Pressões que aparentam ter produzido os resultados pretendidos por Garotinho

Goste-se ou não, observando vagarosamente a decisão do desembargador Schwaitzer, pode-se intuir (porque só ele tem condições de desconfiar) que nas entrelinhas, é possível perceber que, aparentemente, não foram os argumentos jurídicos os preponderantes na decisão do magistrado. Senão vejamos: o desembargador Schwaitzer ao se referir que “Constantes alterações na chefia do Poder Executivo municipal poderiam provocar insegurança jurídica", no fundo indica, com respeito a outros entendimentos, que a tese que prevaleceu, não foi jurídica, e sim, política, a de que a cidade estava em chamas, o povo todo reclamando, a prefeitura invadida, etc., conforme o quadro que se montou com ajuda de rádios e mobilização de militantes, servidores terceirizados e comissionados e como ele mesmo anunciou em seu blog com ameaças de brigas e mortes. Vejam a postagem do blog do Garotinho às 10:32: “A população ocupa a prefeitura e uma multidão está concentrada dizendo que vai defender a prefeita. Eu estou neste momento me dirigindo para Campos para ir ao encontro de Rosinha e acompanhar tudo ao lado dela e dos meus filhos. Durante todo o dia continuaremos informando tudo o que for acontecendo.” Outra às 15:56 “Urgente! Povo se revolta e inicia quebra-quebra na Câmara de Campos” “Neste momento está acontecendo um quebra-quebra na Câmara de Vereadores de Campos. Na sessão para dar posse ao presidente Nelson Nahim como prefeito, ele abriu a sessão, tomou posse como prefeito, mas renunciou imediatamente, passando o cargo ao vereador Rogério Matoso, vice-presidente da Câmara, de oposição a Rosinha. Mais de mil pessoas que acompanhavam a sessão se revoltaram com a atitude de Nahim e iniciou-se o quebra-quebra que continua até agora. Fala-se até em feridos. Daqui a pouco mais informações.” A sentença aconteceu segundo o portal do TRE-RJ às 16:33, como pode ser visto pela imagem da tela mostrada abaixo: É interessante observar ainda, que não foi por acaso o "alarme falso" de ontem sobre a rejeição do Mandado de Segurança, comentado ontem em nota por este blog (e violentamente contestada pelo deputado) e por Barbosa Lemos na Campos Difusora e que, só hoje foi divulgada a sua rejeição pelo TRE-RJ. Como coincidências nestes casos são pouco prováveis, é oportuno imaginar que a partir da informação (alarme falso) da rejeição do Mandado de Segurança, que uma nova petição, agora, uma Ação Cautelar, foi dada entrada no final da manhã e a partir dela é que saiu a decisão anunciada depois das 16 horas, e sobre a qual o deputado, em entrevista à Rádio Campos Difusora comentada em nota aqui, ele afirmava ter tanta segurança no seu sucesso, a ponto de fazer o que fez com Nahim. Ou seja, por esta avaliação é possível intuir que a estratégia de pressionar a juíza, o TRE-RJ, usando a tribuna da Câmara, as rádios locais para mobilização, acusando o TRE-RJ, de estar vendido e manobrado pelo governador Sérgio Cabral, podem (repito: podem) ter contribuído decisivamente, para tirar do Tribunal a sentença que lhe interessava, independente, do mérito e da questão jurídica que envolve também o rito processual. Goste-se ou não, o ex-governador e atual deputado federal Garotinho deu mais uma demonstração da sua grande "habilidade política", da sua capacidade no uso das novas e velhas mídias de forma conjunta, em juntar isto à mobilização política com aqueles que tem acesso, de montagem de uma estratégia e, acima de tudo, na obstinação na busca do resultado que lhe interessava. Como sempre mobilizou contatos e outras coisas mais no Tribunal, passou por cima de tudo e todos, familiares, aliados, adversários, advogados e magistrados até a obtenção do resultado, que sempre tem base política, porque envolve a subjetividade que a atividade jurídica permite e os contatos ajudam, especialmente nas fases decisórias. Goste-se ou não, para o blog isto é fato, o que não quer dizer que todos os capítulos terão sempre o mesmo final, até porque outros serão escritos e não apenas nos próximos trinta dias. Aqueles que se opõem a estas práticas, ou se organizam, se juntam e lutam com a mesma determinação pelo poder, ou continuarão a reclamar e lamentar os abusos e absurdos. A interpretação política sobre os desdobramentos deste episódio acontecidos desde quarta-feira é livre. Garotinho vem fazendo a dele, o blog faz nesta nota e nas anteriores a sua, respeita todas que divergem de uma ou outra, mas sugere que você faça a sua reflexão e... sigamos em frente! PS.: Atualizado e ampliado às 22:46.