A Autopista Fluminense concessionária da BR-101 no estado do Rio de Janeiro (em seus 320 quilômetros da Ponte Rio-Niterói à divisa com o Espírito Santo), respondeu hoje ao blog, através da sua Assessoria de Comunicação, a uma postagem feita aqui no dia 27 de março de 2012, cujo título foi “BR-101: mais de meio bilhão de arrecadação!”. Nesta postagem este blog fez uma estimativa de receita através de pedágios, com a concessão desde seu início e fez ainda cobranças sobre melhorias previstas para a rodovia no contrato de concessão e ainda, da necessidade de transparência nesta prestação de serviço público e também da defesa da instituição de um Conselho de Usuários para acompanhar o andamento do contrato de concessão.
No longo texto enviado pela Autopista Fluminense S.A. que o blog publica na íntegra abaixo, a concessionária explica o que está sendo feito, mas, não disse abertamente qual foi a receita obtida neste período de concessão, apenas informa o valor até aqui investido na rodovia, num total de R$ 465 milhões (em que parte pode ser de manutenção e pagamento de salários de seus funcionários) e também o valor pago de ISS (Imposto Sobre Serviços) às prefeituras da região no valor de R$ 27 milhões.
A concessionária também informa, pela primeira vez, que o contorno de Campos, ainda não tem traçado definido e que só deverá ser feito entre o 9º e o 11º ano após a concessão, ou, seja, daqui a cinco ou sete anos.
Além disso, diversas outras informações e explicações são fornecidas e o blog coloca à disposição de seus leitore(a)s e colaboradore(a)s, entendendo que desta forma presta mais um serviço público, ao mesmo tempo, que amplia e qualifica o debate sobre o tema da interligação do Norte Fluminense à nossa capital, o Rio de Janeiro:
“Ao Blog do Roberto Moraes,
Em resposta ao post “BR-101: mais de meio bilhão de arrecadação”, de 27 de março de 2012, a Autopista Fluminense esclarece os pontos abaixo:
Resultados financeiros
A Autopista Fluminense pertence ao Grupo OHL Brasil, uma empresa de capital aberto, cujos resultados financeiros estão disponíveis no site da Bovespa e em www.ohlbrasil.com.br. Ao longo dos 25 anos do contrato de concessão serão investidos R$ 3,2 bilhões em melhorias e na operação da rodovia. Desde o início da concessão, foram investidos mais de R$ 465 milhões em melhorias, serviços e operação da rodovia. As obras previstas para o trecho administrado pela Concessionária estão listadas no Programa de Exploração da Rodovia (PER), documento do contrato de concessão, disponibilizado no site da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Obras
Atualmente há mais de 45 frentes de obras, com cerca de 750 trabalhadores (entre engenheiros e operários) envolvidos em intervenções para a melhoria das condições de trafegabilidade da BR-101 entre Niterói e a divisa dos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo.
Duplicação da BR-101/RJ Norte
Do Km 84 (Campos dos Goytacazes) ao Km 144 (Macaé): Prevista inicialmente para ser executada entre 2017 e 2021, no final de 2009 a ANTT aprovou a antecipação da obra. Além da duplicação, no trecho entre o km 85 e o km 102 haverá também a correção de traçado, que irá promover melhorias nas condições técnicas de traçado e greide. Com investimento de R$ 200 milhões, as obras foram iniciadas em agosto do ano passado, pelo trecho entre o Km 132 e o Km 144 (Macaé), e já foi realizada a implantação do sistema de drenagem e dos terraplenos. As obras não interferem no tráfego, pois são realizadas às margens da rodovia, além de não haver o cruzamento de máquinas na pista. A Concessionária já iniciou a mobilização para abrir mais uma frente de obras na região de Campos (entre o Km 102 e o Km 123).
Para as obras de duplicação entre Rio Bonito (Km 261) e Casimiro de Abreu (Km 190), e entre Casimiro de Abreu (Km 190) e Macaé (Km 144), está em andamento o licenciamento ambiental.
