere ao ex-governador espaços e prerrogativas importantes para quem está se sentido ameaçado. PS.: Atualizado às 22:28 para corrigir nome do ministro de Marcelo Pimentel para Marcelo Ribeiro.

A desitência de Garotinho: surpresa ou estratégia?

Não há nada errado no professor ser candidato ao governo estadual. O que me chama a atenção é ver uma decisão ser tomada isoladamente, sem a participação, sequer do partido. Razões há, mas é pouco provável que as verdadeiras venham à tona, apesar da promessa feita neste sentido, no blog do ex-governador, de onde foi retirada a imagem ao lado, do professor Fernando Peregrino junto com Garotinho e sendo cumprimentado pela Rosinha.
Como fica o quadro eleitoral sem a sua participação ainda é uma icógnita. É inegável que suas chances eram muito remotas, mas, também é inquestionável, que o ex-governador seria um concorrente de peso, pela sua experiência nas disputas majoritárias, e na fala direta para o povo, a quem consegue sensibilizar em ondas, jogando ao centro, quase sempre, a disputa do pobre contra o rico.
É provável, que tenha vislumbrado, após a concessão da liminar de ontem (para o bom entendedor, a sentença era testemunha) o quadro que se avizinha em termos de cumprimento do rodo da "Lei Ficha Limpa".
Sua desitência em cima da fita faz um estrago, em termos de prejuízos aos candidatos que apostaram na sua liderança, como candidato ao governo do estado. O caso dos candidatos locais é apenas uma parte deste iceberg que a medida provoca.
Mais que nunca o aceno é para a luta pela preservação do mandato da esposa Rosinha no cargo de prefeita de Campos. É consequência natural a observação de que esta luta se tornará uma obstinação, da mesma forma, que começa a apostar em sucessão política, embora, possa ter atirado na sucessão do adversário que se tornou ferrenho, o atual governador Sérgio Cabral.
Não há mais como lançar mais candidatos. Difícil acreditar que o professor, candidato de última hora, possa, impedir, agora a vitória no 1º turno de Cabral. O voto útil, Cabral ou Gabeira, será feito irreversivelmente.
É evidente, que pela paixão que o ex-governador promove, na forma de fazer política maniqueísticamente, comigo ou contra mim, que a disputa agora tenha ficado menos emocionante, mas nem por isso, interessante.
O ex-governador assim como todos nós, colhe na vida o que plantou: amizades e inimizades, apoios e resistências, isto não é o problema, porque quem não age assim, não vive e a sociedade muitas vezes, tende a ser assim muito hipócrita e desejosa de pessoas, insosas e sem posição.
O problema não são as causas que abraçamos, mas os limites que impomos ou não impomos à prática política que se escolhe seguir. Isto fez Garotinho mudar a sua tática. As pistas do caminho que ele vai seguir já começaram a ser indicadas. É só saber ler e ouvir.
PS.: Atualizado às 21:48: Leia aqui a postagem em que Garotinho explica a sua desistência.

Factóide ou real? Garotinho desiste do governo do estado e vem em dobradinha com a filha: um federal e outro estadual

A hipótese ainda não está definida, mas está levantada até a meia noite. O ex-governador Garotinho, aparentemente está descrente das chances da votação do mérito da ação do Recurso Especial. Se for este o caso, a candidatura a deputado federal também não estaria garantida. Acompanhemos até às 24 horas as surpresas, algumas nem tanto, continuarão.

Leitor flagra nova blitz e apreensão de motos na subida da Ponte Rosinha em Guarus

Do leitor Robson Mendes: "Grande apreensão de motos na subida e descida na ponte Rosinha do lado de Guarus proximo ao SESI foi realizada na tarde desta quarta-feira, dia 30, com o objetivo de apreender motos irregulares, geralmente as mais utilizadas na prática de crimes em nossa cidade os trabalhos foram feitos pela Polícia Militar e Polícia Civil em parceria com a Pátio Norte que fez a retirada das motos que foram apreendidas do local em caminhões reboques segue abaixo fotos das motos apreendidas. Atenciosament,
Robson Mendes."

Deputado do DEM do Rio, Índio da Costa será o vice de Serra

Quem informou foi a jornalista Adriana Vasconcelos do jornal O Globo em seu twitter que foi replicada pelo blog do Noblat.

O combate ao tráfico de drogas é necessário e deve ser permanente, porém, é preciso mais!

Embora, muitos tenham torcido para que a operação da Polícia Federal fosse para outros combates, ninguém pode negar, a necessidade desta ação mais forte contra o tráfico de drogas aqui e em outras regiões do país. As drogas estão cada vez mais infiltradas na sociedade. A redução de preços com as drogas mais baratas e acessíveis estão trazendo desdobramentos cada vez mais complexos nesta sociedade competitiva, onde a luta pela glória, pelo poder, pela liderança provoca um vale tudo, onde a droga acaba como saída ou alternativa para alguns que "não se enquadram". Sei que só combate não se resolverá o problema, mas sem ele, não é possível avançar. Vendo a açao do combate em áreas da periferia da nossa cidade, vejo que junto com a PF, poderia estar a PMCG com Centros Culturais e Esportivos de longo alcance em termos de expectativas para esta juventude, que merece mais. Mais alternativas de práticas esportivas. Mais alternativas de formação cultural. Mais acesso a bibliotecas, livros, computadores com acesso à internet, mais... Sem isso, a PF terá que voltar toda a semana!

Último dia das convenções partidárias trazem surpresas

Além da lambança com a história do vice de Serra, que desde o início já prometia confusões, outras novidades vão surgindo e acontecerão até às 24 horas desta, quarta-feira, 30 de junho. Outra é o apoio do PSC à Dilma e não a Serra que foi anunciado há pouco pelo seu presidente, o Pastor Everaldo. Acompanhemos as decisões! PS.: Sobre Álvaro Dias, o que foi sem nunca ter sido, posso dizer, que nunca mais perdoa o DEM e muito menos o Serra. Lembrem que eleição majoritária, ganha quem perde menos e junta mais aliados.

Morre radialista Antônio Carlos Paes

O radialista Antônio Carlos Paes que ficou conhecido com diversos programas de debates e entrevistas políticas, entre eles o Ronda Continental, apresentado durante à noite, morreu no final desta amanhã, na Santa Casa de Misericórdia de Campos, vítima de edema pulmonar, que o levou a uma internação hospitalar há mais de uma semana.

José Bonifácio e Emir Sader do PDT serão os suplentes de Lindberg na disputa para o Senado

Numa votação apertada no diretório estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) no Rio na segunda-feira definiu a cessão das duas vagas de 1º e 2º suplentes do candidato ao Senado, Lindberg Farias para o PDT. Para elas o PDT indicou o presidente regional do PDT, José Bonifácio de Cabo Frio), e o sociólogo Emir Sader. A decisão a favor desta posição entre os delegados foi apertada no PT, 25 votos a favor e 23 contra com duas abstenções. PS.: Atualizado às 21:52 para corrigir o erro de digitação 25 a 23 a favor da cessão da 1ª suplência ao PDT, já que o professor e sociólogo, Emir Sader, é filiado ao PT.

12 anos do Trianon com Juca Chaves, Chico Anysio, Cissa Guimarães, Elza Soares, Carlinhos de Jesus, Raul Gazolla, Banda dos Fuzileiros Navais...

A Fundação Theatro Trianon está divulgando a programação neste mês de julho. Salve, salve!

PF realiza operação em Campos

A Polícia Federal está desde o início da manhã desta quarta-feira realizando operação e cumprindo mandados de prisão para o combate ao tráfico de drogas em Campos. Cerca de 40 viaturas e 200 policiais realizam o tabalho.

Decisão do TSE proibiu Gabeira de usar Serra e/ou Marina na sua campanha de rádio e TV

Do Globo Online: "Gabeira não contará com Marina nem Serra no programa eleitoral no rádio e na TV" "BRASÍLIA - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu no final da noite desta terça-feira que os candidatos à Presidência José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV) não poderão aparecer no programa eleitoral do deputado Fernando Gabeira, candidato do PV ao governo do Rio. Em análise de consulta feita pelo PPS, os ministros do TSE entenderam que as coligações regionais não podem se favorecer de alianças feitas em nível nacional. - O candidato não pode puxar para o regional a coligação que não existe - afirmou o corregedor do TSE, ministro Aldir Passarinho."

O Globo diz que Nahim deve assumir a Prefeitura de Campos

Abaixo a matéria que está no Globo Online:
"Nelson Nahim, irmão de Garotinho, deve assumir Prefeitura de Campos, mas ficará proibido de disputar vaga de deputado estadual" Publicada em 28/06/2010 às 22h59m "CAMPOS (RJ) - A saída da prefeita de Campos, Rosinha Garotinho (PR), e de seu vice, Arthur de Souza Oliveira, poderá levar ao comando da prefeitura um dos três irmãos de Anthony Garotinho: o presidente da Câmara dos Vereadores do município, Nelson Nahim (PR). É ele que terá de assumir a prefeitura, a não ser que recuse o cargo porque pretende disputar uma vaga de deputado estadual. Se assumir, ele ficará impedido de concorrer às eleições este ano. Na segunda-feira, Nahim não foi encontrado. Nesta segunda-feira, na cidade, um pequeno grupo de simpatizantes de Rosinha fez rápida manifestação em frente à Prefeitura. A cidade, que desde as eleições de 2004 vive um conturbado período de cassação de prefeitos, viveu novamente o clima de incerteza. - Ninguém suporta mais essa disputa sem fim em Campos. Quer seja Rosinha, quer seja Arnaldo (Viana, o segundo colocado na eleição de 2008 e também cassado), quer seja qualquer outro político de carteirinha, essa cidade não muda. O povo não vai suportar mais outra eleição, mas, se a Justiça assim determinar, temos que votar - disse a estudante Fátima Rodrigues diante da possibilidade da convocação de novas eleições, como determinou o TRE. Rosinha, em um ato político na semana passada, mostrou que já esperava pela decisão de ontem: - Nahim está pronto para assumir no meu lugar - disse a prefeita. Nahim, irmão mais velho de Garotinho, é advogado, tem 52 anos e é vereador há três legislaturas. Em 2008, chegou a romper com o ex-governador por não ter sido indicado para compor a chapa de Rosinha como vice na disputa pela prefeitura de Campos, mas depois fizeram as pazes."

