O ponto “X” da proposta de Lerner é a Mobilidade Urbana com interligação da sede do município ao Complexo do Açu

O Açu foi isolado e o território para o empreendedor garantido e protegido. Mobilidade e Requalificação Urbana propostas são superficiais diante do porte do empreendimento. Seu maior pecado é não dialogar com Campos, município vizinho e polo da região.
O texto abaixo trata de uma análise muito preliminar, baseada nos poucos documentos disponibilizados e nas propostas apresentadas em power-point pelo arquiteto Jaime Lerner e urbanistas de sua equipe, na reunião organizada no dia 8 de fevereiro, pela Prefeitura de São João da Barra. O blogueiro não é urbanista e nem especialista no assunto, mas, um estudioso que vem acompanhando, relativamente de perto, todo o processo de implantação do Complexo do Açu. Por conta da exiguidade de informações estas primeiras observações são passíveis de erros de interpretação, e mesmo de análise. Mesmo com todas as considerações acima, o blog sustenta a oportunidade de apresentá-las visando propiciar e estimular o debate, algo que este espaço vem fazendo permanentemente, dividindo e democratizando informações que busca e recebe, numa tentativa de ir além da crítica isolada e sem desdobramentos, tentando compreender a complexidade do assunto, identificando gargalos, questionando soluções e apresentando propostas, alternativas e sugestões. Como exemplo disto, entre diversos outros citados na coletânea ao final deste texto, o blog lembra de um texto relatando 26 apontamentos sobre as consequências da implantação do Complexo do Açu, publicados aqui no dia 20 de setembro de 2011, onde muitos do temas debatidos na proposta do Plano Diretor já eram apresentados e debatidos. O blog já prometeu (e tem parte já pronta e outra a ser finalizada) de um texto em que faz um um “breve histórico da entrada do grupo EBX no Açu e do projeto de implantação do Complexo Logístico-industrial”. Este texto necessita ser mais detalhado, inclusive, com a elaboração de ilustração – linha do tempo – sobre todo este processo que perfaz um período de doze anos, mais precisamente de 1999 a 2012. Durante, um bom tempo, muitos acreditaram que o projeto de implantação não se daria, que o estilo marqueteiro, histriônico e de discutível credibilidade do seu mentor faria o projeto ser abandonado, porém, o seu desenrolar, as condições econômicas nacionais e internacionais, o preço do minério no mercado internacional, as negociações com os gestores públicos e o convencimento de investidores sobre as oportunidades e lucratividade dos empreendimentos foram tornando a formação do Complexo uma possibilidade cada vez mais concreta e real, e que gostando ou não, a favor ou contra, ele tenderá a ser viabilizado, o que exige, das pessoas e organizações responsáveis, intervenções que potencialize e democratize os ganhos (na medida do possível, em meio à lógica capitalista) e reduza os impactos sociais, ambientais e de acomodação que o adensamento populacional crescente gerará entre os habitantes locais e os trabalhadores e gerentes que para cá, já estão vindo em número cada vez maior para construir e organizar a produção no porto e nos demais empreendimentos. É nesta linha que apresentamos aqui alguns apontamentos sobre a proposta de reforma do Plano Diretor de São João da Barra. A exemplo do que fizemos nos apontamentos vamos enumerar as observações de forma a tornar mais fácil a leitura e o debate deste pontos por parte de colaboradores, estudiosos e especialistas e ainda de gestores envolvidos na questão: 1) A interligação (Norte-Sul) é o ponto principal da proposta de reforma do Plano Diretor feita pelo escritório do arquiteto Jaime Lerner, por solicitação da PMSJB e patrocínio do grupo EBX. A interligação está projetada como proposta de Mobilidade Urbana, por via aquaviária, por via rodoviária e também no Eixo Estrutural, o “indutor do crescimento urbano”. A integração está fundamentada em três pontos: Sede ao DISJB, Porto e Distrito Industrial dividido nos outros dois pontos: Cajueiro-Degredo (para SJB e para o Açu); Integração da Estrada do Cajueiro; 2) Aparentemente, o maior benefício da empresa é a garantia de uso do solo para seus empreendimentos, no entorno do Porto e do Distrito Industrial de São João da Barra; 3) Ao grupo interessa o não uso do solo em ocupações irregulares nas proximidades do seu investimento e a garantia de poder construir o seu “bairro” ou “cidade” com unidades habitacionais a serem comercializadas para seus funcionários, para setores de prestação de serviços de educação, saúde e lazer de Campos e para a implantação de um comércio regional que ajude a integrar e mitigar a apartação indesejada pela prefeita e pelo próprio arquiteto; 4) O Zoneamento municipal com a definição das Zonas, Setores e Eixos baliza o que é verdadeiramente interessante para o empreendedor. Ali são definidas as zonas comerciais, de serviços, de uso misto, de interesse ambiental, de desenvolvimento econômico e de ocupação orientada completa a demanda do grupo empresarial e das garantias desejadas pelo empreendedor com a definição dos Eixos (Urbano, de Serviços e Misto) e dos setores (Sesc, Setor Especial do Porto do Açu e do DISJB). Fora daí, a questão dos chamados eixos estruturantes na estrutura urbana do município não trazem novidades: Eixo da Orla, Rural, Urbano e de Serviços; 5) Os projetos de macrodrenagem já se sabiam necessários e oportunos para serem usados em toda a Baixada conforme já ensinara o nosso conterrâneo Saturnino de Brito. Uma boa novidade cuja viabilidade deverá ser avaliada é do uso do transporte aquaviário ou hidroviário; 6) É importante de se registrar