terça-feira, maio 10, 2011
Código de Postura de Campos
O blog tem sido frequentemente procurado por pessoas que moram em Campos, interessadas em conhecer e usar o Código de Posturas do município, para questionar seus direitos junto ao poder público.
Os sites e portais não dão visibilidade ao referido código que durante muito tempo, apenas era conhecido pela sua publicação impressa no Diário Oficial, no antigo Monitor Campista.
As buscas nos sites da Câmara e da PMCG não levam o interessado a este conteúdo.
Por conta disto, o blog ajuda a seus leitores interessados na informação disponibilizando aqui o link para você ter acesso à Lei Municipal Nº 8.061 de 10 de dezembro de 2008, que consolidou o atual Código de Posturas do município de Campos dos Goytacazes.
Aqueles que avaliarem que é um documento interessante de se ter à mão para uso, o blog aconselha a baixá-lo (fazer o download) para o arquivo do seu computador.
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43 comentários:
Depois da parabenizável iniciativa de informar os cidadãos-internautas da formosa e intrépida planicie goitacá, acabei por tomar conehcimento da lei de POSTURA, e cheguei a triste conclusão de que a mesma é uma falácia. Descumprem acintosamente a lei, inclusive autoridades constituídas, e não vemos nenhuma ação preventiva ou repressiva sendo tomada. Ficaria horas aqui digitando os infindáveis maus exemplos. Um verdadeiro faz de contas nesta cidade. Lamentável.
Gostaria tecer alguns comentários sobre a Postura em Campos. Trata-se de um órgão fraco, com pouca ou nenhuma ação num município onde cada um faz o que bem entende.
Item 1. Comércios ilegais: não há fiscalização e centenas de oficinas mecânicas, serralherias, açougues, padarias estão ilegais e sem as mínimas condições de segurança e/ou higiene. Basta visitar o bairro Jóquei e entorno para constatar esse fato. Tem gente fazendo mecânica na rua, na calçada, tem gente soldado portões de metalon na rua e nas calçadas, colocando em risco os pedestres e vizinhos.
Item 2. Terrenos baldios sem muros e sujos: são vários aqui no Jóquei, carros abandonados em terrenos baldios, lixo, pneus abandonados e ninguém, mas ninguém toma uma providência e notifica os proprietários.
Adquiri imóvel no Jóquei e me arrependi pois percebi que ali vale tudo, cada um faz o que bem entende e ninguém fiscaliza nada.
Pasmem: outro dia, caminhando com minha esposa por uma rua ao lado do posto Dallas às 21:30h vimos um serralheiro trabalhando na calçada fazendo o maior barulhão e, obviamente, incomodando sobremaneira os vizinhos. Só aqui mesmo !
NÃO ACREDITO NESSA SECRETARIA !
Art. 60 – As cocheiras, estábulos, granjas destinadas à avicultura e cunicultura não serão permitidas na zona urbana da cidade...
MEU DEUS ! ISSO É VERDADE ?
NO JÓQUEI TEM GENTE CRIANDO GADO BOVINO NA AVENIDA ROSA MONTEZANO OLIVEIRA, TEM GENTE CRIANDO CABRA, CAVALOS, ETC.
CADÊ A FISCALIZAÇÃO ?
Art. 72 – É expressamente proibido:
II – perturbar o sossego público, com ruídos e sons excessivos, não se permitindo:
a) o uso de motores de explosão desprovidos de aparelho silencioso, ou com este em mau
estado de funcionamento;
...
c) a propaganda realizada com alto-falantes, fixos ou veículos, sem prévia licença ou
autorização na Prefeitura, assim como bumbos, tambores, cornetas, etc;
__________________
A QUESTÃO DO BARULHO NO JÓQUEI É ALGO, DIGAMOS, INQUIETANTE.
ESSE CÓDIGO EXISTE PARA O BAIRRO DO JÓQUEI E IMEDIAÇÕES ?
Bom, Professor
Baixei o código e o li.
Mas a quem recorrer e denunciar quando esta norma estiver sendo desrespeitada???
