Uma das propostas que está sendo discutida como alternativa à emenda Ibsen que foi vetada por Lula, quando era presidente da República, preserva as receitas dos estados produtores ao nível atual (média dos últimos 5 anos), mas divide as atuais receitas dos municípios produtores, com todos os municípios brasileiros, pelo critério de divisão do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Além disso, o projeto prevê que os recursos cheguem carimbados aos estados e municípios destinando 40% para a educação, 30% para a saúde e até 30% para projetos de infraestrutura.
Gastaram e continuam a gastar sem juízo os royalties do petróleo, agora não será fácil buscar aliados para a manutenção destas receitas. Não adiantará buscar culpados onde há apenas vítimas.
2 comentários:
O dinheiro dos royalties só serviram para corrupção. Elegeu governadores, prefeitos e mais prefeitos, dezenas e dezenas de vereadores, e tornou milhonários diversos políticos e empresários.
Campos continua a ser uma das cidades mais pobres do estado.
Uma prova disso são seus últimos posts, baseados no censo do IBGE.
Logo, devemos lutar para acabar com esses royalties, pois essa maldição só veio para corromper nossas lideranças, não beneficiou ninguém honesto.
Quem discordar, peço que cite uma benfeitoria existente aqui e que outros municípios não tenham.
Por favor, não me venham com passagem a 1 real, porque o programa só serve para corrupção e formação de caixa para campanha eleitoral, além do mais a esmola é dada até a quem não faz jus, por ter renda alta. Se trata do maior ralo para escoamente de dinheiro público, sendo notório que tem empresas com inúmeros ônibus que rodam sem catracas (roletas), facilitando a sangria dos cofres públicos.
Concordo plenamente com o anônimo das 4:55 PM.
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