Viaduto de acesso a Macaé
Em novembro de 2011 foram iniciadas as obras do trevo em desnível (viaduto) do Km 169,5 da BR-101/RJ Norte, no entroncamento da rodovia com a RJ-168, no acesso à cidade de Macaé. A obra tem investimento de cerca de R$ 16 milhões e previsão de término para o segundo semestre de 2012. O trevo em desnível substituirá a interseção em nível existente no local, possibilitando todos os deslocamentos para acessar e sair da BR-101, nos dois sentidos da rodovia, além de permitir manobras de retorno com mais segurança e conforto. Atualmente são realizadas a implantação do sistema de drenagem e a fundação da estrutura da passagem inferior do viaduto. O processo de liberação das áreas necessárias para as obras segue em conformidade com as leis vigentes.
Passarelas
Atualmente existem 36 passarelas no trecho sob concessão da Autopista Fluminense. Destas, 23 foram reformadas e 13 são novas e foram instaladas pela Concessionária. Outras quatro passarelas aguardam aprovação de estudo pela agência reguladora para ser implantadas. As passarelas são iluminadas e os dispositivos instalados no trecho sobre pista dupla dispõem de elementos de proteção e segurança, para evitar a travessia irregular pela pista e minimizar o risco de acidentes. A implantação das novas passarelas segue os prazos do cronograma de obras do contrato de concessão.
Sistema de Comunicação com o Usuário – ITS
Está em fase final de implantação o Sistema de Comunicação com o Usuário, cujo investimento é de R$ 27 milhões. Noventa e oito por cento (98%) das 107 câmeras de monitoramento em circuito fechado de TV (CFTV) já foram instaladas. Suas localizações foram definidas após análise das ocorrências e atendimentos, do traçado da rodovia, do relevo e dos principais acessos e entroncamentos ao longo da BR-101. Fazem parte do Sistema de Comunicação com o Usuário duas estações meteorológicas, seis painéis de mensagens variáveis fixos, contadores de tráfego e a modernização do Centro de Controle Operacional. Essa infraestrutura possibilitará mais precisão e agilidade no acionamento de recursos para o atendimento às ocorrências no trecho concedido. O início da operação está previsto para o primeiro semestre de 2012.
Os painéis de mensagens variáveis móveis já são utilizados pela Concessionária ao longo da rodovia.
Construção de 3,8 quilômetros de rua lateral, em Itaboraí
A Autopista Fluminense realiza a construção de 3,8 quilômetros de rua lateral, além de vias de acesso, no trecho compreendido entre Varandinha (km 293) e o Trevo de Manilha (km 297), com investimento de cerca de R$ 7 milhões. A obra vai possibilitar mais fluidez ao tráfego de longa distância que utiliza a pista central da rodovia, além de melhorar a ordenação do tráfego urbano na região, tornando os acessos à BR-101 e aos estabelecimentos às margens da rodovia mais seguros, e beneficiando os milhares de veículos que transitam pelo local diariamente. O projeto prevê duas faixas de rolamento, a implantação do sistema de drenagem e de obras de arte corrente (bueiros), além da construção de uma nova ponte sobre o Rio Aldeia, no km 295,6, com 50 metros de comprimento, na pista sentido Niterói. As obras são realizadas às margens da rodovia e, atualmente, não causam interferência no tráfego.
Balanças
O projeto executivo para a implantação de balanças na BR-101 RJ/Norte encontra-se em análise na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). De acordo com o Programa de Exploração da Rodovia (PER), as balanças deverão ser instaladas até o sexto ano da concessão (fevereiro de 2014) - uma será implantada na região de Rio Bonito (km 272) e uma será implantada na região de Campos dos Goytacazes (km 97), onde será realizada a duplicação e a correção do traçado da rodovia. A operação das balanças será feita pelas equipes da Concessionária, enquanto a fiscalização será realizada por agentes da ANTT. O investimento é de cerca de R$ 15 milhões.
