Nesta quinta-feira, do Rio até Campos, vi funcionários das empresas de engenharia, apenas no trevo de Macaé, onde, o trânsito já foi alterado com nova pista sendo usada e já preparada para receber o viaduto que está sendo construído no sentido da área urbana de Macaé.
O restante dos trechos, está devagar quase parando ou já parado. Que o blog saiba não há mais nenhum impedimento sobre os licenciamentos ambientais. Há, aparentemente, problemas com as empresas executoras.Não há como não vincular o fato, à possibilidade da construtora OHL, a concessionária da via com a empresa Autopista Fluminense S.A. estar retardando as despesas, enquanto estaria fechando a venda, ou participação acinária da concessão com outra empresa espanhola (a Abertis) para o controle da rodovia. O fato já foi comentado em notas aqui e aqui durante o ano de 2012.
É obrigação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) acompanhar e fiscalizar o andamento das obras e o cumprimento das exigências da concessão. Aliás, a questão do novo traçado do contorno de Campos até hoje não foi, a que se saiba, resolvido.
As autoridades federais, do estado e mesmo os parlamentares deveriam cobrar informações e a aceleração das obras. Enquanto isto, as caixas registradoras só fazem arrecadar.
PS.: Atualizado às 13:48: Coincidência, hoje o jornal Valor trousxe ampla matéria informando que a OHL Brasil já foi absorvida, há quase dois meses, pelo grupo espanhol, especializado em infraestrutura, Abertis, que agora assumiu a nomenclatura em nosso país de Arteris. A Abertis é chamada de líder global em administração de rodovias. Pelo que se percebe os grupos espanhóis estão chegando com força no Brasil. O grupo Abertis está tentando também, através de licitação, operar aeroportos. Para isto deu lance para operar o aeroporto de Brasília. A Arteris tem no momento quatro concessões de rodovias federais no Brasil, todas com cerca de cinco anos de contrato, sem ter entregue obras importantes nas mesmas. Na matéria, seu presidente-executivo Francisco Reynés volta a alegar pendências em licenciamentos ambientais e desapropriações e termina dizendo: "a empresa nunca recebeu uma reclamação oficial do governo sobre este atraso".
Comentário do blog: A reportagem confirma que o problema está na troca de empresas para operar a rodovia. Será que isto foi feito com o conhecimento da ANTT? O caso parece aquilo que os administradores chamam de freada de arrumação para o novo administrador ver em que pé estão as coisas. O fato certamente criará justificativas para novos atrasos no cronograma da duplicação da BR-101 em nosso estado. Estão aí os fatos para que a Procuradoria de República, em nome da sociedade civil, abra esta caixa-preta das receitas, do cronograma de obras, obrigações da contratada e prazos na concessão destes 320 quilômetros da BR-101, entre a Ponte Rio-Niterói e a divisa com o estado do Espírito Santo. Além do mais, é direito da sociedade saber as bases em que foram trocadas as empresas gestoras do contrato operado pela Autopista Fluminense S.A.
PS.: Atualizado às 17:26: A ANTT está providenciando mudanças para as novas concessões de rodovias. Entre as alterações está a decisão de que os pedágios só poderão ter sua cobrança iniciada quando pelo menos 10% das obras de de duplicação tiverem sido concluídas. Além disso, os serviços iniciais (intervenções simples como tapa-buracos e melhoria deverão durar 12 meses e não mais seis. Em contrapartida, a ANTT que os reajustes poderão ter bônus ou ônus. Por exemplo, se houver redução do nível de acidentes, fatais, ou não, a concessionária ganha bônus. Por outro lado, se o índice de disponibilidade das pistas cair com interdição das pistas de rolamento, o reajuste será menor. Resta saber quem fiscalizará e farão estas medições.
A ANTT também produziu uma minuta de resolução (veja aqui) que está aberta em audiência pública até o dia 15 de fevereiro que mexe nas cobranças das multas aplicadas pela agência, que hoje, raramente são efetivamente pagas. A ANTT está prevendo um desconto de 20% se a concessionária se dispuser a pagar, ao invés de recorrer. Para casos de atraso em obras (como é o caso da BR-101) previstas em contrato, sem explicações convincentes, passarão a gerar multas de 25% do valor financeiro de sua inexecução e não mais sobre a parcela proporcional da tarifa de pedágio.
Mais uma vez, resta saber quem acompanhará e fiscalizará tanto o cumprimento dos atuais contratos de concessão, quanto os futuros, assim como as novas resoluções, que parecem ter vigência apenas no papel.
18 comentários:
Professor, mudando de assunto: Porque nossas estradas tem tantas curvas ?
Realmente as obras estão a passo de tartaruga e tem que haver mais cobranças dos parlamentares federais, pois a br 101 pertence ao governo federal, mas em contra partida , temos o dep Dep. Roberto Henriques do governo estadual, que até já fez uma audiência pública com a concessionária na alerj cobrando maior agilidade nos trabalhos de duplicação da rodovia.
