Durante a realização do XXV Congresso de Secretários de Saúde do Estado de São Paulo foi entregue ao ministro Alexandre Padilha, uma proposta para divisão dos royalties do petróleo nos regimes de concessão e partilha.
A ideia é que sejam depositados, diretamente na conta dos municípios, o equivalente a R$ 60 per capita por ano, percentual que seria aumentado a cada exercício ao longo de cinco anos até alcançar R$ 113. Atualmente o governo federal destina o equivalente a R$ 18 por habitante.
Interessante é que a proposta nasceu na Prefeitura de Santos, município que está começando a ser beneficiado pelo pagamento dos royalties pela produção em seu litoral, baseado nos atuais critérios.
A proposta é um desdobramento do estudo elaborado por uma consultoria contratada pela Prefeitura de Santos.
Segundo o projeto, nos cinco anos de retenção gradual os atuais beneficiários dos royalties e participação especial seriam compensados pela participação por habitante no novo sistema de divisão, mas já estaria recebendo também as receitas advindas do pré-sal, no modelo de partilha de produção, no qual a alíquota de royalties proposta pela União é de 15%.
No município de Santos, de cada R$ 100 destinado à saúde, o município arca com 66% de custeio. No orçamento de Santos deste ano de um total de R$ 1,2 bi, um percentual de 22%, equivalente a R$ 273,4 milhões está previsto para custear a saúde da população santista.
Para efeito de comparação, no município de Campos dos Goytacazes, de um orçamento total de R$ 1,87 bi (cerca de 50% maior que o de Santos) o percentual destinado à Saúde é de 26%, equivalentes a R$ 496 milhões, num valor por habitante a R$ 1.066. Resta saber e comparar a qualidade do atendimento.
2 comentários:
Boa tarde professor, por falar nisto dá uma olhadinho neste post do blog UENFezado.
http://uenfezado.blogspot.com/2011/04/farol-para-italiano-ver-ou-se-assustar.html
Bom professor,aqui em Campos,com certeza, os serviços sao de qualidade duvidosa.Estive uns dias no HPC,onde infelizamente estou vivo devido as bençaos de Deus,a açao de minha filha e o dinheiro(hoje estou individado),ja que minha filha me "arrancou" deste hospital ja que nenhum individuo teve a coragem para assinar a minha transferencia apar um hospital particular,ja que eu estava "agonizando"!Hoje com muita indignaçao li numa placa no HPC uma reforma ou obra,ou seja um 'liberaçao de verba" da PMCG...digo 'liberaçao",ja que se uminvestimento é coisa séria,planejada e sempre com bons resultados...que o dinheiro dos royalties sao liberados para a saude,sei que sao,porem,nao chega a quem realmente precisa,isso é fato,é real.
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