O blog parabeniza a disposição em prestar esclarecimentos por parte da concessionária, mas, insiste na necessidade de que a sociedade civil possa participar diretamente, na condição de usuários, do andamento deste processo de concessão.
"Em resposta ao Blog do Roberto Moraes sobre nota “BR-101: duplicação a passos de tartaruga”, de 18 de janeiro de 2013, a Autopista Fluminense esclarece os pontos abaixo:
Duplicação da BR-101: A Autopista Fluminense informa que as obras de duplicação da rodovia seguem de acordo com os prazos previstos no cronograma de obras do contrato de concessão. A duplicação total da rodovia tem prazo final de conclusão para 2017. No período de chuvas, seguem em andamento os serviços de implantação do sistema de drenagem, de construção de obras de arte correntes (bueiros), obras de arte especiais (pontes) e proteção vegetal. Os serviços de terraplanagem, que exigem grande movimentação de máquinas, não são realizados neste período, porque o teor de umidade do solo não permite. Cerca de 400 profissionais trabalham nas obras de duplicação da BR-101, entre Campos dos Goytacazes (km 102) e Macaé (km 144), e na pedreira localizada no acesso à cidade de Macaé. A pedreira é uma estrutura fundamental para o fornecimento de material pétreo, concreto e massa asfáltica (CBUQ) para as obras. O trecho entre o km 132 (Carapebus) e o km 144 (Macaé) está, atualmente, em pavimentação e, em seguida, receberá sinalização vertical e horizontal, além de dispositivos de segurança. Entre o km 102 e o km 131, é realizada a execução de bueiros, a terraplenagem, a proteção vegetal e a construção de duas pontes – uma sobre o rio Macabu, no km 122,6, e outra sobre o rio do Meio, no km 129,8. Com investimento total de cerca de R$ 200 milhões, a duplicação completa irá abranger o trecho entre o km 84,6 (Campos dos Goytacazes) e o km 261,2 (em Rio Bonito). Para o restante do trecho a ser duplicado, a concessionária aguarda a emissão das licenças ambientais.
Contorno de Campos dos Goytacazes: O PER prevê a execução de um contorno rodoviário no lado oeste do atual traçado da BR-101/RJ, entre o km 55 e o km 84,5, na região de Campos dos Goytacazes, do 9º (2017) ao 11º ano (2019) da concessão. A ANTT autorizou a Concessionária a estudar alternativas de traçado pelo lado leste do atual traçado da rodovia, o que está em andamento.
Abertis: A Abertis adquiriu o controle majoritário da OHL Brasil, em operação realizada durante o ano de 2012 e concluída no mês de dezembro. A operação foi aprovada por todos os órgãos necessários, entre eles, Comissão de Valores Mobiliários (CVM), BNDES e agências reguladoras (ANTT e Artesp) brasileiras. Com a aquisição, a OHL Brasil passou a se chamar arteris. A arteris cumprirá plenamente todos os investimentos previstos nos cinco contratos de concessão federais e quatro contratos de concessão estaduais firmados pela OHL Brasil.
Assessoria de Comunicação
Autopista Fluminense."
13 comentários:
Ou seja, a culpa não é da Autopista, mas de quem a privatizou, o seu amado, idolatrado, imaculado, salve salve Lula.
Ao que parece, o prazo do contrato acabará e a duplicação não será concluída.
A concessão se iniciou no início de 2008. Portanto, já se passaram cinco anos e nenhuma duplicação foi concluída.
Até 2017, faltam apenas mais cinco anos. Ou seja, se não concluíram nada em cinco anos os trechos iniciais, nos outros cinco também não serão. Tudo caminha para o término do prazo sem conclusão da duplicação. E os pedágios continuam sendo pagos, e as pessoas continuam morrendo.
E mais, como a duplicação não é concluída, as operações de manutenção da redovia ficam no sistema "siga e pare", ou seja, aumentando em muito o tempo de viagem. Há bastante tempo não se consegue fazer uma viagem Rio/Campos sem interrupção, sempre há operações em "siga e pare" (muitas vezes mais de duas), de forma que as viagens estão levando muito mais tempo.
Essa concessão não está se justificando. Está sendo pior para os usuários.
