Como já se sabe o debate é mais amplo do que se poderia supor em nossa planície, onde a Rede Blog cresceu, se ampliou e tenta demarcar o terreno diverso daqueles que pretendem aprisionar e manter o controle da intermediação da informação local/regional, para continuar a se apropriar dos recursos públicos dos royalties que é da nossa população e para ela deveria ser utilizado.
O texto da Najla Passos mostra o debate que se trava na Câmara dos Deputados sobre liberdade de expressão. “Militantes de novas mídias criticam autoritarismo de veículos tradicionais de imprensa, que reagiriam apelando para censura de que se sentem ameaçados. Aprovação de marco civil da internet e de novo marco regulatório para radiodifusão é considerada fundamental para garantir pluralidade”:
“No Brasil, a exemplo do que ocorre na economia e no social, o cenário é desigual também no campo das comunicações. De um lado, os veículos tradicionais da imprensa, comandados por uma meia dúzia de famílias, se armam de todos os meios possíveis para manter o controle exclusivo e absoluto da agenda pública. E, para isso, cometem os mais variados excessos, incluindo aí alguns crimes, como destruir a reputação de pessoas sem provas ou sequer indícios.
De outro, cidadãos comuns que só recentemente, com a popularização das novas mídias, alçaram o status de produtores de conteúdo, lutam para consolidarem o legítimo direito à manifestação de opinião e pensamento, a despeito das investidas conservadoras que impõem multas milionárias a blogueiros, tuiteiros e demais internautas produtores de conteúdo mais progressista e irreverente.
“Há uma luta política em andamento entre as velhas mídias e as novas mídias. As velhas mídias, que também se utilizam das novas e estabelecem a propriedade cruzada em tudo, estão profundamente incomodadas com essas últimas”, disse o membro da coordenação da Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade de Expressão e Democratização da Comunicação, o jornalista e deputado Emiliano José (PT-BA).
Ele foi um dos participantes, nesta quarta (9), da audiência pública convocada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados para debater as decisões e disputas judiciais que afetam a liberdade de expressão, especialmente dos comunicadores que atuam nas novas mídias. As velhas mídias são os meios tradicionais, como os jornais, revistas, TVs e rádios. As novas são as que nasceram no bojo da internet: sites, blogs e microblogs, dentre outras.
O professor da Universidade Federal de Minas Gerais Túlio Vianna, iniciou a discussão lembrando aos presentes que não existe direito absoluto. “O modelo brasileiro tende a tolerar opiniões divergentes, mas impõe limites. Não há liberdade plena de informação”, explicou.
Entretanto, segundo ele, o que a prática vem demonstrando é a utilização de leis criadas para outros fins para penalizar cidadãos comuns que estão apenas exercendo seu legítimo direito à opinião. Exemplo é o processo contra os dois jornalistas que criaram o site de sátira ao jornal Folha de S. Paulo, chamado “Falha de S. Paulo”.
Leia mais sobre o assunto aqui no portal do Carta Maior.
Um comentário:
A mídia aberta é hoje a maior arma a disposição das revoluções em processamento pelo mundo a fora. É um movimento irreversível e ponto final ! Não adianta familia (as) ou quaisquer outros grupos conspirarem contra o dispositivo porque é como querer conter o ar que respiramos e o "virus" dessa revolução já se espalhou irreversivelmente pelos quatro cantos do planeta e não falta vento para impulsionar a nave. Em nosso pais essa revolução infelizmente não está acontecendo com a rapidez e na medida que muitos de nós gostariamos porque foram muitos anos de mordaça, submissão e práticas criminosas de apropriação indébita do direito coletivo em favor de privilégios individuais. Mas quer queiramos ou não, a revolução está acontecendo, com novos hábitos, novas tendências e práticas civilizatórias acontecendo. Não podemos e não devemos no entanto nos abater pelo radicalismo irracional e pela omissão, germes que conspiram contra o processo de globalização do conhecimento e união livre dos povos que integram o planeta. Parabéns Prof. pela ingente luta e pela forma lúcida e corajosa e produtiva com que vem enfrentando os feudos de nossa região.
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