sexta-feira, novembro 30, 2012

Royalties & Educação

Aproximadamente R$ 1,5 bilhão é o valor da receita prevista com os royalties para o ano que vem, dentro do orçamento total do município de Campos, anteriormente, aprovado na Câmara de Vereadores.

Nesta LOA-2013 (Lei Orçamentária Anual) a dotação orçamentária prevista para a pasta da Educação é  de apenas R$ R$ 295 milhões.

Sendo assim, o orçamento da educação seria quintuplicado, se a MP determinasse a aplicação de todas as receitas dos royalties, e não apenas a dos novos campos, na área.

Não se conhece ainda o teor da Medida Provisória, mas, seria desejável que houvesse uma determinação, se não para o uso de toda a receita dos royalties em educação, pelo menos, um percentual fixo e maior que os atuais 12%.

Seria sensato e de bom tom que o município aproveitasse a ocasião e, independente, de exigência de lei federal e ampliasse os investimentos em educação, considerando inclusive o baixo rendimento dos alunos da rede municipal que levou à mais baixa nota do Ideb entre todos os municípios fluminenses.

Sempre se disse que o investimento em educação evita gastos em saúde, assistência social, segurança e outros. Sabemos que é difícil pedir bom senso a alguns gestores que consideram que o voto lhes dá toda a autoridade de fazer o que bem quer.

Bom relembrar que a pressão dos deputados e governadores de outros estados por esta receita não cessará, ao contrário, com o veto à lei aprovada pelo Congresso Nacional.

De qualquer forma, considerando a generosa decisão da presidenta Dilma, fica aí a a sugestão de um esforço necessário e possível para melhorar os investimentos em prol de uma educação de qualidade para os campistas. A conferir!

Veto de Dilma confirmado com destinação de 100% dos royalties para a Educação

Do Globo Online:

"Dilma vetou o artigo terceiro integralmente para resguardar os contratos já estabelecidos. A presidente também corrigiu o erro na distribuição dos recursos dos royalties, que somava 101% em 2017. As novas regras de distribuição dos royalties valerão para os contratos assinados a partir desta data.

A presidente editou uma medida provisória com novas regras de distribuição dos royalties para substituir os artigos vetados. O ajuste no texto para acertar o percentual de 101% será feito nos "municípios afetados" (indiretamente afetados pela produção), cuja participação cairá de 3% para 2% a partir de 2017.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, destacou que a presidente optou por destinar 100% dos futuros royalties do regime de concessão para educação, e 50% de todo o rendimento do fundo social também irá para o setor.

— A presidente tomou decisão que tem significado histórico. Todos os royalties a partir das futuras concessões em terra ou em mar irão para a educação. Isso envolve todas as prefeituras, os governos dos estados e a União. Ou seja, 100% dos royalties para a educação - disse o ministro, acrescentando que a educação é o caminho para o desenvolvimento sustentável."


PS.: Atualizado às 18:54: Com as informações do Blog do Planalto:

"Dilma destina 100% dos royalties das novas concessões de petróleo para a educação"
"A presidenta Dilma Rousseff vetou parcialmente o projeto de lei aprovado pelo Congresso que diminuía a parcela de royalties destinada aos estados e municípios produtores de petróleo. Ela também decidiu que 100% dos royalties provenientes dos contratos futuros de exploração de petróleo serão investidos em educação. Uma medida provisória com as mudanças será enviada ao Congresso na próxima semana.

O anúncio foi feito nesta sexta-feira (30), durante entrevista coletiva no Palácio do Planalto, pelos ministros da Educação, Aloizio Mercadante; da Casa Civil, Gleisi Hoffmann; de Minas e Energia, Edison Lobão; e de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Mercadante explicou que, além de 100% dos royalties futuros, 50% dos rendimentos do Fundo Social também serão voltados para a educação. Segundo ele, o objetivo é deixar um legado para as gerações futuras.

“Só a educação vai fazer do Brasil uma nação desenvolvida, ela é o alicerce do desenvolvimento e se o pré-sal e petróleo são o passaporte para o futuro, não há futuro melhor do que investir na educação dos nossos filhos, dos nossos netos, do conjunto do povo brasileiro”, disse o ministro.

A ministra Gleisi Hoffmann explicou que os vetos preservam os contratos firmados e mantêm a atual distribuição dos recursos provenientes do petróleo. Segundo ela, os vetos tiveram como diretriz o respeito à Constituição e aos contratos estabelecidos. Para os contratos futuros de exploração de petróleo, a presidenta optou por manter as novas porcentagens de distribuição previstas na lei aprovada pelo Congresso.

“O veto ao artigo 3º resguarda exatamente os contratos estabelecidos e também tem o objetivo de fazer a readequação, ou seja, a correção da distribuição dos percentuais dos royalties ao longo do tempo (…) quanto às demais intervenções na lei, a presidenta procurou conservar em sua grande maioria as deliberações do Congresso Nacional, garantindo, contudo, as distribuição de recursos para a educação brasileira”, afirmou."


PS.: Atualização às 21:02: Vídeo da entrevista dos ministros comunicando os detalhes sobre o veto da presidenta Dilma:


Dilma chama Mercadante a Brasília para fechar decisão dos royalties

Do Valor Online há pouco:

"Mercadante é chamado a Brasília para tratar de royalties"
Por Ana Fernandes | Valor
"O Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, cancelou sua agenda em São Paulo nesta sexta-feira e segue para Brasília. Em coletiva de imprensa na Confederação Nacional da Indústria, na capital paulista, o ministro foi interrompido por uma chamada ao telefone e disse aos jornalistas que havia sido convocado para tratar da questão dos royalties do petróleo serem destinados à educação.

Questionado sobre a possibilidade de o governo editar uma medida provisória para garantir o destino de 100% dos recursos para projetos educacionais, Mercadante preferiu não responder, dizendo que a definição cabe à presidente Dilma Rousseff.

Ele fez questão de ressaltar, contudo, que é prioridade do governo fazer com que todo recurso proveniente dos royalties seja destinado à educação, não necessariamente passando por sua pasta, mas com a parceria de Estados e municípios. "É um compromisso da presidente [o direcionamento dos royalties]", disse ao argumentar que a educação precisa de uma fonte de financiamento concreta no país.

Vence nesta sexta-feira o prazo para que a presidente Dilma dê sua posição sobre o projeto aprovado pelo Congresso que redistribui os recursos dos royalties do petróleo."


PS.: Atualizado às 18:34: O blog traz para a capa o comentário do engenheiro José Ronaldo Saad:

Professor Roberto Moraes

"Esta é a melhor notícia que poderíamos receber vinda da Presidência da República. Até que enfim um governante, como voz isolada, assume essa decisão altamente benéfica para o futuro do país, e principalmente da nossa região, no sentido de prestigiar a EDUCAÇÃO.

E muito corajosamente, deve-se ressaltar, porque enfrenta os poderosos interesses dos maiores grupos empresariais da construção, leia-se Deltas, Orientes, Cariocas, Queiróz Galvões e demais aves de rapina, que, associados aos prefeitos de nossas cidades, volatilizaram a riqueza que os royalties proporcionam edificando elefantes brancos e inúteis a custos inimagináveis.
Saudações
Jose Ronaldo Saad."

Ligações ferroviárias em SP

Ligação entre cidades e a metrópole/capital. Da Folha Online:

"O governo de São Paulo aprovou ontem uma PPP (Parceria Público Privada) para a construção de 432 km de linhas de trens de passageiros interligando 14 cidades à capital e aos aeroportos de Campinas e Guarulhos.

A PPP, a maior do Estado, segundo o vice-governador Guilherme Afif Domingos, está estimada em R$ 20 bilhões. 
A previsão é que os primeiros trens operem em 2016 e as linhas fiquem completamente prontas em 2019, quando transportariam em média 250 mil passageiros por dia.

São duas as novas linhas: Sorocaba a Pindamonhangaba e Americana a Santos. Elas se cruzariam na estação Água Branca, na capital paulista.

A passagem entre São Paulo e Campinas ou São José dos Campos está estimada pelo estudo em R$ 18, mas pode chegar a R$ 15. Os trens andariam a 160 km/h, o que é considerado um trem regional --a viagem de Campinas à capital duraria 50 minutos.