Repercussão da decisão do TSE

Do Portal da Folha de São Paulo, a Folha.com chama a atenção que a liminar vale até que o plenário da Corte Superior julgue o mérito do pedido, um Recurso Especial:

O Globo Online fala que "Liminar do TSE suspende condenação e Garotinho pode voltar à disputa". Em outra página o jornal destaca posição do ministro Marcelo Pimentel que diz poder mudar seu entendimento no julgamento do mérito:

"Não quer dizer que esteja julgando o ato. Eu mesmo posso mudar de opinião durante o julgamento do mérito. O que vejo agora é que o recurso é plausível", ressaltou o ministro, na decisão."

PS.: Atualizado às 00:41.

Trechos mais significativos da decisão do ministro do TSE

O blog chama a atenção para o tamanho e para o detalhamento da decisão do ministro Marcelo Ribeiro. Alguns pontos merecem melhor entendimento, para isso o blog destacará para os doutos no assunto, estes pontos, que julga numa análise preliminar, interessantes de serem aprofundados, até por conta das consequências, para além da sua validade que é a de permitir a "legibilidade do autor" a partir da convenção do seu partido amanhã, mas não garantido, a partir do julgamento do Recurso Especial e da análise da repercussão da LC nº 135/2010. Interessante ainda observar que o ministro Marcelo Ribeiro usou, em sua decisão, jurisprudência do advogado do Autor (Fernando Neves) quando este era ministro do TSE: "DECISÃO" "Anthony William Garotinho Matheus de Oliveira ajuizou ação cautelar, com pedido de liminar, visando à suspensão dos efeitos do Acórdão nº 38.831 (RE nº 7.345), do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE/RJ), que decretou a inelegibilidade do requerente e de outros por abuso do poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social (fls. 2-22)... ... Defendeu a existência do fumus boni juris, tendo em vista que: a) não seria cabível a aplicação da teoria da causa madura pela Corte colegiada, uma vez que o caso em exame não versa questão exclusivamente de direito, mas também de fato, sendo que o Tribunal Regional, ao julgar o mérito da causa, com base no art. 515 do CPC, violou a garantia do duplo grau de jurisdição, bem como o princípio da vinculação, insculpido no art. 132 do CPC, segundo o qual o juiz que colhe a prova deve julgar a lide; b) "a simples leitura dos votos vencedores confirma a fragilidade e a falta de especificidade das alegações que os suportam, prejudicando a conclusão e, especialmente, a grave sanção determinada, fundada em pura e inaceitável presunção" (fl. 15); ... Sustentou, ainda, que "qualquer dúvida acerca de sua elegibilidade cria sérios problemas na escolha de seu nome na convenção prevista para o próximo dia 27 de junho e traz prejuízos irreparáveis na campanha eleitoral em si, na medida em que seus adversários certamente sustentarão a incerteza da validade do voto que vier a lhes ser dado" (fl. 20). Requereu o deferimento da liminar para suspender "os efeitos que o acórdão acima indicado possa ter sobre sua elegibilidade" (fl. 21). Em decisão de 22.6.2010 entendi que não era caso de deferimento da liminar, tendo em vista ofício encaminhado pelo TRE/RJ, comunicando que os embargos de declaração seriam apreciados no dia 28, segunda-feira. Em petição protocolada nesta data, o requerente reitera o pedido de deferimento da liminar (fls. 1.406-1.410). ... Sustenta a competência desta Corte para a apreciação da cautelar, em razão do disposto no art. 26-A da LC nº 64/90. Em 29.6.2010, o Presidente do Tribunal Regional encaminhou, via e-mail e via fac-símile, o teor do acórdão que rejeitou os embargos de declaração. É o relatório. Decido. Inicialmente, insta consignar que, na sessão do dia 22.6.2010, em Questão de Ordem levada por mim à apreciação desta Corte referente ao presente processo, foi reconhecida a competência do relator para o exame de liminar em ação cautelar proposta com o objetivo de suspender a inelegibilidade, conforme previsto no art. 26-C da LC nº 64/90, inserido pela LC nº 135/2010. ... O decisum foi assim ementado: Agravo regimental. Ação cautelar. Pedido. Suspensão. Efeitos. Acórdão. Tribunal Regional Eleitoral. Processo. Perda de cargo eletivo. Vereador. Liminar. Deferimento. Peculiaridades. Caso concreto. 1. Na espécie, foi concedida liminar a fim de suspender a execução de acórdão regional, que decretou a perda de mandato eletivo do requerente, considerando a oposição de embargos de declaração, com pedido de efeitos modificativos. 2. Em face das peculiaridades do caso concreto, em que o relator no Tribunal a quo determinou a abertura de vista às partes, bem como ao Ministério Público, ponderando a gravidade das alegações suscitadas nos declaratórios, recomenda-se a manutenção da liminar já deferida até julgamento desse recurso pela Corte de origem. Agravo regimental a que se nega provimento. ... Concedi a liminar emprestando efeito suspensivo a recurso a ser interposto, com base em entendimento já firmado por esta Corte (AMC nº 987-PB, rel. Min. Costa Porto, publ. no DJ de 20.4.2001; MC nº 966-MG, rel. Min. Waldemar Zveiter, publ. no DJ de 1º.2.2001; AMC nº 469, rel. Min. Eduardo Alckmin, publ. em sessão de 2.10.98; MC nº 959-AL, rel. Min. Costa Porto, publ. no DJ de 10.11.2000, despacho concedendo liminar do Min. Fernando Neves). No presente caso, o recurso especial já foi interposto e, conforme afirmado pelo requerente, será ratificado quando for publicado o acórdão que julgou os embargos de declaração. ... Passo ao exame do pedido. Requer o autor a concessão da medida acautelatória para viabilizar sua candidatura ao Governo do Estado do Rio de Janeiro. ... Justifica o pedido em razão do posicionamento deste Tribunal firmado no julgamento da Consulta nº 1120-26, em sessão de dia 10.6.2010, no sentido de que as inelegibilidades cominadas pela LC nº 135/2010, que alterou a LC nº 64/90, aplicam-se às eleições de 2010. Cumpre consignar que, no julgamento da consulta já mencionada, ressalvei meu entendimento de que o art. 16 da Constituição Federal, ao dispor que a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência, tem aplicação linear. ... O Tribunal Regional entendeu pela legitimidade da parte e, aplicando a teoria da causa madura, passou ao exame do mérito, concluindo pela procedência da ação, com a imposição da sanção de inelegibilidade por três anos aos candidatos e aos demais investigados que contribuíram para a prática do abuso. A Corte Regional consignou que houve "nítida utilização do grupo de comunicação O Diário, responsável pela edição de um jornal com grande circulação na região e que explora a concessão de uma rádio local com significativa audiência, no esforço de campanha da hoje Prefeita de Campos dos Goytacazes, Rosinha Garotinho, a bem ilustrar a prática ilícita sobremaneira, comprometendo a legitimidade do processo eleitoral em que a primeira recorrida restou eleita" (fl. 1.072). No caso, considero relevante a assertiva do requerente de que o ato que teria ensejado a inelegibilidade a ele imposta, na condição de terceiro que contribuiu para o abuso, fora uma entrevista concedida pela então candidata no programa por ele apresentado, transmitido no dia 14 de junho de 2008. Depreende-se que, apesar de ter o Tribunal a quo feito menção a programas veiculados na Rádio, conduzidos pelo ora requerente, considerou apenas um em especial, nos seguintes termos (fls. 1.073-1.074): Todavia, ainda mais grave se afiguram os programas veiculados na Rádio Diário (FM 100,7), então conduzidos por Anthony Garotinho, com especial relevo para a entrevista por este realizada aos 14 de junho de 2008 com Rosinha Garotinho, onde se anuncia a sua pré-candidatura, faz-se enaltecimento de políticas públicas por ela realizadas enquanto Governadora do Estado e seu intento de implementá-las também no Município de Campos a traduzir manifesta propaganda extemporânea, assim reconhecida pelo Juízo Eleitoral da 99ª Zona Eleitoral, que determinou a suspensão do programa ¿Fala Garotinho" , em prestígio ao ¿princípio da isonomia que deve nortear o pleito eleitoral que se avizinha, princípio esse que restou malferido no programa de rádio sob açoite" . Na análise da potencialidade lesiva, a Corte Regional considerou todas as condutas praticadas, cominando a pena de inelegibilidade à candidata beneficiada e a todos os demais investigados. Destaco, a propósito, o seguinte excerto do acórdão que julgou os embargos de declaração: Em sua nova investida, afirma a defesa do embargante que seu comportamento não teve potencialidade para interferir no pleito, já que o programa que apresentava não permaneceu no ar durante o período eleitoral e, o que se lhe afigura pior, por uma única entrevista. O acórdão é absolutamente claro em relação ao conjunto de elementos que contribuíram para que se tomasse por caracterizado o atuar ilícito dos investigados, sob os auspícios do abrangente e salutar conteúdo da regra inserta no art. 22, inciso XIV, da Lei Complementar nº 64/90, cuja leitura se recomenda. A meu ver, no caso de ser a ação ajuizada contra vários investigados, além dos candidatos beneficiados, não se pode, para a imposição da pena de inelegibilidade àqueles que praticaram somente uma conduta, analisar a potencialidade lesiva levando em conta os atos praticadas pelos demais. Apesar de o voto do relator fazer menção à ligação do "casal garotinho" com o Grupo O Diário, chegando a citar uma testemunha que teria afirmado pensar que o verdadeiro proprietário do jornal pertencente ao grupo seria o autor da cautelar, a leitura de todo o acórdão leva ao entendimento de que, de fato, o que foi imputado específica e claramente ao ora requerente foi a realização de uma entrevista em que se teria feito propaganda indevida da então candidata Rosinha Garotinho. De outra parte, o exame do aresto deixa evidenciado que a potencialidade foi realçada em razão, especialmente, do uso abusivo da rádio, que teria maior penetração no eleitorado e que constituiria uma concessão do poder público. Penso, em juízo preliminar, próprio desta fase processual, que para a imposição da gravíssima sanção de inelegibilidade, deve-se analisar a potencialidade em relação a cada ato praticado por aqueles que contribuíram para o ilícito. Explico: para a apuração da potencialidade em relação ao beneficiário, deve-se considerar tudo o que foi praticado em seu favor, pelos diversos contribuintes do eventual ilícito eleitoral. Quando se trata, porém, de apenar aquele que, não sendo candidato, praticou o ato que contribuiu para o abuso, apenas os atos efetivamente por ele levados a efeito poderão ser considerados. Não pode o terceiro ser responsabilizado por atos que não praticou. Assim, como, no caso, ao que se depreende de uma análise prefacial, o autor teria praticado um ato específico em favor do ilícito eleitoral, penso ser plausível a tese exposta no especial a respeito. Por outro lado, parece claro que a LC nº 135/2010, que entrou em vigor após o julgamento cujos efeitos se pretende suspender, não pode se aplicar no caso. A pena foi imposta nos termos da legislação vigente à época do julgamento em questão, que determinava a execução da sanção apenas após o trânsito em julgado, nos termos do art. 15 da LC nº 64/90. Reitero que, no julgamento da Consulta nº 1147-09/DF, afirmei expressamente esse ponto de vista. É verdade que a referida consulta foi respondida em termos que podem ser entendidos como lineares, isto é, como se esta Corte tivesse manifestado seu entendimento no sentido da aplicação da LC nº 135/2010 a todos os processos, ainda que pendentes. Não há, ainda, acórdão referente à consulta citada, mas quem participou do julgamento pôde perceber que mesmo alguns dos eminentes ministros que formaram a corrente majoritária se mostraram, de certa forma, sensíveis aos argumentos a respeito de tal aplicação linear da lei, admitindo a possibilidade de, no exame de casos concretos, chegar a conclusão diversa. Assim, embora considere que o acórdão recorrido, porque não transitado em julgado, não tem eficácia imediata, ou seja, não deve, até que ocorra o referido trânsito, ser executado, o fato é que há opiniões respeitáveis em sentido contrário, propugnando a imediata aplicação da LC nº 135/2010 a todos os processos, inclusive os de caráter eleitoral ajuizados anteriormente à sua vigência. Há, portanto, controvérsia jurídica que aconselha o exame da questão por este relator, ainda que em caráter preliminar, em mero juízo delibatório, próprio da fase processual concernente à medida liminar. Vislumbro, portanto, o fumus boni juris, diante das razões expostas, e o periculum in mora, considerada a proximidade do prazo para o registro de candidaturas. Diante do exposto, defiro a liminar para suspender os efeitos do acórdão regional, até o julgamento do recurso especial. Comunique-se, com urgência, ao egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Cite-se. Publique-se. Brasília-DF, 29 de junho de 2010. Ministro Marcelo Ribeiro, relator."

