Alguns apontamentos sobre as conseqüências da implantação do Complexo do Açu

O blog traz esta postagem para debate com seus leitores-colaboradores. É um texto com observações e análises sobre a instalação do Complexo do Açu. O blog preferiu, ao invés de um texto corrido e direto, a explanação sob a forma de itens.

O objetivo foi o de tornar, até por conta do tamanho que acabou se tornando, menos pesado para as leituras usuais aqui neste espaço, além de tentar trazer facilidades para sua compreensão, assim como, mais facilmente, poder fazer referências, no debate que o mesmo tem a intenção de suscitar.

Com este objetivo, segue o relato, inicialmente, de 26 pontos com algumas análises, ainda superficiais, mas numa tentativa de aprofundar o conhecimento sobre o projeto, na busca de um planejamento mais adequado, que, evite, sem pretender de forma nenhuma eliminar, a visão muitas vezes maniqueísta (tudo a favor ou tudo contra) que se tem sobre a realidade que vai se implantanda, com a construção do que ficou conhecido com o Complexo Logístico-industrial do Porto do Açu (CliPa) que está se instalando no município de São João da Barra.

Na medida do possível, as observações aqui relatadas serão acompanhadas de imagens e mapas que ajudem na compreensão de cada um dos pontos evidenciados:

1) O município de São João da Barra possui um território de 458 Km². Quase um quadrado com lados aproximadamente iguais de 20 Km², tendo numa lateral o mar, na outra o Rio Paraíba do Sul e nas outras duas extremidades, o município de Campos dos Goytacazes, um na direção da sede deste e do outro, a conhecida Baixada Campista com o limite no distrito de Mussurepe.

2) Observando as localidades mais diretamente afetadas pelo empreendimento do Complexo do Açu, é possível perceber que a Vila do Açu ficará limitada ao que é hoje em termos de ocupação do espaço. Ao contrário das outras localidades ela não terá para onde crescer. De um lado tem o mar, dos outros dois, o estaleiro e o Terminal Sul do porto da LLX, e no último, o Parque Estadual da Lagoa do Açu, que terá o seu manejo controlado, as ocupações atuais limitadas e, algumas suprimidas pela definição da demarcação das margens da lagoa.

3) A Vila do Açu que deu nome ao complexo logístico e industrial será adensada na pequena faixa de terra que lhe sobrou para ocupar, ladeada por três lagoas, a do Salgado, Açu e a Lagoa do Veiga. Por tudo isto, a ocupação ali terá que ser muito controlada, o saneamento planejado, para evitar que as lagoas sejam poluídas, tanto pelo esgoto das novas residências, quanto pelas águas pluviais, que serão mais ou menos poluídas, conforme o ar atmosférico naquela região com uma (ou duas) siderúrgica(s), e grande pátio de minério de ferro e duas Termelétricas (UTEs), sendo uma a carvão;

4) Algumas estradas vicinais municipais (as SBs) serão suprimidas ou terão seus traçados adaptados ao DISJ (Distrito Industrial de São João da Barra);

5) A SB 28 - que é paralela à SB 24 (Estrada do Galinheiro) e que liga a localidade de Cajueiro ao Açu - liga o Trevo de Grussaí ao Complexo do Açu, por dentro da Fazenda Caruara, que se tornará a Unidade de Conservação (RPPN) de cerca de 4 mil hectares, será ou suprimida, pela passagem dentro da reserva, ou será transformada numa espécie de estrada-parque e será a principal ligação da sede do município e seus dois principais balneários ao Complexo do Açu e ao DISJB;

6) A ligação pelo litoral, sonhada por uns, e proibida por outros, deverá ser definitivamente abandonada, tanto pela presença do porto e seu principal píer de quase 3 quilômetros para dentro do mar, como, mais especialmente, por conta canal de 300 metros que levará ao dique seco do estaleiro da OSX e também chamado Terminal Sul do porto da LLX;

7) O adensamento populacional será intensificado no final deste ano e em todo o ano de 2012, com a construção do estaleiro e, possivelmente, pelo início da construção da siderúrgica Ternium que ainda aguarda o licenciamento ambiental, mas já faz gestão junto a empresas construtoras já contactadas, para aqui montar a base do canteiro de obras e um alojamento com capacidade entre 1,5 e 2 mil trabalhadores;