A proposta foi apresentada ao governo pela EDLP (Estação da Luz Participações) e pelo banco BTG Pactual após um ano de estudo. A EDLP tem projetos na área de ferrovias em São Paulo; o BTG é um banco de investimento."


PS.: Atualizado às 18:42: Com o mapa publicado no Valor dos trechos de ferrovias a serem implantados no estado de São Paulo:




EBX troca presidência da LLX

O conselho de administração da LLX Logística aprovou em reunião ontem, a nomeação de Marcus Berto como novo diretor-presidente e de relações com investidores, em substituição a Otávio Lazcano, que passa a se dedicar exclusivamente à função de diretor financeiro do grupo EBX.

Lazcano deixa o cargo de diretor-presidente e de relações com investidores da LLX após três anos e meio, mas continuará ligado à empresa por meio de sua participação como membro do conselho de administração da LLX e da LLX – Minas Rio e responsável pelo desenvolvimento de oportunidades no setor de logística no grupo EBX.

Dilma anuncia hoje veto para a mudança do rateio dos royalties dos campos em exploração

Mantém o que está muda para os novos campos ainda não licitados. Junto, através de uma Medida Provisória, está confirmado a inclusão de um dispositivo destinando toda receita dos royalties (União, Estados e municípios) para educação para viabilizar a intenção de destinar para a área o montante de 10% do PIB. Veja no infográfico da Folha de São Paulo, os valores da atual distribuição na última década:


quinta-feira, novembro 29, 2012

Lançamento do livro Ética e política


Na livraria Saraiva com Saturnino Braga, Maurício Dias e César Benjamin.
Online via celular.

PS.: Atualizado às 23:58: O livro é de autoria do ex-senador. Um excelente debate. Saturnino sem defender os "mal-feitos" dos governos do PT, defendeu os governos com a convicção de que eles mudaram para melhor o país. Falou dos limites da ética. Da necessidade da política, das dificuldades de tocá-la de forma completamente impermeável aos problemas gerados pelo aparelho estatal. O jornalista Maurício Dias, da revista Carta Capital levou para o debate o falso moralismo que impregna hoje a política e questionou nesta linha o STF. Já o Cesar Benjamin fez critica forte ao PT, partido ao qual foi filiado. Defendeu o STF. Criticou os governos Dilma e Lula dizendo que os banqueiros e empreiteiros são hoje aliados do governo. Sofreu forte reação dos outros dois participantes da mesa e de muitos dos que assistiam o debate na livraria Saraiva do Shopping Rio Sul. Um bom e plural debate seguido de autógrafos do Saturnino.

Atualizado às 0016: Para não deixar passar Saturnino reafirmou sua condição de socialista. Disse que sempre foi PSB e só saiu do partido quando viu que era através dele que Garotinho queria ser candidato a presidente da República. Disse que era demais para ele. Foi para o PT e não se arrependeu e se sente orgulhoso do que foi construído neste período, não sem problemas, mas avançando.

Acciona admite condições precárias de seus trabalhadores no Açu

Como foi comentado aqui em nota ontem, a empresa espanhola Acciona, subcontratou uma empresa de Goiás, a "Hispabras" para a realização de obras no estaleiro da OSX e no porto da LLX no Açu.

A divulgação do problema permite identificar o fluxo migratório já em curso de trabalhadores semi-qualificados, para trabalhos mais pesados nas obras de construção do Porto do Açu e do estaleiro da OSX, junto ao terminal TX-2 do Porto.

Em 12 de setembro, este blog publicou aqui um texto que relata a mudança de paisagem no Açu, a ocupação do solo, a construção de alojamentos em toda a região do entorno do empreendimento.

Além da Acciona que constrói um enorme estaleiro na localidade de Barra do Açu, a ICEC que trabalha com montagens industriais nos galpões do estaleiro da OSX construiu um alojamento para trabalhadores em Água Preta. Diversas imóveis estão alugados nos balneários de Atafona, Grussaí, em Mato Escuro e Açu para hospedar os trabalhadores que chegam em grande quantidade de outras regiões do país.

Veja abaixo matéria sobre o assunto que o Valor Online publicou há minutos atrás:

Construtora admite condições precárias de 


trabalho em obras da OSX

Por Diogo Martins | Valor
RIO - A Acciona, empresa espanhola contratada para a construção do estaleiro da OSX, empresa do grupo EBX, no Porto Açu, Norte do Estado do Rio, confirmou as denúncias feitas pelo Ministério do Trabalho de que cerca de 200 funcionários que trabalham na construção do empreendimento viviam em condições subumanas em um alojamento oferecido na praia de Grussaí.
As denúncias foram feitas pelo “RJ TV 2ª edição", da Rede Globo, na quarta-feira. Os trabalhadores viviam em situação de insalubridade e chegaram a batizar o alojamento, uma pousada alugada, de “Carandiru”.
Segundo Olivier Ricard, responsável pela área de comunicação da Acciona, a empresa contratou a construtora Hispabras, com sede em Goiás, para a realização das obras e cabia a esta fornecer um alojamento “adequado” aos trabalhadores.
Questionado se a Acciona fiscalizava o andamento das obras e as condições do alojamento dos trabalhadores, ele respondeu: “Fiscalizávamos, mas não com a devida periodicidade. Houve um erro de comunicação”, admitiu Ricard.
O porta-voz da Acciona isentou a OSX de qualquer responsabilidade sobre as denúncias. O Valor tentou contato com a Hispabras, por meio dos dois telefones informados pela companhia em sua página na internet, mas um não existe e o outro está desligado.
Ricard disse que os 200 funcionários da obra foram contratados gradativamente e que só na quarta-feira é que a Acciona tomou conhecimento dos problemas no alojamento.
“Já resolvemos os problemas com água e comida que os trabalhadores tinham. Estamos trabalhando para providenciar melhores condições de alojamento”, afirmou.
De acordo com ele, o alojamento que está sendo construído para os funcionários só ficará pronto em fevereiro e ainda depende de licenças do governo. O porta-voz da Acciona afirmou ainda que avalia o acordo de terceirização das obras com a Hispabras.
“Estamos em um momento conturbado, de urgência, e avaliando as coisas. Tudo pode ocorrer”, disse ele, descartando que possa haver atraso no cronograma das obras do estaleiro. “A obra não ficará paralisada”, garantiu."

PS.: Atualizado às 19:22: O Valor Online divulga nota da OSX que critica contratada:

OSX cobra resposta de terceirizada sobre 


situação de trabalhadores

Por Rafael Rosas | Valor
RIO - A OSX, empresa de construção naval do Grupo EBX, afirmou que solicitou “imediata resposta” da construtora Acciona com relação às condições dos alojamentos de trabalhadores envolvidos na construção do estaleiro da empresa na área do Porto do Açu, no Norte do Estado do Rio de Janeiro.
Ontem, reportagem do “RJ TV 2ª Edição”, da Rede Globo, mostrou que cerca de 200 trabalhadores vivem em situação precária nos alojamentos, que foram batizados de “Carandiru”.
A OSX ressaltou que “repudia qualquer prática ou atitude contrária aos rigorosos padrões de sustentabilidade do Grupo EBX e exige as medidas cabíveis para a regularização da situação”.
“A OSX oferece condições dignas de trabalho, alimentação e alojamento aos seus colaboradores e exige que seus fornecedores adotem a mesma postura. Os padrões de saúde e segurança adotados pela OSX asseguraram que os funcionários da obra da OSX tenham conquistado a marca de 4.000.000 de horas-homem sem acidente com afastamento”, diz a nota divulgada pela OSX.

