"Efeito Macaé"

O título resumido acima é de um trabalho de pesquisa realizado com o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ. Seus atutores são: Jacob Binsztok, professor titular de Geografia Humana do Programa de Pós Graduação de Geografia da UFF e da Tarcila C. Queiroz Ramos, pós-Graduanda em Dinâmicas Urbanas e Gestão do Território da UERJ. Seu título completo da pesquisa é: "O Efeito Macaé: um alerta para as questões sócioambientais envolvidas na exploração de petróleo no pré-sal". O estudo se encerra fazendo alguns alertas para as "cidades do pré-sal". O blog compreende que eles se expandem para além dos investimentos na cadeia de petróleo e do gás. Estes alertas são pertinentes para São João da Barra e Campos dos Goytacazes, em função da instalação do Complexo Logístico-industrial do Porto do Açu (CliPa) e, reforçam muitos aspectos que o blog tem insistido aqui, especialmente, nos últimos meses. Um destes textos "Campos e SJB não podem ser uma nova Macaé!” foi postado no último dia 4 de fevereiro e pode ser lido aqui. Para reforçar o debate o blog resolveu publicar abaixo algumas recomendações feitas pelos autores do "Efeito Macaé": "O efeito Macaé deve ser considerado como um alerta para as cidades selecionadas para abrigar instalações destinadas ao apoio logístico da exploração e produção de petróleo em águas ultra profundas do pré-sal. Assim, nestas localidades como por exemplo as situadas ao longo da Bacia de Santos, a Petrobrás e demais atores envolvidos nestas operações deveriam fomentar procedimentos visando mitigar os efeitos negativos observados em Macaé, proporcionados pela expansão da exploração e produção de petróleo. Neste sentido, assinalamos a necessidade de serem adotados os seguintes procedimentos: 1. A empresa e os demais atores envolvidos nestas operações devem induzir procedimentos visando a preservação de localidades tradicionais selecionadas para a construção de instalações destinadas a indústria extrativa de petróleo. A preservação evitaria o surgimento de problemas decorrentes da deseconomia de escala apontada por Paul Singer, tais como dificuldades para o escoamento do trânsito, saturação urbana, saneamento básico deficiente e meio ambiente degradado. Os espaços tradicionais geralmente não conseguem alocar satisfatoriamente os pesados equipamentos utilizados na exploração e produção de petróleo. As instalações poderiam ser edificadas em áreas localizadas no entorno dos centros tradicionais, prevendo-se possibilidades de rápida expansão e complementaridade com os demais núcleos urbanos do município; 2. Recomendamos que a empresa, em articulação com os municípios, promova a realização de detalhado diagnóstico sócio-espaciais nas áreas utilizadas pela indústria extrativa de petróleo, com o objetivo de identificar vocações e estabelecer elos entre os diferentes espaços envolvidos diretamente nestas operações. O diagnóstico poderá mostrar a presença de complementaridades/competitividades territoriais entre o centro e o entorno das áreas utilizadas para a extração de petróleo. A identificação de complementaridades/competitividades pode diluir os impactos proporcionados pelo esvaziamento de extensas áreas rurais conforme verificamos em Macaé e que contribui significativamente para a “inchação” e macrocefalia urbana observadas no município. A magnitude do esvaziamento das áreas rurais de Macaé, foi de tal ordem que a cidade importa hortifrutigranjeiros da CEASA de Irajá, localizada na Região Metropolitana do Rio de Janeiro; 3. Com o objetivo de promover o enraizamento da força de trabalho, nas localidades selecionadas para a exploração e produção do pré-sal, sugerimos que atores envolvidos nessa produção induzam medidas facilitando a construção de moradias, escolas e equipamentos de saúde. Estes procedimentos reduziriam significativamente a amplitude dos movimentos pendulares da força de trabalho, que dificultam o enraizamento e conseqüentemente a formação de uma relação de identidade, fato observado em Macaé, mostrando o caráter transitório típico da mineração que predomina na ocupação destas áreas; 4. Tendo em vista a magnitude dos desafios tecnológicos a serem enfrentados pela indústria extrativa de petróleo, sugerimos que a empresa e os municípios adotem procedimentos pautados na indução da atividade industrial enfatizando particularmente a tecnologia e a pesquisa de novos materiais com a finalidade de apoiar iniciativas destinadas à produção local de equipamentos e de serviços demandados. Estes procedimentos podem mitigar os efeitos da denominada “doença holandesa” observada em Macaé, onde elevadas receitas auferidas com a extração de petróleo estão contribuindo para a inibição do setor manufatureiro local, sem condições de competir com o elevado custo de geração de renda da indústria petrolífera. Sugerimos que as prefeituras organizem distritos industriais visando abrigar empreendimentos ligados ou não à cadeia da produção petroquímica; 5. Sugerimos investigações visando apurar as características dos movimentos pendulares realizados diariamente pela força de trabalho utilizada na cadeia produtiva do petróleo nas áreas selecionadas para a exploração do pré-sal.. Neste sentido, os movimentos pendulares se constituiriam em fundamentos para a construção de território corporativos, como no caso da Grande Macaé, onde a empresa possui cerca de 13 município funcionando como locais de residência para a sua força de trabalho. As recomendações apresentadas no trabalho pretendem apontar alternativas contrariando contribuições de renomados autores dedicados ao estudo da industrialização no mundo contemporâneo, como Zigmund Bauman e Edward Soja, que colocam a atuação das grandes corporações transnacionais como completamente descoladas das comunidades localizadas no entorno de seus empreendimentos. Para estes autores as decisões provenientes destas corporações visam proteger somente os interesses de seus acionistas e não as necessidades das comunidades locais. Acreditamos na possibilidade de uma interação entre o setor produtivo contemporâneo, as comunidades locais e o Estado desde que tais iniciativas sejam previamente pactuadas, como no caso das experiências realizadas na cidade de Stavanger, importante centro de exploração e produção de petróleo e gás da Noruega, que por intermédio da denominada regulação robusta pode contribuir para o desenvolvimento das localidades selecionadas para sediar as instalações de apoio logístico para as operações do pré-sal, distante em média 250 km da faixa litorânea do sudeste do país."