Postura e im-postura

Mais outro artigo revisitiado para trazer à tona, mais um tema abandonado pelo tipo de gestão que se adotou há cerca de 20 anos em Campos. Tem dois anos e meio em que foi escrito. As gestões se sucedem assim como o problema: "Postura e im-postura" “Uma cidade é algo mais que o somatório de seus habitantes, é uma unidade geradora de um excedente de bem estar e de facilidades que leva a maioria das pessoas a preferirem – independente de outras razões – viver em comunidade a viverem isoladas.” CULLEN, Gordon, em Paisagem Urbana. O dicionário do Aurélio define postura(s) como sendo um “conjunto de preceitos municipais que obriga os munícipes a cumprirem certos deveres de ordem pública”. A organização e a ocupação do solo das cidades é atribuição dos representantes políticos que por delegação popular ocupam os cargos executivos e legislativos, cabendo a estes últimos, as responsabilidades de criar leis e normas que possam garantir e assegurar, a plena realização das funções sociais e econômicas de um município garantindo assim, o exercício do direito de cidadania e de bem-estar a seus habitantes. Apesar da gestão urbana ser de responsabilidade dos três níveis de governo: união, estados e municípios, é sobre este último que recai as maiores competências que asseguram o “bem estar e a vida em comunidade”, aspiradas por Gordon e por todos nós. Nos primórdios da gestão urbana, o chamado Código de Posturas Municipal, agrupava documentos que reuniam o conjunto das normas municipais, em todas as áreas de atuação do poder público. Com a evolução da vida em sociedade, as atribuições do poder local passaram a ser regidas por leis específicas desdobradas do Plano Diretor. Assim, o Código de Posturas ficou restrito, às demais questões de interesse local, notadamente aquelas referentes, ao uso dos espaços públicos, ao funcionamento de estabelecimentos, à higiene e ao sossego público. Neste sentido, o desejo de ver uma cidade planejada, bem arrumada, cuidada, com espaços específicos destinados ao lazer e ao sossego de forma coletiva é um direito de todos, enquanto, o planejamento de projetos, programas e ações em prol da boa convivência é dever do gestor. Nesta linha, não há que se falar em pretensões de punição e nem de perseguição. Deve haver sim, o dever de garantir o bem estar e as facilidades da maioria, para que a vida em comunidade seja, se não agradável, ao menos, suportável. Bom que em Campos, tenham se interessado em refazer o antigo código. Porém, ouso dizer, que nosso maior problema é sim, o interesse em aplicá-lo. O fisiologismo e o eleitoralismo não deixam. Não há quem tenha coragem."