Ações da LLX têm forte alta com anúncio da vinda da GE

Do Valor Online:


Ação da LLX tem maior alta da história após 


acordo com GE do Brasil

Por Renato Rostás e Natalia Viri | Valor
SÃO PAULO - As ações da LLX encerraram hoje na maior valorização de sua história, subindo 27,6% para R$ 2,22, na maior alta do dia do Ibovespa após anunciar uma parceria com a General Electric do Brasil no Superporto do Açu.
A empresa também movimentou uma grande quantidade de recursos na bolsa. Com volume financeiro de R$ 76,3 milhões, o papel registrou o maior giro desde dezembro de 2010, quando a PortX foi cindida da companhia de Eike Batista e os investidores correram para atualizar o valor da ação — que caiu mais de 40% na oportunidade.
O contrato com a GE vai propiciar a instalação de uma unidade industrial no polo metalmecânico do complexo da empresa de logística. A duração do acordo é de 30 anos, que podem ser estendidos por outros 30, caso o documento seja renovado, segundo fato relevante enviado ontem à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
A fábrica da parceira terá até 322,5 mil metros quadrados de área total e servirá para atender, principalmente, aos setores de petróleo e gás e geração de energia.
As ações da companhia vem sofrendo neste ano por conta das recorrentes decepções frente ao empreendimento, que é seu principal projeto. A última frustração foi relativa ao contrato que a companhia tinha com a chinesa Wuhan para construir uma siderúrgica de US$ 5 bilhões na região. O presidente da estrangeira chegou a declarar que “o negócio não está caminhando”.

Novo contrato de arrendamento de terra da LLX no Açu

Mais um contrato de arrendamento de área para instalação de empresa para atuação no apoio às atividades de exploração de petróleo offshore junto ao Porto do Açu:

"GE assina contrato com LLX para unidade em Açu"
"A LLX, empresa de logística do grupo EBX, do empresário Eike Batista, e GE assinaram contrato para instalação de unidade industrial no Superporto do Açu (RJ), segundo fato relevante na quarta-feira (28).

A fábrica da GE, localizada no complexo industrial do porto, terá até 322,5 mil m² de área total e terá foco nas áreas de petróleo e gás e geração de energia.

O contrato terá duração de 30 anos, renovável por até mais 30 anos, segundo o documento. "A instalação da unidade de produção ainda está sujeita às licenças e autorizações usuais para este tipo de empreendimento", informou a LLX."


Outro assunto relativo ao grupo EBX:
"REX, de Eike Batista, inaugura centro empresarial no RJ"
"O braço de desenvolvimento imobiliário da EBX inaugurou um centro empresarial no Rio de Janeiro com quatro andares de até 1,4 mil metros quadrados cada, informou nesta quinta-feira (29) o grupo do empresário Eike Batista.

O R3X Corporate Leblon é um parceria com a construtora Concal, especializada em empreendimentos de alto padrão, e se voltará para a locação de escritórios personalizáveis. O projeto está localizado no Shopping Leblon, na zona sul da capital carioca.

Segundo a empresa, Banco do Brasil Private, Mercatto Investimentos, Grupo Jereissati e Freitas Leite Advogados reservaram espaços no empreendimento. "Hoje, existe um vazio de empreendimentos privilegiados para atender a empresas que queiram espaços comerciais na zona sul (do Rio de Janeiro)", afirmou o diretor da REX, Marco Adnet, em comunicado."

Fonte: UOL.

quarta-feira, novembro 28, 2012

Descontentamentos e reivindicações podem levar à greve no Açu

Diversos serviços que eram desenvolvidos pela Construtora ARG passaram a ser feitos por trabalhadores contratados pela espanhola Acciona na implantação do Porto do Açu de propriedade da LLX.

Nos últimos três meses diversos trabalhadores foram demitidos da ARG e logo após contratados pela Acciona.

A reclamação e o descontentamento surgem do não cumprimento pela segunda das condições de trabalho e das conquistas obtidas pelos trabalhadores em greve no ano de 2011.

Um exemplo é o pagamento da hora itinerante (itinerê) que era paga pelo tempo de deslocamento dos trabalhadores até o local de trabalho. Há outras reivindicações.

Os trabalhadores se organizam para lutar para retomar e ampliar seus direitos. Uma greve poderá surgir entre o final deste ano e início do próximo. O movimento só não acontecerá ser houver atendimento das reivindicações. 

Goyta pode abrir Campeonato Estadual de 2013 contra o Flamengo

Por enquanto é através de uma liminar que a diretoria do Goytacaz ingressou ontem, no Tribunal de Justiça Desportiva (TJD/RJ) que deferiu o mandado de garantia impetrado pelo clube, colocando o clube da Rua do Gás, na elite do futebol profissional do nosso estado, no lugar do Quissamã.

O clube do município vizinho não teria cumprido a exigência de regulamento da Série B 2012, em seu item X, artigo 14º que determina ao dois clubes classificado para a Primeira Divisão, apresentar, sob protocolo, até o dia 10 de novembro de 2012, documentação que comprove possuir no Estado do Rio de Janeiro, estádio à sua disposição para todo o campeonato e dentro das exigências do Estatuto do Torcedor.

A decisão terá que ser confirmada no julgamento definitivo do mérito do recurso. Por enquanto, a tabela está suspensa. Porém, se o Goytacaz substituir o Quissamã a sua estria está prevista contra o Flamengo, no sábado, 19 de janeiro, no Engenhão, Rio de Janeiro às 19 horas.
  
Particularmente, desconfio que há chances reais de se manter esta decisão. O clima político conturbado em Quissamã, além de um possível interesse da Federação na participação do clube mais popular e de maior torcida do interior fluminense, na disputa da primeira divisão do campeonato estadual de futebol.

Este blogueiro preferia que a conquista tivesse acontecido em campo, mas, depois de 20 anos, tendo sido classificado numa Seletiva em 2007, que depois foi anulada, além de ter sofrido inúmeras injustiças, não vê nada errado em se trabalhar com o regulamento a favor do clube. 

Como tudo para o Goyta é muito sofrido é melhor acompanhar os desdobramentos. Dando tudo certo, a diretoria terá um prazo inferior a sessenta dias para montar um time competitivo para enfrentar a competição maior do futebol estadual. Vamos torcer e sigamos em frente Goyta!

PS.: Abaixo o Comunicado com a decisão da FFERJ publicada pelo site Ururau:




Ministério Público de Trabalho investiga condições subumanas em alojamento de trabalhadores do Complexo do Açu

Do site Ururau:

"MPT investiga condições subumanas em Grussaí, São João da Barra"
"Sindicato dos trabalhadores da Construção Civil acompanharam a ação"
"Fiscais do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil realizaram na manhã desta quarta-feira (28), uma fiscalização em um alojamento de trabalhadores que prestam serviços no Porto do Açu. Na pousada na praia de Grussaí, litoral de São João da Barra, estão abrigados 180 trabalhadores de duas empresas.

No local os fiscais constataram que além da falta de condições dos banheiros, a comida não tem qualidade e a água apresenta coloração escura.

José Adeildo Alves de Siqueira, de 29 anos morador da cidade de Custódia, em Pernambuco disse que veio trabalhar com a promessa que no fim do ano, teria autorização para voltar a cidade natal e encontrar a família.” Agora eles dizem que só vamos em casa daqui a 6 meses. Eles dizem que quem continuar reclamando vai ser mandado embora”. Representantes do Ministério, do Sindicato e das empresas estão reunidos para buscar entendimentos."


PS.: Atualizado às 16:44 de 29/11: Reportagem da InterTV em 28/11/2012 sobre o assunto:

Mais um acidente frontal na BR-101 com um morto

O acidente aconteceu às 13 horas, no km 102, na localidade de Caixeta, na BR-101, na direção Campos-Rio, entre um pálio weekend, que tentava ultrapassagem (placa de Casimiro de Abreu -KYX-2154 ) e que colidiu com um pálio ELX (placa de Italva -LNJ-2624) que capotou e foi parar no acostamento.

O motorista do primeiro, Nicholas Caldas Rocha, de 24 anos, foi socorrido pela Autopista Fluminense para o Hospital Ferreira Machado (HFM). O motorista Romulo Muniz Guimarães de Souza, de 28 anos, que seguia sentido contrário, morreu na hora.
Fonte: Ururau.com

Crise na Grécia: uma das milhares de histórias

A crise da Europa iniciada na Grécia e alastrada para a Espanha e Portugal já é conhecida. Ela pode ser contada de diversas formas. As mais comuns são através de reportagens ouvindo especialistas, economistas, que mostram números, gráficos e chutam prognósticos de coisas e situações.

