Eleições suplementares em Campos

A decisão do Pleno do TSE previsto para esta semana dará contornos decisivos sobre a volta ou não de Rosinha ao cargo de prefeita de Campos. Aliados e adversários, em sua grande maioria, sabem que as chances são pequenas, mas sempre há, só não haveria se não houvesse julgamento. Diante da mais provável decisão, há ainda uma breve expectativa de que Rosinha pudesse retornar, mesmo que temporariamente. Sobre isto leia o que escreveu o advogado Maxsuel Monteiro em seu blog: "O Agravo Regimental estgava na pauta de julgameno do dia 12 de Agosto(quinta-feira), mas foi retirado de pauta apesar de seu item número 5(cinco), e deverá ser julgado na próxima semana. Enquanto isso, o Recurso Especial interposto junto ao TRE-RJ não foi admitido, tendo os advogados da Prefeita Rosinha Garotinho interposto Agravo de Instrumento contra esta decisão para o TSE, que decidirá se admite ou não o Recurso Especial inadmitido na origem, podendo até mesmo julga-lo se os autos estiverem em termos. Se o TSE der provimento ao Agravo Regimental, a Prefeita retorna o cargo até o trânsito em julgado da decisão do TRE que cassou seu mandato, o que se dará com o julgamento de seu Recurso Especial, ou, talvez através de Mandado de Segurança junto ao STF, permanecendo, entretanto, fora do cargo em caso de desprovimento. Neste último caso, aguar-dar-se-ia o Julgameno do Recurso Especial o que demandaria um espaço de tempo mais longo." Porém, a primeira conclusão que se tem é que estes diferentes recursos ao TSE indica a tentativa de não só adiar a decisão final, com a de uma volta ao cargo, mesmo que temporária, que poderia trocar a possibilidade de uma eleição suplementar pública, para uma eleição indireta via Câmara Municipal. Para entender melhor esta possibilidade leia outra vez aqui o Maxsuel.