que se a ligação hidroviária não se realizar e a viária se tornar precária, a ligação Sede-DISJB (Norte-Sul) via o entroncamento Degredo-Cajueiro, tornará o empreendimento imobiliário da Cidade X (ou Condomínio X, ou ainda Bairro X), um enclave, tornando a região uma espécie de enclave, do tipo cidade-empresa (ex.: cidade de Votorantim em São Paulo, da Vil Operária de João Monlevade e mais recentemente, a cidade de Caraíba, na região de extração de cobre na Bahia). Se concretizada a hipótese, isto traria as condições para facilitar no futuro, um eventual desmembramento do 5º Distrito, base do empreendimento logístico-industrial, com a emancipação e criação de uma nova cidade, que todos (menos o empreendedor) tentam evitar, e que, conforme o planejamento e o ordenamento jurídico do novo Plano Diretor constar pode facilitar ou dificultar, tal hipótese. Este assunto merece aprofundamento, e só ganha realce nesta análise, pelo abandono que (pelo que foi até aqui divulgado), da ausência de intervenções urbanísticas para a localidade de Barra do Açu, ao lado do porto, do estaleiro e do Parque Lagoa do Açu. Será que a urbanização daquele espaço ficou para ser apresentado junto do projeto do Bairro X (ou Cidade X?); 7) As propostas de integração campo-cidade são óbvias, necessárias, estão atrasadas e não detalham como elas sobreviverão após a desorganização com as desapropriações. A chamada requalificação urbana se baseia em projetos pontuais que alguns urbanistas hoje chamam de acupuntura urbana; 8) Nesta linha está o projeto de entrada da cidade, uma espécie de portal, com o uso da área da Usina Barcelos para um Centro de Convenções junto de uma área de convivência e comércio, o Memorial do Rio Paraíba do Sul no centro antigo de São João da Barra e uma Arena de Jovens adaptando e ampliando a área do no Balneário junto com um Centro de Criativade e Artes; 9) Na chamada requalificação urbana há propostas para a Lagoa de Grussaí, com reordenamento urbano, recuperação de ruas e da restinga, da Foz (Estuário) do Paraíba do Sul, em Atafona com ampliação da urbanização na beira-rio, da entrada da cidade me Barcelos, da sede em SJB, mas, incrivelmente, nada foi proposto para a Barra do Açu, que pelo visto, na proposta está sendo considerada zona industrial pura e simplesmente, sem qualquer atrativo ou compensação; 10) As propostas de valorização da paisagem urbana se calçam na natureza, orla, lagoas e rio, porém, a proposta de organização do espaço se fundamenta no uso do solo (zonas, eixos e setores) e tem como principal limitação e regulação, a definição de gabarito em uma pequena zona; 11) O Sistema Viário além do canal hidroviário para o uso de vaporetos se baseia nas tradicionais vias estruturais, arteriais, coletoras e locais. A novidade é, além da via litorânea e das vias de logística (do já chamado Corredor Logístico que o arquiteto, prefere denominar de Eixo Leste-Oeste como que tentando afastar as reclamações oriundas de seu projeto original ), a Via Parque que deve contornar a RPPN Caruara (e ajudar a integrar os balneários ao DISJB e ao porto e, provavelmente ao bairro Cidade X. Como cenário futuro, a proposta identifica demanda para futuras marginais; 12) Para reafirmar uma proposta de requalificação e mobilidade urbana a proposta se fundamenta em princípios que são gerais e quase que unânimes em termos de concordância, mas, na prática nem sempre fáceis de serem viabilizados: Concepção integrada e uso do solo, transporte e sistema viário; Prioridade do transporte público (ônibus e barcos); Utilização de transporte público individual (carros elétricos e bicicletas); Incentivos a modos leves de deslocamento (pedestres e bicicletas); Integração entre diversos modos de deslocamento. Aqui vale realçar os projetos de ciclovias por todo o quadrado do município de SJB (20 x 20 km); 13) Pelas informações até aqui divulgadas sobre a proposta de Lerner para a reformulação do Plano Diretor, se ressente da falta de propostas para atendimento das pessoas que para lá se mudarão, nas três demandas básicas relacionadas à qualidade de vida e à convivência: educação, saúde e segurança pública. As soluções para este problema seriam pontuais nos núcleos populacionais (Barcelos, Sede, Degredo-Cajueiro; Atafona, Areia Preta, Açu, Grussaí e Atafona). Isto pode valer para a educação com as escolas e postos de atendimento básico de saúde, mas não para um hospital e um Posto de Emergência para atendimentos mais complexos, com diagnósticos e atendimento de especialistas e internação. A solução para isto não pode ser privada, que até pode ser complementar, mas, necessariamente há que se ter projeto de política pública. Neste sentido, a sua localização na zona de serviços, próximo ao entroncamento Degredo-Cajueiro continua a ser uma alternativa interessante já comentada nos apontamentos citados; 14) Um ponto efetivamente negativo, que não é levado em conta na discussão da sua legalidade, é que a proposta de revisão do Plano Diretor não dialoga com uma proposta do município de Campos que, pelo menos, previsse, um fluxo e uma interligação com a Baixada Campista que está muito próxima do centro do empreendimento; 15) A proposta de Lerner tenta puxar (um direito de decisão do município) o desenvolvimento para a Sede de SJB, mas esquece que a Baixada é parte e via de um grande fluxo de pessoas e materiais, via Baixa Grande e que independe do querer de SJB. A integração dos planos diretores é não só desejável, mas necessária e responsável. Coletânea de textos/notas do blog sobre o assunto: 1) Oportunidades e ameaças pairam sobre o Açu – Publicado em 7 de janeiro de 2008 e republicado em 16 de agosto de 2010.

