Câmara de SJB convida para discussão do orçamento 2013

Release enviado pela Câmara Municipal de SJB:

"Audiência pública sobre orçamento de SJB nesta segunda (5)"
"A Câmara Municipal de São João da Barra convida a sociedade civil organizada para participar, nesta segunda-feira (05), às 17h, da audiência pública para discussão do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) cujo valor estimado é de R$ 411.690.000,00. A audiência é aberta ao público e tem por finalidade, apresentar a estimativa de receitas e despesas que serão realizadas pela Prefeitura no próximo ano.

No projeto de Lei – que já está nas Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento – as maiores fatias irão para o Fundo Municipal de Saúde (R$ 97 milhões) e para a Secretaria de Educação e Cultura (R$ 66 milhões e 500 mil). O menor é o do Fundo Municipal do Idoso (R$ 446.000,00). Já o orçamento da Câmara está estimado em R$ 6.740.500,00. Pela matéria, o Poder Executivo requer autorização para abrir por decreto, no curso da execução orçamentária, créditos adicionais suplementares de até 50% da despesa total fixada na LOA.

– Uma audiência pública é sempre muito importante porque é o momento em que a população pode se manifestar, tirar dúvidas e dar sugestões a nós, vereadores, que temos a prerrogativa de fazer emendas ao orçamento – ressalta o presidente da Câmara, Gerson da Silva Crispim (Gersinho).

A - ADMINISTRAÇÃO DIRETA – ÓRGÃOS
Gabinete do prefeito 4.500.000,00
Procuradoria Geral 3.500.000,00
Coordenadoria de Auditoria e Controle Interno 1.000.000,00
Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação 4.500.000,00
Secretaria Municipal de Administração 36.000.000,00
Secretaria Municipal de Fazenda 9.000.000,00
Secretaria Municipal de Educação e Cultura 66.500.000,00
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos 60.000.000,00
Secretaria Municipal de Agricultura 3.000.000,00
Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer 14.500.000,00
Secretaria Municipal de Pesca 3.700.000,00
Secretaria Municipal de Meio Ambiente 40.000.000,00
Secretaria Municipal de Transporte 8.500.000,00
Secretaria Municipal de Comunicação Social 6.000.000,00

B - ADMINISTRAÇÃO DIRETA – FUNDOS
Fundo Municipal de Saúde de SJB 97.000.000,00
Fundo de Desenvolvimento Sustentável de SJB 3.000.000,00
Fundo Municipal de Assistência Social de SJB 31.686.500,00
Fundo Municipal da Infância e da Adolescência 1.530.000,00
Fundo Municipal de Habitação de SJB 6.470.000,00
Fundo Municipal do Idoso de SJB 446.000,00

C - ADMINISTRAÇÃO DIRETA – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Reserva de contingência 4.117.000,00

D - PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de SJB 6.740.500,00."