terça-feira, junho 29, 2010

TSE encaminha mensagem ao TRE-RJ informando decisão

Em encaminhamento posterior à concessão da liminar a favor da solicitação do ex-governador Garotinho, o TSE encaminha oficialmente sua decisão ao TRE-RJ:

Ministro do TSE concede liminar a Garotinho

Mais informações em instantes.
PS.: Atualizado às 23:12:
O ministro Marcelo Ribeiro concedeu liminar na Ação Cautelar 142.085, movida pelo ex-governador Garotinho no TSE. O blogueiro não é advogado, mas arrisca a dizer, que a liminar permite que o ex-governador proceda ao pedido de registro de sua candidatura, a partir de convenção partidária a ser realizada, amanhã, mas não garante, que ela seja validada, não só por este, mas pelos outros processos que podem lhe trazer problemas a partir da Lei conhecida como "Ficha Limpa":

Decisão do TSE sobre uso de blogs para opinião sobre candidaturas valoriza o debate democrático

Esta decisão do ministro Henrique Neves acaba de ser divulga, traz à luz, uma sérir de questões, importantes na ainda nova democracia brasileira. Por este entendimento, o blog dá destaque a alguns pontos que merecem ser de conhecimento mais amplo até por quem pretende censurar quem não lhe agrada: "TSE decide sobre utilização da internet para divulgar opiniões sobre candidatos" 29 de junho de 2010 - 21h44 Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negaram recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) que pedia a retirada do ar de um blog que promove a candidatura de Dilma Rousseff à Presidência da República. Ao proferir seu voto, o ministro Henrique Neves, relator do processo, concluiu que não pode ser atendido o pedido do MPE, pois suspender todo o conteúdo implicaria em determinar a retirada não só daquelas informações que, eventualmente, infrijam a legislação, mas também todas as demais que constituem meras opiniões e estão abarcadas pela garantia da livre expressão do pensamento... ... “A internet é, sem dúvida, o maior espaço já concebido para o debate democrático”, disse o ministro ao afirmar que os blogs e outros mecanismos são importantes veículos que permitem o debate de ideias e troca de informações o que é elemento essencial à democracia. “Isso, porém, não significa dizer que em nome dessa liberdade de expressão tudo possa ser estampado”, afirmou. Por fim, o ministro explicou que se alguém se sentir ofendido por conteúdo veiculado em determinada página e, o tal material houver sido postado por terceiro que não seja o responsável pelo site, o ofendido poderá notificar o provedor de conteúdo sobre a ofensa, para que o provedor possa tomar as providências. Caso o provedor ignore a notificação, poderá ser responsabilizado judicialmente junto com o autor da ofensa. "Manifestações de apoio, ainda que expressas, ou revelações de desejo pessoal que determinado candidato seja eleito, bem como críticas ácidas que não transbordem para a ofensa pessoal, quando emandadas de pessoas naturais que debatem política na Internet, não devem ser consideradas como propaganda eleitoral", finalizou o ministro ao ressaltar ainda que a suspensão de conteudos na internet "deve atingir apenas e tão somente o quanto tido como irregular, resguardando-se o máximo possivel do pensamento livremente expressado". Por fim, o ministro Henrique Neves disse que a criminalização do debate político deve ser evitada. Para o relator, uma pessoa que não seja candidata ou que não haja a mando de um, somente pratica propaganda irregular quando esta se configura de forma clara e evidente."

Dengue é um risco grave para nossas crianças: cuidados, rápido diagnóstico e soro são necessários!

O alerta é do médico Dr. Luiz José de Souza. Ele diz que as ameaças, especialmente às ciranças são muito grandes. Ele teme que os três casos da morte de três crianças, moradoras de pontos difrentes da área urbana de nossa cidade, possa ser rapidamente ampliado no município. Todo cuidado é ainda pouco. A decisão da mudança no protocolo de atendimento, decidida hoje pela Secretaria de Saúde com avaliação mais rápida dos sintomas, medição da pressão arterial, algo nem sempre comum no atendimento das crianças, acompanhadas da aplicação de soro, em caso de suspeitas, mesmo que superficiais, podem ajudar a salvar vidas. Pelo que entendi, mesmo que os casos da doença não sejam tantos, as incidências de maior gravidade parecem evidentes.

Vox Populi: Dilma está a 1,8% da maioria dos votos válidos

O resultado divulgado hoje, pelo Vox Populi, são números prativcamente iguais àqueles divulgados, na semana passada, em pesquisa do Ibope: 40% para Dilma, 35% para Serra e 8% para Marina. Transformando estes número sem votos válidos, os 40% de Dilma, entre 83% dos votos nos três candidatos, transforma-se em 48,2% das intenções em votos válidos, portanto, a menos de 2% da amioria para uma vitória, ainda no 1º turno. Na pesquisa espontânea, em que o entrevistador não apresenta opções com nomes de candidatos para o entrevistado, Dilma tem 26% e Serra, 20%. A pesquisa entrevistou 3.000 pessoas em todo o Brasil entre os dias 24 e 26 de junho. A margem de erro é de 1,8 pontos percentuais para mais ou para menos. Na última pesquisa Vox Populi, divulgada dia 15 de maio, Dilma tinha 38% das intenções de voto, contra 35% de Serra. A margem de erro era de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Informação do TSE sobre julgamento de Garotinho

O Portal do TSE abriu matéria sobre o julgamento que pode ocorrer ainda hoje, em Brasília. No presente momento, às 21:14, o TSE está com sessão em andamento: "Garotinho pede julgamento da ação que pretende suspender sua inelegibilidade" 29 de junho de 2010 - 19h55 "Chegou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (29) uma petição de Anthony Garotinho em que pede ao ministro Marcelo Ribeiro que julgue a ação cautelar na qual pede a suspensão da sua inelegibilidade. Na petição, ele afirma que o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) já julgou os seus recursos, rejeitando todos em julgamento realizado ontem. Dessa forma, já estão esgotados os pedidos na instância regional e agora não há mais impedimento para que o ministro julgue seu pedido. Isso porque, no último dia 23, o ministro Marcelo Ribeiro indeferiu a liminar solicitada por Garotinho porque decidiu aguardar o julgamento dos recursos por parte do TRE fluminense para então analisar a questão. Na ação, Garotinho pretende suspender a decisão da Corte Regional que decretou sua inelegibilidade. Alega ainda que o suposto abuso do poder econômico e o uso indevido dos meios de comunicação, que levaram o TRE a decretar a inelegibilidade, foram em decorrência de entrevista que ele, como radialista, fez com sua esposa Rosinha Garotinho quando ela anunciou sua intenção de disputar as eleições para a Prefeitura de Campos dos Goytacazes (RJ). Ele sustenta que a entrevista ocorreu antes do período eleitoral, no dia 14 de junho de 2008, e não teve gravidade ou potencialidade para desequilibrar as eleições de 2008 nem justificar a gravíssima sanção aplicada pelo TRE-RJ. Destaca ainda que há o risco de o acórdão dos embargos de declaração julgados naquele tribunal não vir a ser publicado ainda neste semestre, a tempo de ele apresentar um recurso especial até o dia 5 de julho, quando se encerra o prazo para o registro de candidatura. Por isso, pede celeridade no julgamento da ação cautelar. A preocupação, segundo Garotinho, é pelo fato de o partido ao qual é filiado (PR), pretender lançar seu nome como candidato ao Governo do Rio de Janeiro durante a convenção partidária marcada para amanhã (30). “Só a manifestação da instância superior pode suspender a causa da inelegibilidade”, diz a defesa de Garotinho. CM/LF Processo relacionado: AC 142085".