8) Apesar dos esforços admitidos para contratação local/regional, as análises dos documentos da empresa sinalizam claramente, a contratação de apenas 40% de pessoas sem experiência. Nenhum empreendimento começa com a maioria dos trabalhadores sem experiência profissional. Aqui pela região alguns operários e técnicos experientes poderão ser contratados, saindo de outros locais de trabalho e retornando à sua região com esta oportunidade, mas a maioria dos trabalhadores com experiência já está vindo de fora, o que significa estimar que, dos 50 mil trabalhadores que teremos nos próximos anos, mais da metade será de fora da região, demandando os serviços educação, saúde, moradia, saneamento, etc.

9) As localidades de Degredo/Cajueiro se tornarão o entroncamento principal naquela região, especialmente com a decisão da retomada da construção da Ponte João Figueiredo, cujas cabeceiras ficam a menos de 5 quilômetros deste cruzamento. Ali se terá acesso ao porto e aos empreendimentos do Açu, à sede do município de SJB e aos balneários de Grussaí, Chapéu de Sol e Atafona, ao novo traçado da BR-101, na altura de Martins Lages ou de Barcelos e à sede do município de Campos pela avenida Alberto Lamego;

10) O novo traçado BR-101, não mais entre Ibitioca e Travessão, mas passando pela rodovia dos Ceramistas, cruzando a RJ-216 e a BR-356, pode perfeitamente, contornar os assentamentos de Cambaíba na margem direita e Zumbi dos Palmares na margem esquerda (guarus), sem cortá-los ao meio, como deseja o MST, permanecendo a retomada do leito original da rodovia na altura do Distrito de Travessão em Campos.

11) O Corredor Logístico poderá ter seu trajeto, seja na Baixada, seja no entroncamento em Campos reposicionado. Pequenas alterações poderão ser feitas para reduzir os impactos;

12) Este é o momento adequado para se planejar o transporte de massa que dê conta do fluxo de pessoas em toda esta região e o que puder ser feito pela via ferroviária, deveria ser planejado, especialmente, a ligação Campos-Açu-Campos, surgindo como alternativa com o uso do leito da ferrovia do Corredor Logístico, projetado para transporte de cargas que em determinados horários de pico poderiam servir ao transporte de trabalhadores do Complexo do Açu;

13) O setor de Agricultura, nos municípios de Campos e São João da Barra merecem um planejamento regional, especialmente nesta área da Baixada até o litoral. Uma base da Emater, apoiada pela Uenf, IFF, UFRRJ e Pesagro, deveria se debruçar para elaborar um Plano Diretor para produção de alimentos tendo em vista o mercado atual e futuro. A produção de horticultura, fruticultura pecuária de leite e corte com seus beneficiamentos em função do aumento da demanda teria retorno garantido, baixo custo de transporte e por conta disto, possibilidades de financiamento e parcerias envolvendo redes de supermercado e cooperativas. O fundamental nesta área seria o planejamento regional articulado pelo governo do estado.

14) A questão dos limites entre os municípios de São João da Barra e Campos poderá ser objeto de contendas que tendem a crescer. Há um pedido de análise no IBGE sobre estes limites. A Alerj (Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro) já tratou deste tema, mas sem os investimentos do Açu, a peleja vem sendo adiada, mas, tudo leva a crer que o assunto possa voltar à baila de uma forma muito mais forte num futuro não muito distante. Na verdade, é bom que se deixe claro, que, não há dúvidas que todo o projeto atual do empreendimento está localizado no território do município de São João da Barra. A parte que pode ser questionada e é objeto de debate, está no território de Mussurepe, nas localidades de Barra do Jacaré e outras, que embora, sendo “legalmente” do município de Campos dos Goytacazes, vem recebendo, por anos a fio, a atenção e a prestação de serviços públicos do município de São João da Barra.

