"O Ministério Público Federal (MPF) em Campos (RJ) recomendou à presidente Dilma Rousseff que seja criado um grupo de trabalho multidisciplinar e pluriministerial para mapear as condições adversas a que estão submetidos os trabalhadores nos canaviais no Norte Fluminense. O objetivo é incentivar medidas governamentais para a mecanização da colheita como forma de combater as queimadas da cana-de-açúcar e erradicar o trabalho em condições análogas à de escravo.
O MP Federal também pediu a inserção e/ou a criação de programas de assistência sócio-financeira para os trabalhadores como forma de atenuar e absorver os impactos da substituição da colheita manual da cana. Para isso, o Ministério do Trabalho e Emprego foi orientado a providenciar o cadastramento de todos os trabalhadores dos canaviais no Norte Fluminense, com suas respectivas famílias.
Além disso, o procurador da República Eduardo Santos de Oliveira, autor da recomendação, quer que o Governo Federal instale um Núcleo da Defensoria Pública na região, com sede no município de Campos, e insira em sua verba orçamentária, por meio da Secretaria de Direitos Humanos, uma campanha nacional pelo etanol e pelo açúcar limpos. Os órgãos têm 60 dias para informar como e quando as medidas serão adotadas. A recomendação foi encaminhada ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, via ofício, para que ela seja encaminhada à presidente Dilma.
"Até a completa mecanização, a cana pode ser colhida sem a queima, desde que os trabalhadores estejam devidamente protegidos por equipamentos. O que não é mais possivel é agravar-lhes a saúde e abreviar-lhes a vida com um método tão nocivo e arcaico quanto as queimadas. Queimada é crime e os criminosos devem pagar pelos danos que causam aos trabalhadores, ao meio ambiente e à imagem do Brasil no exterior" afirma o procurador.
Recentemente, a 2ª Vara Federal de Campos proibiu cinco usinas de receberem cana-de-açúcar após a queima da palha, sob pena de multa diária de R$ 2 mil. Com a ordem judicial, apenas a cana verde poderá ser recebida pelas usinas açucareiras. A decisão foi motivada pela ação civil pública (2011.51.03.000680-2), movida pelo procurador da República Eduardo Santos de Oliveira, no último dia 7, e faz parte do combate do MPF às queimadas no Norte Fluminense."
6 comentários:
Caro Roberto,
O auto-elogio é uma prática nefasta. Mas a falsa modéstia idem. São "pecados" de mesma natureza, digamos assim.
Nessa guerra que os blogueiros travam, contra a manipulação de informação à soldo de interesses inconfessáveis, às vezes a gente perde a dimensão do significado do que fazemos.
Esse breve desabafo é para dizer o seguinte:
Que bom que em algumas ocasiões, parece haver certa sintonia entre o que falamos, o que pensam as autoridades responsáveis, e, enfim, os princípios de Justiça.
Com a nota do MPF fica evidente quem está do lado de quê.
Um abraço.
É o máximo do poder que podem nos oferecer. Quero saber quem manda de verdade, o povo, políticos, autoridade constituídas, fazendeiros, o capital etc?
Uma vergonha a produção de um biocombustível sacrificando vidas e a própria natureza com essas queimadas. Que empregos querem manter sem a mecanização? O trabalho escravo né? Pois a vidad daquele homem mostrada no outro post sinceramente é lamentável. É isso que querem manter. Vemos que aqui o atraso dificilmente será vencido em outros estados a modernidade chegou e foi um incentivo para os trabalhadores buscarem outras alternativas, e também foram atendidos com cursos profissionalizantes, ou seja pra muita gente foi melhor. Manter pessoas vivendo nestas condições que em uma decada nada mudou é o fim. Realmente tem lei neste estado, ou quem manda mesmo é essa meia duzia de fazendeiros e usineiros, prejudicando toda uma polulação? Que acabe essa maldita queima de cana. Que o progresso nas mentes também chegue até aqui. Liberdade para os escravos.
E o PT de Campos até agora não se pronuncia sobre os trabalhadores das usinas, q perderão seus trabalhos q partido é esse. Tinha q está no ato para mostrar q defendem os trabalhadores. Traíras...
Ao anonimo das 11.10 am: -Para um defensor como vc, dos "trabalhadores das usinas" que perderão seus trabalhos,... esses coitados vão acabar sentindo saudades dos senhores engenhos e capitães do mato de outrora. Canalha!
CHEGA DE QUEIMADAS !
É uma tremenda hipocrisia fazermos vistoria de gases em nossos veículos automotores enquanto os senhores de engenho poluem o ar e degradam o solo a séculos.
Nossos lares invadidos por fuligem da queima da cana, nossa saúde prejudicada. Quem deu permissão para sujarem meu quintal e prejudicar minha saúde ? Canalhas ! Queimam essas terras desde a época do Brasil colônia e agora querem mais 20 anos para as usinas se adaptarem. Hipócritas e populistas !
Vale lembrar que os Estados Unidos promoveu, após a grande tempestade negra de poeira nos anos 20, a maior ação já realizada por uma nação com o intuito de preservar o solo e o meio ambiente de modo geral. Após muitos anos de cultivos inapropriados e degradação dos solos e do meio ambiente o department of agriculture dos EUA promoveu o plantio de mais de 2 bilhões de árvores nativas, além do plantio de gramíneas nativas, produção em curvas de nível e conservação das nascentes d'água. Isso tudo entre 1925 e 1930.
Aqui temos que conviver com ignorância e com o populismo político, duas pragas que já deveriam ter sido exterminadas.
Postar um comentário