Tempo de TV: Dilma 40% x 30% Serra

Se o DEM desistir do Serra e do apoio formal ao PSDB, esta diferença de cerca de 30% do tempo para a propaganda na TV, pode aumentar ainda mais, de um em relação ao outro, entre os principais candidatos à Presidência da República.

LLX e OSX confirmam interesse na instalação de estaleiro no Complexo do Açu

Da LLX e do blog do Porto do Açu. Leia aqui também mais informações sobre a unidade de beneficiamento de petróleo que está sendo projetado para o Complexo do Açu. "A LLX, empresa de logística do Grupo EBX, comunicou hoje ao mercado que vem mantendo tratativas com a OSX Brasil S.A. para a instalação de estaleiro no Complexo Industrial do Superporto do Açu, em construção em São João da Barra (RJ). A OSX é uma empresa do Grupo EBX do setor de equipamentos e serviços para a indústria offshore de petróleo e gás. O Estaleiro do Açu será dedicado à construção de equipamentos navais, abrangendo uma área total de aproximadamente 320 hectares no Complexo Industrial do Superporto do Açu. A capacidade de produção anual prevista é de aproximadamente 180.000 toneladas de chapas de aço e 220.000 toneladas de montagem. O cais projetado para o Estaleiro do Açu, com mais de 3.500 metros de extensão, será acessado por um canal interno de navegação, que permitirá também a movimentação eficiente de cargas para empresas de apoio offshore e de produtos siderúrgicos. Os estudos de pré-viabilidade para a implantação do Estaleiro do Açu foram desenvolvidos em conjunto pela LLX e OSX e o seu layout conceitual já foi aprovado pela sócia e parceira tecnológica da OSX, Hyundai Heavy Industries Co. Ltd. ("Hyundai"), líder mundial em construção naval. A OSX iniciou o processo de licenciamento ambiental para a implantação do Estaleiro do Açu perante o órgão licenciador ambiental competente no Estado do Rio de Janeiro. O Complexo Industrial do Superporto do Açu oferecerá ao estaleiro da OSX uma plataforma de desenvolvimento integrada às empresas da sua cadeia de suprimentos como siderúrgicas, pólo metal-mecânico e outros fornecedores e prestadores de serviço da indústria naval que serão atraídos para o Complexo. Esta nova iniciativa demonstra mais uma vez a capacidade das empresas do Grupo EBX de potencializar as oportunidades e sinergias existentes no Complexo Industrial do Superporto do Açu, que está em fase adiantada de construção e deverá movimentar as suas cargas iniciais no primeiro semestre de 2012."

Motivo?

Teria sido a ameaça feita pelo ex-governador Garotinho em seu blog "daqui a pouco, vocês vão ter aqui no blog, uma revelação bombástica, que comprova o jogo sujo de interesses cruzados, a imoralidade, que está contaminando instituições no Estado do Rio de Janeiro" a responsável pela mudança do entendimento do TRE-RJ, para a decisão do Pleno de afastar a prefeita Rosinha, até que um recurso fosse impetrado e julgado no TSE? Independente do que cada um pense ou torça como desdobramento do caso, é inegável que para o cidadão, permanece a indagação, até porque o ex-governador, até aqui não cumpriu o que prometeu em seu blog em termos de "revelação bombática que comprova o jogo sujo de interesses cruzados". PS.: Atualizado às 14:29: Circulam informações de que na semana passada o ex-governador e assessores seus teriam conversado com gente do Tribunal Regional.

Paraguai dá ao continente metade dos classificados para as quartas

Com a vitória sobre o Japão nos penaltis, o Paraguai deu à América do Sul, a metade dos oito classificados para a fase das quartas-de-final na Copa do Mundo da África do Sul. O fato deve contribuir para que o continente consiga mais uma vaga na Copa de 2014 no Brasil, que antecipadamente, por ser sede, já tem presença garantida na Copa. Agora, só falta saber se Portugal ou Espanha estará classificado.

Campos merece mais - II

Outras imagens da área urbana de Campos "fisgadas" do Google Earth. Mais duas fotos identificadas como de autoria do Eliabe de Souza. Esta primeira informa a localização como sendo da rampa de Sete Lagoas:
Do mesmo autor, outra imagem mostrando ao fundo o morro do Itaóca e a Lagoa de Cima:
PS.: Clique sobre as imagens para vê-las em tamanho maior.

Convite para esta terça

A professora Ana Maria Almeida da UFF Campos, remete ao blog o convite pedindo para divulgar, lembrando que o local do evento foi alterado para o Auditório da Santa Casa de Misericórdia de Campos:

segunda-feira, junho 28, 2010

Campos merece mais!

Os problemas do dia fazem a gente pensar, refletir e desejar um destino melhor para esta nossa querida terra e nosso sofrido povo. Refletindo sobre isto, ao dar um passeio pela cidade através do Google Earth, o blog encontrou esta, entre inúmeras outras imagens, dos nossos Campos dos Goytacazes. A imagem está registrada como sendo de Eliabe de Souza. Ela mostra um ângulo e do alto, que o blogueiro ainda não tinha visto, da nossa área urbana. Acredito que muitos leitores também não tinham e não conheciam, até aqui, esta pérola. Para curtir um pouco mais a nossa planície clique sobre a imagem para ampliá-la. Assim, você poderá ver, desde a lagoa do Vigário, no primeiro plano, ao Rio Praíba do Sul, ao centro, e, ao fundo, misturando com o céu, a nossa maior lagoa, a Feia. Nossos Campos merecem mais! PS.: Atualizado e corrigido texto por erro identificado pelo leitor.

Estamos chegando ao final das oitavas!

Uruguai, Gana, Alemanha, Argentina, Holanda, Brasil, Japão ou Paraguai e Espanha ou Portugal são as seleções que estão na disputa das quartas-de-final. Nossa seleção precisa mirar na disputa contra a Holanda, depois disto, o Uruguai ou Gana, e, numa possível final, o confronto seria contra a Alemanha ou Argentina, mas tudo isto, é apenas especulação, numa disputa que, apenas mostra a realidade de mais uma Copa do Mundo.

Dá-lhe Brasil. A Holanda é nosso próximo desafio!

Brasil 3 x 0 Chile foi um rito de passagem. Agora o Brasil está entre os oito melhores times do mundo, mas isto pouco importa, para um país que se acostumou a ganhar e ir até à final, sendo o campeão. Na próxima sexta, contra a Holanda tem mais mais. Dá-lhe Brasil!

Vamos ao jogo: Dá-lhe Brasil!

O blog repete seu palpite: Brasil 1 x 0 Chile. Depois retornamos aos outros assuntos!

Julgamento do TRE-RJ mostra o que todo mundo já sabia: Garotinho/Rosinha favorecido pelo O Diário e Arnaldo/Mocaiber pela Folha da Manhã

Veja novamente a informação da decisão publicada no Portal do TRE-RJ: "...O casal Garotinho foi punido por uso indevido dos meios de comunicação, ao utilizar o jornal e a rádio do grupo O Diário durante a campanha eleitoral, em 2008. Arnaldo Viana e Alexandre Mocaiber ficaram inelegíveis pela mesma irregularidade, quando o candidato derrotado a prefeito Arnaldo Viana foi beneficiado pelo grupo de comunicação Folha da Manhã. Além disso, ele foi favorecido por contratações irregulares da Prefeitura, na gestão de Mocaiber..."