Ampliação de capacidade da Avenida do Contorno – Niterói (trecho compreendido entre o km 319,8 e o km 322 da BR-101/RJ Norte)
Por solicitação da agência reguladora, para minimizar o impacto da ampliação da capacidade da Avenida do Contorno na área mais próxima à Ponte, a Concessionária desenvolveu um novo projeto funcional que já foi aprovado pela ANTT. A Autopista Fluminense agora trabalha no detalhamento do projeto executivo para esta região, que também será analisado e aprovado pela ANTT. O Ibama poderá retificar a Licença de Instalação (LI) deste novo traçado após análise dos novos estudos ambientais desta região, que estão sendo finalizados. O processo de liberação das áreas necessárias para as obras segue em conformidade com as leis vigentes. Tão logo o Ibama emita a LI do novo traçado e as áreas necessárias para as obras sejam disponibilizadas, a Concessionária iniciará a ampliação da capacidade da Avenida do Contorno.
Contorno de Campos
O PER prevê a execução de um contorno rodoviário no lado oeste do atual traçado da BR-101/RJ, entre o km 55 e o km 84,5, na região de Campos dos Goytacazes, do 9º (2017) ao 11º ano (2019) da concessão. A ANTT autorizou a Concessionária a estudar alternativas de traçado pelo lado leste do atual traçado da rodovia, o que está em andamento.
Atendimento ao usuário
A Autopista Fluminense informa que existem 7 bases operacionais ao longo da BR-101/RJ Norte. Essa infraestrutura dispõe de instalações para atendimento aos usuários, como estacionamento, banheiros, fraldário, e também são pontos de baseamento de viaturas da Concessionária para socorro médico e mecânico. Cerca de 120 profissionais da área da Saúde, incluindo 28 médicos, se revezam em 12 ambulâncias (7 unidades de resgate e 4 UTIs) para atender aos usuários. As viaturas de inspeção de tráfego e os guinchos trabalham durante 24 horas no atendimento das ocorrências. Pelo telefone 0800 2820 101, o usuário pode solicitar atendimento de emergência na rodovia, tirar dúvidas sobre a concessão ou fazer reclamações e sugestões para a Concessionária. O telefone 0800 717 1000 também está disponível para o atendimento exclusivo aos usuários com deficiência auditiva e da fala. Em 2011, o serviço aos usuários realizou cerca de 110 mil atendimentos, com cerca de 90 mil socorros mecânicos e 13 mil atendimentos pré-hospitalares, entre outros.
ISS – Imposto Sobre Serviços
Os 14 municípios que margeiam os 320 quilômetros da BR-101, entre Niterói e a divisa com o Espírito Santo, recebem o repasse do ISS (Imposto Sobre Serviços) da Concessionária. O valor é calculado sobre a alíquota de até 5% da receita de arrecadação das cinco praças de pedágios e das obras realizadas, proporcional à extensão do município ao longo da rodovia. De 2008 a dezembro de 2011, a Concessionária repassou cerca de R$ 27 milhões às prefeituras da região.
Assessoria de Comunicação
Autopista Fluminense.”
8 comentários:
Belissimo trabalho Dr. Roberto Moraes. Isso é ser transparente.
Caros leitores, estão percebendo a diferença de um órgão privado, sério,transparente; E, governantes(prefeita) de um poder público autoritário, arrogante, como a nossa prefeitura de Campos, que apesar das solicitações nada informa à população, ou até a oposição(vereadores), sobre os valores, os gastos públicos, com certas obras em execução, passagem R$1,00, pagamentos às empreiteiras sobre as casinhas, gasto total da prefeitura com a mídia e quem são os beneficiários informando valores pagos a cada beneficiário e outros tipos de serviços e custeio.
Roberto:
Na sua postagem anterior fiz um comentário que você achou por bem transcrever para a página principal do blog. Dizia respeito à falta de transparência da ANTT sobre o calendário das obrigações da Autopista. Pois bem. Agora fico sabendo do PER (Programa de Exploração da Rodovia) que é disponibilizado pela ANTT. Está na 4ª Revisão Ordinária e 3ª Revisão Extraordinária. Foi aprovada pela Resolução n.º 3.771 de 26/01/2012.
