"Quem nos protege da Justica?"

O blog recebeu da professora Maria Lucia Moreira Gomes a carta-questionamento e de desabafo que merece ser lida e refletida:

"Quem nos protege da "Justiça”?"

Caso I

"Em 2009, comprei um carro numa concessionária bem conceituada de Campos dos Goytacazes, e na qual comprei vários carros ao longo de muitos anos. Adquiri um carro 2008 e até hoje, 2012, não tenho o documento de circulação do carro, nunca vi o DUT deste carro e não há quem me dê satisfação disso.

Mas o pior não está aí. O carro foi financiado por uma arrendadora (financiadora), também bastante conhecida na cidade, que sequer tem uma loja aberta para atendimento a clientes. Só vemos alguém desta empresa quando eles aparecem como urubus em concessionárias de carros para a efetivação do “grande golpe”. Depois do fato consumado, 0800... e mais nada, nada mesmo, porque os pobres funcionários  que nos atendem não fazem nada a não ser enrolar o consumidor, para o qual eles deve ser bem capacitados.

Diante do impasse de quase 4 anos em busca de um documento que me pertence, recorro ÀQUELA que me poderia, a rigor , me defender e proteger: a JUSTIÇA. Processo corre e, a um pedido de tutela antecipada, me é negado o pedido, alegando o excelentíssimo juiz não ser o caso de “dano irreparável ou de difícil reparação.”  Até hoje quero saber do juiz em questão se ele não considera andar com um carro sem documentação um dano de difícil reparação, já que invariavelmente, escondo-me de blitz e deixo de viajar com um carro, pelo qual pago em dia o financiamento,  optando por ônibus ou caronas, sob o medo de ser pega e o carro apreendido. Como retirar um carro apreendido se não tenho documentação?

Mas o caso não termina aí, aliás está apenas começando. Processo correndo, são vergonhosas as contestações dos digníssimos advogados das partes rés: vão desde mentiras quanto à negociação feita, até calúnias quanto a minha pessoa. 

Audiências, testemunhas... e a juíza leiga que dirigia a sessão nada entendia do que estava acontecendo, porque sequer leu o processo e, finalmente, INDEFERE minha solicitação que obriga as partes a darem conta dos documentos do meu carro. Acreditou ela, sem provas, naquilo que a testemunha, o despachante responsável pela tramitação dos documentos, alegou: os documentos estão no processo no Detran de Vitória e caminhando para a liberação. Em sua douta sentença , a juíza leiga julga improcedentes os pedidos formulados  e quanto aos danos morais pleiteados afirma que “não se vislumbra nenhuma conduta capaz de ofender os direitos da personalidade, não havendo nenhuma conduta ilícita por parte das rés, apta a gerar indenização por danos morais.” 

Ficando o dito pelo não dito, continuo sem a documentação do carro e pagando em dia o financiamento de um carro que, a rigor, não me pertence.

E vem a pergunta: quem me protege da JUSTIÇA?

Caso II

Conta encerrada num dos Bancos de renome da cidade. Documento de encerramento nas mãos e sou surpreendida em uma loja da cidade com uma negativa a um crédito porque este mesmo banco lançou meu nome na lama do Serviço de Proteção ao Crédito(SPC) e do Serasa. Envergonhada, saio da loja, num sexta-feira à noite, e amargo um fim de semana, aguardando ansiosamente pela segunda-feira, quando resolveria o problema. Segunda -feira chega e passo na CDL da cidade onde apanho uma comprovação de meu nome na lista dos inadimplentes do SPC. 

Dirijo-me ao banco, onde me enchem de desculpas infundadas e chegam à conclusão de que houve “um equívoco” e, na verdade, é o banco quem me deve uma quantia relativa a uma aplicação feita há alguns anos. 

Saio dali para entrar com uma ação contra o banco na crença de que cabe à “justiça” penalizar a Empresa pelos danos causados.

Audiência de conciliação marcada. Acordo feito e nunca vi a cor do dinheiro. O banco não cumpre o prazo de pagamento e, pasmem, o processo some dentro do cartório e até hoje não tenho solução do caso. O “chefe” do cartório, como o chamam, disse a mim, sem nenhum pudor e com a irritação e descaso com o público que lhe é peculiar: “ isso é o fato mais comum de acontecer por aqui. Temos milhares de processos aqui e muitos podem sumir.” Promete procurar e isso se arrasta já por uns bons meses. Ninguém dá definição de um processo perdido num cartório dentro do Fórum de Campos, no 2º cartório onde tramitam processos do Juizado de Pequenas Causas.

Retorno à pergunta: QUEM NOS PROTEGE DA “JUSTIÇA?

Observação: Os leitores deve se perguntar por que não “dou nomes aos bois”. Que pergunta inocente!  Não seriam capazes os acusados por mim de alegar calúnias e difamação e eu ainda ter que responder por isso nesta justiça, injusta e incapaz?

 Que mundo é esse? Que valores são esses? A quem entregamos nossas mazelas e injustiças?"