Outra forma, antiga e mais real de contar a tragédia que se abate sobre os pobres (como sempre) e agora também a classe média estes países europeus é falar das pessoas, da mudança de vida, do drama familiar e de como isto se comunica com o problema geral da crise. Sai do chão da realidade para entender o problema.

Uma história bem contada tem sempre o seu valor. Ela mais que análises nos ajuda a pensar como seria sobre nós tamanho problema. A partir daí, arregimentar forças, se articular em movimentos e lutar apra mudar esta realidade.

Este foi o motivo que fez o blog decidir publicar esta reportagem do The Wall Street Journal que pode ser lida traduzida, junto com outras aqui. Porém, para facilitar o leitor interessado republicamos abaixo:

Crise reverte progresso de famílias gregas
Retrocesso econômico esmaga classe média urbana formada nas últimas décadas

Por GORDON FAIRCLOUGH e NEKTARIA STAMOULI | Aristomênis, Grécia

Francesco Anseimi para o The Wall Street Journal
Panagiótis Triantafilopoulos, um profissional de desenho gráfico e impressão, trabalhou durante décadas em Atenas. Seu último emprego foi criar modernas embalagens para multinacionais da indústria farmacêutica.

Agora, esse grego de 54 anos passa os dias buscando lenha, cuidando de galinhas e se preparando para a colheita da azeitona nessa cidadezinha pendurada numa encosta no sudoeste da Grécia.

Depois de mais de dois anos desempregado, Triantafilopoulos teve poucas alternativas a não ser voltar à sua terra natal, há alguns meses, e tentar sobreviver com o que desse para tirar do pequeno sítio da família.

Eleftéria Triantafilopoulos, 18 anos, espera seu trem em Atenas
Panagiótis Triantafilopoulos e sua mãe, Sofia, no quintal de sua casa na zona rural, onde cultivam azeitonas e ela voltou a costurar para fora aos 81 anos

"Sou um 'novo pobre'", disse o grego, que foi para Atenas ainda adolescente, em 1975 — quando houve um verdadeiro êxodo de jovens do interior agrícola para centros urbanos do país. "A decisão de voltar foi difícil. A gente sonhava com algo maior".

Depois de quase cinco anos de uma dura recessão que fez o desemprego superar a casa dos 25%, o desenvolvimento na Grécia entrou em marcha a ré. Cidadãos que haviam subido à classe média nas décadas posteriores à Segunda Guerra Mundial vivem hoje um doloroso retrocesso.

Profissionais desempregados estão indo morar com os pais já velhos ou voltando para lugarejos ancestrais. Outros estão aceitando ocupações braçais ou perigosas — pastor de animais, marujo em cargueiros — que os gregos basicamente tinham deixado de exercer com o enriquecimento do país. Alguns estão deixando a Grécia.

Panagiótis Triantafilopoulos voltou a morar com a mãe

Enquanto líderes da União Europeia buscam maneiras de aliviar o pesado ônus da dívida para os gregos e decidem se liberam mais fundos para o país, a contínua contração da economia grega ameaça anular o progresso de toda uma geração.

O poder aquisitivo dos trabalhadores gregos que ganham salário mínimo caiu a níveis registrados pela última vez na década de 1970 — a era de rápido desenvolvimento na qual surgiu a classe média urbana —, segundo estudo do Labour Institute, centro de estudos filiado ao movimento sindical. A renda média, hoje, recuou para o patamar de mais de dez anos atrás.

No caso de Triantafilopoulos, a crise literalmente o levou de volta ao ponto de partida. Ele dorme na cama de metal na qual nasceu, em 1958. Às vezes, passa a noite olhando para o mesmo pedaço do forro de madeira que fitava quando criança, tentando imaginar como será o futuro.

Até ser demitido, em maio de 2010, Triantafilopoulos e sua mulher — Eleni, que logo na esteira também perdeu o emprego — tinham uma renda anual somada de mais 30.000 euros, ou cerca de US$ 40.000. Moravam em uma casa espaçosa em Atenas, com quintal. Comiam fora com frequência e tiravam férias regulares.

Este inverno, disse, não vai haver dinheiro nem para o aquecimento da casa. A mãe, Sofia, está fazendo bicos de costureira para tentar ganhar algum dinheiro. A senhora de 81 anos de idade usa uma máquina de costura de ferro, movida a pedal, da década de 1920. O maior medo da família é que a filha de Triantafilopoulos não possa terminar a faculdade.

"Não me importo de ser pobre. Eu vim da pobreza", disse Triantafilopoulos, puxando um cigarro do bolso da camisa xadrez azul e verde. "O que não posso suportar é não poder ajudar meus filhos a se prepararem para uma vida melhor".

Depois de décadas reduzindo o fosso que separa o país de nações mais ricas da União Europeia, a Grécia está voltando a se distanciar. O PIB per capita, que correspondia a 94% da média do bloco em 2009, caiu para 82% no ano passado, nível registrado pela última vez no início da década de 1990. A história é parecida na Espanha e em Portugal. Esse recuo do combalido sul do bloco é um golpe para a meta fundamental da zona do euro: prosperidade para todos.

Na Grécia, a classe média assalariada não está só perdendo o emprego e esgotando a poupança. Também está sendo açoitada pelo imposto cada vez maior sobre a renda, o consumo e imóveis — consequência da batalha do governo para cumprir metas de déficit impostas por credores estrangeiros.

Com o recuo na renda e no patrimônio das famílias, vai-se o combustível necessário para que a economia volte a crescer. Segundo especialistas, a crise econômica também está elevando taxas de criminalidade e suicídio e reduzindo o número de casamentos e nascimentos, pois muitos hesitam em formar família em meio a tanta incerteza.

 O cidadão de renda média que no passado constituiu uma base sólida para a estabilidade democrática hoje adota posturas cada vez mais radicais, algo comprovado pela crescente popularidade dos extremos do espectro político. Hoje, o partido radical de esquerda Syriza ocupa o primeiro lugar em pesquisas de opinião pública. Já a agremiação ultranacionalista e anti-imigrante Aurora Dourada está em terceiro.

Durante a infância de Triantafilopoulos a Grécia vivia uma onda de crescimento e industrialização que duraria 20 anos. O país se recuperava da traumática ocupação alemã na Segunda Guerra Mundial e da posterior guerra civil entre um governo grego de direita e forças comunistas.

Triantafilopoulos, que gostava de desenhar, queria ser artista gráfico. Com o apoio dos pais, aos 17 anos juntou o pouco que tinha numa mochila e rumou, de carona, para a capital. "Queríamos que ele fosse, para ter mais oportunidades", diz a mãe.

Durante anos, a vida em Atenas foi boa. Triantafilopoulos trabalhou em jornais, revistas, empresas de embalagens, casou e teve dois filhos. A certa altura, a família foi morar em um sólido bairro operário, o Metamorfosis, no subúrbio da capital.

"Não vivíamos com luxo, mas não faltava nada", disse a filha de 18 anos, Eleftéria.

Em 2010, essa vida começou a ruir. Como o agravamento da crise na Grécia, a empresa na qual Triantafilopoulos trabalhava foi perdendo clientes. Ele foi demitido, com dezenas de outros, em maio daquele ano. A mulher, que trabalhava no restaurante de um centro de convenções, também ficou sem trabalho.

Os problemas abalaram a relação de Triantafilopoulos com a mulher, dizem ele e a filha. O casal brigava cada vez mais sobre como usar o pouco dinheiro que entrava e para decidir se Eleftéria devia ou não adiar a faculdade até que as coisas melhorassem. Eleni Triantafilopoulos não quis falar com a reportagem.

O clima piorou em agosto, quando Eleftéria foi admitida para um curso para formação de parteiras em uma universidade no norte do país. Na Grécia, a universidade é gratis, mas a jovem terá de pagar aluguel, já que seu pedido de alojamento estudantil gratuito foi rejeitado, entre outros custos.

Quando Triantafilopoulos decidiu voltar ao vilarejo da infância, Eleni, sua esposa, ficou em Atenas, onde tem de cuidar da mãe, que está velha e faz diálise. Ele disse que se o casal tivesse dinheiro para pagar pelo divórcio, o casamento de mais de 30 anos provavelmente já estaria acabado. "A crise está destruindo famílias", desabafou.