De posse desta informação, que não seria possível sem o seu blog, baixei o arquivo completo e começo a ler as 118 páginas do PER. Assim que tiver formado juízo de valor sobre o referido programa, volto ao assunto.
Parabéns ao blog, pois em momento algum vi a Autopista responder com clareza às indagações da sociedade.
Roberto:
Estou lendo o PER...
Para conhecer a concessão é necessário saber tudo sobre o PER mas ainda se faz necessário conhecer o "Highway Capacity Manual", o "Manual de Projeto Geométrico de Rodovias Rurais do DNIT", as "Instruções para Superelevação e Superlargura em Projetos Rodoviários – DNIT", alem de outros documentos como "A Policy on Geometric Design of Rural Highways – AASHTO" e "Especificações Gerais para Obras Rodoviárias – DNIT".
Como a sociedade não é engenheira de estradas vai ficar difícil saber de verdade quais são as verdadeiras obrigações da Autopista que não possam ser "flexibilizadas" pela ANTT mediante algum estudo ou relatório que modifique o "nível de serviço" da rodovia ou coisa que o valha.
Para melhor compreensão destaco dois parágrafos da página 85 do PER:
"De acordo com os estudos realizados, foram identificadas as necessidades de execução das
obras de AMPLIAÇÃO DE CAPACIDADE indicadas neste PER e para as quais foram fornecidos cronogramas para sua execução. No entanto, sem prejuízo da avaliação pela Fiscalização, caberá à
Concessionária o controle permanente do nível de serviço em toda a RODOVIA, com base nas
projeções de tráfego e nos estudos de capacidade de cada segmento homogêneo, aplicando a
metodologia de cálculo definida no Highway Capacity Manual, identificando, para cada trecho
homogêneo da RODOVIA, os respectivos níveis de serviço, expandido por número de horas por
ano de operação.
Sempre que os cálculos indicarem que a operação da RODOVIA poderá ultrapassar, em mais de 50 horas por ano, o Nível de Serviço referente à classe I, conforme o Manual de Projeto Geométrico de Rodovias Rurais, do DNIT, caberá a Concessionária tomar as providências, propondo, em tempo hábil, sua execução no período apropriado, considerando a manutenção do nível de serviço requerido neste PER. Assim, os cronogramas consignados no PER para as obras de AMPLIAÇÃO DE CAPACIDADE deverão ser permanentemente avaliados e, se necessário, poderão
ser alterados, com a conseqüente revisão da tarifa básica de pedágio."
Algo me diz que o nível de serviço da BR 101 já ultrapassou em muito o tal nível da classe 1...
Por favor nos informe sobre a análise do PER que publicaremos aqui.
Na prática, este espaço pode ajudar a esclarecer questões que deveriam ser temas de um Conselho de Usuários.
Sds.
Professor
Qual é o prazo para o término das obras de duplicação da rodovia entre Campos e Macaé?
No texto não fica claro qual é o prazo da duplicação desse trecho da BR 101. É dito, no texto, que a execução dessa duplicação, estava prevista para o período entre 2017 e 2021. Portanto a previsão da obra é de quatro anos, como começou em agosto de 2011 o término é previsto para agosto de 2015. Estou certo nessa conclusão?
Caro Roberto Moraes,
Excelente iniciativa em questionar a OHL Brasil, multinacional Espanhola, país que recentemente teve o Princípio de Reciprocidade posto em prática para seus compatriotas ao entrar no país conforme Tratado Internacional mediado pela Convenção de Haia.
Aqui no Brasil ganhou a pessoa jurídica"Autopista Fluminense" nesse contrato abiscoitado em 2008 no leilão da BOVESPA onde dos 8 lotes , ganhou 5 mergulhando no preço, oferecendo R$0,99 o valor da tarifa a ser cobrada nas 5 praças de pedágio nos 330 km da BR - 101 no trecho da Ponte Rio - Niterói até a divisa RJ - ES.
De lá para cá o pedágio já sofreu reajustes previsos em contrato e hoje o valor já é de R$3,10 valor superior a 200% no período .
