Molon quer marco civil em defesa do internauta brasileiro

Do portal da Rede Brasil de Fato:

"Após aparar arestas relativas aos direitos autorais e à neutralidade da rede, deputado Alessandro Molon (PT-RJ) aposta em aprovação da nova lei"
Por: Maurício Thuswohl, da Rede Brasil Atual
Publicado em 13/11/2012, 10:52  - Última atualização às 10:52
O relator Alessandro Molon diz que preparou um texto com o 'máximo possível' de consenso (Foto: Sérgio Lima/Folhapress)

"Rio de Janeiro – Relator do projeto que estabelece um Marco Civil para a internet no Brasil, o deputado  ederal Alessandro Molon (PT-RJ) espera ver a proposta finalmente aprovada hoje (13) no plenário da Câmara. Após meses de consultas públicas aos setores interessados e um intenso período de negociações que envolveu o governo e lobbies empresariais nas últimas semanas, o Marco Civil, segundo seu relator, terá como principal pilar a garantia da neutralidade da rede, medida adotada para que todos os dados possam trafegar normalmente, em igualdade de condições e sem sofrer discriminação.

Existe ainda a pressão de alguns setores para que o órgão responsável por fiscalizar e garantir a neutralidade seja a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), mais suscetível aos interesses empresariais. Molon, no entanto, decidiu retomar em seu texto a determinação de que os casos de exceção à neutralidade sejam definidos por decreto presidencial, fato que ainda pode causar alguma dificuldade para a aprovação do Marco Civil pelos deputados.

Outra questão polêmica – a proteção dos direitos autorais na internet – também teve uma solução costurada pelo relator. O Marco Civil que poderá ser aprovado hoje não trata essa questão, que ficou para ser definida na reforma da Lei de Direitos Autorais, o que atendeu a um pedido da ministra da Cultura, Marta Suplicy. Com essa mudança, Molon afirma rechaçar os riscos de judicialização excessiva da rede, com milhares de eventuais pedidos de retirada de conteúdo, como temem algumas entidades de classe.

Momentos antes de se preparar para a votação na Câmara, Molon conversou com a Rede Brasil Atual. Leia a seguir a íntegra da conversa.

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O senhor falou em resistências. Quais interesses foram contrariados, do ponto de vista político, nesse esforço para criar um Marco Civil para a internet no Brasil?

Foram contrariados, sobretudo, os interesses de quem quer usar a rede apenas para obter ganhos, de quem olha para a rede com um olhar que busca apenas pensar nos lucros sem pensar na qualidade da internet para o internauta brasileiro. Por isso, eu considero que a elaboração do Marco Civil tenha sido uma coisa importante. Conseguimos manter nossa firmeza em relação aos princípios da neutralidade da rede, o que para mim foi o principal ganho do projeto."

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