Lançamento de livro: "Geografia e geopolítica do petróleo"

O economista e professor Rodrigo Serra, autor de um dos capítulos avisa e convida para o lançamento do livro, cujo tema é mais que oportuno:


"Manifesto contra a precarização da Educação Pública municipal em Campos"

A direção do Sepe-Campos, através da professora Norma Dias, encaminhou ao blog o pedido de publicação do Manifesto que expõe os problemas e reivindica soluções e participação na gestão:

MANIFESTO CONTRA A PRECARIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES

Mediante situação vivida hoje pelas escolas e creches da rede municipal de educação de Campos, onde as contratações tomam lugar do concurso público para funcionários administrativos, que se arrastam ao longo do tempo e dos governos, ocasionando a precarização do trabalho pedagógico bem como os demais, só vem confirmar o papel nefasto de tais práticas do poder público aqui no nosso município.

O SEPE defende o concurso público para todos os setores dos servidores públicos municipais e enquanto representante legítimo dos profissionais de educação, a nossa luta pelo concurso público para todos os cargos é  uma  histórica pauta de reivindicações deste Sindicato. Só se consegue estabilidade, autonomia e dignidade através de concurso público.

A contratação em caráter de urgência, enquanto não acontece o concurso público, é permitida desde que não se torne regra geral e permanente, conforme ocorre no nosso município. Podemos apontar como exemplo, o REDA (Regime Especial de Direito Administrativo), um contrato irregular, feito em período eleitoral, o que não é permitido por lei. Fato, que foi duramente denunciado pelo Sindicato , mas o governo municipal em detrimento da legislação, insistiu em mantê-lo, ocasionando o caos que atualmente toma conta de todas as unidades escolares do nosso município.

Outra luta histórica do Sepe é a eleição direta para diretores de escolas, pois não há como os profissionais de educação continuarem convivendo com diretores indicados pelas bases governistas, que cumprem o triste papel de cabos eleitorais no âmbito das escolas, gerando repressão e muitos casos de assédio moral. Por uma educação pública de qualidade e por valorização profissional, exigimos GESTÃO DEMOCRÁTICA!

Lembrando que o Conselho Municipal de Educação posterga para a próxima gestão tratar da eleição, queremos garantias para que a mesma ocorra no início do próximo ano letivo.
O prazo para o governo municipal implementar a eleição para diretores encerra-se no dia 14 de dezembro deste ano, não podemos cruzar os braços, temos que exigir o cumprimento do PME.

As questões elencadas aqui e muitas outras que fazem parte da problemática da educação municipal, se traduzem no resultado do IDEB deste ano, onde a educação pública de Campos, ficou em último lugar. Retratando o descaso do poder público para com a educação e seus profissionais, que não são valorizados e não tem condições dignas de trabalho, ocasionando sérios prejuízos no processo ensino-aprendizagem.

Outra questão recente que tomou força no seio das discussões da categoria refere-se à 7ª Bienal do Livro, onde os profissionais recebem um vale de R$ 70,00 para adquirirem livros, objetivando aprimoramento profissional e intelectual, sendo que o mesmo tratamento não é dispensado aos profissionais que estão licenciados, readaptados ou aposentados.

Partindo dessas premissas, convocamos todos os profissionais de educação (professores educadores de creche, funcionários administrativos, pedagogos, assistentes sociais, animadores culturais, psicólogos, orientadores pedagógicos, entre outros) como também os respectivos representantes de cada escola e/ou setor para um Seminário Ampliado que ocorrerá no SEPE - situado na Praça São Salvador, Edifício Ninho das Águias, Sala 514 - no dia 04 de dezembro às 14h,  para juntos atualizarmos a nossa pauta de reivindicações para o ano de 2013.

O Sindicato para retomar, intensificar e ser vitorioso nas lutas, precisa da participação e contribuição da categoria para fortalecer e respaldar a luta pelos avanços que se fazem necessários.

Aproveitamos a oportunidade para convidá-los para a nossa Festa de Confraternização no Automóvel Clube dia 13 de dezembro, das 19:30 às 24:00. Contamos com a presença da categoria para que dancemos a música que queremos e nos fortalecendo contra a "música que querem que dancemos". !!!
Direção do SEPE-Campos."

Ponte SJB-SFI: licitação em fevereiro

O projeto executivo já está concluído. A previsão é de que o DER-RJ coloque o projeto em licitação em fevereiro próximo. O projeto não é afetado pela questão da receita dos royalties, porque será executado com recursos de empréstimos do Banco do Brasil já obtido pelo governo estadual. A conferir!

terça-feira, novembro 27, 2012

Petrobras também estuda área do Complexo de Barra do Furado para apoio offshore

A pequena nota veiculada hoje, na coluna Negócio & Cia, em O Globo, confirma a informação de que a Petrobras procura com urgência uma nova base de apoio das atividades offshore na Bacia de Campos.

No último dia 21 de novembro, o blog trouxe (aqui) informações sobre o estrangulamento do porto de Imbetiba em Macaé e sobre negociações que a estatal estava empreendendo com o grupo X, para ocupar uma área junto ao Porto do Açu.

A nota hoje fala desta outra possibilidade, a de usar a base de Complexo de Barra do Furado, na divisa dos município de Quissamã com Campos dos Goytacazes. Lá está em andamento as obras de dragagem e preparação do Canal das Flexas que serve de base para a instalação do Complexo Logístico e Industrial da Barra do Furado.

As obras de melhoria na RJ-196, que dá acesso à Barra do Furado, vão ser feitas pelo DER comprazo de término em julho de 2013.

Grupo X cada vez mais vinculado ao petróleo

A OGX, empresa de petróleo e gás do grupo EBX, informou ontem que comprou uma fatia de 40% que a Petrobras detinha no Bloco BS-4, no pós-sal da Bacia de Santos, por US$ 270 milhões. A operação depende ainda de aprovação da agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O restante dos direitos de concessão do Bloco BS-4 pertencem ao consórcio formado pela Queiroz Galvão Exploração e Produção (QGEP) e Barra Energia, cada uma das empresas com participação de 30%. Ainda, segundo a OGX, o Bloco BS-4 contém dois campos de óleo do pós-sal denominados Atlanta e e Oliva. Os campos estão localizados a 185 quilômetros da costa brasileira.

Manifesto equipe do NTE Campos

Por e-mail o blog recebeu pedido de publicação do manifesto:

"Campos dos Goytacazes, 27 de novembro de 2012
Assunto: MANIFESTO DO DTE RJ-01 CAMPOS DOS GOYTACAZES

Mediante resultado da Avaliação de Perfil da Mobilidade Interna para Multiplicador de Tecnologia de NTE, nós da Equipe DTE RJ-01 Campos dos Goytacazes, vimos manifestar nossa insatisfação e indignação de forma unânime.

Nossa equipe, composta de treze integrantes, foi dizimada, restando somente quatro multiplicadores mais um multiplicador técnico. Ficamos perplexos com este resultado, visto que os demais DTEs, sofreram mínimas alterações, ainda que INJUSTAS, em seu quadro de funcionários, como pode se constatar na divulgação dos resultados.

Questionamos o processo seletivo como um todo, porém destacamos alguns pontos.

1- Por que os multiplicadores GT 60 (Membros de Grupo de Trabalho da Coordenação de Tecnologia Educacional) participantes aprovados na Mobilidade Interna para a formação de Grupo de Trabalho NTE, através do Edital publicado em 13/06/2012 tiveram garantia de vagas na Mobilidade Interna para a função de Multiplicador de Tecnologia Educacional NTE publicado em 14/09/2012? Qual é o item do primeiro edital que garante tais vagas?

2- Que formação em Recursos Humanos o grupo que esteve em Campos possui, que os tornam aptos a utilizar técnicas de entrevistas e serem considerados entrevistadores? Que experiências detêm para julgar e avaliar o perfil e a prática profissional de multiplicadores, muitos dos quais com Regulamentação publicada em D.O. no dia 28/01/2008, através da Portaria SURHT nº 8 de 23/01/2008 onde designa servidores para as funções de que trata a RESOLUÇÃO SEEDUC nº 3761 de 13 de dezembro de 2007 e dá outras Providências, para atuar na função?

