65 anos, professor titular "sênior" do IFF (ex-CEFET-Campos, RJ) e engenheiro. Pesquisador atuante nos temas: Capitalismo de Plataformas; Espaço-Economia e Financeirização no Capitalismo Contemporâneo; Circuito Econômico Petróleo-Porto; Geopolítica da Energia. Membro da Rede Latinoamericana de Investigadores em Espaço-Economia: Geografia Econômica e Economia Política (ReLAEE). Espaço para apresentar e debater questões e opiniões sobre política e economia. Blog criado em 10 agosto de 2004.
11 comentários:
Vc viu que acabou de sair a decisão do TSE do recurso bisonho que eles entraram?
Eu recebi o mesmo email, dizendo que tudo isto é uma armação,aaaaaaaaaaa taaaaaaaaaaaa, acradito kkkk.
DECISÃO DO TSE - NEGADA RECLAMAÇÃO A ROSINHA E OUTROS
DECISÃO
A reclamação destina-se a preservar a competência desta Corte Superior ou a garantir a autoridade de suas decisões, nos termos do art. 15, parágrafo único, inciso V, do Regimento Interno do Tribunal Superior Eleitoral.
Na hipótese dos autos, não há decisão específica deste Tribunal que esteja sendo descumprida, nem afronta à competência desta Corte.
Frise-se que a decisão na Ação Cautelar nº 423810, que ora se alega descumprida, foi no sentido de conceder efeito suspensivo ao AI nº 249477, interposto pela ora reclamante, o qual pretendia a subida do recurso especial interposto do acórdão do TRE/RJ (RE nº 7343), proferido no bojo da AIME nº 605/2008.
Naqueles autos, o Tribunal a quo, aplicando a teoria da causa madura, com base no art. 515, §§ 3º e 4º, do Código de Processo Civil, reformou a sentença e, passando ao mérito da causa, julgou procedente a AIME, para cassar os mandatos da ora reclamante, Rosângela Rosinha Garotinho Barros Assed Matheus de Oliveira, eleita prefeita do Município de Campos dos Goytacazes nas Eleições de 2008, e do vice-prefeito, Francisco Arthur de Souza Oliveira.
A decisão ora atacada se refere à AIJE nº 380/2008.
Em tal processo (RE nº 7345), em que foram discutidos os mesmos fatos objeto da AIME nº 605/2009, foi declarada a inelegibilidade da ora reclamante, de Anthony William Garotinho Matheus de Oliveira e dos demais investigados.
O Acórdão do TRE/RJ, proferido nos autos da referida AIJE, foi anulado por esta Corte no bojo do Recurso Especial Eleitoral nº 262467, manejado por Anthony William Garotinho Matheus de Oliveira, para, afastando a incidência do art. 515, § 3º, do CPC, determinar o julgamento da ação pelo magistrado de primeiro grau, como entendesse de direito.
Ocorre que os autos da AIJE retornaram à magistrada de primeiro grau, que proferiu sentença determinando a cassação do diploma da reclamante e dos demais investigados, além da sanção de inelegibilidade pelo prazo de três anos (fls. 17-38).
Quanto à alegação na inicial, de que "não se viabiliza a cassação de mandato, em AIJE, se a sentença ocorrer após a eleição" , descabe a análise de tal tema na presente reclamação.
Assim, certa ou errada a sentença na AIJE nº 308/2008, não houve descumprimento da decisão desta Corte proferida na AC nº 423810 que, como dito, refere-se à AIME nº 605/2009.
É firme o entendimento de que não cabe reclamação em substituição a recurso próprio (Acórdãos nos 545/RN, DJE de 19.5.2009, de minha relatoria; 502/BA, DJ de 1º.9.2008, rel. Min. Felix Fischer).
Ante o exposto, nego seguimento à reclamação, com base no art. 36, § 6º, do RITSE.
Publique-se.
Brasília, 29 de setembro de 2011.
Ministro Marcelo Ribeiro, relator.
Postado por Gianna Barcelos
Leitura completa em:
http://pensamentossubjetivos.blogspot.com/2011/09/decisao-do-tse-negada-reclamacao.html
Aos amigos: Tudo
Aos inimigos: A Lei
Perseguição politica, ainda bem que o povo de Campos esta de olho aberto, Deus não vai permitir que essa armação continuar. O Povo "analfabeto" que o "Sr" cita são os mesmo que elegeram sua trupe de corruptos e depois de muitos anos quiseram mudar a realidade da cidade de Campos, no final vamos ver quem esta falando mentira. O Sr deve esta aqui falando um monte de baboseira porque deve ter roubado um monte da prefeitura, mt coisa que vem acontecendo na cidade é devido ao mal gerencia dos antigos prefeitos. Se os royotes hj estão correndo risco de serem distribuidos foi porque a quadrinha de Arnaldo roubou, desviou e embolço miiiiiilhões. VIRE HOMEM SEU SAFADO VÁ NA RUA NA FRENTE DO POVO EXPOR SUAS OPNIÕES EM VEZ DE FICAR AQUI ESCONDIDO PARA ALGUNS POUCOS "ANALFABETOS" LEREM O QUE O SR ESCREVE, VÁ AONDE TODOS PODEM VER E NÃO ONDE GATOS PINGADOS VENHAM AQUI DEIXAR COMENTARIA E AINDA POR CIMA AONDE TENHAM QUE SER APROVADOS PELO "AUTOR DO BLOG" ONDE ESCOLHE O QUE LHE CONVÉM. SAFADO
E parece que dessa vez a grande familia real Garotinho vao ter que entender que nao sao donos do mundo.Espero que a justica nao volte atras na decisao e ai finalmente Campos podera respirar de novo, e sem pedir autorizacao da familia real.
Eles estão verdadeiramente: Salsí-Fufú...
Que Campos volte a ter paz e que esses não voltem JAMAIS!
Sangue de Cristo TEM PODER.
Da para perceber que alguns estao desesperados mesmo, mas tenham pelo menos respeito pelo outro. Afinal todos tem que gostar dessa familia? Expresse a sua opiniao, mas mantnha o nivel, nao pega os Garotinhos como exemplo.Lembre-se que Deus deu uma vida para cada um, para que cada um faca a sua escolha, apesar de saber que hoje podemos perceber que varios estao torcendo pela saida definitiva da grande familia. Nao adianta se desesperar minha querida.So resta aguardar, porque se nao for dessa vez, um dia sera.Deus nao dorme, principalmente com aqueles que usam seu nome em vao.
Ohhhh Tamyres, pegou pesado. Chamar o Prof. Roberto Moraes de safado é demais.
Já sei porque ele o Prof. Roberto é safado:
1. Porque não faz obras superfaturadas.
2. Porque não ataca os adversários usando seus canais de comunicação.
3. POrque não contrata instituto "precisão" para pesquisa que dá total aprovação à malfeita.
4. Porque não faz greve de fome quando a coisa fica feia.
5. Porque não usa a religião para angariar votos.
6. Porque não usa a dinheiro público para comprar votos.
7 e por fim, porque só tem uma casinha na lapa, mesmo depois de ter sido governador do estado.
Deve ser por isso que o prof. Roberto é safado.
Tamyres uma dica para você: tá nervosa?vai acampar.
Vereador 666
Anônimo das 12:13, eu concordo com QUASE tudo que você explanou, porém só uma crítica negativa, o que tem a pessoa conclamar gente religiosa para votar em políticos que tem valores cristãos ou de qualquer outra divindade?Não generalize, porque em todas os segmentos da sociedade e em todos lugares há bons e maus exemplos, que é o caso da prefeita Rosinha e do marido dela.
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