As contas são da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
O fato explica porque a reação e a mobilização contra a mudança é tão reduzida, contra o que alguns imaginavam.
A CNM fez circular entre os prefeitos tabelas que mostram esta realidade. O fato alterou a reação de muitos políticos.
No estado do Rio de Janeiro (ERJ) 38 municípios perdem receitas, enquanto, 54 ganham orçamento e já, para o ano de 2013, se não houver mudança na sanção presidencial ou na decisão do STF.
Entre os que ganharão (ou ganhariam) receita com esta mudança no rateio dos royalties estão os municípios:
1) Magé - R$ 10,4 milhões;
2) Guapimirim - R$ 9,9 milhões;
3) Arraial do Cabo - R$ 8,1 milhões;
4) Cachoeira de Macacu - R$ 7,5 milhões;
5) Silva Jardim - R$ 7 milhões.
O que há evidentemente é que a perda dos 38 municípios do ERJ é muito maior do que os ganhos dos outros 54 municípios fluminenses.
O saldo desta conta é a perda de receitas total de R$ 1,6 bilhão.
Parece o ditado: farinha pouca, meu pirão primeiro.
Em outra escala, o governo estadual perde a receita anual de R$ 301 milhões, já em 2013, quando comparado com 2012, nas contas da CNM.
Está aí mais um motivo para que a negociação política tivesse sido colocada em outras bases.
Era uma parada indigesta com muita gente ganhando, até do seu lado, contra você e mais alguns perdendo. A conta era simples para qualquer deputado fazer e decidir seu caminho.
Havia quem mais se interessasse pela acusação ao outro do que por uma razoável negociação que dependia de todos. Não precisava ser esperto, era só não ser individualista e um pouco mais hábil.
Muitos erraram em todo este processo. Era entregar os anéis para não perder os dedos e partir para uma gestão mais eficiente.
Para concluir devo deixar claro para nossos leitores que é difícil imaginar, olhando aquelas tabelas, agora divulgadas mais amplamente, que o destino final da questão, política e/ou jurídica, já não esteja resolvida.
PS.: Atualizado às 14:40 de 13/11/2012: Há diversos questionamentos sobre as tabelas divulgadas em plenário pela CNM. A confederação teria majorado receitas a receber da maioria dos municípios, sobre os valores retirados dos municípios e estados petrorrentistas, para convencer deputados que a proposta do Senado era melhor do que a que destinava recursos dos royalties para a Educação. Veja no link abaixo uma matéria da Rede Brasil Atual com matéria sobre o assunto:
http://www.redebrasilatual.com.br/temas/politica/2012/11/cotado-para-secretariado-de-haddad-zarattini-lamenta-derrota-nos-royalties
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7 comentários:
Na linha do meu pirão primeiro, vou citar um exemplo:
Trabalho em uma empresa que participa de licitações públicas em toda a região sudeste. A concorrência é acirrada.
Não é verdade que todo órgão público ou prefeitura é desonesta nas suas compras. Muitas praticam uma boa gestão embora seja ingênuo imaginar que não exista troca de favores, direcionamento, ou algum compadrio. Isto ocorre mais nas obras, que não é o nosso caso. Mas ainda assim, muitas administrações estão em níveis "civilizados" se é que se pode dizer isto.
Aqui e nos outros municípios chamados petrorrentistas, grassa a avidez e o descaramento de alguns e a maior parte dos recursos está se concentrando em poucas empresas.
Aliado à falta de planejamento, uma gestão perdulária e ineficiente é um quadro tenebroso. Deu no que deu...
Com a distribuição mais equilibrada para todos os municípios, vamos ter mais oportunidades.
No fim, a redistribuição ajudará na desconcentração do pirão.
Abs
Tenho minhas dúvidas sobre essa conta, São Fidélis consta como que vai ganhar dinheiro com isso, acho difícil.
Até porque os valores estão claramente errados.
A planilha do CNM diz que São Fidélis recebeu 8 milhões de reais em 2011 quando na verdade segundo o InfoRoyalties da Cândido foi somente 6,5 milhões.
Se erraram nos valores que já foram pagos (onde não é necessário fazer conta alguma), quem me garante que não erraram também nos valores futuros?
VOU PERDER MINHA BOQUINHA?
Respondendo ao anônimo das 5:11 AM:
Não. Só vai diminuir a escala.
Olha, os números de produção usados pra essa conta do CNM são muito superiores à previsão contida no Plano de Negócios da Petrobras e portanto IRREAIS (panorama frisado pelo proprio PT em plenário atraves dos Dep Zaratinni e do Arlindo Chinaglia), creio q deveria haver um maior cuidado na hora de divulgar eles.
A PERDA DE TODO ESTADO É REAL, não se trata de conto de fadas.
Sobre esses números: http://eduardochuchu.blogspot.com.br/2012/11/documento-falso-impediu-100-de.html
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