Custeios das prefeituras que recebem royalties do petróleo são altos

A grosso modo, o orçamento público está dividido em 3 grandes áreas: pessoal, custeio e investimentos.

O custeio da máquina pública, onde está concentrada as despesas também chamadas de "correntes", como água, luz, combustíveis, manutenção de veículos e prédios, aluguel de prédios, contratação de serviços e outros, indicam o tamanho da máquina e está ligada, quase diretamente, às despesas de pessoal. Quanto maior a folha de pessoal, contratado diretamente ou indiretamente, maior tenderá a ser as despesas com luz, telefone, espaços para trabalhar, etc. Os municípios que recebem grandes quantias de royalties precisam ter cuidado com estas despesas que não se sustentarão no período pós-royalties. O ideal e o compreensível é que nestes municípios crescessem os investimentos e não custeio e/ou pessoal. Seria desejável o investimento em infra-estrutura de qualidade, que se sustentasse após os royalties e em pessoas (a população), especialmente Educação, que tenderá a trazer retorno em outras atividades econômicas distintas do trabalho no poder público. O assunto já foi discutido por diversas vezes aqui na região, especialmente, pelos Boletins Royalties, Petróleo e Região editados pelo Mestrado em Gestão de Cidades da Ucam-Campos com a participação de pesquisadores, tanto do IFF quanto da UFF. Analisando dados mais recentes do Anuário 2010 da Frente de Prefeitos, na edição especial dos municípios fluminenses, o blog identificou que o problema permanece deve preocupar todos aqueles que defendem uma governança mais eficiente para os municípios da região. O caso de Macaé chama a atenção porque em valores absolutos (R$ 420 milhões) o custeio da máquina da Prefeitura é maior do que a de Campos (R$ 396 milhões), onde a população é mais que o dobro da de Macaé e a área territorial é cerca de quatro vezes maior, exigindo naturalmente mais gastos. Nesta linha observe abaixo os principais custeios das prefeituras dos municípios fluminenses, em valores absolutos e, em valores per-capita. Veja que a participação dos municípios chamados de produtores de petróleo (recebedores de maiores parcelas dos royalties) é significativa:

PS.: Clique sobre as imagens para vê-las em tamanho maior.

Fonte: Anuário 2010 da Frente Nacional de Prefeitos.