TRE-RJ muda nota sobre a decisão desta manhã, mas decisão do afastamento de Rosinha se mantém

Alertado por um dos leitores que ajudam a manter o blog atualizado, fomos ao Portal do TRE-RJ e verificamos que a notícia do julgamento desta manhã foi completamente alterado, acrescido, mas, no enteder deste blog, o entendimento de que só a aprovação num Recurso Especial no TSE devolverá o cargo à Rosinha. Leia você a nova nota do TRE-RJ e tire suas conclusões até que a decisão do Pleno do Tribunal seja divulgada na sua íntegra, e não as suas interpretações: "TRE-RJ mantém sentença que tornou Garotinho inelegível e cassou Rosinha" "O TRE-RJ rejeitou os embargos de declaração que buscavam modificar as sentenças que cassaram a prefeita de Campos, Rosinha Garotinho, e tornaram inelegíveis, além da prefeita, o ex-governador Anthony Garotinho, Arnaldo Viana e Alexandre Mocaiber. A decisão vai ser informada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para que a Corte superior possa julgar a medida cautelar impetrada por Anthony Garotinho. O cumprimento da sentença é imediato. Assim, mesmo um eventual recurso especial ao Tribunal Superior Eleitoral não produz efeito suspensivo. Para permanecer no cargo, a prefeita Rosinha Garotinho deve entrar com medida cautelar e obter uma liminar junto ao TSE. Caso contrário, assume a Prefeitura de Campos o presidente da Câmara Municipal. O casal Garotinho foi punido por uso indevido dos meios de comunicação, ao utilizar o jornal e a rádio do grupo O Diário durante a campanha eleitoral, em 2008. Arnaldo Viana e Alexandre Mocaiber ficaram inelegíveis pela mesma irregularidade, quando o candidato derrotado a prefeito Arnaldo Viana foi beneficiado pelo grupo de comunicação Folha da Manhã. Além disso, ele foi favorecido por contratações irregulares da Prefeitura, na gestão de Mocaiber. O relator, juiz Luiz Márcio Pereira, rejeitou os 12 argumentos sobre possíveis imprecisões, omissões ou obscuridades na sentença do Colegiado do TRE-RJ contra o casal Garotinho. O principal questionamento era de que teria havido supressão de instância, uma vez que o juízo eleitoral de Campos de Goytacazes não havia julgado o mérito das ações. Para o juiz-relator Luiz Márcio Pereira, o Colegiado agiu corretamente ao decidir sobre o mérito porque “estavam presentes todos os elementos indispensáveis à apreciação do fato”. O casal Garotinho também alegou que a decisão do colegiado do TRE-RJ contrariava decisões anteriores, em que programas de rádio comandados por Anthony Garotinho e Linda Mara não foram julgados irregulares. A procuradora regional eleitoral, Silvana Batini, sustentou que a decisão do Colegiado do Tribunal agora não era sobre fatos isolados. Ao contrário, a Corte levou em conta o conjunto de irregularidades dentro do contexto histórico, que inclui o resultado das eleições. O juiz-relator teve o mesmo entendimento e, em todos os embargos, houve unanimidade na manutenção das sentenças."

Ou muita confiança ou desconfiança...

O blog agora fala sobre o jogo de daqui a pouco contra o Chile, e não sobre política. A mobilização é imensamente menor na cidade, do que nos jogos anteriores, que eram apenas classificatórios, enquanto este de hoje, é o 1º, eliminatóro, pelas quartas-de-final. A comemoração antecipada é pequena, talvez, seja apenas, o fato de estarmos em plena segunda-feira, e a confiança e a mobilização pode estar adiada para a sexta-feira. Porém, é preciso ganhar hoje para acontecer o próximo jogo. Vamos torcer. Mais uma vez arrisco um palpite: um magro e bom 1 x 0 contra o Chile, afastando surpresas.

Confusão sobre a permanência ou não da Rosinha no cargo até julgamento de novo recurso ao TSE

O blog insite na tese de que não há dúvida, nem de interpretação da nota do TRE-RJ, sobre o julgamento desta manhã, e muito menos, do que diz a legislação: a prefeita tem direito de recorrer ao TSE, com Recurso Especial, mas, até esta decisão, ela está fora do cargo. A interpretação não tem relação com posições políticas. Qualquer interpretação fora daí é apenas elocubração ou tentativa de tumulturar ainda mais o quadro político local. O blog reproduz novamente abaixo o trecho da nota do TRE-RJ sobre a decisão desta manhã: "Um eventual recurso especial ao Tribunal Superior Eleitoral produz efeito suspensivo, o que permite a permanência da prefeita Rosinha Garotinho no cargo até a decisão final do TSE."

Garotinho diz discordar de ameaça em seu blog e que aumentará cuidado na moderação

Em seu blog Garotinho acaba de se pronunciar sobre a ameaça informada pela Procuradora Eleitoral que foi feita em comentário em seu blog: "A Procuradora do Ministério Público Eleitoral, Silvana Batini convocou a imprensa para dizer que estava sendo ameaçada por este blog. Para justificar sua afirmativa distribuiu a cópia de um comentário postado por um leitor, que segundo ela, faria ameaças veladas. Ora, reproduzimos abaixo, o comentário para que vocês tirem suas próprias conclusões. Vejam se está sendo feita alguma ameaça? Está claro, que o leitor Pedro Cunha faz uma ironia, até dizendo que mora em “Copacabanistão / Chicago 1920), pelo fato de ter sido anunciado que a procuradora iria investigar se o governador Sérgio Cabral estaria usando a máquina pública na pré-campanha. O leitor, na verdade, diz que se ela tiver coragem de contrariar Sérgio Cabral deveria tomar cuidado, porque ele é capaz de tudo. Se existe alguma ameaça velada seria para que ela não contrariasse Cabral. Acho que foi uma ironia, de mau gosto, com certeza, inapropriada, por mais que não tivesse a intenção. Já recebi a orientação, para que, a partir de agora, o cuidado seja redobrado na liberação de comentários. Jamais foi feita qualquer ameaça a quem quer que seja, nem Garotinho admitiria usar o blog para intimidar a procuradora. O comentário do leitor está claro que é uma ironia, não uma ameaça, mas de qualquer forma foi infeliz. Luis Filipe Melo Moderador do blog."

Repercussão na Folha de São Paulo e "a revelação bombástica" de Garotinho

InterTV acaba de informar que Rosinha recorrerá no cargo de prefeita

As informações, mais uma vez são desencontradas, mas, o blog entende que a interpretação da emissora está equivocada. Com o julgamento do recurso hoje no TRE-RJ a prefeita fica afastada do cargo após notificação à Câmara Municipal. O caso permite à Rosinha entrar com recurso especial ao Tribunal Superior Eleitoral. Este produz efeito suspensivo da decisão do TRE-RJ, e, assim permitirá, se o recurso for aprovado, ela retornar ao cargo de prefeita, até o julgamento definitivo do caso no TSE em Brasília. Se, entre a publicação da decisão do Pleno do TRE-RJ e a notificação da Câmara Municipal, o Recurso Especial, for analisado e aprovado no TSE, a prefeita, só assim, não chegaria a sair do cargo de prefeita de Campos. O blogueiro não é advogado, por isso submete sua interpretação a quem conhece melhor os meandros e os artifícios jurídicos que o caso impõe. PS.: Atualizado com correção do texto às 13:26.

Sobre nova eleição?

Na decisão anterior, o TRE-RJ falou sobre um calendário prevendo nova eleição que seria divulgado após análise dos recursos. Pelo que divulgou até agora sobre a decisão de hoje do Pleno do TRE-RJ, nada foi ainda comentado sobre o assunto. É possível que, agora, o TRE-RJ, esteja esperando decisão do TSE sobre os recursos, tanto de Rosinha, quanto de Garotinho. Na decisão anterior, no dia 27 de maio, o portal do TRE-RJ divulgou: "TRE-RJ torna casal Garotinho inelegível e cassa mandato de Rosinha" "O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro cassou o mandato da prefeita de Campos dos Goytacazes, Rosângela Rosinha Garotinho por abuso do poder econômico. Ela foi beneficiada pelas práticas panfletárias da rádio e do jornal O Diário, durante a campanha nas eleições 2008. Como Rosinha Garotinho obteve mais de 50% dos votos, o Tribunal convocou novas eleições para o município. O uso indevido dos meios de comunicação social também levou a Corte a tornar inelegíveis por três anos a prefeita cassada e o pré-candidato ao governo do Rio, Anthony Garotinho, além de três comunicadores da rádio O Diário. Os políticos ainda podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral, com efeito suspensivo."

O Globo divulga pedido de Procuradora Eleitoral para que a PF investigue ameaça publicada no blog de Garotinho

Do Globo Online: "Procuradoria Regional Eleitoral pede à PF para investigar autor de ameaça publicada no blog de Garotinho" "RIO - A Procuradoria Regional Eleitoral do Rio requisitou à Polícia Federal que investigue quem foi o autor de uma postagem feita no blog do ex-governador do Rio Anthony Garotinho em que a procuradora Silvana Batini é ameaçada. A mensagem foi publicada no dia 17 de junho e ficou site até o dia 23 de junho, o que segundo Silvana agrava ainda mais o caso. Após o julgamento dos recursos de Garotinho e da prefeita de Campos, Rosinha Garotinho nesta segunda-feira, a procuradora pediu a palavra ao presidente do TRE para informar sobre a ameaça e pedir aos advogados dos partidos que orientem os candidatos a usarem moderadores nos blogs para impedir casos como este. - A Procuradoria Regional Eleitoral é independente. Não gostamos quando isso acontece e não deixamos passar em branco - afirmou Silvana."

TRE-RJ divulga decisão

Em seu site o TRE-RJ divulgou agora, a decisão do Pleno nesta manhã: "TRE-RJ mantém sentença que tornou Garotinho inelegível e cassou Rosinha" "O TRE-RJ rejeitou os embargos de declaração que buscavam modificar as sentenças que cassaram a prefeita de Campos, Rosinha Garotinho, e tornaram inelegíveis Anthony Garotinho, Arnaldo Viana e Alexandre Mocaiber. A decisão vai ser informada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para que a Corte superior possa julgar a medida cautelar impetrada pelo ex-governador Anthony Garotinho. Um eventual recurso especial ao Tribunal Superior Eleitoral produz efeito suspensivo, o que permite a permanência da prefeita Rosinha Garotinho no cargo até a decisão final do TSE." PS.: Atualizada às 13:02 para chamar a atenção com grifo em vermelho de parte da nota do TRE-RJ.

PR poderá ter candidato ao governo do estado sem ser Garotinho

A possibilidade foi levantada pela jornalista Jane Nunes, no seu blog Estou Procurando o que fazer...: A hipótese reforça o comentário de que o ex-secretário, Fernando Peregrino, seja o escolhido. "PR terá candidato ao governo do Estado" "Rosinha declarou agora no programa do marido que caso não consigam reverter a situação no TSE eles vão lançar um candidato do PR. Rosinha não citou nomes mas afirmou que o PR22 vai lançar um substituto já que a população deixou claro que não quer reeleger Sérgio Cabral. Cada vez mais Garotinho demonstra sua preocupação com o curto espaço de tempo para reverter a situação."