Viajo todos os dias para Macaé, e vejo que a obra de duplicação da br 101, está indo lenta sim, mas soube por um amigo que trabalha na firma, que o que está atrapalhando o andamento mais dos trabalhos, é a demora do IBAMA para liberação das áreas. Mesmo assim, acho que tem que haver um maior desempenho de cobrança dos políticos da região.
Conversa fiada esta do Ibama. O grande problema desta e de quase toda concessão de rodovia é que as obrigações das concessionárias ficam restritas a pouquíssimas pessoas. Mesmo assim com uma margem de manobra monstruosa, capaz de dilatar prazos, autorizar aumentos de pedágio, modificar calendários e tudo o mais.
Para entender o tal PER (Programa de Exploração da Rodovia) nem sendo engenheiro especialista. O tal documento é extremamente complexo e flexível. Remete-se à normas inglesas, americanas e outras tantas nacionais. Tudo depende do tráfego de veículos e de um sem número de variáveis facilmente manipuláveis. E de dificílimo acompanhamento pela sociedade: quem de nós vai contar os veículos que por lá trafegam num trecho específico? Quem pode acompanhar de perto um contrato destes?
Existem mudanças de traçado, de obras de arte (pontes, viadutos etc) que se fizeram necessárias ao longo do tempo e não estavam contempladas no projeto original. Tudo isso modifica o contrato. E com as modificações vem as negociações...
Até hoje, escondidas e amparadas por esta flexibilidade de contrato, a OHL está cozinhando em banho maria os fluminenses e em breve os capixabas.
A solução: a força pela pressão política. Aquela que atropela até a justiça quando quer.
Enquanto alguns poucos da ANTT e a direção da Autopista combinarem suas conveniências, continuaremos sob a mira de uma arma assassina.
Sobre o comentário das 12:37 PM,
É por estas e outras que defendemos na última fase das audiências públicas que houvesse um Conselho de Usuários que pudesse "tentar" acompanhar todas estas imbricadas e complexas questões.
Sequer foi respondida a proposta. O Conselho de Usuários é uma instância democrática entre a empresa e a agência reguladora e deveria ser estimulada por ela, para evitar o troca-troca de embates técnicos, favores e "acordos".
Outra solução é a Procuradoria da República. O MPF pode e deveria estar acompanhando este processo em defesa da sociedade.
Sds.
Soube que a estrada na região de Serrinha não faz parte desta etapa da duplicação , é verdade?
Caso seja é absurdo pois me parece o trecho onde acontecem os maiores acidentes na parte sul .
Os discursos vazios na Assembléia Legislativa, a não apuração devida por parte dos orgãos fiscalizadores,as impunidades aos políticos...que sensação horrível meu Deus!
Só de Campos o estado do Rio tem dois deputado federais na ilha da fantasia; oque esse pessoal tá fazendo lá? Só intriga?
Todo o trecho Campos-Macaé é prioridade.
Ou melhor, era.
Todas as licenças ambientais já foram emitidas.
Tem que realizar.
A pegunta é! A quem interessa a embromação? Ex.: A obra dos hoteis proximos ao shoping bolevard está parada! porque? trata-se de uma rede mundial de hoteis, só para uma obra deles se for do próprio interesse...
São muito pouco produtivos os discursos na Assembléia ou em qualquer instância, embora tenham o condão de nos confortar.
A Concessionária tem amparo legal para manipular o contrato porque utiliza-se dos expedientes já expostos acima.
Contudo, o professor Roberto está certo ao propor que o MPF e a PGR interfiram no direito da empresa pois ele está se sobrepondo ao interesse maior da sociedade. Não sou advogado mas garanto que nas milhares de leis ou nos princípios jurídicos há alguma tese que privilegie o nosso melhor direito em detrimento do direito da OHL. Algo parecido com uma teoria do domínio do fato ou qualquer outro princípio de nome pomposo que os doutores queiram dar...
Concordo que há pouca trnsparência sobre a contrapartida das concessões dos 5 trechos a Autopista Fluminense. Ja´virou moda a contratação de concessões privadas por preços baixos, com cobrança imediata e abandono do precriedade da contrapartida, pois efetivamente não há fiscaização firme. A ANTT não tem musculatura pra isso e a sociedade não conhece os instrumentos disponíveis. Alô MP Federal! Alô imprensa! Vamos acompanhar!
raCaro Roberto infelizmente o caso não é esse segundo meu modo de ver..... todas as Agências Normativas criadas por FHC e mantida por Lula e Dilma ...são para beneficiar as empresas e nunca os usuários...pois o que rola de grana não é brincadeira ..vide as mutretas que foram descobertas na Anac ...na Anatel...na Antt...recentemente....então amigo até numa mais regional ..o Inea no porto do açú....o valor de vida humana ceifada ...em todas estas agências não representam nada ...o que vale é o numerário...e interessante que ninguem ....mas ninguem mesmo desautoriza estas Agencias.....obs......sou membro do PC do B e voto e defendo o PT..mas já estou cansando...