Existe algum telefone???
Se sim, seria bom divulgar, pois a PMCG sempre gosta de tornar esses canais algo secreto.
Abç
Excelente, obrigado professor. Baixei e vou ler. Nos será muito útil. Nossa cidade vive um impiedosa desordem urbana.
A PMCG tinha uma Ouvidoria.
Não sei se está funcionando, pois aí seria uma primeira possibilidade. Outra é recorrer direto ao Ministério Público.
Melhor seria se a PMCG disponibilizasse um 0800, além de um e-mail.
Se alguém souber de algum destes instrumentos de comunicação, por favor avise.
Sds
Bem, Professor
Encontrei um contato no site da PMCG.
===============
Postura Municipal
Diretor: Francisco de Oliveira Balbi
Gabinete: Rua Riachuelo, nº 523
Bairro: Turf Club
Telefone: (22) 2723 3781
================
Vamos divulgar e pedir para quem recorrer à Postura voltar aqui no Blog para contar a experiência.
Abç
me esqueci do link:
http://www.campos.rj.gov.br/exibirOrgaos.php?id_orgaos=43
Realmente não se pode dizer que a cidade não tem lei, tem sim, muito bonita no papel, mas que não sai de lá. Não é só no Joquei que acontece isso, vá na penha, vá em guarus, lá parece que existe parece que não tem mesmo lei, vale tudo, um exemplo é que as pessoas tiram entulhos de seus quintais e deixam na rua, até que a prefeitura venha pegar, a aparencia da ruafica horrível, quase não dá pra passar com o carro, sem falar em padarias, açougues, aviários todos nogentos sem nem um norma de higiene a ser cumprida. Cadê a fiscalização? Som alto parece uma praga nessa cidade, um dia meu bebê não conseguia dormir por causa de som alto mais de meia noite, liguei pra polícia e eles me mandaram ir lá pedir pra eles abaixarem, ou seja passou a bola, lavaram as mãos, e eu que não vou falar com esse povo não quero morrer...Teriamos que nos unir e cobrardas altoridades uma providência, e tirar essa triste imagem de terra de Malboro, seria só imagem?
É... como sempre cai nas mãos do cidadão comum se indispor com vizinhos barulhentos, comerciantes clandestinos e marrentos das mais variadas espécies. Ora senhores... quem, em sua sã consciência fará denúncias no MP sobre comércios ilegais ? Quem denunciará carros de propagandas com altos falantes a mil em plena noite ? Pra levar um tiro na cara nesse estado violento ? O que falta na verdade é o PODER PÚBLICO fiscalizar: calçadas, ruas, comércios, carros de som, motos barulhentas, etc.
O cidadão comum não pode arcar com impostos e taxas altíssimos e ainda fazer o papel do estado na hora de fiscalizar. Tenham santa paciência...
O grande problema do Jóquei, assim com dos bairros da Penha e Guarús é que são considerados "periferia", coisa sem valor. Determinadas ruas do Jóquei estão literalmente entrando em processo de favelização com comércios ilegais atrapalhando calçadas e ruas, barraquinhas, desmanches de veículos, barzinhos com som no último volume. Infelizmente meu sonho de consumo não pôde ser concretizado: uma casa no Flamboyant. Isso sim é bairro pra se viver ! Por enquanto terei que me contentar com o Far West Jóquei Clube.
Uma madeireira na avenida Presidente Kennedy construiu em cima e está alugando kitnetes ? Isso é possível ? O carinha vende madeiras ou aluga kitnetes ? Ele pode algar kitnetes para pessoas em cima de um depósito de madeiras ? Há risco de incêndio ? A madeireira possui instintores de incêncio suficientes ? Quem fiscaliza isso tudo ?
O assunto é sério e inquietante. Pelo menos aqui as pessoas podem postar sem constrangimento.
Campos é uma cidade magnífica, com um povo acolhedor, mas que carece providências no sentido de melhorar as condições de urbanização e sociabilização. Ninguém quer viver num local aonde predomina o vale tudo. Ninguém suporta conviver com comércios barulhentos e que utilizam ruas e calçadas para trabalhar. Ninguém quer conviver com a fumaça e com a fuligem (alguém citou anteriormente) das queimadas.