Garotinho pede em seu blog para seus aliados não se deixarem abater e diz que já esperava

Em seu blog, o ex-governador Garotinho acaba de divulgar uma nota, comentando a decisão do TRE-RJ: "TRE do Rio mantém injustiça e rejeita recurso" "Continuo confiando no julgamento independente do TSE" Recorri ao próprio TRE, que decidiu pela minha inelegibilidade e pela cassação da Rosinha, porque tinha que seguir os ritos judiciais, de primeiro apresentar o recurso aqui mesmo. Mas sempre disse que não tinha esperanças, porque todo o processo sofreu influências poderosas nos bastidores. Não era um julgamento com base nas provas, que não existem, nem podem existir porque nem eu, nem Rosinha fizemos nada de errado. Foi um julgamento político para atender interesses eleitorais. As impressões digitais de Sérgio Cabral são flagrantes. Quem ler a terceira nota abaixo, aqui no blog, vai ver que já era previsível que o TRE não aceitaria meu recurso. Até colunistas da imprensa já noticiam o jogo sujo dessas “forças poderosíssimas” que estão atuando nos bastidores, interferindo em decisões judiciais. Mas daqui a pouco, vocês vão ter aqui no blog, uma revelação bombástica, que comprova o jogo sujo de interesses cruzados, a imoralidade, que está contaminando instituições no Estado do Rio de Janeiro. Peço aos leitores do blog, aos companheiros do PR, aqueles que estão junto comigo nesta dura caminhada, para não se deixarem abater. Eu já esperava por isso. Porém, estou certo que o TSE, de forma independente, sem o comprometimento que existe hoje, por parte de setores do MP e da Justiça, aceitará o meu pedido de liminar, que está nas mãos do ministro Marcelo Ribeiro. A luta continua e continua com fé em Deus e confiança na Justiça, de que em Brasília, o TSE me dará o direito de disputar a eleição e me submeter ao maior de todos os julgamentos: o do povo do Rio de Janeiro."

Garotinho também tem recurso negado no TRE-RJ

Pelo mesmo placar, 5 x 0, o Pleno do TRE-RJ recusou os embargos do ex-governador Garotinho, permanecendo, assim inelegível, até que o TSE decida sobre o recurso lá já impetrado, suspendendo sua inelegibilidade. Garotinho aguarda que a decisão saia até quarta-feira quando realizará a convenção estadual do seu partido, o PR. PS.: Atualizado às 11:26 e 11:28.

O placar de 5 x 0 aparenta ser uma resposta às agressões e acusações do ex-governador

O placar na votação anterior no TRE-RJ foi de 3 x 2 com o voto de minerva do presidente. A unanimidade na votação de hoje, a favor da decisão anterior, reflete o sentimento contrário às acusações de manipulação que o governo do estado, através de Cabral estaria fazendo sob a Justiça Eleitoral no estado. Também a Procuradoria Eleitoral se manifestou no julgamento de Rosinha nesta linha, alegando que o TRE-RJ demorou no julgamento que estava concluído desde novembro do ano passado. Veja no trecho da matéria de O Globo o comentário da procuradora: "A procuradora regional eleitoral, Silvana Batini, respondeu à crítica de que o processo tenha sido feito de forma "afobada". Silvana reclamou inclusive da demora no julgamento do caso que estava desde novembro do ano passado nas mãos do relator, o juiz Celio Salim, e que só foi julgado agora em maio".

Repercussão do afastamento de Rosinha

TRE-RJ nega recurso e afasta Rosinha da Prefeitura de Campos

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) negou recurso de Rosinha Garotinho. A prefeita agora afastada do cargo tentava com o recurso no TRE-RJ modificar a decisão que cassou seu mandato por abuso de poder econômico, durante a campanha das eleições de 2008. O pleno do TRE-RJ determinou ainda o afastamento imediato de Rosinha do cargo. Será julgado em instantes o recurso do ex-governador Garotinho. O TRE-RJ agora deverá notificar à Câmara de Vereadores para que o cargo seja transferido ao seu presidente. Rosinha poderá tentar voltar ao cargo em novo recurso ao Tribunal Superior Eleitoral.

OGX divulga que encontrou mais petróleo na bacia de Campos

O anúncio foi feito hoje cedo pela Agência Reuters/Brasil. A empresa do grupo EBX (Eike Batista) fala no comunicado em “indícios da presença de hidrocarbonetos na seção albiana do poço 1-OGX-14-RJS, no bloco BM-C-40, em águas rasas da bacia de Campos”. Estranho esta forma de anúncio, se há indícios, não é certa a descoberta? Ou se há a descoberta não seriam indícios? Como a empresa, assim como todas do grupo, vivem dos seus valores na bolsa, a divulgação pode atender a regras da Bolsa de Valores, ou mesmo, a uma forma de tentar aumentar o valor de suas ações, ou as duas coisas, porque assim, poderia-se divulgar duas vezes, quando se tem indícios e depois, na descoberta, propriamente dito. Voltemos ao anúncio da OGX: “Identificou coluna de hidrocarbonetos de aproximadamente 60 metros e net pay em torno de 22 metros. A perfuração do poço, prospecto conhecido como Peró, continua em andamento até a profundidade total estimada em 3.400 metros. "Esta descoberta representa mais um passo de grande importância para a OGX por revelar a presença de hidrocarbonetos também na área mais ao norte de nossas recentes descobertas em Campos, até então não perfurada", disse Paulo Mendonça, diretor-geral da OGX, em comunicado. O poço OGX-14 situa-se a aproximadamente 96 quilômetros da costa do Estado do Rio de Janeiro, onde a lâmina d'água é de aproximadamente 104 metros. A sonda Ocean Lexington, fornecida pela Diamind Offshore, iniciou as atividade de perfuração em 30 de maio. O bloco é 100 por cento de propriedade da OGX. A OGX possui um portfolio composto por 29 blocos exploratórios no Brasil, nas Bacias de Campos, Santos, Espírito Santo, Pará-Maranhão e Parnaíba; e 5 blocos exploratórios na Colômbia, nas Bacias de Cesar-Ranchería, Vale Inferior do Madalena e Vale do Médio Madalen”.

É hoje o julgamento do recurso de Garotinho e Rosinha no TRE-RJ

Um leitor do blog remeteu em comentário abaixo, os detalhes do andamento processual do julgamento previsto para esta segunda-feira, às 9 horas: "PROCESSO: RE Nº 7343 - RECURSO ELEITORAL - CLASSE RE UF: RJ TRE Nº ÚNICO: 836233.2009.619.0100 MUNICÍPIO: CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ N.° Origem: 605/09 Andamentos Seção Data e Hora Andamento CORIP 23/06/2010 13:16 - Publicação em 23/06/2010 Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro N. 112 Pag. 2. Despacho de 22/06/2010. COSES 23/06/2010 13:00 E.Dcl. no RE nº 7343 (8362-33.2009.6.19.0100) incluído na Pauta de Julgamento nº 75/2010 . Julgamento em 28/06/2010. COSES 23/06/2010 13:00 Pauta de Julgamento nº 75/2010 publicada em 23/06/2010. COSES 23/06/2010 13:00 Pauta de Julgamento nº 75/2010 publicada em 23/06/2010. COSES 23/06/2010 13:00 E.Dcl. no RE nº 7343 (8362-33.2009.6.19.0100) incluído na Pauta de Julgamento nº 75/2010 . Julgamento em 28/06/2010. CORIP 23/06/2010 12:44 Expedida intimação 639 e 640/CORIP/10 via fax em 22/06/2010 CORIP 23/06/2010 11:57 Registrado Despacho de 22/06/2010. Com Despacho reconsiderando a decisão de fls. 1174, para determinar o julgamento dos declaratórios interpostos no dia 28/06/2010, às 9 horas."

