Depois do segundo turno neste domingo, as atenções do TSE vão se voltar para os municípios onde candidatos vencedores do pleito de 7 de outubro tiveram problemas de registro e concorreram com liminares, frutos de decisões monocráticas.
A prioridade do TSE será de julgar os casos dos municípios em que o(a)s vencedore(a)s com este registro, digamos que pendente, teve (tiveram) mais de 50% dos votos, porque nestes, a decisão de negativa de registro, exige uma nova eleição, enquanto, nos demais, poderá suscitar a proclamação do segundo colocado.
Sendo assim, o caso de Campos, onde a prefeita Rosinha alcançou 61,8% dos votos deverá entrar logo em pauta, muito provavelmente, antes da diplomação.
A sinalização de uma possível nova eleição já foram dadas por dois ministros do Tribunal que ao decidirem sobre processos contras o segundo e terceiro colocados, afirmaram, que a validação de seus registros e consequentes votos, não mudaria o quadro, de que uma possível anulação dos votos da vencedora, por problemas em seu registro, ensejará uma nova eleição e não a proclamação do segundo mais bem votado.
Bom que esta decisão saia logo, para o município, tocar a sua administração, qualquer que seja o resultado.
Como uma nova eleição poderá ser o resultado da decisão do pleno do TSE, a especulação sobre, quem serão os possíveis novos candidatos é grande. A especulação vale tanto para a atual situação, quanto para a oposição ou oposições. Uma pergunta natural é se os eleitos a vereador poderão concorrer, neste futuro e possível pleito.
Se avaliarmos pelo que já se teve no passado, a resposta seria sim, como foi o caso de Mocaiber concorrendo após o afastamento de Campista.
Porém, o caso, poderá ser diferente, porque, a decisão poderá ser antes da diplomação, marcada para o dia 19 de dezembro, ou mesmo, depois, mas, ainda antes da posse.
O caso seria estranho, porque, o vereador eleito estaria assim, concorrendo a um cargo diferente, mas, referente ao mesmo pleito, em que a disputa era para vereador e prefeito simultaneamente.
Enfim, o caso, é de novo para análise de juristas e especialistas na legislação eleitoral. O blogueiro não arrisca a ter posição sobre isto, já que exigiria uma ampla pesquisa sobre decisões anteriores do TSE. Quem tiver tempo e interesse pode se aprofundar no assunto.
Se a reposta for positiva, é possível que o número de candidatos nesta possível nova eleição de prefeito, seja maior do que os cinco que tivemos na eleição do primeiro turno, em 7 de outubro, afinal, muitos não teriam o que perder, e assim, poderiam buscar a visibilidade dada por uma disputa majoritária, mesmo que só no primeiro turno.
Esta possível eleição é uma disputa diferente daquelas em que os candidatos a vereador atuam como fortes cabos eleitorais. Esta é uma eleição especial e solteira.
Conhecemos um pouco deste tipo de eleição, ao relembrarmos a eleição de março de 2006. Só que lembrando dela e dos desastres de 2007 e 2008, vemos que o quadro é diverso. Enfim, aguardemos para conferir!
PS.: Atualizado às 12:46 para pequenas correções e inclusões.
16 comentários:
Roberto,m a votação que você atribuiu à prefeita Rosinha está equivocada, na verdade foram 69% quase 70% e não 61%.
Abraços
A(o) comentarista,
O percentual de 61,8% está correto e é o real, porque ele inclui a votação do candidato do PDT, Arnaldo Vianna, que na divulgação do Tribunal apareciam como nulos.
Logo os 69% ou 70% não foram dos votos registrados nas urnas.
Sds.
Se for usar este critério, terá que se revisto a norma do TSE e verificar todos os percentuais Brasil a fora.Voto nulo é nulo, independente da circunstancia, afinal o que vale não são os votos válidos, Roberto?
A decisão da Justiça sobre os registros está por conta da Justiça Eleitoral.
O fato: Rosinha teve 61,8% dos votos. Goste-se ou não, este é o fato.
Sds.
Roberto você está equivocado, pois a votação da Candidata do PR está dentro do quociente eleitoral válido, isto é os 69%, fora os brancos e nulos (os quais se encontram do candidato do PDT.