15) Nos projetos do empreendedor (grupo EBX com LLX, MMX e depois MPX, OSX, OGX e outras) inicialmente se trabalhou com o macrozoneamento do município definido no Plano Diretor e, em lei específica do município de São João da Barra. Assim, toda a intervenção do empreendimento se localizava na chamada ZIPA (Zona Industrial do Porto do Açu) e, a área da Fazenda Caruara se destinava a uma área de “Expansão Industrial” em que o empreendedor pretendia localizar um Distrito Industrial de propriedade particular. Porém, o licenciamento ambiental inicial para as termelétricas da MPX, junto nesta área, junto da Lagoa de Iquipari encontrou a resistência do Inea, que, considerando, a o impacto sobre uma das últimas áreas de restinga do litoral brasileiro, exigiu a contrapartida, com a definição de uma RPPN (Reserva Particular do Patrimônio Natural), a mudança da localização das UTEs da MPX, o que acabou por gerar a necessidade de obtenção de outras áreas por parte do empreendedor, que assim, recorreu ao governo estadual para fazer as desapropriações e instalar um distrito industrial através da Codin. Com isto foi montada e celebrada uma Parceria-Público-Privada (PPP), onde o estado está entrando com as terras desapropriadas e o empreendedor com todas as benfeitorias do DISJB. Na negociação o município de São João da Barra, requereu e conseguiu para si, uma área do DISJB para ali poder negociar com empreendedores a instalação de negócios, conforme o interesse do seu município. Assim, à ZIPA, onde está o porto, sua retro-área, e uma parte do estaleiro e do chamado Terminal Sul, agregou-se ao projeto numa área contígua, que se estende das localidades próximas de Campos da Praia, Água Preta, Mato Escuro e Vila do Açu;

16) Segundo o planejamento da Codin (Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro), o DISJB tem uma área próxima da costa com 7.036 hectares, vizinha à Zona Industrial do Porto do Açu - ZIPA. O loteamento do DISJB contemplará quadras e lotes de 80 a 1300 hectares, agrupados em 8 áreas. O primeiro licenciamento prevê aterro, terraplenagem e arruamento interno das Áreas 1 e 5, situadas no lado norte do DISJB. As vias rodoviárias terão pavimento asfáltico e serão compostas por duas pistas com canteiro central de largura variável conforme a via. Estão previstos aproximadamente 132 km de vias no DISJB, com cerca de 9.400.000 m³ de aterro. Ao longo destas vias existirão 44 interseções e 8 viadutos. Além da malha viária do DISJB também haverá a circulação de trens (ferroviária) para acesso às indústrias cimenteiras, siderúrgicas e para as áreas dos terminais rodoviários e de caminhões. Está prevista para o DISJB a implantação de redes de distribuição aéreas com um total de 92,5 km de extensão. A iluminação pública será implantada numa extensão total de 114,5 km e será instalada no canteiro central das vias de circulação rodoviária do Distrito, fixadas em postes de aço. Para as necessidades de água do Distrito projetou-se a demanda de uma vazão de 10 m/s que será captada do Rio Paraíba do Sul. Já para o esgoto foram projetadas duas ETE (Estações de Tratamento de Esgotos) sanitários produzidos pelo DISJB e suas indústrias. Os esgotos tratados serão dispostos no mar por emissário submarino que será lançado a uma distância de 4,6 km da costa. Diante da magnitude do tamanho do território e do que ele poderá receber em termos de empreendimentos industriais e de serviços é prudente que os dois municípios de SJB e Campos participem do Conselho Gestor do DISJB, juntamente com o governo estadual;

17) É importante que o Plano Viário do entorno do DISJB, que segundo informações está sendo projetado pelo escritório do arquiteto e ex-governador, Jaime Lerner, seja integrado com o mesmo, reduzindo assim, os impactos para os moradores da região circunvizinha, permitindo também, uma interação, tanto em relação à sede, quanto em relação às demais localidades do município de São João da Barra, quanto com a região da Baixada Campista. Não é desejável que este planejamento prossiga sem que se discutam os novos Planos Diretores dos dois municípios que urgem serem refeitos com a participação da população;

18) Com a decisão da construção do condomínio intitulado Cidade X, não mais nas terras da família Pinto, localizada entre Grussaí e SJB, em paralelo à localização do Sesc-MG, e sim, na em áreas da Fazenda Pontinhas na ponta (chegada) de um dos quadriláteros da área do DISJB, a pressão, sobre os balneários, de Atafona e Chapéu de Sol tenderão a ser menores, o que pode não ocorrer com Grussaí, especialmente, do outro lado da Lagoa de Grussaí, hoje, já fortemente adensada, com ocupações irregulares, lotes divididos e que tenderá a crescer e demandar oferta de água, e coleta e tratamento de esgoto, numa área, que vai da ponte até as terras do grupo EBX, já junto ao entorno da Lagoa de Iquipari;