PPP para a rodovia Translitorânea: Macaé-SFI

Na última quinta-feira, na Firjan-Campos, em evento organizado pelo Cidac, o engenheiro Renato Teixeira numa palestra sobre logística, fez referências ao projeto da rodovia, que segundo seu idealizador, prevê um trecho de 204 quilômetros, sendo o primeiro de 100 quilômetros entre Macaé e SJB e o segundo de 104 quilômetros, entre SJB e Barra do Itabapoana. O engenheiro informou ainda que os direitos autorais da rodovia foram registrados no Confea, Conselho Federal de Engenharia e Arquitetura. Atualmente, Renato Teixeira que é engenheiro com experiênca de trabalho em Planejamento, no Metrô do Rio de Janeiro, sugere que a Secretaria Estadual de Planejamento estruture um Comitê sobre o assunto visando a montagem de uma Parceria-Público-Privada (PPP). Teixeira que é campista, radicado há muitos anos no Rio de Janeiro, entende que este investimento é importante na consolidação do que ele chama de Complexo de Atividade Econômica (CAE) de Barra do Furado, ainda mais agora, que há também o mega empreendimento do Açu. Segundo seu autor, mesmo já tendo sido registrado no Confea, o traçado da rodovia é hoje apenas, um projeto básico, seu detalhamento com indicação do traçado final e projetos de engenharia e construção, sob a forma de projeto executivo, dependeria da participação de financiadores interessados na PPP. Pelo que o blog pode depreender, Teixeira defende que o governo do Estado, as prefeituras da região, a Petrobras e outros interessados poderiam ser os parceiros do projeto que defende para a região em termos de infra-estrutura regional de logística. O blog compreende que a região carece de infra-estrutura de logística que permita o fluxo de pessoas e cargas, fora das áreas urbanas dos municípios, e vê que a BR-101 é hoje, um gargalo que não será resolvido completamente nem com a sua duplicação, sabendo que a antecipação desta ampliação está preso numa demanda da concessionária Autopista Fluminense, que para isso, exige um aumento no preço dos pedágios, da ordem de quase 50 centavos por praça. Numa visão mais de médio prazo, é possível identificar que nossa região necessita de transporte ferroviário, não apenas para cargas, num modal de transporte que venha unir o transporte aquaviário, rodoviário, ferroviário e aeroviário, mas também, facilite e propicie o fluxo de pessoas. Há que se indagar como o projeto da Translitorânea, poderia se unir a um outro, que se comenta, estaria sendo planejado, e que estaria, na prática justificando a mudança do traçado da BR-101, dentro do projeto já licitado da sua concessão, que trocaria a ligação de Ibitioca à BR-101, perto de Travessão, já no trecho Campos-Vitória, pela duplicação da Rodovia dos Ceramistas, uma nova ponte saindo depois da Fazenda Abadia e daí ligando à Codin, voltando à BR-101. Neste novo desenho, logo após a rodovia dos Ceramistas, ao cruzamento da Campos-Farol, e antes do cruzamento da BR-356, sairia um corredor de logística com pistas rodoviárias e ligação ferroviária direto até o Complexo do Açu. O blog disponibiliza estas informações de projetos e outros de comentários visando repartir com seus leitores as informações que dispõe, propondo ouvir quem se interessa em discutir o assunto trazendo outras informações e sugestões ligadas ao assunto. PS.: Atualizado às 00:30: Não se pode deixar de considerar, analisar e prever os impactos ambientais da construção desta rodovia Translitorânea. Há que se registrar e lembrar que nesta faixa do litoral brasileiro estão localizadas importantes reservas ambientais. Por exemplo: o Parque de Jurubatiba, envolvendo territórios desde Macaé, Carapebus até Quissamã, a lagoa Feia e sua enorme e colossal, embora, parte já assoreada e aterrada, nos municípios de Quissamã e Campos dos Goytacazes, as lagoas do Açu, Salgado, Iquipari, Grussaí, além da APA de Grussaí, o rio Paraíba do Sul, e seus mangues, Gargaú, a Mata do Carvão (Estação Ecológica de Guaxindiba), etc.

domingo, junho 27, 2010

Preocupação com novos acidentes nas plataformas da Bacia de Campos é razão de enquete no site do Sindipetro NF

Veja o resultado até aqui, da enquête que está sendo realizada, no site do Sindipetro NF:

"Um acidente nos EUA repetiu P-36 e matou 11 trabalhadores. Na sua opinião:

A sorte tem nos salvado de uma nova tragédia (267) 79%
Não há motivos para tanto alarde (15) 4%
Acidentes acontecem. É normal. (42) 12%
É difícil acontecer outra tragédia (16) 5%"

Alemanha e Argentina seguem na Copa com favorecimentos e méritos

Ambas as seleções favoritas ao título, apesar de favorecidas por erros dos árbitros, fizeram por merecer a vitória e a passagem às quartas-de-final. Será uma disputa sensacional esta entre a Alemanha e a Argentina. Finalmente, um bom dia de futebol nesta Copa.

Palestra em Cabo Frio na terça-feira

O blog recebeu do Walmor Freitas, o convite para a palestra, na próxima 3ª feira, às 9 horas, no Espaço Cultural Maria José Fernandes, Cabo Frio Leste Shopping - 2° Piso, sobre mudanças climáticas e seus efeitos sobre as regiões costeiras: "Boa tarde Cfe Ancelmo Gois publicou na coluna de domingo, o professor PhD Paulo Cesar Colonna Rosmann fará palesta em Cabo Frio na terça 9h. De ASAERLA para Imprensa 25/06/2010 PhD em engenharia costeira faz palestra em Cabo Frio sobre Mudança Climáticas, Praia do Forte e Peró ASAERLA promove evento com professor Paulo Cesar Colonna Rosmann, para aprofundar questões sobre mudanças climáticas e seus efeitos Tendo em vista o problema que atinge o nosso litoral e a necessidade de se discutir seriamente o assunto, a Associação dos Arquitetos e Engenheiros da Região dos Lagos-ASAERLA promove na próxima terça-feira, dia 29 a palestra "Vulnerabilidades da Zona Costeira a Eventos Meteorológicos atuais e em perspectiva de Mudanças Climáticas”. As fortes ressacas que destruíram parte do deck da Praia do Forte e do Peró também estão na pauta do professor Paulo Cesar Colonna Rosmann, PhD em engenharia costeira. -É uma forma de aprofundar e entender o momento de mudanças climáticas e seus efeitos-, disse o engenheiro Humberto Quintanilha, presidente da ASAERLSA. O evento é aberto ao público e as inscrições gratuitas pelo telefone (22) 2645-6524. Palestrante: Prof. Paulo Cesar Colonna Rosman, Ph.D. Local: Espaço Cultural Maria José Fernandes (Cabo Frio Leste Shopping - 2° Piso) End.: Rua Francisco Mendes, 350 - Centro - Cabo Frio - RJ Data: 29/06/2010 Horário: 9h30min (Às 9h será servido um café) As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo telefone (22) 2645-6524 O currículo do Prof. Rosman pode ser acessado através do link: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.jsp?id=K4787979J9 Associação de Arquitetos e Engenheiros da Região dos Lagos Visite: www.asaerla.com Rua Nilo Peçanha, 73 / sl. 05 – Centro – Cabo Frio – RJ Tel. (22) 2645-6524 / 9968-4020 CNPJ: 27.759.273/0001-70 Currículo do engenheiro PhD e professor Paulo Cesar Colonna Rosman Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq - Nível 2. Graduado em Engenharia Civil, ênfase Obras Hidráulicas e Saneamento, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1977), M.Sc. em Engenharia Oceânica pela COPPE/UFRJ (1979) e Ph.D. em Engenharia Costeira - Civil Eng. Dept. Massachusetts Institute of Technology (1987). Professor Associado do Dept. Recursos Hídricos e Meio Ambiente da Escola Politécnica/UFRJ e da Área de Engenharia Costeira & Oceanográfica da COPPE/UFRJ. Experiência em Engenharia Civil e Ambiental com ênfase em Recursos Hídricos e Engenharia Costeira e Oceanográfica, atuando principalmente em: hidrodinâmica ambiental, modelagem computacional de circulação hidrodinâmica em corpos de água com superfície livre, controle de poluição e qualidade de água, processos sedimentológicos, obras costeiras e fluviais, dragagens, emissários submarinos e lançamento de efluentes."

Crivella do PRB não fecha com Garotinho

Como já havia sido levantado como hipótese ontem, e reproduzido em nota aqui comentando as últimas negociações, sobre as eleições em nosso estado, o senador Crivella que tenta a reeleição, desistiu de fechar com a chapa do ex-governador Garotinho. Do Globo Online: "O senador Marcelo Crivella (PRB) não será candidato ao Senado na chapa do ex-governador Anthony Garotinho (PR), conforme acordo que vinha sendo alinhavado na última semana entre os partidos. Segundo Garotinho, o PR fechou, na noite deste sábado, aliança com o PTdoB para lançar ao Senado o cantor evangélico e ex-pagodeiro Waguinho junto com o pastor Manoel Ferreira (PR), da Assembleia de Deus, adversário de Crivella no meio evangélico. Crivella, por sua vez, teria telefonado a Garotinho para adiar para segunda-feira uma decisão sobre assunto, segundo contou o ex-governador, durante encontro do partido, neste domingo, no Hotel Guanabara, no Centro do Rio. A convenção do PR, inicialmente prevista para este domingo, foi adiada para 30 de junho, último dia previsto na lei para a realização de convenções."

O desabafo do nosso Dedé!