3- Acreditamos que não houve imparcialidade durante as entrevistas, visto que muitos dos candidatos eram do círculo íntimo de amizade e/ou desafetos declarados das próprias entrevistadoras. (Ex-OTs do DTE Campos e hoje Multiplicadoras GT60 do mesmo Distrito). Além disso, alguns selecionados possuem matrícula de Professor Docente I em áreas como: Matemática, Biologia e História em plena regência de turma, embora a política da SEEDUC seja a prioridade de atendimento às turmas, principalmente em certas disciplinas com carência de professores.

4- O processo de Mobilidade Interna para NTE foi diferenciado dos outros realizados pela SEEDUC, visto que diretores, coordenadores pedagógicos, secretários de escolas, etc. foram mantidos nas funções, por já atuarem nas mesmas. Para tais foram abertas inscrições apenas para as vagas ociosas.

5- Complementando o item acima, gostaríamos de registrar que, em reunião no NTE Campos no dia 28/08/2012 o atual Coordenador Estadual de Tecnologia Educacional, Profº Wesley Karlos

Conceição Neves afirmou, diante da equipe, que os atuais integrantes seriam mantidos – dentro dos critérios estabelecidos no Edital, servindo esta Mobilidade para somar componentes à atual equipe, inclusive permitindo que Dinamizadores e Suporte Administrativo fossem aproveitados como Multiplicadores ao passarem pelo processo seletivo. Outro fato é que a Profª Nanci Pilar, no dia 07/11/2012, reuniu-se com a equipe do DTE Campos quando perguntou “Por que tanta preocupação com o processo?”; a mesma contabilizou o número de integrantes do DTE Campos incluindo os GT-60/Campos dos Goytacazes dizendo que todos permaneceriam na equipe.

Entendemos o resultado desse processo como abuso de poder, falta de ética, de respeito e configurando uma questão pessoal, já que as integrantes do GT-60/Campos dos Goytacazes deixaram bem claro suas preferências na seleção dos candidatos, inclusive faltando com discrição, uma vez que comentaram com pessoas de fora do setor apontando e “garantindo” vagas para determinadas colegas/candidatas, fato que ficou constatado na publicação do resultado final.

Em tempo:
Código Penal - CP - DL-002.848-1940
Parte Especial
Título X
Dos Crimes Contra a Fé Pública
Capítulo V
Das Fraudes em Certames de Interesse Público

(Acrescentado pela L-012.550-2011)
Fraudes em Certames de Interesse Público
Art. 311-A. Utilizar ou divulgar, indevidamente, com o fim de beneficiar a si ou a outrem, ou de comprometer a credibilidade do certame, conteúdo sigiloso de:
...
II- avaliação ou exame públicos;
...
IV- exame ou processo seletivo previstos em lei:
Pena- reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa.

Conforme Edital, uma das Habilidades e Atitudes necessárias para compor o quadro do NTE é Discrição, postura profissional e ética, qualidades que não podemos constatar nos representantes do grupo GT60/Campos dos Goytacazes chegando ao ponto de utilizar perfis de redes sociais (Facebook), dando a entender que havia uma distribuição de vagas entre amigos.

Além disso, num telefonema para a CDTE no dia 23/11/2012, solicitando explicações a respeito da Mobilidade, um dos componentes da equipe CDTE informou, de forma irônica, que aqueles que não estivessem satisfeitos com o processo, não seriam obrigados a assumir. A própria forma como foi dito, já demonstra a falta de seriedade e o comprometimento em como o processo deveria ser conduzido indo de encontro mais uma vez a outra Habilidade e Atitude necessária ao perfil de um multiplicador de NTE (como consta no Edital), que é Excelente relacionamento interpessoal; habilidade de conciliação de grupos e capacidade de ouvir problemas e encontrar soluções junto às equipes.

Os fatos supracitados dão a entender que o Edital e todo processo foi criado apenas para dar um aspecto de legalidade e que as vagas já estavam distribuídas de forma antecipada por aqueles que detinham posições privilegiadas. Também nos parece que os profissionais antigos foram mantidos unicamente para fazer o NTE funcionar (conforme as Descrições das Atividades relatadas no Edital) uma vez que essas pessoas selecionadas como “qualificadas” desconhecem o dia a dia de um NTE.

Sabemos que a política adotada pelo Governador Sérgio Cabral e pelo Secretário Wilson Risolia é a da MERITOCRACIA. Diante disso, questionamos a aprovação/seleção de alguns professores ocupantes da função de Ots (Orientadores Tecnológicos) que já foram motivo de reclamações de diretores e professores de escolas por realizarem atribuições incompatíveis com a função. Infelizmente alguns dos OTs selecionados, como os citados anteriormente, atuam como auxiliares de diretores realizando trabalhos meramente burocráticos nas secretarias das escolas.

Tal descaracterização, inclusive fez surgir na SEEDUC o desejo de extinção da função que consideramos de PRIMORDIAL IMPORTÂNCIA dentro de uma Unidade Escolar que faz com que os LIEDs possam atender a alunos e professores realizando excelentes trabalhos dentro de suas atribuições, como sempre presenciamos e defendemos.

De acordo com os critérios da seleção de perfil para multiplicador do NTE, questionamos se tais profissionais podem ser considerados melhor qualificados do que os componentes da nossa equipe que é composta de profissionais com até catorze anos de experiência, ministrando cursos, projetos e trabalhos de excelência inclusive tendo sido capacitados pelo MEC desde o ano da implementação dos NTEs em 1997. Tudo isso sem contar com o fato de que todos da equipe possuem Pós-Graduação na área de TECNOLOGIA DA EDUCAÇÃO, como também outro membro que teve seu currículo negado possui além da Especialização em Tecnologia Educacional, LICENCIATURA EM PEDAGOGIA e em BACHARELADO EM INFORMÁTICA pela UNESA.

Muito bem. Se os candidatos aprovados são tão capacitados a ponto de substituírem profissionais do DTE com anos de experiência, cursos oferecidos pelo MEC, multiplicadores de conhecimentos em parceira com grandes empresas como Intel, Microsoft, entre outras, formando centenas de profissionais da rede pública de ensino em Campos dos Goytacazes e região, ao menos seria justo da parte da CDTE/SEEDUC a apresentação da documentação comprovando que essas pessoas são realmente melhor qualificadas que os componentes, do nosso Distrito para assumirem a função que vimos desempenhando durante anos. Gostaríamos de saber quais foram os critérios de pontuação utilizados no momento em que os documentos foram analisados por parte da SEEDUC, uma vez que existe um Edital e o mesmo deve se regido pelo princípio da publicidade.

Outro fato que, a nosso ver invalida todo processo, é a questão dos entrevistadores. Como pode profissionais que estão à frente da organização do concurso de Mobilidade (Profª Nanci Pilar e Profª Maria Vivas) fazerem parte da lista de candidatos selecionados e posteriormente aprovados? Não interessa se essas pessoas disputaram vagas para uma região e entrevistaram em outra, nem tampouco se passaram pela entrevista antes de atuarem como entrevistadores. Há lisura num processo seletivo onde os próprios candidatos também fazem parte da comissão organizadora e da seleção e análise de currículo dos candidatos inscritos no processo? Confirmado pela própria Nanci Pilar em reunião com a equipe deste NTE no dia da entrevista (07/11/2012). Isso é lícito? Caso esta

Coordenação não tenha a resposta, consultaremos o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, órgão responsável por fiscalizar a lei.

Completamente insatisfeitos queremos registrar que tal atitude da CDTE joga por água abaixo toda a transparência e boas intenções esperadas nos Processos de Mobilidade Interna da SEEDUC, colocando em descrédito os projetos idealizados pelo próprio órgão.

Informamos ainda que já estamos em processo de divulgação do ocorrido a Instâncias Superiores e aos meios de comunicação a que temos acesso, uma vez que, como dito anteriormente, procuramos por respostas via telefone e nossas questões não foram elucidadas.

Injustiças não nos cabem, não mais nos calaremos, pois sempre trabalhamos e zelamos pelo nome da Equipe.

Equipe DTERJ-01."