19) Outros locais de adensamento populacional acontecerão no entrono do DISJB, como, aliás, o EIA/Rima do mesmo e também da siderúrgica Ternium já fizeram previsão com mapas específicos;

20) Um setor que mereceria uma articulação de apoio é o de hospedagem e hotelaria e restaurantes em Campos e São João da Barra. Há nichos descobertos e há a chegada de grandes grupos, interessados nas oportunidades que estão se abrindo, e muitos deles estão captando recursos da popança local, com pouco dinheiro novo de fora, enquanto, alguns tradicionais empreendedores com capital limitado estão sendo espremidos e poderão perder a capacidade competitiva, numa troca pouco interessante para a região. Não é uma questão simples, porque mexe com orientações e cultura de gestão familiar contra grupos fortes com capacidade de realizar dumping e comandar o setor;

21) O mesmo se observa na área imobiliária, mais propriamente, no setor de construção predial de apartamentos, em grandes quantidades em grandes áreas e com custos mais baixos e financiamentos diretos que substituem a tradicional construção em condomínios que eram feitas com financiamentos de setores da classe média local e, agora, surgem com aporte de grandes fundos inibindo a atuação de pequenos grupos locais. Não se trata de se fechar o município, mas de capacitar, ajudar a aglutinar empreendedores locais. O momento é outro, a escala de investimento é outra. Se não houver diálogo e busca de alternativas, os grupos locais não serão chamados para a festa, que como sempre dissemos, ficará com os que sempre ganharam, perdendo, aqueles que sempre perderam;

22) Interessante observar que, atualmente, se fala muito nos investimentos industriais, o estaleiro, a(s) siderúrgica(s), as cimenteiras, as termelétricas, a carvão e a gás, a possibilidade da vinda de uma montadora de automóveis, etc., e com isto, reduz-se as observações sobre o porto em si. O porto do Açu se insere num contexto conhecido com a 5ª geração de portos. Ao contrário dos portos das gerações anteriores, ele já trabalha com o conceito de transporte em contêineres, transporte de grande volumes de commodities (minério) e/ou produtos, com grande retro-áreas para armazenagem de produtos a serem exportados ou importados, automação de embarques e desembarques, e ainda com a sua localização junto a um complexo industrial que dê facilidades logísticas para o escoamento da produção industrial. Nesta sentido, é importante, não perder de vista que a presença de um porto com relações de comércio internacional e nacional (navegação de cabotagem) alterará sobremaneira a cultura, além da logística de toda a nossa região. Como todo o empreendimento, oportunidades e ameaças chegam. O que é ser uma cidade/região portuária? Quais as conseqüências além daquelas legais como a presença da alfândega, do controle de acessos de pessoas e mercadorias, mas, de contato permanente com outras culturas? Este ponto em si mereceria uma grande investigação com outras cidades/regiões portuárias, tanto no Brasil quanto no mundo.

23) Interessante observar as exigências do Inea sobre a necessidade do empreendimento ser circundado pelas unidades de conservação. Há que se registrar que algumas das intervenções do Inea (Instituto Estadual do Ambiente) buscando delimitar a região com as unidades de conservação, RPPN, APAs (Área de Preservação Ambiental) e Parque Ambiental, formaram na prática, uma importante regulação estabelecida pelo poder público, visando reduzir os impactos e criar condições que precisarão de investimentos, público e privado, para que eles não sejam apenas territórios delimitados e possam assim integrar aquela região, não apenas como pulmão, mas com a diversidade para que a agressão do empreendimento industrial e logístico possa ser mais bem absorvida naquele território;

24) É indiscutível que as duas principais demandas que o município de São João da Barra precisa investir são na área de Saúde e de Educação. A parte de infraestrutura é evidente que pela modificação em toda aquela região produzida pelo empreendedor que este tem o compromisso de ajustar o plano viário, conforme interesse público do município, mas, às suas expensas. Assim, se encaixa a chamada “estrada-parque” ou outra para ligar o empreendimento e o DISJB à sede do município, se precisar dar a volta no Cajueiro e depois acessas à SB-24, estrada do Galinheiro, assim denominada por conta, da antiga Granja do Perci, ali, antes instalada. A área de educação terá que paulatinamente ir construindo creches e escolas, em Grussaí, em toda a extensão do entorno do empreendimento, para os quais está prevista a expansão urbana. Parte desta expansão deve ter colaboração dos empreendedores. Com a experiência e a tecnologia hoje, já existente, isto pode ir sendo feito e contratado, paulatinamente, embora, seja natural que planeje a construção de uma determinada quantidade no PPA (Plano Purianual) e nas LOAs (Lei Orçamentária Anual) da próxima década (2012-2022). Nesta linha também se insere a formação profissional e a qualificação para o trabalho através de escolas técnicas;