O Candidato do PDT ao tentar validar seus votos, teve o processo extinto por perda do objeto junto ao TSE, uma vez que os seus votos não mudaria em nada a eleição na Cidade, assim continua valendo as decisões do TRE, e a monocrática do TSE, em síntese seus votos são nulos, isso quer dizer que sim, a Prefeita teve 69% dos votos.
Ps. Não estou falando de curioso, sou advogado e atuo na área eleitoral.
A exemplo de jesus Cristo que era inocente foi condenado e absorvido um culpado Barrabás . Certamente os que foram eleitos e são culpados serão absorvido.
Caro Renato,
Você fala de processos, recursos e registros.
O blog fala sobre votos efetivamente dados pelos eleitores nas urnas.
Se os votos de Rosinha, Arnaldo e Mackoul vão valer ou não a Justiça já começou a julgar, tanto no plano local, regional quanto no nacional.
Neste caminho, a Justiça, por decisão monocrática decidiu por apurar os votos de Rosinha e, no caso dos outros dois, se manifestou em recursos, que qualquer decisão não mudaria o quadro, porque, se os votos de Rosinha não forem computados (porque ela obteve mais de 50% deles) haverá necessidade de nova eleição, não importando a votação destes dois, repito: Arnaldo e Makhoul.
A outra coisa são os votos efetivamente recebidos, independente de estarem sendo efetivamente computados ou não.
Assim tivemos:
Rosinha - 61,8%;
Makhoul - 22,5%;
Arnaldo - 11,6%;
Zé Geraldo - 2%;
Erik - 2%.
O debate jurídico é uma coisa. A outra a que me referi é sobre os votos efetivamente dados, independentes da decisão sobre sua contabilidade.
Neste ínterim, há um debate político, porque interessa a Rosinha e seus partidários, dizerem que ela teve 70% dos votos e que as pendências relativas ao seu registro não deveriam ser considerados pelo percentual de votos obtidos. Isto não é dito, e sim induzido. Por isso, reações semelhantes à sua.
Se sobre a decisão do TSE vai pesar ou não, como não pesou até aqui em outras decisões já proferidas, os percentuais de votos obtidos, interessa sim, ao debate, num eventual novo processo, se colocar como vítima, e aí sim, 61% ou 70% têm peso diferentes no simbólico dos eleitores que poderão ser chamados a comparecer novamente às urnas. Isto trata-se de uma hipótese que o TSE irá decidir.
Sobre isto, a formação acadêmica ou a especialização, elas tanto podem ajudar, quanto podem atrapalhar, com o viés tecnocrático tentando prevalecer sobre o que se trata de um debate de natureza política.
Sds.
Professor Roberto, apoio a sua linha de raciocínio e permita-me adicionar uma colocação para esclarecer quem quer realmente entender, pois quem não quer entender não tem jeito (é da boquinha)
Adiciono a seguinte observação: Sendo o registro da Rosa indeferido pelo plenário do TSE, a frase mais usada no xororô será que a vontade da população não foi respeitada pois ela teve na verdade 69% quase 70% dos votos. Eles vão ignorar que a decisão do TSE tornará os votos nulos.
Pergunta de leigo. Sendo os votos delas considerados nulos o segundo assume?
Se como disse o professor , há o debate politico e interessa ao PR dizer que tiveram 69 por cento , interessa ao professor dizer que só tiveram 61 por cento.Agora tá tudo explicado.
Caro Roberto, insisto em dizer que continuas equivocas, dizes que o blog contabiliza os votos efetivamente dados, ignorando recursos e processos, mas olha a contradição mais a frente você diz que ainda há recursos.
Em síntese, para validar os votos de Arnaldo você ignora recursos, e praxes de viés jurídico, porém para invalidar os de Rosinha você invoca os recursos acima você havia ignorado, é clara essa sua posição contraditória, mas enfim não vou fazer um embate contigo, eu faço o contrário convido os leitores do seu ótimo blog a entrarem no site do TRE/RJ, não sou eu que estou falando que a candidata teve 69%, é o TRE/RJ, assim não há mais o que se falar.
