quarta-feira, fevereiro 09, 2011
Patrimônio Imaterial pode ser regulamentado pela Alerj
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará amanhã, em segunda discussão, o projeto de lei 2.985/10, que conceitua o Patrimônio Imaterial, instrumento através do qual é possível se registrar formas de expressão, modos de criar e criações artísticas.
O projeto é do deputado Coronel Jairo (PSC), e estabelece que, uma vez declarado Patrimônio Imaterial, o bem será protegido através de seu registro pelo Poder Público em livros próprios.
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2 comentários:
Desculpa a minha ignorância, mas não entendi o objetivo. Imaginava q isso já acontecia por meio do tombamento, registro no livro de Tombos.
O Tombamento se aplica nos bens materias ( edificações, monumentos, pontes, etc) No caso do Patrimonio Imaterial o instrumento de proteção é o Registro que englobla formas de expressão, saberes, celebraçoes, lugares de memoria. etc!!!
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