Aumento da população amplia repasse do FPM em 5 municípios fluminenses

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou ontem estudo que aponta os Municípios do interior que terão mudanças nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2013. Ao todo serão 104 Municípios: 77 terão direito a uma maior fatia do Fundo no ano que vem e outros 27 Municípios receberão repasses menores no próximo ano.

O levantamento foi realizado com base nos dados da população brasileira divulgados pelo Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE) no dia 31 de agosto, balizam o cálculo do FPM. As estimativas populacionais de 2012 apontam que houve um aumento de 3,1 milhões de habitantes na população brasileira.

O estudo da CNM foi realizado com 5.537 Municípios do interior do país que recebem o Fundo. A grande maioria, 5.433, manterá no ano que vem o mesmo repasse a que teve direito neste ano.

No estado do Rio de Janeiro cinco municípios que terão aumento de receita com o FPM, os demais 87 município manterão seus percentuais: Araruama; Iguaba Grande; Mangaratiba; Porto Real e Rio das Ostras.