Há sim prolemas na concessão feita em 2007/2008. Só a pressão da sociedade pode melhorar, aperfeiçoar e reduzir os problemas.
Porém, se a concessão estivesse sido feita em 2000 por FHC hoje teríamos pedágios a R$ 8 e os prazos para estas melhorias e duplicação eram de 21 anos para uma concessão de 25 anos.
Há portanto grandes diferenças.
Além disso, cabe à ANTT um maior controle de todo este processo.
Foi por isto que se defendeu quando da Audiência Pública sobre os termos da concessão a constituição de um Conselho de Usuários para acompanhar, receitas, prazos, metas, fiscalização, etc.
Parece que quem defende a Autopista são os mesmos que defendiam FHC. Isto talvez, não seja por um acaso.
Identificar equívocos de gestão é exatamente romper com as idolatrias burras de todos os lados, inclusive daqueles que defendem direta ou por via cruzada o neoliberalismo.
É preciso avançar.
O PT está sendo o melhor partido para os empresários, para o lucro fácil das empresas.
Afinal, o PT não era contra as privatizações?
Essa privatização da BR101 tem que ser anulada, o Governo Federal deveria rescindir o contrato. Mas não, através do IBAMA (são incompetentes ou interessados no atraso das obras?), vai dando margem para a concessionária ganhar muito dinheiro e não fazer a duplicação.
Professor, um coisa concordo: esse modelo de concessão do PT para a BR-101 com preço mínimo e prazo longo foi equivocado. Esse modelo penaliza o usuário por um longo prazo e os beneficios (se vierem) somente serão vistos a partir de 2019. Não sei se é valido, uma vez que a BR continua sendo um gargalo muito grande para um país que precisa urgente de infra. Não seria melhor pagar mais e ter um prazo mais imediatista? Não sei, não sou expert no assunto, é apenas uma opinião.
Quanto a resposta da empresa, bem vaga, não? Dizer que as obras estão no prazo sem apresentar indicadores é bem fácil. Obvio, algumas etapas demoram mais do que outras, mas pra dizer isso só apresentando o cronograma, coisa que a empresa não faz.
Enfim, só uma opinião de leigo no assunto.
Acredito que poderia ter sido adotado um modelo simples. O grupo vencedor deveria apresentar trechos prontos ao longo de períodos definidos. Por exemplo, nos dois primeiros anos de exploração seria obrigatório a entrega de um trecho de 10 km duplicado. Em caso de não cumprimento, multa.
Sobre comentário das 3:17 PM,
Eu concordo com a observação.
Acho "modelaram" demais este, que se não estou enganado, foi a primeira concessão do governo Lula.
Havia uma preocupação muito grande em colocar a disputa de quem iria ser concedido no preço da tarifa, mesmo amarrando as obrigações. Não se tinha muito ideia de como estas grandes empresas se comportariam na disputa do edital.
Além disso, há que se considerar que as mudanças de prazos e traçados (no caso do contorno de Campos) abrem brechas que interessam à concessionária, porque elas abrem chances de se negociar reajustes de tarifas e o tal "equilíbrio contratual".
A prioridade no trecho Campos-Macaé foi posterior à assinatura do contrato.
O chamado contorno de Niterói, só entrou no final do fechamento do edital e incluiu um preço maior nos serviços de duplicação e foi o tido como a maior prioridade nas obras, tendo em vista o fluxo da chegada na ponte Rio-Niterói e o crescimento do movimento Itaboraí- São Gonçalo-Niterói e Rio. Este serviço estava emperrado até pouco tempo, por conta das desapropriações dos estaleiros ou da área do lado esquerdo de quem chega de Campos a Niterói.
Enfim, é fundamental que a sociedade e o MPF acompanhe todas estas negociações e etapas que são posteriores ao leilão e dizem respeito aos nossos interesses.
Sds.
Quando da assinatura do contrato (iniciou em 1008), o prazo para a duplicação do trecho entre Rio Bonito e Rio Dourado era de três anos, ou seja, para ser concluído em 2010. As obras nem se iniciaram.
O que fez o Governo Federal?