Votos nulos, são nulos, e ponto, e tendo em vista a nulidade, a Candidata do PR teve 69% dos votos dentro do Processo Eleitoral, que excluem os nulos e brancos, se você ignora essa regra, beleza, mas vou lhe contar uma história contada pelo Mestre Fernando Miller:
Ele certa vez me falou que o direito é engraçado, certas situações podem ser erradas, podem ser estranhas, mas o direito é assim, por exemplo a Coisa julgada faz a Mesa quadrada virar redonda, ainda que todos vejam ela quadrada, se transitar em julgado vira redonda, dessa parábola a gente extrai que, ainda que o Professor não concorde, ainda que algumas pessoas não concordem, tendo em vista a extinção dos recursos propostos pelo Candidato do PDT, a Candidata do PR venceu com 69% dos votos válidos, é isso.
Ps. Quero te parabenizar por autorizar minhas postagens ainda que contrárias a sua, isso se chama discussão democrática com propriedade, e ressalte-se que você não é advogado, falo isso, pois há um Blog muito conhecido na Cidade que é elaborado por um Advogado no qual discussão como essa não é autorizada, e qualquer postagem contrária a sua ideologia politica ele não autoriza, mas enfim cada um tem a sua maneira de ver os blogs, ele pensa que é dele e ponto, tem razão, porém, em razão dessas práticas há tempos atrás tinha muita credibilidade, hoje não tem nem 1/3 dessa credibilidade, é uma pena, se perdeu, tinha tudo para criar um nome e não viver a sombra de alguém, que essa postagem sirva de dica.
Boa noite!
Sobre comentário das 06:26,
Não há esta hipótese.
Dois ministros do TSE já comentaram isto em suas decisões.
A possível decisão de considerar os votos da primeira colocada como nulos, por problemas no registro, haverá nova eleição.
Sds.
Desculpe Roberto! Mas o Marinho está certo e vc esta me saindo igual aos inhos a diferença é que puxa pro outro lado. Fica cego nao amigo!
Roberto:
O link do TSE que mostra a situação da prefeita de Campos está "curiosamente" fora do ar.
Antes, conseguia-se visualizar toda a situação do processo, mas repito, "curiosamente" ele está fora do ar.
Estranho não !?
http://www.tse.jus.brsadjudsadppush/ExibirDadosProcesso.do?&nprot=217092012&comboTribunal=tse
Professor, neste processo eleitoral de 2012 surgiu uma esperança com uma lei de caráter popular (assinei esta joça) as cidades brasileiras seriam passadas a limpo. Ledo engano pois o que aconteceu em campos a nível de candidatos a vereadores e um a prefeito ou prefeita com um toma la da cá desenfreado, frenético e imoral, sinceramente fiquei um pouco desanimado. Mas é aquela historia com um STF tão moralista quem sabe ainda resta uma esperança no que a ministra Carmen lúcia propagandeou pelos quatro canto do pais, nesta eleição sera aplicado a lei.... Agora retorno minhas leituras nos Blogs de minha terra e vejo uma discussão do tipo "quem veio primeiro o ovo ou a galinha?" Poxa sera que esta turma que gosta de tudo certinho explicadinho com acentos e termos jurídicos corretos na hora de emplacar o carro emplaca aqui ou no ES? Na hora de fazer uma obra mesmo que seja apenas uma semana vai la na Sec. Obra tirar licença?Faz projeto com o profissional habilitado para tal ou adora dizer que quem projetou aquilo fui. Ate hoje me pergunto porque o Arnaldo concorreu? porque diante de sua situação todo mundo sabia que ia dar no que deu. E que importância tem os votos do Arnaldo? Para os inhos tem sim, pra quem adora descumprir decisões judiciais quase dez por cento de votação valida é argumento para tentar descumprir mais uma ou lhe dar cacife para uma nova empreitada que de alguma forma passa pela cabeça deles.Hoje eu descobri que os problemas de Campos são os votos do Arnaldo.Francisco
Se os votos da Rosinha forem considerados nulos, haverá nova eleição e, até que ela ocorra, assumirá o presidente da Câmara de Vereadores.
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