O projeto solicitava autorização ao Legislativo para participação do Estado em sete consórcios para gestão associada de manejo de resíduos sólidos com municípios. O objetivo é auxiliar a criação de aterros sanitários em substituição aos lixões.
A proposta foi aprovada com a adição de cinco emendas, na forma de um substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
As emendas garantem que o investimento do Estado será limitado pelo montante previsto em contrato, indicam a transitoriedade nos municípios membros de cada consórcio e prevê requalificação e auxílio aos catadores que trabalham em lixões a serem desativados.
O projeto classifica os consórcios como:
Lagos 1 (integrado pelos municípios de Araruama, Saquarema, Silva Jardim);
Centro Sul 1 (Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, Paracambi, Japeri e Queimados);
Sul Fluminense 2 (Resende, Itatiaia, Bocaina de Minas, Porto Real e Quatis);
Vale do Café (Vassouras, Barra do Piraí, Rio das Flores e Valença);
Noroeste (Aperibé, Cambuci, Cardoso Moreira, Italva, Itaocara, São Fidelis, Santo Antônio de Pádua, Itaperuna, São José de Ubá, Lage de Murié, Bom Jesus do Itabapoana, Miracema, Porciúncula, Natividade e Varre-Sai);
Serrana 1 (Carmo, Sumidouro, São José do Vale do Rio Preto e Teresópolis);
Serrana 2 (Três Rios, Areal, Comendador Levy Gasparian, Paraíba do Sul, Petrópolis e Sapucaia).
O projeto será enviado ao governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar o texto.
A informação acima é da Ascom da Alerj. O blog não sabe explicar e para isto indagou a Ascom da Alerj porque os municípios de Campos, Macaé e alguns outros do Norte Fluminense e da Baixada Litorânea (antiga Região dos Lagos) estão fora desta lista.
O projeto classifica os consórcios como:
Lagos 1 (integrado pelos municípios de Araruama, Saquarema, Silva Jardim);
Centro Sul 1 (Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, Paracambi, Japeri e Queimados);
Sul Fluminense 2 (Resende, Itatiaia, Bocaina de Minas, Porto Real e Quatis);
Vale do Café (Vassouras, Barra do Piraí, Rio das Flores e Valença);
Noroeste (Aperibé, Cambuci, Cardoso Moreira, Italva, Itaocara, São Fidelis, Santo Antônio de Pádua, Itaperuna, São José de Ubá, Lage de Murié, Bom Jesus do Itabapoana, Miracema, Porciúncula, Natividade e Varre-Sai);
Serrana 1 (Carmo, Sumidouro, São José do Vale do Rio Preto e Teresópolis);
Serrana 2 (Três Rios, Areal, Comendador Levy Gasparian, Paraíba do Sul, Petrópolis e Sapucaia).
O projeto será enviado ao governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar o texto.
A informação acima é da Ascom da Alerj. O blog não sabe explicar e para isto indagou a Ascom da Alerj porque os municípios de Campos, Macaé e alguns outros do Norte Fluminense e da Baixada Litorânea (antiga Região dos Lagos) estão fora desta lista.
PS.: Os grifos são do blog, especialmente, aquela parte que prevê a requalificação dos antigos catadores do lixão, que segundo as informações que temos, foram desconsiderados em Campos.
PS.: Atualizado às 15:38: A Baixada Fluminense terá um consórcio específico que envolverá os municípios de Belford Roxo, Duque de Caxias, Mesquita, Nilópolis, Nova Iguaçu e São João do Meriti. 34% do entulho do estado estaria na Baixada.
PS.: Atualizado às 15:38: A Baixada Fluminense terá um consórcio específico que envolverá os municípios de Belford Roxo, Duque de Caxias, Mesquita, Nilópolis, Nova Iguaçu e São João do Meriti. 34% do entulho do estado estaria na Baixada.
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