25) Na área de Saúde, as necessidades começam com a ampliação da atenção básica (Assistência) com novos postos ou UPAs, mas, é evidente, que um hospital para atendimentos de maior complexidade tem necessidade urgente de ser construído imediatamente. Em função do entroncamento que a localidade de Degredo/Cajueiro se tornará (ver item...), assim como sua centralidade e em direção, também a Campos, naturalmente que ali, se torna o local mais adequado para sua localização. É oportuno prever, uma demanda que naturalmente, para ali se tornará com o fluxo e a procura de moradores do município de São Francisco do Itabapoana, especialmente, os moradores de Gargaú, etc... É natural que o empreendedor, até como uma parte das compensações da instalação do empreendimento e do fluxo de pessoas que ele vai gerar e que antes não existia, que ele se comprometa com a construção, instalação e equipagem do referido hospital que deverá ter UTI, setor de diagnóstico, mais completo, maternidade, etc. Ao município, ao estado e à União caberão, pelo SUS, ou em complemento a este, o custeio para o mesmo conforme a demanda que se apresente, que também poderá atender munícipes da Baixada Campista, conforme, o porte e a qualidade do atendimento que ali se instalar. A decisão sobre o desenho institucional não ode ser retardado, tendo em vista, inclusive o aumento considerável de trabalhadores já no ano de 2012 e 2013, considerando que a construção e instalação de um hospital do porte do que se torna necessário, nunca, se dará num prazo inferior a um ano.

26) Por último, apesar de se ter, hoje, apenas cerca de 2,5 mil trabalhadores, atuando na região do complexo, já se percebe, uma dificuldade de integração com a população local. Há que se buscar integrar estes grupos. Tanto é importante a manutenção da identidade dos que aqui já habitavam este território, com sua cultura e jeito próprio de ver o mundo, as pessoas, o trabalho e o desenvolvimento, quanto, absorver e integrar os que aqui chegam com suas diferentes experiências, culturas, expectativas e frustrações advindas da vida e do relacionamento com o trabalho (a falta dele, apesar da proximidade) e com as pessoas numa área que junto com Campos estará se aproximando de 1 milhão de habitantes. Processos e projetos de integração cultural devem ser elaborados e executados. A valorização da cultura local deve ser realçada com forma de materializar a memória, a identidade e a cultura evitando pré-conceitos generalizados contra os nativos, da mesma forma, que se deve construir espaços para conhecer o novo, as novas culturas evitando o sentimento xenofobia nas comunidades da região, em relação aos que para aqui estão vindo e virão em números consideráveis, por mais que se busque priorizar os que na região já residem. Este é um trabalho complexo porque terá que ser desenvolvido em meio às disputas locais de poder, de valorização, de busca por melhoria das condições de vida, de perda e reconstrução de identidade, desterritorialização e reterritorialização.

Com estas 26 observações, o blog dá a sua contribuição e se coloca à disposição para o debate com outros estudiosos sobre a questão, com os moradores – conhecedores mais de perto desta realidade - com segmentos e líderes comunitários, de trabalhadores e do movimento social organizado, com os gestores públicos, com os empreendedores e demais interessados, incluindo os membros da Rede Blog.

A gestão do território diante do porte desta que está sendo construída pelo empreendimento do Açu é complexa e exige uma governança que tenha o diálogo e a interlocução permanente como instrumento de formulação, reformulação, planejamento e replanejamento de políticas públicas que atenda os interesses das partes, mitigue e compense os problemas gerados de forma contínua e responsável. Este é o interesse do blogueiro ao buscar aprofundar no assunto escutando, lendo, vendo e participando junto das partes interessadas de todo este processo.

Campos dos Goytacazes, 20 de setembro de 2011.