Lugares bons passam a ser ruins para se viver quando impera a desordem, a bagunça e a total falta de ética e bom senso.
Tomara alguém da prefeitura acesse esse blog e leia estes comentários.
Não é possível admitir tanta desordem, tanta sujeira e tanta bagunça num município que arrecada mais de 1,5 milhões em royalties por dia.
É... como sempre cai nas mãos do cidadão comum se indispor com vizinhos barulhentos, comerciantes clandestinos e marrentos das mais variadas espécies. Ora senhores... quem, em sua sã consciência fará denúncias no MP sobre comércios ilegais ? Quem denunciará carros de propagandas com altos falantes a mil em plena noite ? Pra levar um tiro na cara nesse estado violento ? O que falta na verdade é o PODER PÚBLICO fiscalizar: calçadas, ruas, comércios, carros de som, motos barulhentas, etc.
O cidadão comum não pode arcar com impostos e taxas altíssimos e ainda fazer o papel do estado na hora de fiscalizar. Tenham santa paciência...
O grande problema do Jóquei, assim com dos bairros da Penha e Guarús é que são considerados "periferia", coisa sem valor. Determinadas ruas do Jóquei estão literalmente entrando em processo de favelização com comércios ilegais atrapalhando calçadas e ruas, barraquinhas, desmanches de veículos, barzinhos com som no último volume. Infelizmente meu sonho de consumo não pôde ser concretizado: uma casa no Flamboyant. Isso sim é bairro pra se viver ! Por enquanto terei que me contentar com o Far West Jóquei Clube.
Campos está um CAOS social !
Apostei na Rosinha como prefeita mas me decepcionei. Ela é fraca, seu secretariado é fraco. Basta ver a situação da cidade de modo geral e tudo o que está sendo discutido aqui.
Rosinha ? nunca mais !
Muito oportuno o tema. Quero lembrar sobre os males causados por um dos maiores absurdos praticados nessas plagas: as queimadas. Total desrespeito ao cidadão e total desrespeito à natureza, a fuligem proveniente das queimadas sujam nossos lares, poluem o ar, sujam as ruas, sujam nossas roupas, enfim, é um estrago total. Felizmente o MP proibiu essa prática sacana, mesmo com os apelos sem sentido do presidente da ASFLUCAN, por sinal engenheiro agrônomo, Sr. frederico que, mesmo conhecedor dos males provocados pelas queimadas insiste em fazer propaganda a favor da mesma.
Rosinha = sinônimo de POPULISMO. Sendo assim, nada fará para colocar a cidade em Ordem pois colocar em Ordem significaria acabar com a bandalheira generalizada, seria acabar com o toma lá dá cá, significaria acabar com o comércio ilegal e com os votos dos amiguinhos.
Se Rosinha fosse ousada, desapropriaria aquele Jóquei fedorento que está, dizem as pessoas daqui, a anos sem pagar o IPTU e com vários ex-funcionários na justiça.
Duvido que Rosinha promova alguma modificação significativa no CAOS urbano de Campos dos Goytacazes. DUVIDO !
É no geral a desordem. Aqui nesta cidade o cidadão que quer murar seu lote, evitando acumulo de lixo e ratos, matagal e limpeza da cidade, não tem incentivos! A sec. de obras é muito lenta! Tanto faz murar e proteger os vizinhos quanto deixar uma lixeira a céu aberto nçao cercando o terreno!
Uma vergonha!
Caro cidadão,
Não é só no Jóquei q a coisa rola frouxa, não! No Flamboyant existe um condomínio de prédios onde os carros estacionam na calçada! As calçadas já foram "incorporadas" como garagens! O pedestre anda na rua Raul Escobar, muito movimentada, e os carrinhos todos enfileirados em cima da calçada, com marcação de tinta amarela no chão!
Adquiri, a uns quatro anos, um lote no Flamboyant, e até agora a rua não tem nome, CEP, nem coleta de lixo! Mas o IPTU é cobrado bonitinho!