Mais um acidente com morte na BR-101

A quantidade de de acidente com vítimas fatais voltou a aumentar assustadoramente neste último mês. Agora pela manhã outro acidente no trecho Campos-Vitória:

Do site: Ururau:
"Um ônibus da viação Itapemirim e um Mercedez Classe A colidiram, por volta das 11h20 desta terça-feira (27/11), no KM 2 da BR 101, próximo a divisa com o Espírito Santo. De acordo com informações do Corpo de Bombeiros, o ônibus tombou após a colisão.O motorista do carro de passeio José Barbosa de Souza, 59 anos, morreu na hora. 

O coletivo que fazia a linha Cachoeiro do Itapemerim x Rio de Janeiro, levava 17 passageiros, dentre eles, duas crianças. Segundo informações do Corpo de Bombeiros 16 feridos estão sendo socorridos para a emergência do Hospital Ferreira Machado (HFM)."

Denúncia a ser apurada sobre apropriação indébita e dívida com o INSS na PMCG

O blog recebeu a denúncia. A fonte obviamente deve ser protegida. Como sempre faz, o blog abre espaço para que os gestores na PMCG possam se manifestar se a denúncia procede ou não:

"Caro Roberto,
Tive a informação que os servidores que tem empréstimo consignado tiveram os seus nomes inscritos no Serasa em virtude do município não ter repassado os valores aos bancos. ISSO SE CHAMA APROPRIAÇÃO INDÉBITA.

A prefeitura recebeu cobrança do INSS que chegam a quase R$ 400 milhões de reais.

Não há gestão nesta prefeitura, as obras estão paradas, a cidade está abandonada.
Abraços."

"Uso responsável pelos royalties"

A presidenta Dilma comentou hoje sem seu programa semanal "Conversa com a presidenta":

"Usando de forma responsável os recursos dos royalties, teremos um passaporte para transformar o Brasil em um país muito mais desenvolvido e com mais oportunidades para toda a população."

"Brasil tem o maior ganho de bem estar social"

Do Valor Online:

"O Brasil foi o país que melhor usou o crescimento econômico nos últimos cinco anos para elevar o padrão de vida e o bem-estar de sua população. Se o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro cresceu ao ritmo médio anual de 5,1% entre 2006 e 2011, os ganhos sociais foram equivalentes aos de um país com crescimento anual de 13%, segundo levantamento feito pela Boston Consulting Group (BCG), que comparou indicadores econômicos e sociais de 150 países. O desempenho brasileiro é atribuído principalmente à distribuição de renda."

Guerra dos números sobre perdas e ganhos dos royalties

Já disseram antes que na guerra, a primeira coisa a ser suprimida é a verdade.

O caso da receita dos royalties serve para explicar a diferença dos números, sobre as perdas de estados do RJ e ES e dos municípios fluminenses e capixabas que se inserem no litoral e área de produção de petróleo offshore.

É certo que os cálculos confundem perdas atuais com futuras que dependeriam de produção e receitas por vir. Além disso, aumentar os valores das perdas interessa aos perdedores para chamar a atenção do tamanho do rombo.

De outro lado, também interessa àqueles que usam estes valores para colocar na conta dos municípios que teriam maiores receitas e, desta forma, obter apoios para a manutenção da decisão do Congresso Nacional.

Particularmente, não acredito em nenhum destes números que acabam repetidos à exaustão sem nenhuma base.

segunda-feira, novembro 26, 2012

No dia da manifestação em prol dos royalties é oportuno relembrar as notas da Educação




Relembrando os dados acima é possível perceber que os royalties não produziram as mudanças que imaginávamos. A solução da obrigatoriedade do uso na Educação proposta pela presidenta Dilma e rejeitada pela Câmara tem o seu sentido.

Formação do Conselho Consultivo do PELAG

O gestor do Parque Estadual da Lagoa do Açu - PELAG, e servidor do Inea, Heron Costa, está convidando pessoas e instituições para constituírem o Conselho Consultivo daquela unidade de conservação  ambiental criada pelo decreto estadual Nº 43.522, de 20 de março de 2012.

A reunião para a constituição está marcada para o dia 13/12/2012 das 09:00 às 16:00h, em São João da Barra, em local ainda a ser definido, com a seguinte pauta:
09:00h - Inicio da reunião
10:30h - Parada para um café (10 minutos)
12:00h - Almoço
13:30h - Retomada das atividades
14:30h - Café (10 minutos)
6:00h - Encerramento

Uma reunião com o mesmo objetivo já foi realizada no Farol de São Tomé, município de Campos, que está na área abrange o PELAG. Estão programadas duas reuniões em cada município e se for necessária será realizada uma terceira reunião.

domingo, novembro 25, 2012

Ônibus da 1001 para a caravana de Campos ao ato do Rio

Chegando em Campos vindo do Rio, o blogueiro avistou da rodoviária no Shopping Estrada, uma fila de 22 ônibus tipo "master", da Auto Viação 1001, na avenida Arthur Bernardes.

De início pareceu ser uma apresentação de novos ônibus (que é muito necessária) para servir ao trajeto Campos-Rio-Campos, onde convivemos com ônibus velhos e passagens caras.

Depois é que o blogueiro relacionou a imensa quantidade de ônibus, que não coube na garagem da empresa, na avenida Nilo Peçanha, com a manifestação de amanhã na capital em defesa da receita dos royalties. A prefeita garantiu que 50 ônibus sairiam de Campos para a manifestação de amanhã no Rio.

Será que a 1001 está cedendo gratuitamente o transporte já que ela também perde com a redução da receita do estado e dos municípios fluminenses?

 Como se sabe a empresa está tendo a concessão contestada na Justiça. Uma licitação estaria prevista agora para 2013, para escolher por menor preço a empresa que passaria a prestar os serviços de transporte intermunicipais no interior fluminense.

Espera-se que nenhum tipo de "boa-vontade" esteja em jogo neste transporte.

Kugira chegou hoje ao Porto do Açu

O blog foi informado pelo Denis Toledo, morador do Açu, que o equipamento Kugira chegou hoje pelo mar ao Porto do Açu. 

O equipamento veio rebocado do Porto do Forno em Arraial do Cabo até o Açu. 

O equipamento Kugira tem a função de produzir blocos de concreto flutuantes (caixões) que serão utilizados na instalação do quebra-mar no porto do Açu. 

O equipamento é da empresa espanhola, Acciona que já está instalada há algum tempo no Porto do Açu. Em Arraial do Cabo foram produzidos os primeiros seis blocos. 

O Kugira tem 74 metros de comprimento, 49m de largura e 58 de altura, incluídas as torres metálicas e fabrica peças de até 33.500 toneladas.

Cada bloco produzido para o quebra-mar tem 66,85 metros de comprimento, 24 metros de largura e 18 metros de altura. Segundo a Acciona o Kugira, seria o maior dique flutuante da Europa que pela primeira vez foi trazido para o Brasil.

No Açu, o equipamento produzirá os 36 blocos restantes para a instalação do quebra-mar do TX, de um total de 42 blocos que serão utilizados. A previsão é que a produção e instalação de blocos sejam concluídas em 2014. 

O quebra-mar será composto pelos 42 blocos de concreto e por pedras e terá comprimento de 1.466 metros (sentido Norte) e 2.363 metros (sentido Sul), para permitir a entrada e saída de navios do canal onshore do TX2.

Acidente na BR-101 km 150

Entre um ônibus da Itapemirim e um Honda Civic preto. Colisão frontal veículo de passeio ficou de baixo do ônibus.

PS.: Atualizado às 20:18: O blogueiro passou poucos minutos depois do lamentável acidente. O Honda Civic preto estava todo destruído com partes espalhadas na pista e outra debaixo do ônibus da Itapemirim. Agora o portal G1-InterTv informa (aqui) que os três ocupantes do Civic que ia no sentido Campos-Rio faleceram em decorrência do choque frontal. Os 30 ocupantes do ônibus que seguia no sentido Rio-Campos não se machucaram.

"Periferias: um desafio para as cidades"

Abaixo o artigo do arquiteto e presidente do IAB/PE, Roberto Ghione, publicado inicialmente no portal Carta Maior na UOL:

"Periferias: um desafio para as cidades"
As cidades brasileiras só terão um nível de desenvolvimento consistente com a implementação de ações estratégicas orientadas a valorizar e dignificar as periferias, áreas carentes e degradadas. Colocar as periferias no centro de uma gestão urbana é um dos pilares para o desenvolvimento com inclusão social, integração urbana e o início da solução para a violência que as atormenta.