Através de resolução da ANTT, alterou o prazo por mais alguns anos. Não multou, não fez nada! Deu azo para que a concessionária continuasse descumprindo o contrato. A desculpa? O IBAMA, que não libera as licenças. Ou seja, o culpado de todo esse atraso é o Governo Federal, que age como um pau mandado da concessionária. Resta saber se isso tudo é incompetência ou se é tudo premeditado, para a concessionária lucrar mais.
VOU E VOLTO TODOS OS E ESSE SIGA E PARE É ESTRESSANTE!VOU TORCER PRA ABERTIS TERMINAR ESSA DUPLICAÇÃO LOGO."BRASIL UM PAIS DE TOLOS"!
Professor:
O senhor já deve saber, mas a difícil negociação com os estaleiros já está vencida há meses. Por parte deles, não há mais impedimento para o início das obras na chegada à ponte Rio-Niterói.
Quanto à "modelagem" deste contrato, tambem concordo. De fato, a OHL ter vencido as grandes empreiteiras que são donas das outras empresas que administram rodovias no Brasil, já foi um fato novo.
Todas as concessões tem problemas. A subida alternativa da Serra das Araras, na Dutra não foi (nem será) feita e a concessão já esta acabando. Preferiram colocar pardais e ficou para a próxima...
O grande lance que a sociedade perde por preguiça e/ou inércia é a etapa de lançamento do edital. Nunca vi qualquer publicação na mídia de qualquer edital ANTES de licitação que concede rodovias. O edital é público e está disponível para qualquer cidadão. Mas nesta importante e definitiva etapa, ninguem se importa. Só as empresas se preocupam com o Edital. Ali estarão todas as cláusulas e condições para o futuro pacto a ser firmado, e é justamente aí que devemos atuar da mesma maneira que as empresas atuam. Elas sabem que a elaboração do edital é a chave dos processos licitatórios. Quem tem acesso a ele dá as cartas. As empresas interessadas acompanham de perto a confecção do edital. Em processos viciados ELAS MESMAS elaboram o edital.
A sociedade, através de audiências públicas ou instrumentos semelhantes, DEVIA ter o poder de autorizar ou não a publicação de um edital destes. Como não tem, todo poder à quem o elabora...
Na BR-101 Norte, resta-nos somente pressionar o governo, seja do PT ou quem quer que seja, a alinhar-se com os interesses da sociedade. Seja mudando a lei de licitações para as futuras concessões, seja reparando os erros de um edital viciado.
Sobre o último comentário,
Concordo com ele. Especialmente sobre a pressão da sociedade para que os governos ponderem a "força" das empresas.
Quanto a participar da fase do edital realmente é importante, mas, não é simples.
No caso da BR-101 tentamos mudá-lo nas audiências. Propusemos diversas alterações especialmente uma representação da sociedade civil numa espécie de Conselho de Usuários ou algo similar, mas foi ignorado. Porém, ainda assim, este é o caminho.
Sds.
Sem entrar em qualquer mérito contratual/concessão, vale ressaltar que antes da passagem de controle da OHL para a Abertis, a obra de duplicação contava com 4 a 5 frentes de trabalho a todo vapor. A partir do momento que a Abertis assumiu, as máquinas sumiram. Coincidência...
Que tal lançar um bordão igual ao da 1001 para a 101. Que tal 101 promessas???
Tem muitas coisas ainda que tem que ser reveladas. Principalmente a questão dos atendimentos de Resgate. As equipes que são contratadas para prestar socorro a acidentes em todo o trecho recebem pasmem 680 reais, a passagem é de 126 rais independente se vc gasta a mais que isso, o vale alimentação cortado pela metade e o plano de saúde cortado sem aviso prévio. A empresa que é contratada pela auto pista fluminense para prestar o atendimento pré hospitalar se chama enseg. E por conta de denuncias feitas por colegas de trabalho sobre uma adaptação ridícula de um carro de resgate pré hospitalar em uma ambulância de atendimento avançado (UTI),foi o começo para hoje ela estar sendo investigada pelo seus maus serviços prestados. A viatura de resgate foi adaptada com o respirador preso por ataduras, caixas de medicamentos no piso da viatura e até mesmo embaixo das macas. Oque posso dizer mais só espero que a justiça seja feita.
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