Agora, com um empréstimo do BNDES começou a fazer a duplicação do trecho Macaé a Campos
, além de outras obras previstas em contrato.
Se a concessionária no início do contrato colocasse em operação as balanças para fiscalização e aplicação de multas com a retirada do excesso de peso já teria minimizado as sucessivas troca de base, sub -base ,revestimento e CBUQ de trechos já pavimentados uma vez que segundo pesquisas do Instituto de Pesquisas Rodoviárias - IPR do Departamento Nacional de Infra -estrutura de Transportes - DNIT em sua pista experimental; 20% de excesso de peso por eixo reduz a vida útil do pavimento de 20 anos para 4 anos.
Assim, como está provado que caminhões trafegam pelo país com até 25 toneladas quando o máximo é 17 toneladas no eixo simples e 35 toneladas quando o máximo é 17 toneladas no eixo tandem, em 4 anos após o início da concessão podemos concluir que todo o trecho de 330 km da rodovia necessita de troca do pavimento por estarem com a vida útil vencida.
Conclusão:
Os usuários da rodovia terão que conviver com os "remendos" na única pista de rolamento da rodovia além do movimento de caminhões entrando e saíndo nos trechos em duplicação.
ACIDENTES E MORTES Á VISTA.
ATÉ QUANDO?
Caro Roberto Moraes,
Excelente iniciativa em questionar a OHL Brasil, multinacional Espanhola, país que recentemente teve o Princípio de Reciprocidade posto em prática para seus compatriotas ao entrar no país conforme Tratado Internacional mediado pela Convenção de Haia.
Aqui no Brasil ganhou a pessoa jurídica"Autopista Fluminense" nesse contrato abiscoitado em 2008 no leilão da BOVESPA onde dos 8 lotes , ganhou 5 mergulhando no preço, oferecendo R$0,99 o valor da tarifa a ser cobrada nas 5 praças de pedágio nos 330 km da BR - 101 no trecho da Ponte Rio - Niterói até a divisa RJ - ES.
De lá para cá o pedágio já sofreu reajustes previsos em contrato e hoje o valor já é de R$3,10 valor superior a 200% no período .
Agora, com um empréstimo do BNDES começou a fazer a duplicação do trecho Macaé a Campos
, além de outras obras previstas em contrato.
Se a concessionária no início do contrato colocasse em operação as balanças para fiscalização e aplicação de multas com a retirada do excesso de peso já teria minimizado as sucessivas troca de base, sub -base ,revestimento e CBUQ de trechos já pavimentados uma vez que segundo pesquisas do Instituto de Pesquisas Rodoviárias - IPR do Departamento Nacional de Infra -estrutura de Transportes - DNIT em sua pista experimental; 20% de excesso de peso por eixo reduz a vida útil do pavimento de 20 anos para 4 anos.
Assim, como está provado que caminhões trafegam pelo país com até 25 toneladas quando o máximo é 17 toneladas no eixo simples e 35 toneladas quando o máximo é 17 toneladas no eixo tandem, em 4 anos após o início da concessão podemos concluir que todo o trecho de 330 km da rodovia necessita de troca do pavimento por estarem com a vida útil vencida.
Conclusão:
Os usuários da rodovia terão que conviver com os "remendos" na única pista de rolamento da rodovia além do movimento de caminhões entrando e saíndo nos trechos em duplicação.
ACIDENTES E MORTES Á VISTA.
ATÉ QUANDO?
Para quem lê os "discursos" da Autopista e lê a PER, pode parecer tudo muito bonito, porém só é possível entender realmente se formos aos locais onde ela atua. As marcações kilometricas indicadas no trecho de Manilha a Niteroi em nada correspondem ao que esta na PER, a começar pela localização do novo pedágio, outro detalhe é que por essa marcação o trecho de concessão da Autopista termina "antes do Contorno" bem longe da ponte Rio-Niteroi. Com isso podemos supor que, se foi levado em consideração essas "marcações" todas as novas passarelas devem estar em locais errados!
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