Enquanto o crescimento persistir atrelado aos empreendimentos imobiliários residenciais e comerciais excludentes, fechados ao espaço público e ao convívio cidadão, as cidades continuarão afundando no atual clima de violência e desintegração social, ao mesmo tempo que incentivam o colapso da imobilidade, por se tratarem de intervenções totalmente dependentes do uso do automóvel.

A falta de dignificação das periferias, a ausência do poder público democrático e organizado, o tratamento dos moradores como cidadãos de segunda abrem o caminho para o crime organizado e alteram o normal desenvolvimento urbano.

O urbanismo tem muito para contribuir, quando implementado com inteligência, sensibilidade social, criatividade, participação e decisão política comprometida com a defesa do interesse geral da sociedade.

Obras públicas de qualidade - concebidas democrática e participativamente mediante concursos públicos -, saneamento e infraestrutura, mobiliário urbano digno, calçadas transitáveis, arborização, redes de ciclovias, estímulos para a melhoria das condições de moradia, transporte público eficiente e qualificado, restrições ao uso do automóvel, revitalização das áreas centrais, promoção dos usos mistos e da apropriação dos espaços públicos pelas pessoas, valorização do patrimônio arquitetônico, cultural e ambiental são ações de rigor para qualquer planificação de desenvolvimento social e urbano assumida com o real interesse e compromisso de promover uma efetiva melhoria nas cidades.

Cabe ao poder público, conjuntamente com a sociedade organizada, a inteligência necessária para enxergar no urbanismo grande parte das soluções. Cabe aos urbanistas fazermos ouvir nossa voz com propostas estratégicas de desenvolvimento urbano inclusivo, estimulante do convívio cidadão e da apropriação das cidades por pedestres, como acontece no mundo civilizado.

Cabe à sociedade pensante e formadora de opinião colocarmos no centro do problema urbanístico brasileiro, se queremos deixar de ser periferia do mundo civilizado. No momento em que o Brasil apresenta indicadores significativos de crescimento econômico no mundo globalizado, resulta prioritário considerar o desenvolvimento urbano e social inclusivo, prestigiando os setores mais carentes, em um caminho que vai da periferia ao centro.
(*) Roberto Ghione é arquiteto e diretor do IAB/PE

Justiça condena Boris Casoy por ofensa a gari

Do UOL:

"A 8ª Câmara de Direito Privado de São Paulo condenou o jornalista Boris Casoy e a TV Bandeirantes a pagar R$ 21 mil de indenização por danos morais ao gari Francisco Gabriel de Lima. Na noite de réveillon de 31 de dezembro de 2009, após Francisco Lima aparecer em uma vinheta desejando feliz natal, uma falha técnica levou ao ar o áudio de Boris dizendo: "Que merda: dois lixeiros desejando felicidades do alto da suas vassouras. O mais baixo na escala do trabalho". Procurado pelo UOL, Boris disse que desconhece o teor da decisão e que cabe ao jurídico da Band dar uma resposta. A assessoria de imprensa da Band afirmou que a emissora e o apresentador só poderão se manifestar sobre a decisão depois que o processo for analisado pelo setor jurídico do canal.

O áudio foi transmitido ao vivo durante o jornal da Band e gerou grande repercussão. No dia seguinte, quando o vídeo já tinha milhares de visualizações na internet, Boris Casoy se retratou sobre o comentário que definiu como “uma frase infeliz”. ”Peço profundas desculpas aos garis e a todos os telespectadores", afirmou Boris Casoy. O caso não terminou na imprensa e foi parar na Justiça.

Francisco Lima alegou que foi humilhado pelos comentários “preconceituosos” do âncora do jornal da Band. Contou em juízo que foi abordado por dois jornalistas da Rede Bandeirantes que solicitaram que desejasse felicitações de ano novo para veiculação na TV e que não imaginava que sua participação lhe renderia “preconceito e discriminação”.

O gari ainda afirmou que não percebeu arrependimento na retratação “burocrática e pouco conveniente” de Boris Casoy e que suas desculpas não bastaram para “estancar a ferida lesada”.

Frase infeliz
Boris Casoy teve que se apresentar à Justiça e pessoalmente afirmou que jamais teve o intuito de criticar o gari pela profissão exercida. Também disse que não houve discriminação, desrespeito nem humilhação à dignidade de Francisco Lima e que, mesmo assim, pela “frase infeliz” pediu espaço à direção do telejornal para pedir desculpas.

A TV Bandeirantes também tentou convencer a Justiça de que o episódio não teria causado dano moral ou humilhação ao gari. Citou a reportagem de um jornal em que Francisco Lima teria dito que “não guarda qualquer mágoa ou revolta”, o que demonstraria uma clara renúncia a uma indenização. A emissora chegou a afirmar que o gari “utiliza-se da prestação jurisdicional para obtenção de lucro fácil”.
A TV Bandeirantes ainda entendia que não poderia ser responsabilizada pela fala de Boris Casoy, porque ele “emitiu opinião própria e desvinculada da edição do Jornal da Band”. Também alegou que é impossível obter controle sobre tudo o que o âncora do telejornal fala em programas ao vivo.

Desculpas insuficientes
Para o TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo), “ainda que sinceras”, as desculpas de Boris Casoy não são suficientes para reparar o dano causado ao gari. A decisão destacou que Francisco Lima avisou aos familiares que iria 'aparecer na televisão' e que a “lamentável ocorrência efetivamente ofendeu a dignidade do autor (gari)”.

Ainda de acordo com a decisão, a alegação de que não houve intenção de ofender o gari não absolve o jornalista e a emissora. Ressalta que Boris Casoy, “experiente na profissão que exerce há décadas, seguramente conhece os bastidores de um programa apresentado ao vivo e que, muitas vezes, o intervalo é interrompido sem maiores avisos ou o áudio 'vazado'. Houve descuido de sua parte. E, ainda que tenha dito tais falas 'em tom de brincadeira', como narrou ao Juízo a testemunha (e também jornalista) Joelmir Beting, o fato danoso ocorreu e seguramente poderia ter sido evitado”.

Por fim, o TJSP concluiu que a emissora é responsável pelo conteúdo que veicula e, por isso, deve dividir o valor da condenação com Boris Casoy. A única chance da emissora reverter a condenação é com um recurso direcionado ao Superior Tribunal de Justiça."

sábado, novembro 24, 2012

Organização do cenário da manifestação da 2ª feira em defesa dos royalties

Na Cinelândia no Rio de Janeiro, o palco principal da manifestação pública "Veta Dilma - Contra a Injustiça e em Defesa do Rio" começou neste sábado a ser montado.

A manifestação está marcada para a tarde da próxima segunda-feira, 26/11:


Feira de Agricultura Familar e Reforma Agrária

Acontece até amanhã, na Marina da Glória, Rio de Janeiro, a VIIIª Feira Nacional de Agricultura Familiar e Reforma Agrária que é uma organização do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do BNDES.

O evento em diversos galpões com variados stands estão montados desde quarta-feira no belo espaço da Marina da Glória. Os stands com a venda de diversos produtos de origem rural está sendo vendido numa organização por estados para a chamada produção sustentável. No caso fluminense a organização foi feita por municípios (só não vi nada de Campos dos Goytacazes) .

Com o slogan "Brasil Rural Contemporâneo - Seu Consumo Muda o Mundo" o evento atrai um número de considerável de pessoas não apenas do Brasil.

Durante a passagem do blogueiro pelo evento um acidente lamentável aconteceu com a estrutura metálica montada na saída. O acidente provocou ferimentos em três pessoas, mas, não inibiu a bela exposição do que pode ser feito por estas comunidades.

Bacana ver a organização da comercialização de uma produção feitas em bases diversas daquelas que estamos sendo acostumados na atual organização das nossas cidades. Interessante ver como se forma a rede de apoio e solidariedade para a produção,a distribuição e a comercialização que tenta romper a lógica da produção em massa e da comercialização capitalista.


















PS.: Atualização às 19:40.