Gato por lebre na tuba dos royalties: não se deixe enganar!

Se alguém lhe dissesse que uma cidade distante daqui teria seu orçamento reduzido de R$ 2 bilhões para R$ 1,7 bilhões o que você diria?

Seria um caos? Coitadinho? Lamentável?

Ou diria que é um impacto, mas, absorvível, considerando, o tamanho que ainda será o orçamento e, que além de tudo, este município já tinha a obrigação de estar se preparando para ser menos dependente de uma renda que é conseqüência de um bem finito?

O atual estágio em que se encontram as discussões, sobre as negociações acerca da votação do veto do presidente Lula, que manteve o atual critério de repartição dos royalties, em posição contrária à aprovação da emenda Ibsen, que pretendia ver todos estes recursos dos royalties distribuídos por todos os estados e municípios do país, convenhamos, que já coloca a questão num patamar menos dramático que o de antes, que era da perda da quase totalidade dos royalties e participações especiais pela extração de petróleo em nosso litoral.

Alguma coisa me diz que há quem esteja gostando deste novo cenário apesar das falações para enganar gregos e troianos nos microfones de suas rádios e em praça pública.

O caso não é de perda total de uma receita que este ano deve alcançar algo próximo a R$ 1,2 bi. Pelo que ainda está sendo discutido e deverá ser aperfeiçoado, a perda para o ano que vem seria do equivalente, ao que se está gastando para construir o sambódromo na avenida Alberto Lamego, ou algo próximo a R$ 100 milhões, e em 2020, R$ 370 milhões.

Nos últimos 5 anos tivemos receitas próximas de R$ 8 bilhões. Isto mesmo: R$ 8 bilhões. R$ 8.000.000.000,00. Se as novas regras de rateio dos royalties for esta que está sendo negociada, a previsão é de que nos próximos 5 anos tenhamos algo em torno de R$ 7 bilhões. Isto: R$ 7.000.000.000,00. O que você acha deste valor? Acredita que dá para sensibilizar alguém com um quadro destes?

Repito que quem acompanha o cenário já fez estas contas. E por que o drama e o alvoroço em praça pública? Porque é natural que se queira brigar para não perder nada e para manter a negociação que está sendo empreendida, mas, além disso, porque não aproveitar e fazer política, fazer drama, alegar nos microfones e, em praça pública, que não terá como atender mais a população com subsídios em passagens, com as bolsas de estudo, que as obras supérfluas e com valores superestimados, não terão como ser mantidas, que a saúde, que continua mal das pernas, não terá como melhorar, etc.?

Vocês todos conhecem quem adora a posição de vítima, tanto no poder, quanto fora dele, onde o figurino lhe veste ainda mais facilmente. Melhor, de chofre, ainda pode escolher e identificar quem são os culpados, de olho, no seu projeto eleitoral próximo: o cargo do governo do estado e a presidente da República, quem já escolheu para alvo de olho numa aliança que lhe interesse na disputa estadual.

Sei que a reflexão aqui irá gerar as reações de sempre, a todo aquele que ousa questioná-lo com argumentos. Ele sabe que não é simples para o cidadão comum entender esta barafunda de vetos, quotas mensais, participações especiais, milhões e bilhões com tantos zeros nas contas, porque no fim, o cidadão, vai seguir àqueles que falam e repetem a mesma historinha de sempre, pelo menos, no primeiro momento. Assim , ele avalia que em um ano terá refresco para fazer pouco e ser também pouco cobrado no palanque eleitoral, que no fim, é o que lhe interessa.

Por outro lado, desconfio também que a pequena presença, relativamente pequena, na manifestação da população, na última sexta-feira com ponto facultativo, suspensão das atividades do comércio, passagem gratuita, determinação para os terceirizados, etc. para se dirigem ao ato, na Praça São Salvador, tenha um pouco da sabedoria da população de que com seus botões já está fazendo a leitura de que há coisas que ainda não lhe estão bem explicadas.

É evidente que ninguém aqui está defendendo que se tenha que tirar os royalties dos municípios que estão próximos de sua área de produção para distribuir por todo o país. Seria, aí sim, um o rateio por igual, sem diferenciação.

É evidente que a mudança por completa da atual regra deveria também alterar a forma de cobrança do ICMS que no caso único do petróleo não acontece na origem.

Não se trata de dizer que não se tem que lutar e negociar por esta diferenciação, mas juto disto, melhorar nossos argumentos com o bom uso dos recursos e de não deixar enganar a população que na sua boa inocência ainda acredita no que alguns falam.

A política é feita com palavras. Faladas ou escritas. Só os mais letrados se aprofundam na palavra escrita, a maioria ainda se pauta no que lhe é falado, por isto, é preciso que seja dito, em alto e bom som, que, mesmo que o acordo atual vingue ninguém viverá o caos com um orçamento de R$ 1,9 bi no ano que vem ou R$ 1,7 bi em 2016.

É oportuno lembrar que o quadro é um pouco diferente nos municípios que não recebem as participações especiais pela produção de petróleo e gás, as perdas são proporcionalmente maiores e têm mais razões que Campos de estarem reclamando.

Enfim, acompanhemos todo este processo, mas não sejamos bucha de canhão ou massa de manobra. Os tempos são outros e há hoje canais para se divulgar a realidade e evitar que as palavras repetidas ao interesse daqueles que pretendem continuar a manobrar nossa população.

Aqueles que não comungam desta cartilha precisam ser mais ativos, mais objetivos, com contestações inteligentes e com argumentos que convençam, porque tem a verdade ao seu lado, terá sempre mais facilidade em se comunicar e convencer.

Política é arte do convencimento e esta, com toda a tecnologia que hoje se tem, ainda é feita, como antes com palavras, convencimento e emoção e nada emociona mais um povo do que mostrar que estão tentando lhe enganar.