O professor Alcimar das Chagas Ribeiro divulgou em seu blog, as informações sobre a 3ª reunião do Movimento Nossa São João da Barra de Controle Social, acontecida neste sábado, naquele município.
Segundo o professor Alcimar, na oportunidade foi decidido realizar no dia 18/05, a 2ª Conferência além de outras medidas tais como:
1) incentivar uma maior participação popular nas discussões de cunho coletivas;
2) disseminação da informação qualificada e, sobretudo, apoiar a criação de fundamentos essenciais para a inserção da população nesse novo momento de transformação do município.
Foram ainda propostas a realização de oficinas com temas específicos para a próxima reunião, agendada para o dia 06/05.
Desde já, como ponto de apoio das oficinas de trabalho, foram elencados e apresentados os principais impactos e medidas mitigatórias relacionadas ao Porto do Açu a partir da observação do 1º Relatório de Impacto Ambiental (Rima) do Porto do Açu, datado do ano de 2006:
Abaixo o Movimento listou os principais impactos gerados pelo empreendimento do Porto do Açu com as ações mitigadoras planejadas. Bom que os moradores estejam se mobilizando para fazer este acompanhamento, porque, de nada adiantarias as exigências dos Estudos e Relatórios de Impactos Ambientais se estes controles não forem feitos:
A) Fase do Planekamento
Impacto: Geração de Expectativas e Incerteza na População (oferta de postos de trabalho e especulação imobiliária).
Medidas Mitigadoras:
- Disponibilização de canais de comunicação para atender as diferentes especificidades de projetos e demandas dos diferentes públicos-alvo (órgãos públicos e população local);
- Contratação local, objetivando a redução do desemprego na região.
B) Fase de Construção
Impactos e Medidas Mitigadoras:
a) Alteração no Fluxo de Veículo (pó, poeira, ruído e acidentes) Medidas Mitigadoras - Umecatação; - Uso de equipamentos das vias internas e externas no caso de pó e poeira; - EPI no caso de ruído.b) Geração de Particulados - Prática de emissões de gases de escape; Medidas Mitigadoras: - umidificação do solo; - sistema de controle em relação às oficinas.
c) Lançamento do sistema limpo de drenagem para a lagoa de Iquipari Medidas Mitigadoras - Monitoramento para verificação.
d) Aumento na Geração de Efluentes Líquidos (geração de esgoto sanitário) Medidas Mitigadoras - Utilização de ETE´s compactas.
d) Aumento na Geração de Resíduos Oleosos (derramamento de combustíveis e lubrificantes nas rotinas de trabalho) Medidas mitigadoras - Impermebialização do chão e instalação de caixas separadoras água/óleo na rede de drenagem; - Monitoramento.
e) Impacto na Hidrodinâmica e Geração de pluma de Sedimentos na operação de Dragagem e Disposição no Bota-Fora Marítimo (dispersão de material particulado que poderá ser levado pelas correntes oceânicas, gerando uma pluma de sedimentos). Medidas Mitigadoras: - Monitoramento.
f) Aumento da turbidez das águas durante a Construção do Quebra-Mar Medidas Compensatórias: - Monitoramento.
g) Erosão dos Solos e Carregamento dos Sedimentos para o Mar Medidas Mitigadoras - Controle
h) Alteração do Sistema de Drenagem (elevação do greide e a regularização do terreno). Medidas Mitigadoras - Programa de Monitoramento; - Programa de Orientação técnica; - Programa de Comunicação social; - Programa de Educação Ambiental; - Programa de Apoio a população atingida; - Sistema de Gestão Ambiental.
i) Aumento na Geração de Resíduos Sólidos Medidas Mitigadoras - Regulação da legislação ambiental
j) Afugentamento Temporário da Fauna Medidas Mitigadoras - Programa de Educação Ambiental k) Retirada da Cobertura Vegetal (poeiras indesejáveis) Medidas Mitigadora - Umectação da via de acesso
l) Impacto sobre os OrganismosBentônicos na Área de Influencia do Sistema Praial Medidas Mitigadoras - Não
m) Impacto Direto sobre o Fitoplâncton e Organismos Filtradores (redução da produtividade primária e entupimento das brânquias de alguns organismos bentônicos) Medidas Mitigadoras - Monitoramento da Qualidade da Águas
n) Alteração no fluxo de veículos Medidas Mitigadoras - Treinamento para motoristas; - Plano de Tráfego.
o) Aumento da geração de empregos e feitos da desmobilização dos canteiros Medidas Mitigadoras - Capacitação de trabalhadores; - Será dada prioridade a utilização de serviços, comércio e insumos locais, objetivando o aumento da arrecadação de impostos e taxas.
p) Aumento de demanda por bens e serviços e equipamentos sociais (pressão sobre a infra-estrutura-estrutura de saúde, educação e lazer) Medidas Mitigadoras - Contratação de mão-de-obra para evitar o afluxo de pessoas de outras regiões. - Implantar um ambulatório no local das obras ou realizar melhorias no posto de saúde mais próximo.
q) Geração de conflitos com a população Medidas Mitigadoras - Identificação de diferentes grupos sociais e seus interesses.
r) Interferência com a Pesca Artesanal Medidas Mitigadoras - Apoio a pesca artesanal.
3 comentários:
Penso também ser necessário a Política de São João d Barra ocupar socialmente o Açu! Escolas de qualidade, hospital de ponta,infraestrutura, desenvolvimento...Acreditem, sem estes e outros investimentos o Açu conseguirá emancipar-se e São João da Barra amargará o progresso que viria e nunca veio.
Esperamos que isso ocorra..tudo que acontece de ruim acontece no Açu e a população de Sjb comemora;Comemora as desapropriaçoes para as construçoes de Siderurgicas ,comemora a criação do parque da lagoa do Açu enquanto quem depende dela amarga pelos desafios que terão que enfrentar para sustentar suas famílias.
Com a emancipação do Açu essas perdas trariam beneficios para quem realmente anda perdendo muito com a implantação do COMPLEXO PORTUARIO DO AÇU.
So sentindo na pele para ver o sofrimento com que a população do Açu tem passado neste inicio de obras do porto;pior será ainda quando este estiver em pleno funcionamento.
Bem, primeiro disso tudo é a população está totalmente ciente e participar das mudanças. As atuais políticas públicas são baseadas na repressão e na não participação da sociedade civil que se acomodou com os "favores" que recebem.
Com isso vemos reuniões como essas, de suma importância, com poucas pessoas e que na realidade não tem o poder da massa que seria o poder de mudanças reais, mas o simples fato de estarem discutido já ajuda.
De todos os fatores com a construção do porto o que mais me preocupa é a questão a erosão marinha, sabemos o que ocorre em Barra do Furando, as consequência aqui poderão ser bem maiores, e só monitorar não é o suficiente não...
Ouvi outro dia de um secretário de SJB que há 30 anos se discute o que fazer com Atafona, que a construção de quebra mares causam grandes impactos, mas esse mesmo secretário não vê problema algum com os que serão construídos no porto do Açu. Por essas e outras que estamos nas mãos do Mr. X, é esperar pra ver quem ganhará mais.
Postar um comentário