http://artigosrobertomoraes.blogspot.com/2008/01/oportunidades-e-ameaas-pairam-sobre-o.html

http://robertomoraes.blogspot.com/2010/08/oportunidades-e-ameacas-pairam-sobre-o.html

2) Teus, hub port e o Porto odo Açu – Publicado em 06 de junho de 2009 http://robertomoraes.blogspot.com/2009/07/teus-hub-port-e-o-acu.html

3) Complexo portuário ocupará 21% da área do município de SJB – Publicado em 8 de abril de 2010

http://robertomoraes.blogspot.com/2010/04/complexo-portuario-do-acu-ocupara-21-da.html

4) Entrevista de Paulo Monteiro, diretor de Sustentabilidade do grupo EBX ao blog - Publicado em 24 de fevereiro de 2011: http://robertomoraes.blogspot.com/2011/02/grupo-ebx-atende-entrevista-ao-blog.html

5) 26 apontamentos sobre as consequências da implantação do Complexo do Açu – Publicado em 20 de setembro de 2011: http://robertomoraes.blogspot.com/2011/09/alguns-apontamentos-sobre-as.html

6) Impactos da implantação do Aterro Hidráulico e do estaleiro - Publicado em 17 de outubro de 2011

http://robertomoraes.blogspot.com/2011/10/impactos-da-implantacao-do-complexo-do.html

7) Impactos viários - Publicado em 3 de novembro de 2011:

http://robertomoraes.blogspot.com/2011/11/impacto-viario-maior-pela-implantacao.html

8) Novas estimativas de população – Publicado em 28 de julho de 2011

http://robertomoraes.blogspot.com/2011/07/novas-estimativas-de-populacao-do-grupo.html