Vcs já foram ao bairro Novo Jóquei ? Cara, aquilo lá é o caos total ! Ruas sem calçamento, sem bueiros, sem redes de esgoto, não há limite entre calçada e rua e terreno, ou seja, cada um constrói do seu jeito e sem respeitar os limites determinados pela pré-feitura. Lixo pra todo lado, terrenos baldios imundos, não há posto de saúde, não existe escola municipal, não há creche. Vão lá fazer uma visitinha.
Por quê o comerciante do centro da cidade sofre constantes fiscalizações e os comerciantes ilegais dos bairros nada sofrem ?
Tem uma pizzaria/restaurante na área limítrofe entre Flamboyant e Turfe que usa a calçada como se fosse sua propriedade, com mesinha e cadeiras. Ninguém vê nada, ninguém sabe de nada, ninguém autua ninguém.
Uma madeireira na avenida Presidente Kennedy construiu em cima e está alugando kitnetes ? Isso é possível ? O carinha vende madeiras ou aluga kitnetes ? Ele pode algar kitnetes para pessoas em cima de um depósito de madeiras ? Há risco de incêndio ? A madeireira possui instintores de incêncio suficientes ? Quem fiscaliza isso tudo ?
O assunto é sério e inquietante. Pelo menos aqui as pessoas podem postar sem constrangimento.
Campos é uma cidade magnífica, com um povo acolhedor, mas que carece providências no sentido de melhorar as condições de urbanização e sociabilização. Ninguém quer viver num local aonde predomina o vale tudo. Ninguém suporta conviver com comércios barulhentos e que utilizam ruas e calçadas para trabalhar. Ninguém quer conviver com a fumaça e com a fuligem (alguém citou anteriormente) das queimadas.
Lugares bons passam a ser ruins para se viver quando impera a desordem, a bagunça e a total falta de ética e bom senso.
Tomara alguém da prefeitura acesse esse blog e leia estes comentários.
Não é possível admitir tanta desordem, tanta sujeira e tanta bagunça num município que arrecada mais de 1,5 milhões em royalties por dia.
Um exemplo do Código de Posturas e do Ministério Público de Campos. Um bar situado no Pq São Caetano fez um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) por emitir nível de pressão sonora (NPS) acima do pertmitido (50 dB - periodo noturno) Norma ABNT NBR 10151. Neste TAC, o proprietário "promete" não emitir ruído acima do permitido e não vender petiscos e bebidas para serem consumidos pelos cliente na calçada num raio de 100 m de seu estabelecimento. Sabe-se que o estabelecimento funciona com suas portas abertas (sem isolamento acústico). Após algum tempo, novas reclamações foram feitas no MP devido ao descumprimento do mesmo. Foi realizado nova medição, apresentando NPS de 53, 53, e 60 dB com o bar com as portas fechadas, o qual o limite permitido era de 55 dB. O responsável pela medição era um policial do MP com grau de escolaridade Ensino Médio, não sendo este um engenheiro pois necessitava de conhecimento de física (princípios da reflexão e difração sonora) pois a medição foi realizada atrás de um muro (superfície refletora ou barreira acústica) que diminui o ruído emitido. Lembrando que após esta medição, o bar continuou e continua funcionando de portas abertas, emitindo ruído acima do permitido e os seus clientes consumindo bebidas na frente o bar. O Promotor, no documento de Promoção de arquivamento, escreve "Neste dia, foi feita a medição do nível de de sons e ruídos, não tendo sido ultrapassado o limite previsto na lei de regência...". Ou seja, ele diz que 60 é menor que 55 dB. Ainda no mesmo documento, escreve: Ademais, consta do relatório técnico do GAP que não haviam fatores externos que pudessem interferir nas medições realizadas, de modo que estas ocorreram nas condições normais de utilização do ambiente, como determina a NBR 10151. Bem, de acordo com NBR 10151, "as condições de utilização normal do ambiente, isto é, com as janelas abertas ou fechadas de acordo com a indicação do reclamante. O relatório se refere: "O tempo estava bom, sem chuva ou vento, desta forma sem interferir nas medições realizadas a saber".
