quarta-feira, junho 22, 2011
TJ concede liminar e suspende cobrança de iluminação pública no Rio
O Tribunal de Justiça (TJ) do Rio concedeu liminar para suspensão da cobrança da taxa de iluminação pública no município do Rio de Janeiro. A decisão é do juiz Eduardo Antonio Klausner, da 7ª Vara da Fazenda Pública e deverá ser D.O. da próxima. no caso da capital, a ação trata de abuso de poder e atos administrativos e tem como réu a Câmara dos Vereadores do Rio. Sobre a decisão ainda cabe recursos. Legislação idêntica foi proposta e aprovada pela prefeita Rosinha para o município de Campos dos Goytacazes onde se cobra todo mês o valor de R$ 3,50.
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6 comentários:
Tomara que aqui tb chegue rápido,a nosso municipio nao necessita dessa verba,e o povo esta fazendo tipo um caixa 2 ja que nao sabemos o montante que é arrecardado,muito menos de sua aplicaçao!
Roberto, a proposta foi aprovada em 2008 pelo então prefeito Alexandre Mocaiber.
A pedido e já no acordado com o atual governo, do qual Mocaiber hoje é mais um dos aliados.
Sds.
Se comparar o valor de Campos com o cobrado no Rio, o valor daqui não é nem 5% do cobrado na capital..a
Interessante é que a filha de Rosinha que é deputada se dizia contra esta cobrança no Rio de Janeiro e a sua mãe concorda aqui em Campos, pelo jeito aqui pode mas lá não. Como explicar isso, será só jogo de cena da deputada? Será que a prefeitura de Campos precisa mesmo destes 3,50? Claro que não. É ganância mesmo de dinheiro
A Prefeitura não precisa, mas "alguém" precisa.
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