Os stakeholders e os agentes sociais presentes no projeto do Açu

O texto a seguir tem o objetivo de aprofundar o debate que envolve algumas das questões referentes à implantação do complexo logístico-industrial do porto do Açu no município de São João da Barra. O blog pretende trazer mais adiante outras análises e sugere o debate que já vem sendo travados por pessoas, instituições e por pessoas ligadas aos empreendedores. De início escolhemos a questão dos stakeholders: Os stakeholders e os agentes sociais presentes no projeto do Açu O termo “stakeholders” compreendido como parte(s) interessada(s) foi usado pela primeira vez por Freeman (1984): “stakeholders são elementos essenciais ao planejamento estratégico de negócios”. O termo usado assim mesmo em inglês é corriqueiro entre os executivos de empresas. Para um empreendimento como o do Complexo Logístico-industrial do Açu, todas as partes interessadas nele são vistos como stakeholders. Assim, a lista dos stakeholders de um empreendimento/negócio seria ampla: acionistas; donos; investidores; empregados; amigos; fornecedores/subministradores da empresa; sindicatos; associações empresariais, revolucionais ou profissionais; universidades, institutos de ensino e pesquisa; comunidades onde a empresa tem operações: associações de vizinhos; grupos normativos; governos municipais; governos estatais; governo federal; ongs; concorrentes, etc. Nos planejamentos ditos como sendo de sustentabilidade é da relação com os stakeholders que se atribui o sucesso ou o fracasso de qualquer empreendimento. Nesta ótica é que se deseja a participação das partes interessadas. Daí também surge a concepção da Gestão Integrada do Território (GIT). Do lado das partes interessadas, a participação é a forma de conhecer mais profundamente o que se pretende de forma a assegurar que suas expectativas e suas necessidades sejam conhecidas e consideradas pelos gestores do empreendimento. Nesta ótica, vê-se que o conceito fica quase que irrestritamente vinculado a um valor econômico, a compensações e mitigações de impactos. Mesmo que se considerem as pessoas, essencialmente, a sua inserção na relação de interesses se daria pela influência no empreendimento/negócio. De outra forma, os stakeholders podem ser identificados como sendo agentes sociais. Conforme a concepção e os interesses a denominação será diferente: stakeholders ou agentes sociais. Desta forma, a questão não é apenas de semântica, mas, de origem e objetivos. Ambos se referem às pessoas, mas, deduz-se que a abordagem distinta leva a interpretações também diversas, sobre as intenções da participação que se pretenda obter ou destinar às pessoas das comunidades envolvidas na formulação do planejamento. A denominação de agentes sociais aponta para processos de concertação e negociação. As abordagens tendem a ser qualitativas nos territórios onde os agentes constroem relações sociais. Na perspectiva da participação dos agentes sociais num processo de concertação e negociação o objetivo a alcançar seria o de identificar pontos a serem concensuados que fossem do interesse de todos e não das partes isoladamente. Na concepção dos agentes sociais a participação dos mesmos no planejamento não deve se dar apenas por questões democráticas, mas como uma forma de gestão dos recursos e do meio ambiente, partindo do pressuposto de que as pessoas envolvidas no processo decisório sentir-se-ão mais comprometidas numa perspectiva de interação que avance na direção da gestão negociada, com a qual é possível contrapor os diferentes interesses, os conhecimentos tradicionais, as diversas formas de pensamento, buscando um denominador comum, de forma pactuada. No caso do Açu ou em outros de desenvolvimento chamados de exógenos, ou que vêem de fora, especialmente, os de grande porte, em termos de valores, de área ocupada e repercussão pelo tamanho da cadeia produtiva que arrasta, a visão e a gestão dos stakeholders obedecem a uma sequência que não é difícil de ser identificada em nossa região. Inicialmente, se fez um mapeamento dos stakeholders da região. Muitos foram procurados e ouvidos. Depois foram feitas análises de seus interesses e de suas capacidades de interação e representatividade dos mesmos.

A ideia foi o de conhecer profunda e continuamente os stakeholders da região, depois envolvê-los, ouvir e comunicar, tudo num script determinado com a perspectiva de reduzir ou eliminar conflitos, no que poderá ser entendido como de uma gestão “integrada” do território. Território aí entendido de forma mais ampla do que o espaço físico do solo e sim como relações de poder. Neste caso, como diz Shiki S. (2008) “a territorialidade é a expressão no espaço de um sistema de relações entre atores, sejam existenciais ou produtivistas, que buscam alterar as relações com a natureza e com o social, num determinado momento e local, para suprir suas necessidades”.

Ainda na concepção de Shiki, “a territorialidade é dinâmica, já que os elementos que a constituem – os indivíduos de uma coletividade e a relação definida entre eles e o espaço – podem variar no tempo sendo que estes elementos variam sob influência de fatores diferentes e em tempos também diferentes”. Os objetivos da relação com os stakeholders regionais são os de avaliar as compensações e mitigações a serem concedidas, porque sobre o escopo (perfil) do megaprojeto e, não aquilo a ser negociado (ou muito pouco) para além do que acaba estipulado como determinações na liberação dos licenciamentos governamentais. A identificação da forma como está se dando, ou não, a possibilidade de participação no planejamento do projeto do Açu, assim como os objetivos e os interesses dos agentes sociais ou dos stakeholders envolvidos, evidencia a sua interferência na gestão que se propõe integrada para o território, frente ao desenvolvimento sustentável que se discursa como para além do crescimento econômico.