O blog recebeu hojem em nota postada aqui, no dia 16 de agosto, um comentário sobre uma nota em que citava o "apoio recebido pelo blog contra a Censura pedida pela Folha da Manhã à Justiça" um extenso e forte texto, do Antônio José Muylaert Batista (Dedé) de desabafo, nestes tempos, em que ele mesmo se referiu como sendo "de enlouquecer gente sã". Eu agradeço a referência do nosso querido Dedé e reproduzo abaixo e na íntegra o seu depoimento, daquele que conheci na reestruturação do movimento estudantil universitário, em nosso estado, lá no final da década de 70, inicío dos anos 80. Abraços afetuosos, meu caro Dedé, que continua como na época que nos conhecemos inconformado com as injustiças desde mundo, agora pós-moderno, mas igualmente, desigual, e acima de tudo hipócrita. "Caro amigo, saudades! Vivemos, Roberto, tempos de enlouquecer gente sã. Os golpes pós-modernos substituem os tanques nas ruas pelo cheiro de naftalina das salas acarpetadas dos tribunais. E sempre contra a vontade do povo. Nós não merecemos isso, deixem Campos e sua gente em paz." "DESABAFO" "Tudo bem que peçam, socialmente e academicamente que me contenha. Afinal, me explicam, estes são tempos de democracia, de abertura, de acomodação à espera da próxima utopia. Tempo que pedem contenção e paciência e me encaram pedindo(??) ímpeto menos agressivo. Adoce os gestos, Antonio. O tempo é de perdão! Pedem que me esqueça, que soterre no fundo dos jazigos dos olvidos eternos os subversivos de 1964 que conspiraram e urdiram o golpe, comandado por um adido norte-americano. Que eu esqueça os políticos de então (que ainda estão por aí, alguns vivos outros representados), tão cheios de extremado amor pela Constituição e pela rotatividade do poder que só falavam da guerra revolucionária e da marcha do governo para o desgoverno e o continuísmo. Que eu sublime, sobretudo, meu asco, pelos brasileiros que pediram e obtiveram a intervenção estrangeira. Primeiro de ricos dinheiros para o suborno eleitoral e o custeio da campanha antigovernamental. Depois de homens, de armas e de gêneros para êxito da empreitada golpista. Que eu tenha engulhos , mas me cale, diante dos torturadores, os violentadores, os assassinos que dilaceraram corpos, arrobaram mulheres, empalaram homens, mataram e esconderam corpos de tantos pais (onde está o corpo de Stuart Angel?) e filhos (onde está o corpo de Rubem Paiva?) de muita gente que ainda hoje chora procurando os cadáveres para enterrar. Que eu tenha siso e mesmo pouco riso esquecendo os censores que estiveram guardando ( e ainda guardam sob o manto do Santo Ofício, - não me esqueço de Jê Vous Salve Marie , em plena , chamada, Nova república -) como cães ferozes a inteligência brasileira para que ela não gemesse nem balisse sequer de horror pelo que via, nem de solidariedade pelos que sofriam. Esquecer eu devo, me aconselham, dos juristas pressurosos, sobretudo os velhos “liberais”, tão eloqüentes antes, na defesa das liberdades, como também os doutos acadêmicos transformados em “cavalos de umbanda”, puxa sacos ávidos por um lugar nesse negrume da ditadura, abandonando , uns e outros uma mística de legalismo em troca da liquidação das liberdades por cargos na partição do espólio dos tribunais e das universidades. Ta bom , eu me recolho. Mas cuidado! Pois não vou me conter de enfrentar, agora, a tarefa que fracassamos ontem e que deu lugar a tudo isso que vemos hoje. Estarei á frente da organização de defesa de instituições democráticas contra novos golpistas militares e civis para que em tempo algum do futuro ninguém tenha outra vez de enfrentar e sofrer, e depois esquecer, como me impõe agora, os conspiradores, os torturadores, os entreguistas, os censores e todos os culpados e coniventes que beberam nosso sangue (literalmente de amigos meus) e que agora me pedem que os esqueça. Eu paro e os observo com uma convicção: são todos Filhos da Puta! Antonio José Muylaert Batista (Dedé)."

Negociações políticas X informações em blogs e twitters

O uso destes instrumentos ágeis de comunicação, como os blogs e twitters, estão trazendo alterações significativas na forma e no resultados das negociações políticas. As conversas para fechamento de acordos nestes últimos dias das convenções trouxeram à tona fatos que demonstram o como blogs e twitters de políticos estão influenciando estes acordos. Pelo menos, dois casos geraram nestes últimos dias, alguns problemas para aqueles que interessados em repassar notícias rápidas e permanentementes nestes veículos. A publicidade das informações atraíram mais prblemas que soluções, embora tenham dado notoriedade e destaque aos divulgadores. Um dos casos foi noticiado neste sábado, na coluna Panorama Político do jornal O Globo. Lá, em nota foi informado que o presidente do PSDB-PA, Flexa Ribeiro criticou o presidente do DEM-PA, VIC Pires: "ele colheu o que plantou. Ficou dois anos batendo em todo mundo em seu blog. Ele tem que escolher se quer ser jornalista ou político". Segundo a coluna o presidente Vic Pires escolheu e parou o blog até o fim da montagem do palanque estadual dizendo: "preciso ser só presidente e nem um pouco jornalista nesse período". O outro caso foi o de Roberto Jefferson, presidente do PTB que, na sexta-feira, logo após o jogo do Brasil contra Portugal, causou o maior alvoroço informando em seu twitter, antes do PSDB, que o senador Álvaro Dias tinha sido escolhido como o candidato a vice de José Serra e depois ainda postou uma nota logo retirada em que dizia que "o DEM é uma m...". Neste sábado O Dia Online trouxe sobre o caso a explicação de Jefferson: "O presidente do PTB, Roberto Jefferson, disse neste sábado, em seu Twitter, que errou ontem quando postou em seu microblog que "o DEM é uma m...". "Ontem eu errei ao tuitar. Ao invés de DM apertei 'reply'. Foi uma confusão até a Teresa tirar a postagem. Sinto muito". Jefferson disse ainda que, durante essa sexta-feira, foi mais blogueiro e tuiteiro do que político. "Penso que desagradei. Volto hoje à condição de político". Estes dois casos mostram de forma evidente, as complicações que alguns políticos estão tendo ao tentar explorar os recursos da tecnologia, sem perceber ou se atentarem, para as negociações e o tempo que delas, a política ainda exige. Além disso, é possível perceber, que diante de tantas e tão ágeis informações que circulam, a enganação e o blefe antes tão comuns nas conversas políticas, ficaram mais difíceis de serem sustentados, ao longo do tempo. De qualquer forma, o que os tempos atuais mostram, é que o cidadão comum, leitor e eleitor podem cada vez ficar mais próximo dos fatos, e se forem atentos e atenados, até mais que os próprios políticos, interessados nos assuntos antes conversados a portas fechadas, mas com blogs e twitters ao alcance de todos.

sábado, junho 26, 2010

Atropelamento e morte de ciclista no dia que SJB adere ao Rio Bicicleta

Por uma infeliz coincidência, neste sábado em que o município de São João da Barra se tornava o primeiro município da região Norte do estado contemplado pelo programa Rio - Estado da Bicicleta, que vai funcionar por meio de um convênio entre a prefeitura e governo do Estado, um ciclista é atropelado e morto naquele município. O protocolo de intenções do convênio estava previsto para ser assinado no início desta tarde pela prefeita Carla Machado e pelo secretário de Transportes do Estado do Rio de Janeiro, Sebastião Rodrigues Pinto Neto. Um pouco depois do horário previsto para o evento, no final da tarde deste sábado, o policial militar, Walas Pereira Nascimento, de 30 anos, foi atropelado e morto na hora, por um veículo Kadett, cor prata, placa LIL-8060, ao longo da Rodovia BR-356 (Campos/São João da Barra), próximo à entrada do município sanjoanense. Consta que o policial era adepto do ciclismo e frequentemente se exercitava ao longo da rodovia com sua bicicleta esportiva, assim como acontecia hoje quando foi atingido pelo veículo. Aliás, nos dias atuiais, é bastantes grande o número de adeptos do ciclismo, tanto em São João da Barra, onde diversos atletas disputam importantes competições, como também em Campos. Neste sentido é importante, que as ciclovias sejam construídas e ampliadas, em ambos os municípios, tanto para a prático do esporte, quanto para o deslocamento saudável e seguro de milhares de habitantes detsas cidades planas.

Mais sobre a sucessão estadual

O PTdoB do ex-presidente da Câmara Municipal de Campos, Marcos Bacelar, em convenção estadual hoje no Rio de Janeiro, fechou apoio ao ex-governador Garotinho na disputa estadual. Por outro lado, o PCdoB oficializou, na tarde deste sábado, no Rio, o apoio à candidatura do governador Sérgio Cabral à reeleição com a entrega de 32 propostas de governo. Já o PSB em convenção com mais de 500 pessoas na quadra da escola de samba Portela, em Madureira, aprovou com 74 votos e apenas uma abstenção, o apoio às candidaturas de Dilma Rousseff para Presidente da República, do governador Sérgio Cabral à reeleição, e das candidaturas do deputado estadual Jorge Picciani e do prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias, para o Senado. A convenção também decidiu que ficará a cargo da executiva do partido a definição dos candidatos das eleições proporcionais. Enquanto isso, O Dia Online disse: "Nesta semana, Garotinho anunciou que teria o apoio de Marcelo Crivella (PL) à sua candidatura, mas o senador negou qualquer negociação." Sobre a convenção deste domingo do PMDB, O Dia Online disse: "Apesar das tentativas do PT de emplacar o candidato a vice-governador da aliança — o nome sugerido era o do deputado estadual Carlos Minc — , Luiz Fernando Pezão permanece na chapa. A base de apoio, contudo, será apenas para as candidaturas ao governo do estado e para o Senado, que terá o presidente da Assembleia Legislativa (Alerj), Jorge Picciani (PMDB), e o ex-prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias, como candidatos. Uma polêmica porém ainda cerca esta disputa. Para tentar garantir mais tempo de rádio e TV para si, Picciani quer manter em torno de sua candidatura 15 partidos, deixando para Lindberg apenas a aliança do PT e PMDB. Os petistas, porém, resistem a esta proposta. Outro ponto pendente que promete esquentar a convenção é a aliança que vem sendo costurada apenas com PP e PSC para a disputa para a Câmara dos Deputados. Os candidatos a deputados federal do PMDB são contrários porque a coligação pode diminuir a chance de alguns se elegerem. Para a Alerj, os peemedebistas sairão com chapa própria de candidatos." Outra notícia que cria revolta na base do PR em nossa região é a da confirmação da candidatura da filha do casal Garotinho e vereadora na capital, Clarissa Mateus, a uma vaga de deputada estadual na Alerj. Até a próxima quarta-feira, 30 de junho, data limite para a realização das convenções partidárias muitas definições ocorrerão. Algumas previsíveis outras, nem tanto. PS.: Atualizado às 23:32 com informações sobre o PSB. Atualizado às 22:42 com as informações do PMDB.

Gana é a África nas quartas-de-final da Copa

Uruguai mais cedo, e agora Gana, garantiram neste sábado, a ida à próxima fase da Copa da África do Sul-2010. Sem a questão de ser contra ou a favor dos EUA, ninguém pode negar que é bacana ver um time africano seguir em frente na competição.
Talvez, para o Brasil, fosse até melhor os EUA ganhar, porque a tendência dos africanos com a eliminação de todas as seleções africanas, escolherem a nossa Seleção para torcer seria grande, mas, isto fica para um segundo plano. Melhor também para o futebol, onde cada vez mais, os países exportadores de jogadores vão se dando melhor que os importadores, como disse o Aydano Mota, ontem mum artigo aqui em seu blog.