9) Localização Cidade X – Publicado em 2 de Janeiro de 2012

http://robertomoraes.blogspot.com/2012/01/localizacao-da-cidade-x-e-outras.html

10) Os narradores do Açu – Publicado em 14 de julho de 2011

http://robertomoraes.blogspot.com/2011/07/os-narradores-do-acu.html

11) Cidade X: mais informações – Publicado em 16 de setembro de 2011

http://robertomoraes.blogspot.com/2011/09/cidade-x-mais-informacoes.html

12) Localização da Cidade X em SJB – Publicado em 18 de Janeiro de 2011

http://robertomoraes.blogspot.com/2011/01/localizacao-da-cidade-x-em-sjb.html

13) A construção do Canal no Porto do Açu – Publicado em 31 de Janeiro de 2012

http://robertomoraes.blogspot.com/2012/01/contrucao-do-canal-no-porto-do-acu-pelo.html

14) Acessos ao Complexo do Açu e o Corredor Logístico - Publicado em 15 de novembro de 2011

http://robertomoraes.blogspot.com/2011/11/acessos-ao-complexo-do-acu-e-o-corredor.html

15) O DISJB, a Codin e as desapropriações no Açu – Publicado em 31 de Julho de 2011

http://robertomoraes.blogspot.com/2011/07/o-disjb-codin-e-as-desapropriacoes-no.html

16) 11 EIAs/Rimas sobre os empreendimentos do Açu - Publicado em 23 de outubro de 2011

http://robertomoraes.blogspot.com/2011/10/11-eiasrimas-sobre-os-empreendimentos.html

17) Desapropriações de lotes na Praia do Açu – Publicado em 25 de setembro de 2011

http://robertomoraes.blogspot.com/2011/09/desapropriacoes-de-lotes-na-praia-do.html

18) Comissão Especial para acompanhar obras do Açu recebeu secretários estaduais na Alerj

http://robertomoraes.blogspot.com/2011/10/comissao-especial-para-acompanhar-obras.html

19) A construção do estaleiro da OSX no Açu na visão de um morador – Publicado em 6 de fevereiro de 2012 http://robertomoraes.blogspot.com/2012/02/construcao-do-estaleiro-da-osx-no-acu.html

20) Porto do Açu – Publicado em 11 de novembro de 2011

http://robertomoraes.blogspot.com/2011/11/porto-do-acu.html

21) Porto do Suape x Porto do Açu – Publicado em 3 de janeiro de 2011 http://robertomoraes.blogspot.com/2011/01/porto-do-suape-x-porto-do-acu.html

22) Início das Atividades do Porto do Açu e agora está previsto para 2013

http://robertomoraes.blogspot.com/2011/11/inicio-das-atividades-do-porto-do-acu.html

23) Soffiati entra com representação no MPF solicitando informações sobre as obras e o contorno da BR-101 – Publicado em 30 de novembro de 2011:

http://robertomoraes.blogspot.com/2011/11/soffiati-entra-com-representacao-no-mpf.html

24) MPF-RJ investiga supostas milícias atuando em desapropriações para obras da EBX

http://robertomoraes.blogspot.com/2011/12/mpfrj-investiga-supostas-milicias.html

25) MP RJ consegue liminar impedindo desapropriações contra idosos no Açu – Publicado em 28 de dezembro de 2011

http://robertomoraes.blogspot.com/2011/12/mprj-consegue-liminar-impedindo.html

26) Caminhada da Terra no Açu – Publicado em 20 de janeiro de 2012

http://robertomoraes.blogspot.com/2012/01/caminhada-da-terra-no-acu.html

27) Greve no Açu continua – Publicado em 31 de março de 2011

http://robertomoraes.blogspot.com/2011/03/greve-no-acu-continua-nesta-quinta.html

28) Ainda sobre a greve do Porto do Açu – Publicado em 01 de Abril de 2011

http://robertomoraes.blogspot.com/2011/04/ainda-sobre-greve-do-porto-do-acu.html

29) Siderúrgica Ternium pode adiar projeto no Açu – Publicado em 21 de novembro de 2011

http://robertomoraes.blogspot.com/2011/11/siderurgica-ternium-pode-adiar-projeto.html

30) Associação de Produtores de SJB aguarda liminar para embargo das obras do DISJB – Publicado em 17 de Fevereiro de 2012.