Votação da redivisão dos royalties será após as eleições

Do Valor:

"O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), afirmou nesta terça-feira que pretende colocar em votação a proposta de divisão dos royalties do petróleo, inclusive da camada pré-sal, após as eleições municipais. “Essa é uma matéria prioritária para logo depois da eleição e nós já temos praticamente um acordo para votação dessa matéria aqui na Casa. Há um bom entendimento entre os parlamentares”, informou.

Maia disse ainda que o tema é um dos mais importantes que a Casa terá que votar no fim do ano porque os municípios dependem de recursos para compensar perdas financeiras com as desonerações propostas pelo governo e pelo período de crise econômica.

Em novembro de 2013 deverá ser realizada a primeira licitação do pré-sal, segundo Lobão. "O governo está em tratativas na Câmara para que o projeto de lei [que trata da redistribuição dos royalties do petróleo] seja aprovado com a antecedência necessária", disse Maia, em entrevista no ministério. O Senado já aprovou o projeto. Para o ministro, a tramitação ocorrerá "sem maiores embaraços" e as lideranças no Congresso sinalizaram ao governo que "é possível aprovar a lei ainda neste ano”.

Para o relator do projeto, o deputado Carlos Zaratttini, a aprovação do projeto "só depende da vontade política da Casa. As principais reivindicações dos Estados não produtores foram atendidas. A bancada do Espírito Santo votará a favor. Para eles, o projeto é muito bom. Só o governador [do Rio] Sérgio Cabral resiste a votar a favor, por uma questão de princípio, afirmou Zarattini."

PS.: Atualizado às 12:14: Ainda sobre petróleo & gás no Brasil:
"A presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, disse hoje, na Câmara dos Deputados, que a Petrobras tem um potencial recuperável de 31,5 bilhões de barris de óleo equivalente. Graça destacou as descobertas feitas pela companhia nos campos do pré-sal.

“Fizemos 63 notificações de descobertas no pré-sal. Temos outra 189 descobertas em outras áreas. Somos conhecidos no mundo como os maiores descobridores de reservas em áreas profundas do mundo”, comentou. “Hoje temos um potencial recuperável de 31,5 bilhões de barris de óleo equivalente."