IIIª Conferência Local de Controle Social: O Complexo do Açu, os Impactos e as Oportunidades

1ª etapa: 16/12, 5ªf, 17:30, na UENF - auditório IV do Centro de Convenções. Promoção: MNC, ITEP-PROEX/UENF, OCSP. Apoio: UENF, IFF, CEPECAM/UCAM. Coordenação: Hamilton Garcia (LESCE-CCH/UENF), Nilza Franco (ITEP-PROEX/UENF). Mesa de abertura: Almy Carvalho (Reitor da UENF), Hélio Gomes (Pró-Reitor de Pesquisa/IFF), Rogério Matoso (Presidente da Câmara de Vereadores de Campos) e Aurélio Lorenz (MNC/OCSP). Mesa de palestrantes: - Paulo Monteiro (Diretor de Sustentabilidade do Grupo EBX) - Romeu Neto (Diretor de Pesquisa e Pós Graduação/IFF-Campos) - Eraldo Bacelar (Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Petróleo/PMCG) - Alcimar Chagas (Economista/UENF) - Aristides Soffiati (Historiador/UFF-Campos) Debatedores no púlpito: - Luiz Concebida (Gerente Regional da FIRJAN/NF) - Roberto Moraes (Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional/IFF-Campos) Manifestação especial do plenário: - Nilza Franco (Coordenadora do ITEP/UENF) - Sérgio Rangel (Empresário do ramo hoteleiro/SJB) - Davi Nascimento (Líder do Assentamento Marrecas) - Rodolfo Ribeiro (Líder da Colônia de Pescadores Z19/Farol de São Tomé) -Lerieste Silva (Presidente da Associação de Moradores da Instancia da Penha). Sobre o assunto escrevi um texto há quase 4 anos (04-01-2007). Observando este escrito vi que, embora, hajam muitas coisas novas a serem acrescentadas, por outro lado, há muitas preocupações, de se regular o processo de instalação e mitigar os problemas, que continuam ainda bastantes atuais. Abaixo reproduzo o texto: Oportunidades e ameaças pairam sobre o Açu Há um frisson sobre a repercussão que o Complexo Portuário do Açu poderá trazer para a nossa região. Os lançamentos de novos empreendimentos imobiliários, assim como os valores dos aluguéis na região estão ainda mais caros, do que já estava há seis meses. Não há dúvidas de que há gente interessada, na repercussão do que será efetivamente montado, na retroárea de 6,9 mil hectares que o grupo MMX conseguiu que a prefeitura de São João da Barra considerasse como área, de um distrito industrial no novo Plano Diretor do município. Verdade que para o desenvolvimento regional, o porto é um investimento com capacidade de se sustentar na era pós-royalties. Além disso, um porto, na sociedade internacionalizada em que vivemos, com negócios intercontinentais crescentes, é uma janela para o mundo que permite levar e trazer oportunidades. Melhor ainda, se à sua logística, for efetivamente estruturada, o eixo modal unindo o transporte marítimo, ferroviário, rodoviário e o aeroviário. Este último, quase ao lado do porto, terá o aeroporto que a Petrobras começará a construir neste início de ano. Com pista com capacidade de receber grandes aviões, ele substituirá o vizinho e já congestionado heliporto. Mesmo preferindo investimentos de pequenos e médios portes, por ver neles, maior capacidade de geração de emprego e especialmente, menor impacto ambiental e maior aproveitamento da sociedade local, lembro, que nem de longe, um empreendimento de grande porte como este, tem capacidade de substituir, as receitas atuais dos royalties. Verdade também, que este investimento de vulto trará para cá, milhares de pessoas, algumas inclusive aqui já estão trabalhando nas máquinas de terraplanagem e muitas outras virão demandando habitação, saneamento, educação e saúde que será disputada, com quem aqui já está excluído das oportunidades, seja por inépcia, falta de qualificação e/ou tutela eleitoral. Se existir vontade de conciliar vantagens, aproveitar oportunidades, neutralizar ameaças e compensar impactos, os gestores públicos locais deveriam se integrar e traçar um plano de ação com metas, obrigações e responsabilidades. Fazer isso em meio à disputa eleitoral que se avizinha é um desafio a ser vencido. Fora disto teremos o desfecho conhecido: ganham os que sempre ganharam e perdem os que sempre perderam! Roberto Moraes Pessanha Professor do Cefet Campos.