“Eleições: de onde vem a grana?”

A aproximação do início do julgamento do chamado "mensalão" tem levado os jornalões a repetirem, como uma espécie de mantra, as mesmas coisas. Outras visões deveriam ser observadas e este foi o objetivo do blog ao trazer para este espaço, o texto da coluna “Rosa dos Ventos” do jornalista Maurício Dias na revista Carta Capital. O assunto merece reflexão no atual período pré-eleitoral, onde a cata às doações, ou a retenção percentuais dos contratos e serviços públicos voltam a rondar as áreas.

“Eleições: de onde vem a grana?”

"Certos políticos responderiam a pergunta acima com uma ironia: “A origem do dinheiro é sempre a Casa da Moeda” – capaz de apagar a linha existente entre o realismo e a hipocrisia.

Ressalvadas as eventuais e poucas exceções, todas as despesas em campanhas eleitorais, a exemplo das moedas, têm dois lados: a contabilidade legal e a ilegal.

Essa última, o famoso “caixa 2”, configura crime eleitoral. Poucos candidatos e pouquíssimos partidos escapariam da Justiça Eleitoral se a prestação de contas fosse submetida ao rigor das lupas. Mesmo essas, de segunda categoria, vendidas pelos camelôs nas calçadas das grandes cidades.

Eleições como as que conhecemos não se fazem sem dinheiro. E a democrática massificação das competições exige muito dinheiro. Há regras para o uso dos recursos e para as doações oficiais.

Levantamento feito pela Transparência Brasil dá a dimensão do custo oficial das eleições municipais de 2004 e 2008. A soma dos gastos de campanhas de prefeitos e vereadores, em 2008, ultrapassou a casa dos 2 bilhões de reais. Um aumento superior a 700 milhões de reais se comparado aos gastos na disputa para a prefeitura, que teve, no último pleito municipal, um número menor de candidatos. Na competição para a prefeitura houve aumento acima de 50 milhões de reais. Havia também um número menor de candidatos inscritos.

Se for considerada, em hipótese bastante otimista, a relação de um 1 real oficial para 1 real não declarado, essa última eleição municipal (2008) terá girado mais 4 bilhões de reais.

De onde vem essa grana não declarada?

Esse é o núcleo da questão formado a partir desse furacão político que atingiu o PT em 2005, chamado de “mensalão”, agora em hora de julgamento definitivo no Supremo Tribunal Federal (STF).

“Mensalão” é uma criação do ex-deputado Roberto Jefferson. Advogado sagaz, ele usou essa construção linguística precisa para o escândalo político buscado.

Tudo nasceu da aliança entre o PT e o PTB em torno da eleição municipal de 2004. Nada a ver, portanto, com as votações de interesse do governo no Congresso. Eis um argumento fundamental de Luiz Francisco, advogado de Jefferson, incluído nas considerações finais enviadas ao STF: “Não se tratava ali de apoio ao governo federal”.

A eleição era municipal. O advogado explicou: “O acordo (…) envolveu a doação financeira dos petistas para os petebistas da ordem de 20 milhões de reais”.

Esse ponto na defesa de Jefferson é suficiente para desmontar a ideia, construída por ele próprio, de que havia uma verba mensal para deputados que votassem com o governo. Mas a mentira, pregada mil vezes, virou verdade.

Volta a pergunta: de onde vem esse dinheiro, 4 milhões de reais, que o PT repassou ao PTB?

A doação de um partido para o outro, em aliança, é legal. Em 2004, estava regulada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), conforme afirma o advogado Luiz Francisco. Mas qual a origem desse dinheiro?

Neste caso haveria um erro primário do Ministério Público, registrado pela defesa de Jefferson. O dinheiro é tratado pelo MP como irregular, ilícito, embora o texto da denúncia faça referência explícita como de origem “ainda não identificada”, conforme consta na Folha 10.

Dinheiro sem identificação não pode ser identificado como ilegal sem que seja feita a prova. E, segundo o PT, ele é fruto de recursos próprios e de empréstimos bancários. O STF decidirá."