Reportagem da Folha de São Paulo sobre o Porto do Açu

O blog reproduz abaixo e na íntegra, reportagem veiculada neste domingo no jornal Folha de São Paulo sobre o Complexo do Açu:

“Obstáculos travam porto de Eike no Rio”

Complexo do Açu enfrenta problemas com desapropriações e é alvo de ambientalistas e de investigação sobre uso de milícias

Ministério Público Federal questiona na Justiça a legalidade de dar sem licitação porto a uma

empresa privada

DENISE LUNA DO RIO

O município de São João da Barra (RJ), onde será instalado um megacomplexo industrial capitaneado pelo empresário Eike Batista, vai presenciar nos próximos anos um crescimento como poucas vezes se viu no país.

Para isso, o governo do Estado do Rio e a LLX, empresa de logística de Eike, que lidera o projeto, terão de vencer obstáculos como a resistência de moradores às desapropriações, investigações sobre uso de milícias, críticas de ambientalistas e a vigilância da Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos.

Além disso, o Ministério Público Federal questiona a legalidade de ar a administração de um porto a uma empresa privada sem que seja realizada licitação. O processo está na Justiça Federal.

O complexo industrial surgiu a partir da decisão de Eike de construir um porto em um terreno seu, com siderúrgicas, montadoras e termelétricas no entorno.

A Secretaria do Ambiente determinou, porém, que metade da área fosse transformada em reserva

ambiental. Em contrapartida, o governo do Estado se comprometeu a desapropriar áreas próximas ao Porto do Açu para a realização do projeto.

As desapropriações caminharam a passos largos na primeira fase, feitas sob o comando da Secretaria de Desenvolvimento, Energia, Indústria e Serviços, por meio da Codin (Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro), e da LLX.

DIREITOS HUMANOS

Agora, na segunda fase, terão também o acompanhamento da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do Estado.

A decisão foi tomada após a Comissão de Direitos Humanos, vinculada à secretaria, constatar problemas na retirada das famílias das suas propriedades, a maioria com documentação irregular.

Até o momento, o Estado e a LLX só conseguiram desapropriar 23 km² de um total de 70 km² necessários para a construção do complexo. A área fica colada ao terreno de 100 km² de Eike.

As indústrias previstas no projeto ocuparão 130 km², uma área do tamanho de Cubatão (SP). A previsão é que sejam investidos US$ 40 bilhões até 2025 e gerados 50 mil empregos quando os empreendimentos estiverem instalados.

Segundo a Codin, 151 propriedades já foram desapropriadas. Foram pagos R$ 44 milhões dos R$ 128 milhões previstos para todas as desapropriações.

IRREGULARIDADE

Para acelerar o processo, a LLX adquiriu, na primeira fase, propriedades em situação irregular. O dinheiro foi depositado em juízo e, quando a documentação for regularizada, a empresa será ressarcida pelo Estado.

O procurador Eduardo Oliveira critica a falta de discussão com a sociedade e a forma como as desapropriações estão sendo feitas.

Ele abriu procedimento administrativo para investigar o uso de milícias na retirada das famílias, mas até agora nada ficou comprovado.

A presidente do Conselho de Direitos Humanos do Estado, Andréa Sepúlveda, visitou as desapropriações no mês passado e constatou coação a moradores, principalmente idosos.

"Estamos conversando com a Secretaria de Desenvolvimento para que a segunda fase seja dentro das conformidades dos direitos humanos", disse Andréa à Folha.

Cidade X

São João da Barra, que vai abrigar megacomplexo de Eike, deve passar de 33 mil habitantes para 200 mil em dez anos e ter um bairro inteiro construído pelo empresário.

Se o governo estadual conseguir desapropriar toda a área prevista inicialmente para a implantação do distrito industrial do Porto do Açu, em pouco mais de dez anos a população do município de São João da Barra crescerá dos atuais 33 mil habitantes para cerca de 200 mil.

O projeto do Porto do Açu estabelece a construção pela Rex, imobiliária de Eike Batista, de um bairro inteiro, com cerca de 40 mil habitações. O investimento total é estimado em US$ 40 bilhões até 2025, com geração de até 50 mil empregos.

Inicialmente anunciado como uma nova cidade –a Cidade X-, o empreendimento projetado pelo urbanista Jaime Lerner foi transformado em um bairro. Condomínios luxuosos vão dividir o Bairro X com prédios mais populares, propiciando espaço para executivos e trabalhadores do complexo industrial.

O projeto prevê a construção de canais que interligarão duas lagoas da cidade e o rio Paraíba do Sul ao transporte viário. Os canais são descritos como uma espécie de "Veneza brasileira" a ser implantada no norte fluminense.

Outras cidades brasileiras também tiveram crescimento explosivo pela instalação de projetos por grandes empresas, como Parauapebas, no Pará, e Macaé, no Rio de Janeiro. Descoberta nos anos 1960, uma das maiores províncias minerais do mundo, Carajás começou a ser desenvolvida com exclusividade pela Vale em 1981.

Ao lado da jazida surgiu a província de Parauapebas, hoje município, com 153 mil habitantes, segundo dados de 2010 do IBGE. A cidade atraiu muitos migrantes, principalmente do Maranhão, de Minas Gerais e de Goiás, e enfrenta os efeitos do crescimento desordenado registrando uma grande desigualdade social entre os trabalhadores da Vale e os que migraram e não conseguiram empregos.

Em Macaé, no Rio de Janeiro, conhecida como a capital do petróleo, a população foi multiplicada por dez após a descoberta da bacia de Campos pela Petrobras, em 1974, e atualmente totaliza 200 mil habitantes. A economia cresceu 600% nesse período. Atraídos por esse crescimento, milhares de pessoas de outras regiões do país migraram para a cidade, no litoral norte do Estado. Em sua grande maioria, os migrantes não tinham nenhuma qualificação profissional, o que provocou o aumento de favelas na cidade e uma legião de desempregados.

Frase

"O projeto [do Porto do Açu] é interessante do ponto de vista da descentralização do desenvolvimento industrial"

Carlos Minc secretário estadual do Ambiente."