ICMS x Etanol

O assunto da agroindústria canavieira certamente rende uma série de abordagens a partir da decisão do governo estadual em reduzir o ICMS do álcool de 24$ para 2%. Uma destas nuances foi abordada pelo engenheiro agrônomo Demetrio Azeredo, no artigo que enviou ao blog e que contribui para o debate:

ICMS X Etanol

Demetrio Ferreira de Azeredo 

Engenheiro Agrônomo - 31/08/2012 

Visando incentivar a produção de etanol no estado do Rio de Janeiro, em agosto de 2012, o governador assinou decreto que reduz o ICMS sobre o álcool de 24% para 2%.

A idéia é que com a implementação das medidas, o estado passe a produzir, em 10 anos, 5% do etanol brasileiro, exatamente o que é consumido pelas cidades fluminenses. Tais números, reportam para um quantitativo da ordem de 1,5 bilhões de litros de álcool por ano. Atualmente, o Rio é responsável por apenas 0,5% da produção nacional.

Para produzir 1,5 bilhões de litros de álcool por ano, são necessários 214285 hectares (ha), com produtividade agrícola da ordem de 80 toneladas de cana por ha e rendimento industrial de 85 litros por tonelada de cana esmagada. Tal produtividade agrícola, associada a uma boa qualidade da cana colhida em 1 ha e processada com elevada eficiência pela industria, sem nenhum uso para produção de açúcar, pode gerar 7000 litros de álcool para cada ha colhido.

No estado do Rio, há dificuldades de se disponibilizar 250000 ha de terra para o cultivo da cana, nos padrões técnicos exigidos na nova ordem econômica financeira, ambiental e social, quer seja pelas mudanças no desenvolvimento regional, proporcionadas pelos empreendimentos em andamento, quer pela questão fundiária (pequenas propriedades) desfavorável a uma cultura como a cana, que requer “escala”, e quase que impeditiva de viabilizar a prática da fertirrigação com a vinhaça gerada pela produção de álcool, quer ainda pela topografia da região que limita sobremaneira a maximização da mecanização, principalmente, na colheita da cana sem o uso do fogo.

Para se fazer álcool de cana é preciso cana

Para a região, é factível vislumbrar o cultivo da cana, em conformidade com as tecnologias disponíveis e exigências legais e/ou sociais, em cerca de 100000 hectares, com uma projeção de produção de cana da ordem de 8000000 de toneladas por safra, suficientes para atender a demanda das unidades industriais existentes, e mais uma unidade com capacidade para esmagamento de 2000000 de toneladas de cana ano. É fundamental atentar, que se alcançado esse patamar de produção de cana, não se configura viável a destinação integral da matéria prima para a produção de álcool, devido às características das plantas industriais existentes, e a necessidade da utilização da vinhaça.

Como alternativa para o aumento da disponibilidade de área para a produção de cana, em locais distantes das unidades de processamento e consequentemente geração de emprego e renda, pode-se incrementar a instalação de unidades de pequeno porte, como micro destilarias para produção de etanol, integradas à produção de outros derivados da cana, como por exemplo o açúcar integral (mascavo), o melado e a rapadura, que fariam da região um pólo de produtos diferenciados e demandados pelo consumidor, além de possibilitar oportunidades para comunidades, praticamente, desprovidas de chances de desenvolvimento.