O fato é que o tempo vai passando, a concessionária faturando com os pedágios e a duplicação não é concluída.
O prazo do contrato terminará e não veremos a duplicação totalmente concluída.
Na verdade, estrada não deve ser privatizada. É obrigação do Estado construir e manter estradas. Cabe à população exigir estradas decentes, principalmente durante as eleições.
Afinal, o que há de tão complicado em se construir e manter estradas? Recursos existem, são obras relativamente simples de engenharia; o que falta é uma administração pública decente e eficiente.
Quando ocorre a privatização, o interesse maior passa a ser a obtenção de lucro. E a gestão do contrato de concessão passa a ser extremamente burocrática, tudo passa a envolver a chamado “equilíbrio financeiro do contrato”; uma “caixa-preta”, muitas vezes envolvendo interesses escusos. E tudo pode acabar em ação judicial, complicando ainda mais a situação. Mesmo que o Estado tente resolver a questão, ele não consegue, porque perde o poder de agir de forma imediata.
A concessão do trecho da BR-101 no RJ é uma grande demonstração de que a concessão de rodovia não é a solução mais apropriada, muito pelo contrário, está se mostrando contraproducente. As mortes continuam e não se consegue resolver esse problema.
Um governante realmente disposto a resolver essa situação já a teria duplicado esse trecho e sem privatizá-lo.
Desde o início do ano até hoje, dia 21 de janeiro de 2013, foram 24 mortes, diz o painel da rodovia. Mais de uma por dia...
As perguntas que devemos fazer àqueles que são os nossos representantes no congresso e governo são: Quantas vidas precisam ser perdidas para que possamos ter a duplicação da BR101 concluída?
Após solicitações ,Há anos por parte da população, a obra ainda não foi realizada então: Quem é o assassino da estória? Quem deve pagar pela negligência, pela insensatez? Por que ninguém é processado? Por que será que os governadores e presidentes nunca utilizam o transporte terrestre? Por que sempre o povo é quem paga a conta? Por que os comerciantes ao longo da BR continuam vendendo bebidas alcoólicas e somos nós que pagamos multas e somos presos por bebe-las? Por que o DNIT é inoperante? Por que a obra da BR está atrasada? Porque não sabemos nada sobre o cronograma de obras da duplicação da BR101? Por que não sabemos quando a obra vai terminar?
Por que pagamos pedágio se o que desejamos não é atendido? Será que não somos importantes para está gente? E que gente é essa? Gente que ignora os nossos sentimentos a vida de cada um que trafega pelas estradas brasileiras, gente que não é como a gente. É gente barata e que por serem assim definidas devem ser esmagadas. Somos a favor da vida, pela vida bem vivida, pedimos aos deputados aos senadores, a presidente, aos empresários e principalmente a DEUS que ouçam o nosso apelo, para que concluam logo a duplicação da BR101-Norte no trecho Rio Bonito-Campos.
Quem já viajou para o nordeste fica impressionado com a mesma BR 101. A estrada é novinha, pouco transitada, e pasmem: não tem pedágio! Ah! Mas lá é curral eleitoral do PT, não é?
Caro Cesar,
As coisas são um pouco mais complexas que o seu anti-petismo sugere.
A movimentação (fluxo) de cargar é diverso. A dinâmica econômica e as desigualdades também para cada uma das regiões.
Os governos nos diversos níveis e suas formas de articular também são diferentes. Aqui na região se tentou um consórcio de municípios para bancar a duplicação, junto com o estado e o governo federal, mas não houve liderança política e nem capacidade de governança supramunicipal que tivesse capacidade de articular algo deste tipo.
Ao final, a solução é a de sempre deixar o "mercado" faturar em troca dos serviços.
Conheço todo o processo histórico desde o início da luta pela duplicação em 2000 até os dias atuais.
Participei de cada uma destas etapas e penso que melhor solução poderia ter sido encontrada.
Porém, qualquer uma seria melhor que a forma de concessão tentou faze em 2000/2001 que conseguimos impedir na Justiça Federal.
Por ela, o cronograma das obras de melhoria e ampliação seriam muito piores. Quase todas as obrigações seriam após os 20 anos de concessão. E o pior cada pedágio estaria hoje, não na casa dos R$ 3 mas em torno de R$ 9.
Até para criticar é preciso um pouco mais de conhecimento de causa e da história.
Sds.
No trecho de Serrinha, a concessionária não chegou a acordo com vários moradores, eles prometem que vão voltar em tal dia, e nada, nem satisfação com os mesmos. Depois reclamam que os moradores estão querendo muito pelas suas casas.Provavelmente neste ano o trecho de Ibitioca a Macaé não ficará pronto conforme superintendente da autopista fluminense (Otílio Ferreira).
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