Resumindo, foi constatado por outros promotores que o ICP foi arquivado com informações incorretas, prejudicando os moradores da rua, que hoje, este estabelecimento, após dois anos do TAC não foi feita nehuma outra fiscalização pelo MP e nem pela POSTURA. Para informação, a Postura de nossa cidade está equipada com o medidor de nível de pressão sonora (ruído), porém não pode emitir documento ou laudo, pois o reponsável,que sabe utilizar o equipamento (medir), só tem o Ensino Médio.
Por fim, para resolver o problema de perturbação do sossego era só o MP obrigar o estabelecimento a fazer um isolamento acústico e não o fez.
Quem está fiscalizando o TAC? o MP ou a Postura?
Esta é a cidade que nós moramos.
Gostaria de saber porque a postura não faz o seu trabalho, pois eu estou cansada de ligar e ouvir eles dizerem que vai averiguar e nada se resolve pois depois da visita do técnico nada acontece e só piora a situação.
O meu problema e uma igreja ASSEMBLEIA DE DEUS em frente a minha casa eu já não aguento mais, a minha casa não pode ficar aberta pois o barulho e terrível,tentei conversar, mas de nada adiantou e o som aumentou ainda mais, agora eu entrei na justiça,pois deram dois tiros de doze na frente da minha casa,anexei o BOLETIM DE OCORRÊNCIA no processo mas ate agora nada foi feito.Por favor me de uma luz.
Adquiri imóvel no Pq Rosário, proximo a um bar que tem música ao vivo 5º feira 22:00 as 02:00 e sábado 20:00 as 24:00 as vezes até mais um pouco, como o som é muito alto a POSTURA já veio 2 vezes no local e até agora nada fez, porque o barulho ainda continua e o estabelecimento não tem acústico nenhum para abafar o som, como é uma rua residêncial não sei como pode isso acontecer séra que tenho que entrar no MINISTÉRIO PÚBLICO para resolver esse problema, porque pelo jeito a POSTURA não vai fazer nada.
SOCORRO!!!
Há pouco tempo iniciei uma reforma na minha casa. Tudo certo, placa do arquiteto, registro na prefeitura (esse foi meu erro). O caminhão do material de construção descarregou na calçada e, antes que os trabalhadores tivessem tempo para colocar tudo no meu terreno, apareceu um fiscal de posturas e aplicou uma multa! Eu estava obstruindo o caminho!!
Alguém já teve a oportunidade de andar pela armando ritter viana próximo ao Superbom? Não!! Claro que não! Não é posspivel caminhar naquele pedaço de rua, pois há uma enorme lixeira do supermercado na calçada junto aos carros do staff também estacionados sobre a calçada. Minha cidade, meu amor! Eles podem!
BOA TARDE, JÁ ESTOU LIGANDO VARIAS VEZES PARA PM E A POSTURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E ELES SIMPLESMENTE DIZEM QUE VAO VIM E NADA. PRA QUEM RECLAMAR? SE SOM ALTO ESTA PROIBIDO O QUE FAZER, MEU BAIRRO ELDORADO ERA TRANQUILO ATE 5 ANOS ATRAS, MAS AGORA SOBEM NA MINHA CALÇADA COM UM SOM ALTISSIMO, NAO SEI MAIS O QUE FAZER PRA QUEM RECORRER, QUEM ME DERA SE EM FRENTE MINHA CASA TIVESSE UMA IGREJA... AS MUSICAS SAO REALMENTE DE BAIXO CALAO, SÓ DEUS.
