PS.: Atualizado às 19:20: As queixas e reclamações contra os grandes empreendimentos e os problemas que geram para o seu entorno são muito semelhantres. Pescadores, pequenos propietários queixam dos impactos, assim como os ambientalistas questionam o não cumprimento das condicionantes previstas como mitigações ou compensações.
No caso específico do Comperj os maiores questionamentos hoje são sobre o fracionamento do licenciamento e a não avaliação dos impactos em sinergia do conjunto de empreendimentos. Os problemas que serão gerados no litoral de Maricá e Niterói com os emissários submarinos que levarão os resíduos líquidos industriais e o outro o doméstico. Um novo porto na Baía de Guanabara ou uma hidrovia, no rio Guaxindiba cortando a APA de Guapimirim. As preocupações semelhantes com o adensamento populacional e a necessidade de qualificação da população local estão presentes lá como no Açu.
A inflexão econômica do estado com todos os projetos em andamento geram justas preocupações sobre o papel de regulação do estado, já que os municípios têm sido incapazes de discutir mais profundamente e de forma articulada regionalmente, formas de atenuar os impactos e inserie população local, visando transformar crescimento econômico em desenvolvimento regional, um grande desafio.
Para o blog, foi também interessante perceber, que muitos ambientalistas questionaram os impactos de um grande empreendimento como o Comperj (um polo petroquímico com três gerações de indústrias químicas) ser instalado numa área metropolitana já adensada e com rsicos de atingir um manancial de água e de proteção (e de respiro) para o grande Rio.
Muitos chegaram a citar que entre as alternativas locacionais para instalalação do Comperj havia outra alternativa melhor e de menor impacto, como Campos, que muitos lembram chegou a ser cogitada em 2005, junto com Itaguaí e que ambas chegaram a ser descartadas, para uma solução salomônica e intermediária, em Itaboraí. Tem hora, que penso, que algumas destas defesas parecem apenas afastar do seu quintal os pesados ônus, se importando menos quando o problema é transferido para outros territótios e comunidades.
De qulauqer forma, está de parabéns o Ministério Público Federal de São Gonçalo, através do procurador da República, Lauro Coelho Junior que convocou a Audiência Pública, ouvindo o Ibama, o Inea, a Secretaria Estadual de Ambiente, a Petrobras, gestores locais, direigentes das Apas localizadas no entorno do empreendimento, além de representates da sociedade civil como os pesacadores, assim como sindicatos, associações de moradores e técnicos e especialistas no assunto para discutir o andamento da implantação do complexo petroquímico e das condicionates estabelecidas nos processos de emissão da Licença Prévia (LP) e Licença de Implantação (LI).
Foram unânimes os aplausos para a convocação da audiência pelas mais de 200 pessoas que lotaram o auditório e salas vizinhas para participar da audiência com direito a voz. Um bom exemplo a ser seguido por outras regiões que vivem processos semelhantes.
Fica aí uma sugestão do blog para que o MPF de nossa região possa fazer o mesmo em relação à implantação ao Complexo do Açu. Mesmo que muitos reclamem, com razão, da eficiêncas destas audiências, seria muito pior sem elas, porque com elas, gestores e empreendedores, se organizam para acelerar algumas medidas e acabam, obrigados a atender novas obrigações e corrigir o que não vinha sendo realizado. A conferir!
Atualizado às 19:24: Veja algumas passagens da audiência aqui no twitter do MPF-RJ.
2 comentários:
Seria muito interessante que uma iniciativa dessa acontecesse aqui em São João da Barra,pois ainda não estamos vendo nada de compensações.O empreendimento fala em 90 milhões em compensações ,mas não consegue apontar onde que foram gastos esse valor nas ditas compensações.
Colocações exatas, precisamos ver em que patamar estão as compensações por aqui. Em uma última audiência que tive a oportunidade de ir, o empreendedor respondeu que já repassou mais de R$ 120 milhões, ao serem questionados onde foi aplicado tantos recursos o silêncio prevaleceu.
O DISJB, que envolve o porto, estaleiro, siderúrgicas, etc, também tem suas licenças fracionadas e não sabemos o que todos os impactos juntos podem causar, uma coisa é certa, pouco foi feito, para não dizer nada, em compensações e por parte dos poderes públicos para que as comunidades mais afetadas possam receber esse empreendimento e mitigações para que os impactos sejam menores do que o previsto.
Isso de querer "empurrar" para outras regiões é bem cômodo, os problemas têm que ser enfrentados! Mas nesse ponto sou pessimista, nossos governantes não tem vontade política, capacidade técnica e a população que sempre está as margens se vê acuada. Só o tempo dirá o que vai ocorrer.
Postar um comentário