Dez anos depois!

Vejo nos jornais que a Prefeitura de Florianópolis teria “dado calote na Escola de Samba Grande Rio” depois de prometer ajudar na captação de recursos em troca do enredo. Florianópolis é uma cidade turística que tem neste setor uma das principais bases da sua economia. Tem rede hoteleira grande e já instalada, tem apelo para o turismo de praia, lazer, natural, além do turismo de eventos, cada vez mais forte. Tudo isto poderia até justificar um investimento direto dos recursos públicos para o desfile, da escola de Caxias, que em que pese o incêndio, tinha o quê mostrar na avenida, em troca do apoio de R$ 3 milhões. O caso faz relembrar o ano de 2001, como preparativo para o carnaval de 2002, quando a Prefeitura de Campos (ainda com o grupo político – hoje dividido – mas na época, amparado na mesma costela) bancou com recursos nossos o carnaval da Imperatriz Leopoldinense, mesmo que a carnavalesca, Rosa Magalhães, dissesse, por mais de uma vez, em alto e bom som, que a cidade de Campos não dava um bom carnaval. O financiamento autorizado pelo prefeito, antes mesmo da aprovação da Câmara Municipal, no valor de R$ 1,8 milhão, proporcionalmente mais que os R$ 3 milhões agora reclamados pela Escola de Samba Grande Rio, à Prefeitura de Florianópolis, redundaram, naquela época, numa Ação Civil Pública em que o prefeito da época, Arnaldo Vianna, responde como réu, junto da própria escola de samba, em recurso de última instância, depois de ter perdido no juízo local. O caso agora da Prefeitura de Florianópolis mostra uma situação diferente, porque o prefeito Dário Berger teria acordado não o repasse direto de recursos públicos, mas o apoio para a captação de dinheiro via Lei Rouanet, de incentivo à cultura. É bom afirmar que não se trata de elogiar a situação e a atitude do prefeito de Florianópolis, até porque, estamos longe do estado de Santa Catarina, e pouco se sabe de outros detalhes, porém, a garantia de que por lá, o Poder Público não iria bancar o uso de recursos públicos para esta finalidade, já aponta um encaminhamento diferente do que o que aqui se fez há uma década. A lembrança do caso é oportuna, tanto pela ocasião e comparação entre as duas situações, assim como, para mostrar a diferença de procedimentos que se modificaram ao longo do tempo. No mais é interessante ainda registrar que o caso do financiamento da Imperatriz Leopoldinense pela Prefeitura de Campos, ele acabou se transformando, ao longo do tempo, no paradigma evidente do mau uso dos recursos públicos em nossa planície, incluindo aí, especialmente, as receitas dos royalties do petróleo, agora ameaçadas.