65 anos, professor titular "sênior" do IFF (ex-CEFET-Campos, RJ) e engenheiro. Pesquisador atuante nos temas: Capitalismo de Plataformas; Espaço-Economia e Financeirização no Capitalismo Contemporâneo; Circuito Econômico Petróleo-Porto; Geopolítica da Energia. Membro da Rede Latinoamericana de Investigadores em Espaço-Economia: Geografia Econômica e Economia Política (ReLAEE). Espaço para apresentar e debater questões e opiniões sobre política e economia. Blog criado em 10 agosto de 2004.
quinta-feira, fevereiro 09, 2012
Softwares adquiridos pela PMCG
O Marcelo Saldanha da OSCIP Instituto Bem Estar Brasil encaminhou ao blog sua posição sobre a questão:
“Prezados, só lembrando que os editais de aquisição ou locação de software do município de Campos, geralmente são superfaturados, não tem continuidade e são todos proprietários, ou seja, sempre ficam nas mãos de empresas, sem dizer que a gestão integrada não ocorre entre as secretarias e muito menos ajudam no processo da transparência e do acesso aos dados públicos.
Sendo assim, divulguem e enviem para o gabinete da prefeita para adentrar neste edital e se aprofundar sobre o tema.
https://www.consultas.governoeletronico.gov.br/ConsultasPublicas/consultas.do?acao=exibir&id=104
Complementando com o edital 35/2009, que configura um edital de 13 milhões, para locação de sistema de gestão plena de saúde, por 2 anos, fechado com a empresa Eco Sistemas e acabei de ligar pra sec. de saúde e foi renovado o contrato com a EcoSistemas, provavelmente para mais dois anos, o que temos que ver é por quanto foi feito o aditivo...
Cabe sim, divulgarmos e fazermos pressão de forma que não só tenhamos sistemas integrados como Tb em software livre.
A Sec. de Educação quase que fechou um sistema tempos atrás dentro dos mesmos moldes da Sec. de Saúde. O Governo do estado, em iniciativa própria criou o programa Municípios eficientes, na tentativa de sensibilizar os prefeitos a usarem software livre na gestão pública municipal.
Mande um recado pra prefeitura, pra efetivamente buscar o portal do software público e abrir concursos pra equipe própria de TI.
Campos não aderiu. Pq? Pq editais com objetos ligados à bens intangíveis é a maior beleza pra superfaturar.
Aproveite e informe que dentro do prazo de 4 meses a lei 12527/2011 (Lei de Direito ao Acesso a Informações Públicas) vai estar valendo e se nem portal de transparência nós temos, agora com a nova lei, a cassação será por improbidade.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12527.htm
Além disso, em breve o Governo Federal, através do Ministério do Planejamento, irá liberar o acesso ao sistema ComprasNet, para todos e todas exercerem controle social e fiscalização das licitações públicas e oque isso quer dizer ? que o cidadão comum terá acesso a todos os objetos, fornecedores e respectivos preços e especificações técnicas que compõem os editais, facilitando a averiguação de superfaturamento, irregularidades e discrepâncias entre objetos e muito mais.
http://www.municipioseficientes.rj.gov.br/index.php?acao=6&idnoticia=16
http://www.municipioseficientes.rj.gov.br/index.php?acao=1
Abs e vamos em frente.
Atenciosamente,
________________________________
Marcelo Saldanha
Instituto Bem Estar Brasil – OSCIP.”
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5 comentários:
Acho que devriam Procurar o MP.
Provavelmente, o M.P. local está do lado deles.
Se assim não fosse verdade, a cidade estaria mais "politicamente correta".
Prezados "Anonymous" para a surpresa de todos este edital, o 35/2009, já estava denunciado desde o inicio de 2010 e o MPE, aparentemente fez de tudo pra que a coisa não caminhasse, por fim, agora, pra recomeçar tudo novamente, estmaos vendo a ligação destes recursos com rubricas federais, junto a CGU, pq sinceramente não temos mais crença no MPE.
Acho que uma investigação da Policia Federal seria sufuciente para constatar que pessoal da Sec de Saúde está batendo cabeça com os aplicativos da Eco Sistemas. A solução simplismente não funciona.
Os procedimentos é a busca pelo MPE, na falta dele, busca a corregedoria e dai então abrem-se os espaços para outras intervenções. O lado bom deste edital é que ele usou rubrica federal, ou seja, cabe a União tb a fiscalização, neste caso o MPF e CGU. Este ano, apesar de tere passados mais de 2 anos, e com a renovação do contrato com a Eco, nós iremos continuar a pressão em outras instâncias até que se averiguem todos os fatos do processo. O OCSP (Observatório de Controle so Setor Público), o qual eu faço parte tb, vai apurar a fundo este caso.
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