Dá para ficar triste com orçamento de R$ 1,8 bilhão?

Deixando um pouco de lado todo o debate político e jurídico, sobre a mudança na forma de rateio dos royalties, só para olhar o cenário, sem deixar de acompanhar a busca por uma solução intermediária, na decisão nos altos escalões, é possível, com pé no chão e não mais nas estrelas do céu arabesco, enxergar algumas coisas.

Qual o tamanho do problema após os cortes?

Compreende-se mais facilmente o desespero dos municípios petrorrentistas menores, em nosso estado, ou no Espírito Santo.

Porém, mesmo que o corte maior seja no roçamento de Campos, da ordem de quase R$ 600 milhões, olhando o que resta, ainda se tem um dos maiores orçamentos do país.

Da Lei Orçamentária Anual (LOA 2013) aprovada na Câmara de Campos de R$ 2,4 bilhões restariam, R$ 1,8 bi.

Ninguém morre por isto. Não há que se falar em parar tudo, corte de tudo, etc.

Porém, há sim, o retorno, daquilo que sempre defendemos nos tempos de abastança: é preciso parar de gastar como se não houvesse amanhã. Era preciso, desde aquela época, deixar o jeito dos antigos sheikes árabes.

Com R$ 1,8 bi ainda estamos entre os 20 maiores orçamentos de todos os 5,5 mil municípios brasileiros, incluindo as capitais.

Este orçamento de R$ 1,8 bi é equivalente ao que tivemos e foi executado em 2010, portanto há apenas dois anos. Para ser mais preciso a receita em 2010 foi de R$ 1.828.052.666,00.

Hoje não vivemos numa maravilha, assim como, em 2010 não vivíamos o fim do mundo.

Há que se lamentar sim tudo o que foi mal, ou melhor, pessimamente, gasto.

A conta do que se deixou de fazer é muito maior (coloque muito $$$ nisto) do que a que poderia ser feita caso as receitas continuassem a jorrar.

Com os bilhões que aumentavam ano a ano, a nossa Educação conseguiu ser a pior do estado. Repito a pior Educação do estado.

Royalties como o comodismo da abastança
Olhando ainda um pouco mais por cima dos problemas é possível ver que os royalties trouxeram algumas coisas positivas, mas, também nos impuseram, o comodismo da abastança.

Quaisquer que sejam as negociações políticas e/ou decisões jurídicas, sobre o futuro de nossas receitas dos royalties do petróleo, o debate não pode ser das ameaças, dos dramas, do discurso de vítimas e das retaliações.

É preciso governar, encarar a realidade e mudar os hábitos.

Durante os debates eleitorais este blog propôs, e viu ignorado, solenemente, por todos, a necessidade de indagar dos postulantes ao cargo de prefeito, o que fariam e como fariam, caso (hipoteticamente, à época) houvesse a aprovação da emenda reduzindo as receitas dos royalties, como aconteceu um mês após o pleito.

Torçamos por uma solução negociada. Por diversas ocasiões, este blog, insistiu sobre este tema explosivo, tamanho o "olho gordo" do vizinho em maioria, que era melhor entregar os anéis a perder os dedos.

Porém, o que não deve ser aceito é a ausência de uma mudança radical de postura, mesmo que tardia, da forma de gerir nossos bilhões.

Caso se confirme o corte da receita, ainda assim, terá o(a) ocupante do cargo de prefeito(a) a bagatela de cerca de R$ 7,5 bilhões para usar no mandato de 2013-2016.

Mais que nunca é necessário o debate sobre prioridades de investimentos, rigor na execução financeira, aperto nos absurdos valores das nossas obras e contratação e terceirizações, que deverão ser as mínimas necessárias, como já deveria ser a prática em qualquer governo, em qualquer lugar do mundo.

Governar é planejar, executar e avaliar Políticas Públicas.

Sendo assim, o debate é quais são as Políticas Públicas que desejamos para o mandato de 2013-2016 em Campos, baseado em licitações corretas, preços justos e prioridades aos que mais precisam do governo.

Se as generosas receitas dos royalties não trouxeram a solução para os nossos problemas mais graves, é possível que a sua falta possa produzir alternativas que compartilhadas, acompanhadas e fiscalizadas gerem resultados que há muito almejamos.