Lá e cá

Compensações. Esta é a discussão em Porto Velho, estado de Rondônia no norte do país. Lá estão sendo instaladas duas grandes hidrelétricas: Santo Antônio e Jirau. Em 2006, Porto Velho tinha cerca de 296 mil habitantes, agora mais de 460 mil. Problemas de infraestrutura precária, cobertura de 50% dos domicílios com água tratada e apenas 3% com esgoto. Limitações sérias na rede de Saúde, ruas esburacadas, vagas em creches e escolas aquém do necessário.

No debate para as eleições municipais de outubro próximo, todos os candidatos reclamam mais compensações dos consórcios que constroem as duas hidrelétricas, dizendo que elas foram mal calculadas, e que se exigiu menos do que seria necessário para reduzir os impactos sociais e ambientais. “As empresas vão ganhar muito dinheiro e os problemas sociais vão ficar”.

Os dois consórcios dizem que já liberaram quase todos “os R$ 2 bilhões exigidos”, mas, os candidatos de todos os partidos alegam que a maior parte deste valor foi destinada a remanejamento das famílias que viviam nas áreas transformadas em usinas e em projetos ambientais, e que os projetos destinados à educação e saúde, educação, esporte e lazer ficou para ser executado pelo poder público com a destinação de R$ 154 milhões. As empresas alegam ter reformado e ampliado 19 postos de saúde...

Comentário do blog: O adensamento populacional é parecido (embora menor) com o que se calcula para a região. Aqui se tem os royalties do petróleo, lá terá também os royalties (perpétuo) pela inundação dos reservatórios, quando da operação das usinas.

A construção das hidrelétricas tem a característica de gerar grande demanda de mão de obra para a construção e muito pouco para a sua operação e manutenção. Aqui os empreendimentos prometem longevidade e demanda de mão de obra mais perene, embora, o petróleo, seja bem finito.

O discurso das compensações ambientais e sociais que mistura dinheiro que é para o investimento (transferência das famílias da área de construção) daquele que visa efetivamente uma compensação social e ambiental, parece ser equivalente. A reforma de um posto de saúde aqui, uma colônia de pesca e...

Bom que a região reflita sobre a melhor forma de bem aproveitar as oportunidades do desenvolvimento, sem, contudo, deixar de cobrar e exigir que a regulação sobre o que pode ou não ser feito, e sobre as necessárias e urgentes compensações que devem desde já ser efetivamente cumpridas.

Aliás, uma boa medida, seria uma maior transparência sobre o volume de recursos e a lista de ações que foram acordadas quando do licenciamento e da autorização de início das obras de implantação de cada um dos investimentos para que a população possa acompanhar o quê foi feito, por quanto, e o que ainda estar por ser feito. Caso contrário, certamente repetiremos aqui o que se fala em Porto Velho: “as empresas vão ganhar muito dinheiro e os problemas sociais vão ficar”.