Uma burocracia tocada com pessoas terceirizadas e contratadas politicamente tem sido a tona nos últimos governos. Todos. Não é difícil imaginar a quem interessa a não existência de servidores concursados e independentes. A cidade perde com os problemas no concurso de ontem, os responsáveis precisam responder pelas consequências.
A inexigibilidade da contratação do CepUerj e os detalhes do contrato que envolvem, inclusive a previsão com problemas como os ocorridos ontem, precisam ser transparentemente divulgados.
Quem bancará os prejuízos com os erros? Na administração pública erros e responsabilidades não podem ser deixados de lado, sob pena, de arguição por prevaricação. Certamente, o Ministério Público cumprirá a sua função.
Os candidatos são vítimas deste processo. De boa fé, com exceção dos que pretendiam criminalmente acessar respostas e gabaritos por desvios, eles precisam ser tratados como futuros servidores do povo que é como se entende numa democracia, aqueles que pretendem unir o ganha-pão de suas vidas, ao dever de servir ao cidadão, por delegação dos escolhidos democraticamente pelo povo.
Novas provas do concurso não acontecerão num curto espaço de tempo. A elaboração de novas questões, impressão, reorganização de locais, contratação de fiscais, enfrentamento dos contenciosos legais derivados dos problemas de ontem, etc. tudo isto levará tempo, provavelmente, um tempo que impeça sua conclusão não antes do final do ano e das eleições de outubro.
PS.: Atualizado às 12:34 para correção ortográfica identificada por leitor.
4 comentários:
Professor Roberto, permita-me uma correção no seu texto, pois o inciso XIII do artigo 24 da lei de Licitações citado no extrato e corretamente denominado, faz menção aos casos de dispensa de licitação e não inexigilidade, posto que são institutos bem diferentes.
A dispensa de licitação caracteriza-se pela circunstância de que, em tese, poderia o procedimento ser realizado, mas que, pela particularidade do caso, decidiu o legislador não torná-la obrigatória. Diversamente ocorre na inexigibilidade, na qual não é viável a realização do certame.
A Prefeitura ao dispensar a licitação optou por não fazer a licitação, quando poderia tê-la realizado.
Este fato não diminui e nem aumenta a responsabilidade da contratada e da contratante, tendo em vista que cabe à contratante fiscalizar o contrato e à contratada executá-lo.
Professor Roberto, permita-me uma correção no seu texto, pois o inciso XIII do artigo 24 da lei de Licitações citado no extrato e corretamente denominado, faz menção aos casos de dispensa de licitação e não inexigilidade, posto que são institutos bem diferentes.
A dispensa de licitação caracteriza-se pela circunstância de que, em tese, poderia o procedimento ser realizado, mas que, pela particularidade do caso, decidiu o legislador não torná-la obrigatória. Diversamente ocorre na inexigibilidade, na qual não é viável a realização do certame.
A Prefeitura ao dispensar a licitação optou por não fazer a licitação, quando poderia tê-la realizado.
Este fato não diminui e nem aumenta a responsabilidade da contratada e da contratante, tendo em vista que cabe à contratante fiscalizar o contrato e à contratada executá-lo.
Martins
Caro professor Roberto, abaixo segue o e-mail enviado aos candidatos pela organizadora do concurso:
" Concurso Público Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes
Prezado (a) candidato (a),
O Cepuerj, a fim de resguardar a transparência e isonomia dos candidatos, acatou a decisão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes e deliberou pela suspensão do concurso público realizado no dia 15/04/12 nas cidades de Campos dos Goytacazes e do Rio de Janeiro.
O Cepuerj lamenta o ocorrido e pede desculpas aos candidatos que se dirigiram aos locais de prova. Entretanto, tal medida foi necessária para garantir a integridade do certame e dos próprios candidatos. Estamos apurando os fatos ocorridos em procedimento interno já iniciado.
Qualquer outro pronunciamento será realizado em momento oportuno, bem como novo calendário de prova a ser divulgado nas páginas de internet do Cepuerj, da Prefeitura de Campos dos Goytacazes e por e-mail aos candidatos inscritos.
Atenciosamente,
Centro de Produção da UERJ
Coordenação de Processos Seletivos - COPROSEL "
Esse grupo que governa a cidade tem por principio culpar os outros pelos seus fracassos e ao fazerem isso,agussam mais e mais a indignação e o ódio das pessoas.È inevitável fugir do óbivio,o fato em si sugere uma grande liçaõ: aprender com seus erros reconhecendo-os.É humano errar e mais humano ainda é reparar,mas fazer isso é tarefa para grandes almas.
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