Audiência Pública da Ferrous em Presidente Kennedy-ES

Aconteceu ontem à noite a audiência pública do grupo Ferrous que visa dar licençaambiental para o empreendimento do complexo portuário e exportação de minério no município capixaba que faz fronteira com o nosso estado.

Muita gente presente, num fortíssimo esquema de transporte de pessoas do Espírito Santo e do município de São Francisco do Itabapoana. O empreendedor considera como área de abrangência e impacto, além do município-sede, Presidente Kennedy, a cidade de Marataízes no Espírito Santo e São Francisco de Itabapoana no Rio.

Ficou evidente que a maior parte do estudo está voltado para o estado vizinho, onde todo o processo e negociação está acontecendo. Assim como ocorreu no Açu, a proposta inicial do empreendimento é menor do que mais adiante ela pode se desdobrar com distrito industrial e outros. Assim sendo os impactos sociais e ambientais estudos e identificados podem ser maiores que os imaginados inicialmente.

Está correta a preocupação dos sanfranciscanos de que o município pode passar a ser um quintal para o empreendimento mais focado no estado capiaxaba. Quando se observa os mapas de impactos se percebe a grande influência/impacto que o mesmo pode trazer para este extremo norte de nosso estado.

Um bom exemplo da situação foi observar que o coordenador de projetos da empresa de consultoria contratada para fazer o Eia/Rima, Ítalo Paolini Mármore, dizer, ao responder uma das perguntas da plenária da audiência, que a área de implantação do projeto não dispõe de uma Unidade de Conservação Ambiental, quando, a pouco mais de 20 quilômetros está a Estação Ecológica de Guaxindiba.

Por tudo isto, o Inea (Instituto Estadual de Ambiente do Rio de Janeiro) deveria junto da Prefeitura de SFI ter um acompanhamento mais detalhado do empreendimento e de suas consequências para o norte do estado. Não se trata de impedir o empreendimento, mas de medir e avaliar corretamete os impactos e as medidas urgentes e necessárias para viabilizá-lo de forma menos traumática para aquela região de natureza, até aqui, eminentemente rural e bucólica. Bom e necessário que o Inea esteja articulado com a sua congênere no estado do Espírito Santo.

Algumas organizações da sociedade civil como o Sindicato de Produtores Rurais de SFI e a Cooperativa de Frutas, ambas lideradas pelo Sigmaringa Reis, assim como o próprio município através da prefeitura de SFI está correta em defender junto ao Ibama e MPF uma audiência pública no município e ao aumento do tempo para estudo dos impactos e das medidas compesandoras e mitigadoras decorrentes do empreendimento necessárias à toda a região. O municípo capixaba de Marataízes também na área de influência do empreendimento é mais um que está solicitando ao Ibama a realização em sua sede uma audiência pública específica para discutir os impactos sociais e ambientais. Aliás os três municípios de Marataízes, Presidente Kennedy e São Francisco do Itabapoana estão discutindo a criação de um Consórcio, ara o planejamento e integração de projetos e ações para o desenvolvimento regional, que é uma boa e interessante iniciativa.

O blogueiro esteve junto de professors e alunos do IFF presente à audiência pública e pode presenciar a grande mobilização que levou cerca de 1,5 mil pessaos ao Ginásio de Esportes Correão, em Presidente Kennedy.

Na foto ao lado, o professor do IFF, Luiz Pinedo, Sigmaringa Reis, presidente do Sindicato dos Produtores Ruais e Cooperativa de Frutas de SFI, e ainda Herval Martinho representante da Uenf observam na plenária, alguns dados do Estudo de Impacto Ambiental do empreendimento da Ferrous naquela região.

PS.: Corrigido o nome do Herval e sua representação.