JA QUE NINGUEM FAZ NADA ESTOU AQUI PEDINDO UM SOCORRO POIS JA FALEI LIGUEI E NINGUEM FAZ NADA COM RELAÇAO DOS CARROS NAS CALÇADAS AQUI NA RUA SETE DE SETEMBRO AGENTE TEM QUE PASSAR PELO MEIO DA RUA PORQUE AS CALÇADAS FICA TOMADA DE CARROS E JA OUVI DIZER QUE TEM COMERCIO VENDENDO LITROS MAIS LITROS DAQUELE VENENO QUE AS PESSOAS USA PARA COLOCAR NOS TERRENOS PARA MATAR OS MATOS AS CRIANÇAS E QUEM TEM ANIMAIS PROXIMO NESSES LUGARES ESTAO CORREDO RISCOS PRECISA SER FEITA ALGUMA COISA
em campo novo de barcelos tem um senhor chamado luis claldio jesuino que feis uma calçado no calçamento fora do meio fio e estreitando a rua difilcultando a passagem de veiculo pois a rua ja e estreita pois depois que ele feis isso pois piorou muito peço ajuda pois e campo novo na estrada de cambaiba pois o apelido desse individuo e lula ok pois peço ajuda
ate hoje no codigo de postura naõ veio em campo novo estrada de cambaiba a casa de lula onde ele fei a calçada peço ajuda fica perto da padaria de dona lurdes é um absurdo isso
Como faço pra denúncia uma oficina de ônibus que fica no portão da minha casa o vizinho usa a frente da minha casa como oficina de ônibus o cheiro de tinta de cola fica dentro da minha casa já pedimos ele pra n fazer isso mais não adianta queremos agora saber se existe uma lei contra isso é saber onde eu posso ir pra resolver esse pobrema
Telefone da Postura em Campos: (22) 2723 3781.
Pode ser acionada também a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
E ainda o Ministério Público Estadual, Direitos Difusos.
Muito obg vo entra em contato com a postura espero que resolvam meu pobrema pq algum tempo já vieram aqui fiscaliza e não adianto meses depois ele volto a pinta e lanterna os ônibus denovo
Gostaria de saber se posso denunciar que no quintal de uma casa existe várias coisas de móveis e está tendo ratos e mosquito e muita bagunça e barulho a noite desrespeitando os horários. Onde devo denunciar.
São 23:17 e tocando música eletrônica na quadra embaixo do viaduto. Som altissimo. Terei que entrar com ação no Ministério Público. Agora me digam se haveria necessidade disso? Em pleno Centro da cidade!
Boa tarde,sou do pq guarus e por aqui não está diferente agora apareceu aqui na av Teresópolis uma louca achando ser empresária da noite mas sem uma gota de respeito e educação com o proximo,toda sexta sábado e domingo está rua vira um inferno ninguém mais dorme é a noite toda rolando uma nojera de funk os vidros das janelas chegam a tremer ninguém mais dorme,ligar pra polícia é passar mais raiva porque não fazem nada,criancas e de menores podem frequentar esses lugares sem problemas pois não tem fiscalização alguma.agora pergunto oque preciso fazer pra voltar a ter pá nas noites dos finais de semana. Kd vocês postura.
Senhores, boa tarde. Vou servir-me deste espaço para externar minha indignação com a fiscalização de posturar do município de Campos, esta que, ao que parece, só sabe fiscalizar bairros centrais como Pelinca, Parque Tamandaré e outros contíguos, pois há mais de vinte dias venho solicitando que compareçam ao bairro santo Antonio, ao lado do Parque Imperial, mais precisamente na rua Ivan Jader, principal via de acesso e saída do bairro e que tem uma das vias de rolagem, uma faixa da rua totalmente tomada por lixo e material de construção de pelo menos duas obras, uma no número 212 e a outra no número, salvo engano, 65. É imoral o abuso dos proprietários de tais obras, é desrespeitoso. A reclamação é a de número 465 junto à postura de Campos, mas ninguém vai fiscalizar e adotar providências. Bem como não há fiscalização em inúmeros terrenos sem muro e que são usados para depósito de lixo.
O problema é que fornece alvará de funcionamento de um estabelecimento e provavelmente não há fiscalização, por exemplo, bar em área residencial. Será que é passado para o proprietário que som tem limite? Expõe ao proprietário o código postura do município e os principais artigos que devem ser cumpridos? Provavelmente não ocorre isso, ou seja, estamos entregues aos foras da Lei
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