Rio de Janeiro: "estado-porto"

O sistema portuário do Rio de Janeiro em seus 635 km de litoral


O Rio de Janeiro já é o estado brasileiro com o maior número de portos em sua costa, sete (7) no total: Rio de Janeiro, Itaguaí, Niteroi, Angra dos Reis, Macaé, Arraial do Cabo e Santa Cruz da CSA). O estado do Rio de Janeiro é hoje, o segundo maior do país em volume de cargas movimentadas (126 milhões de toneladas em 2009), atrás apenas do Espírito Santo. O Brasil tem 8,5 mil quilômetros de costa, movimenta 700 milhões de toneladas anualmente que por seus portos que responde por cerca de 90% das nossas exportações.

A previsão é de que até 2015 o Estado do Rio de Janeiro possa se tornar o maior estado em volume, com 11 portos em sua costa, três grandes terminais especializados Torguá, na Baía da Guanabara, Ilha Guaíba (Mangaratiba), TeBIG (Ilha Grande) e 14 plantas marítimas de grande porte, além dos que estão em construção como os portos do Açu e de Barra do Furado. 

Além destes, estão projetados os portos de Lago da Pedra, Itaguaí (investimento conjunto da CSN, Gerdau e Petrobras), o Terminal Ponta Negra (TPN), em Jaconé, Maricá da DTA Engenharia e Terminal Logístico de Macaé (Terlom).

Com um porto ou grande terminal marítimo a cada 48 quilômetros não é mais possível se referir aos “portos do Estado do Rio de Janeiro”. Segundo, Riley Rodrigues de Oliveira, especialista em infraestrutura e novos investimentos da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), o que existe é o Sistema Portuário do Rio de Janeiro, onde os portos são, na realidade, complexos de terminais, com grande diversificação de atividades.

Riley sugeriu recentemente a atualização/adaptação das Leis 3055 de 1998, que criou o Sistema de Apoio Industrial ao Porto de Sepetiba e a 4.173/2003, que criou o Programa Riolog, para se adequar à nova realidade do estado, levando em conta, inclusive, o Arco Metropolitano do Rio de Janeiro. Além disso, Riley cita os problemas de alguns portos: 

1)      Na cidade do Rio de Janeiro, por exemplo, o principal gargalo está em sua relação com a cidade. O porto briga com a cidade.

2)      Em Niteroi, é preciso melhorar acessos rodoviário e ferroviário.

3)      O porto de Arraial do Cabo ainda não possui licença ambiental;

4)      O porto de Imbetiba em Macaé possui apenas três cais, o que cria uma fila de até três dias para atracação. 

É importante que saibamos dos problemas e oportunidades que cercam uma região portuária, especialmente, quando se trata de um projeto da 5ª geração de portos, do tipo Midas (Maritime Industrial Development Areas), que une a parte de logística à produção industrial numa proximidade que radicaliza o processo just-in-time como é o caso do Complexo Logístico-industrial do Açu.

Analisando o contexto do planejamento de portos em nosso estado, percebe-se que há grande possibilidade do porto do Açu, através do seus terminais TX-1 e TX-2, virem a atender as demandas de apoio ás atividades offshore da Bacia de Campos, em complemento ao porto de Imbetiba e às limitações do projeto do Terminal Logístico de Macaé (Terlom).

Mesmo que o Complexo do Açu esteja cada vez mais ligado às atividades de apoio offshore de petróleo, do que ao projeto inicial de um terminal portuário, como um porto de distribuição (hub-port), as interferências na vida das cidades da área de influência direta (AID) do Complexo tendem a crescer.

Tudo isto exige regras e regulações sobre o uso do solo e do território como um todo. O empreendedor tem o território como instrumento de negociação e de ampliação do seu leque de investimentos e empreendimentos. Fora disto teremos problemas graves que acompanham o adensamento populacional e a ocupação desordenada do solo que neste caso não deve interessar a ninguém.

Enfim, o Estado do Rio de Janeiro com um sistema portuário já grande, diversificado, em termos de atividades e crescente em termos de movimentação, já faz por merecer uma maior atenção em termos de gestão do governo estadual.