Nova eleição

O julgamento do Recurso no TRE-RJ na última segunda-feira não tratou do caso. Porém, a decisão do dia 27 de maio tratou do assunto assim: "O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro cassou o mandato da prefeita de Campos dos "Goytacazes, Rosângela Rosinha Garotinho por abuso do poder econômico. Ela foi beneficiada pelas práticas panfletárias da rádio e do jornal O Diário, durante a campanha nas eleições 2008. Como Rosinha Garotinho obteve mais de 50% dos votos, o Tribunal convocou novas eleições para o município." Depois o comunicado no portal do TRE-RJ foi modificado neste trecho para: "O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro cassou o mandato da prefeita de Campos dos Goytacazes, Rosângela Rosinha Garotinho por abuso do poder econômico. Ela foi beneficiada pelas práticas panfletárias da rádio e do jornal O Diário, durante a campanha nas eleições 2008. Como Rosinha Garotinho obteve mais de 50% dos votos, o município pode passar por novas eleições. Por precaução, o TRE-RJ vai aguardar eventuais recursos e embargos, antes de convocar eleições suplementares em Campos". Como pode ser observado no comunicado exposto no Portal do TRE-RJ houve modificação do texto. Mais adiante circulou a informação de que o acórdão do TRE marcaria eleição suplementar para dentro de 40 dias. O tempo é curto e, talvez, insuficiente. Porém, o TRE-RJ, terá que nos próximos dias esclarecer os encaminhamentos, independente dos recursos que os advogados da Rosinha ingresse no TSE. A possibilidade de junção das duas eleições é concreta, mas não é algo simples. Mais difícil ainda é a definição de uma eleição um pouco antes ou um pouco depois, porque, assim o uso das urnas eletrônicas estariam impossibilitadas de serem usadas. No início desta semana, inclusive, o TSE, deliberou que para qualquer eleição suplementar as urnas eletrônicas estão proibidas num razo até 60 dias após o uso nas eleições de outubro. Tudo isso, fora o problema do julgamento de eventuais recursos, os prazos mínimos para realização de convenções, da campanha, e ainda, se tratando de município com mais de 200 mil eleitores, de prazo para a eleição de 2º turno, além de campanha em rádio, TV, etc. Acompanhemos os fatos!